{"id":22082,"date":"2024-02-06T10:42:18","date_gmt":"2024-02-06T13:42:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=22082"},"modified":"2024-02-06T10:42:18","modified_gmt":"2024-02-06T13:42:18","slug":"discurso-de-posse-do-presidente-do-cofecon-paulo-dantas-da-costa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=22082","title":{"rendered":"Discurso de Posse do presidente do Cofecon, Paulo Dantas da Costa"},"content":{"rendered":"

Confira as palavras proferidas por Dantas em solenidade de lan\u00e7amento do ano tem\u00e1tico \u201cMem\u00f3rias e futuro da economia brasileira\u201d e posse dos novos dirigentes<\/em><\/p>\n

\"\"Boa noite a todas e todos. Tenho a honra de saudar os membros desta muito qualificada mesa, nas pessoas da minha vice presidente Fl\u00e1via Vinhaes, do conselheiro Jo\u00e3o Manoel e da presidente do Corecon do Corecon Bahia, Isabel.<\/p>\n

Sa\u00fado e agrade\u00e7o a presen\u00e7a das autoridades cujos nomes j\u00e1 foram mencionados, em especial os dirigentes de outros \u00f3rg\u00e3os profissionais.<\/p>\n

Quero saudar os presidentes dos conselhos regionais, os conselheiros federais e regionais e os funcion\u00e1rios dos nossos \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n

Sa\u00fado com muita satisfa\u00e7\u00e3o os meus amigos economistas e n\u00e3o economistas de outros estados, que aqui vieram para esta solenidade. E tamb\u00e9m os que nos assistem de forma virtual, por meio do nosso canal do YouTube.<\/em><\/p>\n

Registro aqui um agradecimento todo especial aos colegas do plen\u00e1rio, que deram a mim e \u00e0 economista Fl\u00e1via Vinhaes a tarefa de conduzir o Cofecon durante o ano de 2024.<\/p>\n

Temos objetivos importantes para realizar neste ano de 2024 e discutiremos alguns deles na sess\u00e3o plen\u00e1ria que realizaremos amanh\u00e3, junto aos conselheiros federais e aos presidentes dos conselhos regionais de economia, quando apresentaremos nosso plano de trabalho.<\/p>\n

Um item deste plano que se reveste de especial import\u00e2ncia \u00e9 o projeto \u201cmem\u00f3rias e futuro da economia brasileira\u201d, que teve seu lan\u00e7amento nesta noite e que realizaremos ao longo de 2024. No transcurso de mais de quinhentos anos de hist\u00f3ria, passamos por diversos ciclos econ\u00f4micos que v\u00e3o do a\u00e7\u00facar ao ouro, da borracha ao caf\u00e9, da industrializa\u00e7\u00e3o \u00e0 desindustrializa\u00e7\u00e3o, \u00e0 reindustrializa\u00e7\u00e3o e mais recentemente \u00e0 neoindustrializa\u00e7\u00e3o, entre tantos outros.<\/p>\n

Neste per\u00edodo, n\u00e3o faltaram iniciativas para desenvolver o nosso pa\u00eds. Algumas delas prosperaram, enquanto outras n\u00e3o apresentaram os resultados esperados, e alguns dos problemas econ\u00f4micos hist\u00f3ricos persistem at\u00e9 os nossos dias.<\/p>\n

Por isso, conhecer a hist\u00f3ria daquilo que vivemos \u00e9 fundamental para que possamos compreender o processo de constru\u00e7\u00e3o que resultou no est\u00e1gio atual da economia brasileira.<\/p>\n

Mas, apenas contar a hist\u00f3ria n\u00e3o \u00e9 suficiente.<\/p>\n

Por isso o projeto recebeu o nome de mem\u00f3rias e futuro da economia brasileira.<\/p>\n

Podemos identificar o registro do que aconteceu at\u00e9 aqui, e muitos profissionais t\u00eam tomado para si esta tarefa. Entretanto, cabe a constru\u00e7\u00e3o das solu\u00e7\u00f5es que n\u00f3s, economistas, podemos indicar para o avan\u00e7o da economia brasileira.<\/p>\n

A sociedade espera muito de n\u00f3s, tanto dos economistas quanto dos nossos \u00f3rg\u00e3os de classe.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao momento econ\u00f4mico que estamos vivendo nesta virada de 2023 para 2024, gostaria de mencionar alguns dos aspectos mais importantes da economia.<\/p>\n

A infla\u00e7\u00e3o est\u00e1 sob controle. Fechamos o ano de 2023 com o IPCA variando 4,62% e as proje\u00e7\u00f5es para 2024 est\u00e3o na ordem de 3,81%.<\/p>\n

O n\u00edvel de investimentos melhorou, embora ainda precisemos avan\u00e7ar neste particular. Temos um volume consider\u00e1vel de reservas internacionais, algo na casa dos 350 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, o que \u00e9 algo muito positivo para a estabilidade da economia brasileira. Este lastro internacional nos d\u00e1 uma posi\u00e7\u00e3o privilegiada em compara\u00e7\u00e3o com os nossos pares emergentes.<\/p>\n

E tivemos em 2023 um crescimento pr\u00f3ximo \u00e0 marca de 3%, um n\u00famero muito superior \u00e0s proje\u00e7\u00f5es que haviam no in\u00edcio do ano passado.<\/p>\n

Assim, podemos afirmar que os dados mais importantes da economia brasileira s\u00e3o positivos.<\/p>\n

Mesmo assim, \u00e9 necess\u00e1ria a ressalva. Embora tenhamos bons indicadores, sempre h\u00e1 um sen\u00e3o a ser considerado, cabendo destacar algo muito importante, que s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o brasileira, que deixam muito a desejar.<\/p>\n

Apesar daqueles dados macroecon\u00f4micos positivos, n\u00f3s, economistas, sabemos que h\u00e1 uma quantidade bastante significativa de problemas que afetam diretamente as pessoas que est\u00e3o nas classes sociais menos privilegiadas.<\/p>\n

Embora os n\u00fameros do desemprego sejam os melhores num per\u00edodo de quase dez anos, ainda temos mais de oito milh\u00f5es de trabalhadores desempregados, al\u00e9m de muitos outros em situa\u00e7\u00e3o de subemprego e na informalidade.<\/p>\n

O endividamento das fam\u00edlias tem atingido n\u00fameros preocupantes, sendo que mais de tr\u00eas quartos de todas as fam\u00edlias no brasil est\u00e3o endividadas, e a inadimpl\u00eancia atingiu um n\u00edvel recorde.<\/p>\n

Sabemos que estes dados afetam mais fortemente as camadas de renda mais baixa. Estes dados s\u00e3o apenas alguns exemplos que evidenciam que muito ainda precisa ser feito em favor dos pobres brasileiros.<\/p>\n

Neste particular, \u00e9 preciso que o estado adote iniciativas que venham contemplar estas quest\u00f5es. Por isso, precisamos continuar lutando por um estado que seja capaz de cumprir suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Do estado, sim, que numa sociedade como a brasileira, que convive com um padr\u00e3o de capitalismo com algumas marcas de atraso, carece, e muito, de uma atua\u00e7\u00e3o expressiva do estado.<\/p>\n

Observado esse contexto, entendo como necess\u00e1rio destacar que as dificuldades enfrentadas pelos menos privilegiados brasileiros tamb\u00e9m s\u00e3o enfrentadas por outros povos.<\/p>\n

Como exemplo disso, destaco que em 1993 o fot\u00f3grafo sul-africano Kevin Carter fez uma foto hist\u00f3rica no Sud\u00e3o.<\/p>\n

Ele retratou uma crian\u00e7a negra, arqueada de cansa\u00e7o, com debilidade f\u00edsica e fome, \u00e0 beira da morte, observada por uma ave de rapina \u00e0 espera do \u00faltimo suspiro para se banquetear com o que resta de um corpo que integra a estat\u00edstica da riqueza negativa no mundo global. Carter fez a foto e afastou a ave. No ano seguinte, ganhou o pr\u00eamio Pullitzer, mas entrou num estado depressivo e cometeu suic\u00eddio.<\/p>\n

A crian\u00e7a, cujo nome era Kong Nyon, sobreviveu \u00e0 fome, mas veio a falecer anos mais tarde, por volta de 2006 ou 2007, de uma enfermidade que os habitantes da aldeia somente conseguiam definir como febre. Aquela imagem \u00e9 lembrada como um emblema da mis\u00e9ria. Era uma crian\u00e7a sudanesa, mas poderia ser de qualquer outro pa\u00eds pobre, inclusive do brasil, pois apesar dos avan\u00e7os, tristemente, ainda constatamos focos de pobreza extrema.<\/p>\n

Ou seja, a quest\u00e3o da pobreza passou a ser tratada no plano global. No encerramento da 18\u00aa c\u00fapula de chefes de estado e de governo do G-20, em 12\/09\/2023, nova Delhi, capital da \u00edndia, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que assumiu a presid\u00eancia do grupo, defendeu tr\u00eas prioridades: a inclus\u00e3o social e a luta contra a desigualdade, a fome e a pobreza; o enfrentamento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel em suas dimens\u00f5es econ\u00f4mica, social e ambiental; e a defesa da reforma das institui\u00e7\u00f5es de governan\u00e7a global, que reflita a geopol\u00edtica do presente.\u00a0 No seu discurso na 78\u00aa assembleia geral da ONU, 19\/09\/2023, o presidente voltou a expressar a mesma vis\u00e3o do mundo. No contexto apresentado pelo presidente brasileiro nas duas ocasi\u00f5es, cabe aqui evidenciar os aspectos da pobreza, da fome e das institui\u00e7\u00f5es de governan\u00e7a global.<\/p>\n

Parte das quest\u00f5es j\u00e1 haviam sido discutidas em setembro de 2015, em Nova York, quando os chefes de 193 estados-membros da ONU aprovaram a agenda 2030 para o desenvolvimento sustent\u00e1vel, composta de 17 objetivos de desenvolvimento sustent\u00e1vel (ODS) com os quais imaginaram resolver graves problemas at\u00e9 o ano 2030, a exemplo do \u201cobjetivo 1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares\u201d e do \u201cobjetivo 2. Acabar com a fome, alcan\u00e7ar a seguran\u00e7a alimentar e melhoria da nutri\u00e7\u00e3o e promover a agricultura sustent\u00e1vel\u201d. As proposi\u00e7\u00f5es do presidente Lula em \u201cdefesa da reforma das institui\u00e7\u00f5es de governan\u00e7a global, que reflita a geopol\u00edtica do presente\u201d est\u00e3o em linha com as atuais necessidades econ\u00f4micas globais, em especial para dar conta das solu\u00e7\u00f5es daqueles dois importantes objetivos tra\u00e7ados pela \u201cagenda 2030\u201d de acabar com a fome e a pobreza. Para tal finalidade, a mesma \u201cagenda 2030\u201d deixou indicado o inaplic\u00e1vel esquema de financiamento dos projetos, contando com recursos correspondentes a 0,7% do PIB das grandes na\u00e7\u00f5es, mais 0,15 a 0,2% dos pa\u00edses em desenvolvimento, ou seja, recursos nacionais originados dos respectivos or\u00e7amentos. A ideia n\u00e3o tem se mostrado eficaz, dado que, transcorridos oito anos, nada significativo foi realizado. As solu\u00e7\u00f5es para as quest\u00f5es relacionadas \u00e0 fome e \u00e0 pobreza necessitam de um elevado aporte de recursos financeiros, tendo em mente que n\u00e3o se deve contar com a generosidade das na\u00e7\u00f5es mais ricas para solu\u00e7\u00e3o permanente e\/ou continuada dos problemas, como previsto na \u201cagenda 2030\u201d.<\/p>\n

Em vista disso, cabe imaginar outras op\u00e7\u00f5es de financiamento, inclu\u00edda a muito promissora possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de um tributo internacional com boa base de incid\u00eancia, com caracter\u00edsticas essencialmente internacionais, uma vez que o fato gerador a ele relacionado envolve agentes internacionais residentes ou estabelecidos em pa\u00edses diferentes. A hip\u00f3tese que se encaixa nessa configura\u00e7\u00e3o \u00e9 um tributo internacional sobre todas as transa\u00e7\u00f5es cambiais, a ser arrecadado em \u00e2mbito global, fora dos or\u00e7amentos nacionais.<\/p>\n

Os que estudam a mat\u00e9ria, desde James Tobin, no come\u00e7o dos anos 70, com a sua Tobin Tax<\/em>, j\u00e1 t\u00eam delineado o conjunto de elementos que configurariam um tributo sobre transa\u00e7\u00f5es cambiais: hip\u00f3tese de incid\u00eancia, fato gerador, sujeito passivo, al\u00edquota, base de c\u00e1lculo, local da opera\u00e7\u00e3o, o lan\u00e7amento e a arrecada\u00e7\u00e3o, e o sujeito ativo da potencial rela\u00e7\u00e3o fisco\/contribuinte, que pode ser definido por meio de important\u00edssimo tratado envolvendo todos os pa\u00edses, observados par\u00e2metros para uma nova governan\u00e7a internacional, como proposto pelo presidente Lula.<\/p>\n

A indicada nova governan\u00e7a mundial poderia atuar na atividade financeira internacional buscando tributar o extraordin\u00e1rio fluxo financeiro global, como hip\u00f3tese de incid\u00eancia, cujo fato gerador seria a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es cambiais internacionais, tendo como sujeito passivo (o contribuinte) apenas o remetente do recurso. A base de c\u00e1lculo seria o valor de cada opera\u00e7\u00e3o, sobre o qual incidiria uma al\u00edquota de 0,1% (muito se fala em al\u00edquotas de 0,01% a 1%).<\/p>\n

O lan\u00e7amento e a arrecada\u00e7\u00e3o ficariam a cargo do necess\u00e1rio sujeito ativo que, no contexto de uma nova governan\u00e7a econ\u00f4mica global, poderia ser, sugestivamente, a pr\u00f3pria ONU, pela institui\u00e7\u00e3o de um alto comissariado da entidade, destinado a gerir todo processo, inclu\u00edda a defini\u00e7\u00e3o dos destinat\u00e1rios, sejam pa\u00edses ou entidades (ACNUR, FAO, OMS, entre outras), presumindo-se a necessidade da pactua\u00e7\u00e3o de tratado com ampla participa\u00e7\u00e3o para tal fim.<\/p>\n

A tributa\u00e7\u00e3o aqui proposta n\u00e3o afetaria a livre movimenta\u00e7\u00e3o de capitais, gerando arrecada\u00e7\u00e3o completamente fora dos or\u00e7amentos nacionais, uma vez que as opera\u00e7\u00f5es t\u00eam caracter\u00edsticas puramente internacionais.<\/p>\n

Al\u00e9m dos fins econ\u00f4micos, a ado\u00e7\u00e3o de um mecanismo tribut\u00e1rio internacional poderia contribuir significativamente no enfrentamento ao movimento de dinheiro sujo no mundo e o consequente esvaziamento dos para\u00edsos fiscais, favorecendo, ainda, no combate \u00e0 guerra fiscal, que existe entre pa\u00edses da Europa, na disputa por capitais financeiros em seus territ\u00f3rios. A proposta \u00e9 de que todas as opera\u00e7\u00f5es cambiais sejam alcan\u00e7adas pela tributa\u00e7\u00e3o, inclusive as realizadas por bancos centrais.<\/p>\n

O valor estimado para as poupan\u00e7as internacionais \u00e9 da ordem de US$ 550 trilh\u00f5es, o que representa 5,4 vezes o valor do PIB mundial, estimado pelo FMI em US$ 101 trilh\u00f5es para o ano de 2022. Nesse contexto, o bis \u2013 banco de compensa\u00e7\u00f5es internacionais informa que um volume di\u00e1rio de opera\u00e7\u00f5es cambiais da ordem de US$ 7,5 trilh\u00f5es di\u00e1rios (valor m\u00e9dio das opera\u00e7\u00f5es ocorridas em abril\/2022), valor considerado modesto por alguns, a uma al\u00edquota de 0,1%, resultaria numa arrecada\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de US$ 7,5 bilh\u00f5es, ou US$ 1,875 trilh\u00e3o\/ano, em 250 dias \u00fateis, a ser aplicado pelo sujeito ativo nas na\u00e7\u00f5es mais pobres do mundo em a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, habita\u00e7\u00e3o, saneamento, quest\u00f5es clim\u00e1ticas e, principalmente, no combate \u00e0 fome e \u00e0 pobreza.<\/p>\n

O fato \u00e9 que a intensa internacionaliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas resultou na cria\u00e7\u00e3o de um ambiente prop\u00edcio para ado\u00e7\u00e3o da ideia. Al\u00e9m do que \u00e9 fundamental uma resposta concreta para consecu\u00e7\u00e3o dos objetivos 1. Acabar com a pobreza at\u00e9 2030 e 2. Acabar com a fome at\u00e9 2030, que foram pactuados por 193 chefes de estados-membros da ONU quando da aprova\u00e7\u00e3o da \u201cagenda 2030\u201d.<\/p>\n

Encerro esta minha fala sem deixar de registrar que muito do que aqui destaquei tamb\u00e9m abordei na minha fala de abertura do 25\u00ba CBE, em novembro passado, em s\u00e3o lu\u00eds do maranh\u00e3o. N\u00e3o por acaso, mas, pela absoluta import\u00e2ncia que dou aos temas.<\/p>\n

E para finalizar mesmo, informo \u00e0s economistas e aos economistas que o Cofecon continua as tratativas com o minist\u00e9rio do trabalho visando a moderniza\u00e7\u00e3o da lei de reg\u00eancia da profiss\u00e3o de economista no brasil.<\/p>\n

Muito obrigado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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