{"id":21927,"date":"2024-01-08T17:39:21","date_gmt":"2024-01-08T20:39:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=21927"},"modified":"2024-01-08T17:39:21","modified_gmt":"2024-01-08T20:39:21","slug":"2023-o-ano-da-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=21927","title":{"rendered":"2023: o ano da reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

Artigo de opini\u00e3o pelo conselheiro federal Lauro Chaves Neto*<\/em><\/p>\n

2023 dever\u00e1 ser lembrado como aquele ano em que ocorreu a mais importante de todas as reformas econ\u00f4micas! A Reforma Tribut\u00e1ria pode vir a ser a maior transforma\u00e7\u00e3o da economia brasileira desde que o Plano Real controlou a infla\u00e7\u00e3o em 1994.<\/p>\n

Ela, em conjunto com a reforma pol\u00edtica, pode alavancar o desenvolvimento do Brasil e a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, essencialmente dos mais vulner\u00e1veis, com a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades e a elimina\u00e7\u00e3o da pobreza extrema.<\/p>\n

As mudan\u00e7as aprovadas s\u00f3 ser\u00e3o conclu\u00eddas em 2033. At\u00e9 l\u00e1, h\u00e1 um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o e de regulamenta\u00e7\u00e3o, tendo o Governo at\u00e9 180 dias a partir da promulga\u00e7\u00e3o para enviar os projetos de lei complementar.<\/p>\n

Inicia-se assim o processo para aposentar um sistema tribut\u00e1rio complexo e injusto que estimula a guerra fiscal e a judicializa\u00e7\u00e3o, caminhando em dire\u00e7\u00e3o a troc\u00e1-lo por algo similar aos existentes nos pa\u00edses desenvolvidos.<\/p>\n

Foi criado o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA). Cinco impostos ser\u00e3o substitu\u00eddos por dois IVAs: O imposto federal Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), que passa a reunir PIS, COFINS e IPI; e o tributo estadual\/municipal Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), que re\u00fane o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).<\/p>\n

Entre as exce\u00e7\u00f5es est\u00e1 previsto o corte de 60% de tributos para mais de dez setores. Outro ponto a se verificar ser\u00e1 a alternativa para substituir os incentivos fiscais e a sua efetividade em reduzir as extremas desigualdades existentes no Brasil.<\/p>\n

Por um lado, n\u00e3o foi a reforma completa e nem a ideal, no entanto foi a politicamente poss\u00edvel de ser aprovada. Esse foi o grande m\u00e9rito dos atuais presidentes dos Poderes Executivo e do Legislativo ao constru\u00edrem um consenso em torno de uma proposta de reforma que j\u00e1 estava posta nos governos anteriores.<\/p>\n

Por outro lado, a reforma e todo o processo de negocia\u00e7\u00e3o para a sua aprova\u00e7\u00e3o evidenciaram qu\u00e3o injusta e corporativista \u00e9 a nossa sociedade onde cada grupo tentou obter privil\u00e9gios e repassar a conta para os outros. O resultado final para compensar as in\u00fameras exce\u00e7\u00f5es \u00e9 que a\u00a0al\u00edquota ser\u00e1 uma das maiores, sen\u00e3o a maior, do mundo<\/a>.<\/p>\n

*Lauro Chaves Neto \u2013 Professor da UECE, Presidente da Academia Cearense de Economia e Membro do Conselho Federal de Economia.<\/em><\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Artigo de opini\u00e3o pelo conselheiro federal Lauro Chaves Neto* 2023 dever\u00e1 ser lembrado como aquele ano em que ocorreu a mais importante de todas as reformas econ\u00f4micas! A Reforma Tribut\u00e1ria pode vir a ser a maior transforma\u00e7\u00e3o da economia brasileira<\/p>\n

Leia Mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":21928,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-21927","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21927"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=21927"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21927\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/21928"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=21927"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=21927"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=21927"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}