{"id":22155,"date":"2024-02-21T13:46:28","date_gmt":"2024-02-21T16:46:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=22155"},"modified":"2024-02-21T13:46:28","modified_gmt":"2024-02-21T16:46:28","slug":"artigo-as-perspectivas-economicas-para-2024-e-os-planos-de-investimentos-novo-pac-e-nova-industria-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=22155","title":{"rendered":"Artigo: As perspectivas econ\u00f4micas para 2024 e os planos de investimentos \u2013 Novo PAC e Nova Ind\u00fastria Brasil"},"content":{"rendered":"\n

Por Andr\u00e9 Paiva Ramos<\/em><\/strong><\/p>\n

A perspectiva atual de crescimento da economia brasileira para 2024 divulgada pelo Relat\u00f3rio Focus \u00e9 de cerca de 1,6%, inferior ao registrado em 2023. Nos \u00faltimos meses, foi verificada uma tend\u00eancia de desacelera\u00e7\u00e3o no ritmo de crescimento, o que tem gerado preocupa\u00e7\u00e3o no Governo Federal, especialmente devido aos potenciais impactos nas elei\u00e7\u00f5es municipais que ocorrer\u00e3o neste ano. Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 perspectivas de um crescimento robusto da economia internacional. Al\u00e9m disso, h\u00e1 proje\u00e7\u00f5es no mercado de que ocorra uma safra e um saldo da balan\u00e7a comercial menores que os verificados em 2023. Como as pol\u00edticas monet\u00e1ria e fiscal ser\u00e3o contracionistas ao longo de 2024, o Governo tem divulgado medidas para impulsionar o crescimento por meio de planos de investimentos, como o Novo PAC e o Nova Ind\u00fastria Brasil, oferta de linhas de cr\u00e9dito, principalmente do BNDES, e de investimentos das estatais, como da Petrobras. Caso esses planos e essas medidas sejam efetivas, o desempenho da economia ao longo de 2024 pode superar as atuais expectativas de crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n

\"Artigo:O Governo Federal anunciou recentemente o\u00a0Plano Nova Ind\u00fastria Brasil, visando a dar sequ\u00eancia \u00e0 sua diretriz de neoindustrializa\u00e7\u00e3o da economia brasileira. O objetivo desse Plano, em conjunto com o Novo PAC e o Plano de Transi\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica (PTE), \u00e9 impulsionar o setor produtivo dom\u00e9stico, os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos e inova\u00e7\u00f5es e a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e descarboniza\u00e7\u00e3o. A estrutura desse plano est\u00e1 orientada nos conceitos de Miss\u00f5es Industriais, com base na combina\u00e7\u00e3o de diversas metas, diretrizes transversais e a\u00e7\u00f5es da pol\u00edtica industrial considerando instrumentos regulat\u00f3rios, fiscais e credit\u00edcios. As Miss\u00f5es visam a ter objetivos alinhados em termos econ\u00f4micos, sociais e ambientais.<\/p>\n

O BNDES e a Finep ter\u00e3o importante atua\u00e7\u00e3o na promo\u00e7\u00e3o do Novo PAC e da Nova Ind\u00fastria Brasil, especialmente por meio da oferta de elevados montantes de recursos em linhas de cr\u00e9dito em condi\u00e7\u00f5es compat\u00edveis com diferentes finalidades de investimentos. De acordo com an\u00fancio recente feito pelo governo, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 que sejam disponibilizados cerca de R$ 300 bilh\u00f5es em financiamentos at\u00e9 2026 por meio de linhas de cr\u00e9dito espec\u00edficas, sendo R$ 271 bilh\u00f5es reembols\u00e1veis, R$ 21 bilh\u00f5es n\u00e3o reembols\u00e1veis e R$ 8 bilh\u00f5es por meio do mercado de capitais.<\/p>\n

O programa Nova Ind\u00fastria Brasil, o Novo PAC e o PTE s\u00e3o importantes iniciativas promovidas pelo governo para fomentar o desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel, de curto a longo prazo, alinhado com a estabilidade macroecon\u00f4mica. Devido \u00e0s restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, que t\u00eam impactado forte e negativamente os investimentos p\u00fablicos, o governo, no bojo dos programas citados, tem implementado medidas para tentar fomentar os investimentos privados, principalmente em PPPs, em infraestrutura e em diferentes cadeias industriais. Esses planos de investimentos em implementa\u00e7\u00e3o visam a criar condi\u00e7\u00f5es para impulsionar e direcionar a iniciativa privada e os diferentes setores econ\u00f4micos e suas cadeias produtivas, sobretudo para fomentar as inova\u00e7\u00f5es e avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, a produ\u00e7\u00e3o nacional, a economia verde, as exporta\u00e7\u00f5es e a produtividade. Desta forma, a diretriz desses planos objetiva que a atua\u00e7\u00e3o do Estado seja feita de forma coordenada e complementar a do setor privado, focando o desenvolvimento econ\u00f4mico e social com responsabilidade ambiental.<\/p>\n

No que se refere \u00e0s perspectivas do consumo dom\u00e9stico, o mercado de trabalho tem apresentado forte melhora, com queda na taxa de desemprego e de subutiliza\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho, assim como expressiva gera\u00e7\u00e3o de postos de trabalho formais. De um lado, a gera\u00e7\u00e3o de postos de trabalho, as pol\u00edticas sociais de transfer\u00eancia de renda, a valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo em termos reais e a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas de milh\u00f5es de brasileiros com o Programa Desenrola t\u00eam impactado positivamente o consumo, especialmente na parcela da popula\u00e7\u00e3o de menor renda. Por\u00e9m, de outro lado, h\u00e1 elevada participa\u00e7\u00e3o da informalidade e a gera\u00e7\u00e3o de novos postos de trabalho formais tem ocorrido com sal\u00e1rio m\u00e9dio real de admiss\u00e3o inferior ao sal\u00e1rio m\u00e9dio real de desligamento, o que reduz o potencial de crescimento do consumo. Destaque-se que o pagamento dos precat\u00f3rios no final de 2023, que foi de cerca de R$ 90 bilh\u00f5es, tende a ter um impacto positivo na demanda agregada ao longo dos meses.<\/p>\n

Adicionalmente, mesmo com a infla\u00e7\u00e3o controlada, dentro do intervalo da meta estabelecida, e as expectativas de infla\u00e7\u00e3o ancoradas, o n\u00edvel de pre\u00e7os elevado, o mercado de cr\u00e9dito ainda restrito e oneroso e a taxa Selic em patamar alto s\u00e3o fatores que tamb\u00e9m afetar\u00e3o o ritmo de crescimento do consumo, especialmente de bens de maior valor. Esses fatores impactaram negativamente o n\u00edvel de investimentos ao longo de 2023 e o crescimento da ind\u00fastria, que segue apresentando fraco desempenho. A Ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o vem registrando queda da sua participa\u00e7\u00e3o no PIB ao longo dos anos, restringindo-se a apenas cerca de 10%. As medidas divulgadas visam a conter e reverter a desindustrializa\u00e7\u00e3o em curso, fomentando a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\n

A perspectiva \u00e9 de que ocorra a\u00a0continuidade dos cortes na taxa Selic em 2024, mantendo o atual ritmo conservador at\u00e9 cerca de 9,0% a.a.. Desta forma, mesmo com a redu\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria da taxa Selic, a pol\u00edtica monet\u00e1ria seguir\u00e1 contracionista, com a manuten\u00e7\u00e3o de alta taxa real de juros. No entanto, o ciclo de cortes da taxa b\u00e1sica de juros, as renegocia\u00e7\u00f5es de d\u00edvidas e o fortalecimento dos bancos p\u00fablicos, especialmente do BNDES, s\u00e3o fatores que criam condi\u00e7\u00f5es para a expans\u00e3o do mercado de cr\u00e9dito ao longo do ano.<\/p>\n

As preocupa\u00e7\u00f5es acerca do desempenho das contas p\u00fablicas e do ritmo de crescimento da d\u00edvida p\u00fablica e sua perspectiva de estabiliza\u00e7\u00e3o permanecer\u00e3o em evid\u00eancia no debate p\u00fablico. O desempenho das contas p\u00fablicas em 2023 foi relacionado, por um lado, pela desacelera\u00e7\u00e3o da economia ao longo do segundo semestre e pela frustra\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o e, por outro, pelo aumento em termos reais dos gastos do governo propiciados pela PEC da Transi\u00e7\u00e3o. Essa eleva\u00e7\u00e3o dos gastos em 2023 gerou um impulso fiscal que n\u00e3o est\u00e1 previsto para 2024. A meta de resultado prim\u00e1rio para 2024 \u00e9 excessivamente r\u00edgida e possivelmente inating\u00edvel neste ano, o que tem afetado as expectativas dos agentes econ\u00f4micos. Desta forma, o cen\u00e1rio fiscal tem ampliado os riscos pol\u00edticos, econ\u00f4micos e jur\u00eddicos de acionamento das san\u00e7\u00f5es previstas no Novo Arcabou\u00e7o Fiscal, principalmente devido \u00e0 possibilidade de subestima\u00e7\u00e3o das despesas previdenci\u00e1rias e da superestima\u00e7\u00e3o da receita para o or\u00e7amento de 2024. Essa situa\u00e7\u00e3o elevou a press\u00e3o pela altera\u00e7\u00e3o da meta zero para uma meta cr\u00edvel de resultado prim\u00e1rio, considerando um d\u00e9ficit.<\/p>\n

A diretriz da pol\u00edtica fiscal ser\u00e1 contracionista ao longo de 2024, de forma que o Minist\u00e9rio da Fazenda deve implementar ao longo dos pr\u00f3ximos meses um esfor\u00e7o ainda mais intensivo para tentar a aprova\u00e7\u00e3o de medidas arrecadat\u00f3rias e para cortes de gastos em diferentes \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o. Caso ocorra frustra\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o fiscal prevista pelo Governo e dependendo do tamanho de eventual contingenciamento or\u00e7ament\u00e1rio, os recursos destinados para pol\u00edticas p\u00fablicas e para programas federais de investimentos podem ser negativamente impactados, inclusive do Novo PAC. Ainda na agenda fiscal, \u00e9 esperado a avan\u00e7o da segunda fase da reforma tribut\u00e1ria e uma maior press\u00e3o pela realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma administrativa. Ademais, destaca-se que no \u00e2mbito da revis\u00e3o de incentivos e desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, foi elaborada uma medida de incentivo fiscal ao aplicador de recursos em deb\u00eantures de infraestrutura e ao emissor desses t\u00edtulos. Nesse caso, o objetivo \u00e9 incentivar a emiss\u00e3o desses t\u00edtulos e a realoca\u00e7\u00e3o de recursos do mercado financeiro para financiar projetos de infraestrutura, inclusive em explora\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

Por fim, vale pontuar que o ritmo de crescimento da economia e o desempenho das contas p\u00fablicas, especialmente o cumprimento das metas e par\u00e2metros estabelecidos, al\u00e9m da implementa\u00e7\u00e3o da agenda verde, continuar\u00e3o entre os principais desafios do governo Lula ao longo de 2024. Ademais, caso as medidas para impulsionar a demanda agregada, especialmente os investimentos no \u00e2mbito do Novo PAC e do Plano Nova Ind\u00fastria Brasil, sejam efetivas, o desempenho da economia ao longo de 2024 pode superar as atuais expectativas e, assim, surpreender quantitativa e qualitativamente.<\/p>\n

*Andr\u00e9 Paiva Ramos \u00e9 economista. Os dados contidos no artigo se referem \u00e0 data de 07 de fevereiro de 2024. Texto publicado originalmente no ICL Economia.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":19531,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-22155","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22155"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=22155"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22155\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/19531"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=22155"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=22155"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=22155"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}