{"id":21562,"date":"2023-11-10T16:50:09","date_gmt":"2023-11-10T19:50:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=21562"},"modified":"2023-11-10T16:50:09","modified_gmt":"2023-11-10T19:50:09","slug":"xxv-cbe-como-levar-o-brasil-ao-caminho-do-desenvolvimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=21562","title":{"rendered":"XXV CBE: Como levar o Brasil ao caminho do desenvolvimento?"},"content":{"rendered":"<p><em>Mesas de debate abordaram planejamento para o desenvolvimento, pol\u00edticas sociais e economia da sa\u00fade<\/em><\/p>\n<p>Como o Brasil poder\u00e1 retomar o caminho do desenvolvimento? Por que o planejamento \u00e9 importante para atingir esta finalidade? Que papel as pol\u00edticas sociais desempenham na busca por este objetivo? E como o investimento no complexo econ\u00f4mico e industrial da sa\u00fade pode impulsionar a economia brasileira? Estas quest\u00f5es foram discutidas ao longo de tr\u00eas mesas de debates que formaram o eixo Desenvolvimento durante o XXV Congresso Brasileiro de Economia, realizado de 07 a 09 de novembro em S\u00e3o Lu\u00eds.<\/p>\n<p><strong>Planejamento para o desenvolvimento<\/strong><\/p>\n<p>Jos\u00e9 Lu\u00eds Oreiro tamb\u00e9m trouxe a debate o processo de desindustrializa\u00e7\u00e3o vivido pelo Brasil nos \u00faltimos 40 anos, enfatizando que n\u00e3o \u00e9 algo natural. Tamb\u00e9m abordou a chamada doen\u00e7a holandesa e destacou que, no Brasil, ela \u00e9 ampliada pelo sistema tribut\u00e1rio. \u201cComo a reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o tem impacto direto sobre a taxa nominal de c\u00e2mbio, \u00e9 poss\u00edvel fazer uma desvaloriza\u00e7\u00e3o interna sem reduzir o poder de compra dos sal\u00e1rios dos trabalhadores\u201d, expressou Oreiro. Mas um dos obst\u00e1culos para ter uma taxa de c\u00e2mbio competitiva \u00e9 a taxa de juros estruturalmente alta. E, para o Brasil voltar a entrar no caminho do desenvolvimento, precisa transferir m\u00e3o de obra de setores com menor valor agregado para setores de maior valor adicionado per capita. Da\u00ed a import\u00e2ncia da reindustrializa\u00e7\u00e3o da economia, mas com foco na mudan\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n<p>O economista Andr\u00e9 Roncaglia abordou algumas mudan\u00e7as trazidas pelo novo cen\u00e1rio geopol\u00edtico. \u201cA efici\u00eancia perdeu a primazia na pol\u00edtica de desenvolvimento. As cadeias produtivas est\u00e3o sendo rearranjadas com base em quest\u00f5es como a seguran\u00e7a nacional e a soberania tecnol\u00f3gica. A produ\u00e7\u00e3o em locais mais baratos est\u00e1 perdendo espa\u00e7o para produ\u00e7\u00e3o em locais mais pr\u00f3ximos e amig\u00e1veis\u201d, destacou, colocando os conceitos de <em>nearshoring <\/em>e <em>friendshoring<\/em>. Al\u00e9m disso, os desafios da digitaliza\u00e7\u00e3o e descarboniza\u00e7\u00e3o da economia abrem novos mercados e novas cadeias produtivas.<\/p>\n<p>Jos\u00e9 Celso Cardoso trouxe algumas tend\u00eancias mundiais disruptivas dos Estados nacionais. Ele destacou a globaliza\u00e7\u00e3o produtiva, comercial e financeira, os colapsos ambiental, produtivo e humano (com a explos\u00e3o das desigualdades de todos os tipos e em todos os lugares), a revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e a fragmenta\u00e7\u00e3o cultural e social. \u201cFormas tradicionais de sociabilidade foram travadas e estamos diante de um novo normal ainda incerto\u201d, pontuou. Sobre o planejamento, ele mencionou um paradoxo: \u201cTodos concordam que o planejamento \u00e9 importante, mas poucos acreditam nele de fato. E, embora poucos acreditem, quando confrontamos os planos e os resultados, h\u00e1 uma grande correla\u00e7\u00e3o entre ambos\u201d.<\/p>\n<p><strong>Pol\u00edticas sociais e desenvolvimento<\/strong><\/p>\n<p>Carlos Pinkusfeld Bastos comparou cargas tribut\u00e1rias de diferentes \u00e9pocas do S\u00e9culo XX. \u201cAntigamente, o gasto p\u00fablico era basicamente gasto militar. A expans\u00e3o das atividades governamentais foi descrita no S\u00e9culo XIX por Adolf Wagner. O desenvolvimento da sociedade moderna industrial aumenta a press\u00e3o por progresso social, ou seja, press\u00e3o cont\u00ednua pelos gastos do setor p\u00fablico e sua participa\u00e7\u00e3o na economia. No fundo, a hist\u00f3ria \u00e9: h\u00e1 um crescimento do gasto social e, para isso, h\u00e1 o crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Onde h\u00e1 carga tribut\u00e1ria alta, h\u00e1 bens p\u00fablicos; onde h\u00e1 carga tribut\u00e1ria baixa, n\u00e3o h\u00e1 bens p\u00fablicos\u201d, afirmou. Ele caracterizou a chamada era de ouro do capitalismo como um per\u00edodo de alto crescimento e forte expans\u00e3o das pol\u00edticas sociais, dizendo que com o aumento da carga tribut\u00e1ria, o sal\u00e1rio efetivo das pessoas passou a ser maior \u2013 em refer\u00eancia ao chamado sal\u00e1rio indireto. Para o mundo contempor\u00e2neo, apresentou duas tend\u00eancias conflitantes: as pol\u00edticas sociais como vetores do desenvolvimento (tanto pelo lado da demanda efetiva quanto pela oferta quanto de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a mudan\u00e7a na estrutura produtiva) e a privatiza\u00e7\u00e3o (ou financeiriza\u00e7\u00e3o) da oferta de bens e servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n<p>Marcelo Manzano fez uma recapitula\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de 1930 a 1988 (do salto industrial ao projeto de Estado social), dizendo que a Constitui\u00e7\u00e3o apostava na consolida\u00e7\u00e3o de uma \u201csociedade salarial\u201d nos tr\u00f3picos. \u201cAcreditamos que ter\u00edamos um desenvolvimento similar ao que foi visto nos anos dourados da Europa, mas chegamos tarde nesta festa. A Constitui\u00e7\u00e3o passou a ser combatida no pr\u00f3prio dia em que foi promulgada, com as cr\u00edticas do presidente Jos\u00e9 Sarney. Ent\u00e3o em 1989 temos o Consenso de Washington e em 1990 avan\u00e7amos pelo projeto do neoliberalismo\u201d, observou. \u201cDesde ent\u00e3o temos uma desindustrializa\u00e7\u00e3o precoce, financeiriza\u00e7\u00e3o crescente, constrangimentos fiscais, acirramento da concorr\u00eancia internacional e uma nov\u00edssima depend\u00eancia dos ciclos de liquidez internacional. Ao abordar o desemprego, afirmou que metade da Popula\u00e7\u00e3o Economicamente Ativa do Brasil est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria e que o subemprego \u00e9 um indicador relevante em nosso Pa\u00eds. \u201cNos nossos melhores momentos, ainda estamos longe daquele ideal que habitava o constituinte de 1988. Hoje temos novos percal\u00e7os, com o avan\u00e7o da financeiriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade, de educa\u00e7\u00e3o, das plataformas de trabalho. A digitaliza\u00e7\u00e3o tem trazido um quadro que vem sendo chamado de <em>growth without jobs, <\/em>crescimento sem gerar empregos\u201d. Ao discutir o caminho por onde seguir, apontou tr\u00eas possibilidades: renda b\u00e1sica universal, consolida\u00e7\u00e3o do Estado de bem-estar social e a pol\u00edtica de ocupa\u00e7\u00e3o garantida, expondo pontos positivos e negativos de cada uma delas.<\/p>\n<p>Ladislau Dowbor trouxe alguns n\u00fameros: o Brasil produz quatro quilos de gr\u00e3os por pessoa por dia e tem 33 milh\u00f5es com fome. O PIB per capita representa 16 mil reais ao m\u00eas por fam\u00edlia de quatro pessoas \u2013 contrastando com o n\u00famero de 50 mil pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua em S\u00e3o Paulo. \u201cA forma como essa riqueza se produz e \u00e9 apropriada mostra uma incompet\u00eancia radical na nossa organiza\u00e7\u00e3o como sociedade. Se o mundo produz 4 mil d\u00f3lares por m\u00eas por fam\u00edlia e temos 750 milh\u00f5es de pessoas passando fome, isso \u00e9 uma bagun\u00e7a\u201d, criticou. Ao falar sobre os juros altos e a atra\u00e7\u00e3o de investimentos, afirmou que desenvolvimento n\u00e3o se atrai, se faz. \u201cA China tirou mais de 600 milh\u00f5es de pessoas da pobreza. Eu venho a Imperatriz, h\u00e1 muita gente parada, e em volta da cidade h\u00e1 muita terra parada. Em qualquer cidade da China h\u00e1 um cintur\u00e3o de hortifrutigranjeiros. A terra tem valor, gera empregos, gera recursos para o munic\u00edpio e alimentos para a popula\u00e7\u00e3o\u201d. Ao falar sobre governan\u00e7a global, contrap\u00f4s o or\u00e7amento gerido por Joe Biden, da ordem de 6 trilh\u00f5es de d\u00f3lares, enquanto a gestora de investimentos Black Rock tem 10 trilh\u00f5es em ativos. E afirmou que a revolu\u00e7\u00e3o digital em curso \u00e9 algo t\u00e3o profundo como foi, h\u00e1 250 anos, a revolu\u00e7\u00e3o industrial.<\/p>\n<p><strong>Economia da sa\u00fade<\/strong><\/p>\n<p>Felipe Kamia enfatizou a import\u00e2ncia de trazer os temas sociais para o centro do debate econ\u00f4mico. Ao tratar especificamente da sa\u00fade, ele defendeu a necessidade de impulsionar a produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os em sa\u00fade, destacando que este esfor\u00e7o complementar viabiliza o fortalecimento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). \u201cRefor\u00e7o a necessidade de melhorarmos o financiamento do SUS e promovermos a constru\u00e7\u00e3o do complexo econ\u00f4mico industrial da sa\u00fade no Brasil\u201d, afirmou Kamia. \u201cSem o SUS n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel garantir o desenvolvimento sustent\u00e1vel e sem o fortalecimento de um uma base produtiva e de inova\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel garantir o SUS\u201d. Ele ressalta que a base tecnol\u00f3gica do Brasil n\u00e3o tem acompanhado as crescentes necessidades de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e que o primeiro aspecto que deve servir de par\u00e2metro para a ind\u00fastria da sa\u00fade \u00e9 aliar a produ\u00e7\u00e3o e a inova\u00e7\u00e3o ao acesso universal.<\/p>\n<p>Carlos Eduardo Ock\u00e9-Reis ressaltou o protagonismo da pol\u00edtica de sa\u00fade no governo federal. \u201cN\u00e3o \u00e9 s\u00f3 para melhorar a assist\u00eancia m\u00e9dica, mas tamb\u00e9m para impulsionar a economia. Os investimentos em sa\u00fade, inclusive no chamado complexo econ\u00f4mico e industrial da sa\u00fade, com repercuss\u00e3o nas \u00e1reas da tecnologia e inova\u00e7\u00e3o, n\u00e3o representam apenas o acesso a um direito, mas uma alternativa para reposicionar o Brasil no mundo\u201d, apontou. Ele defende uma proposta de crescimento autom\u00e1tico do financiamento do SUS, independentemente dos resultados macroecon\u00f4micos. \u201cPorque mais tarde, quando se vive um ciclo positivo, os gastos em sa\u00fade diminuem\u201d, justificou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mesas de debate abordaram planejamento para o desenvolvimento, pol\u00edticas sociais e economia da sa\u00fade Como o Brasil poder\u00e1 retomar o caminho do desenvolvimento? Por que o planejamento \u00e9 importante para atingir esta finalidade? 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