{"id":21559,"date":"2023-11-10T16:52:37","date_gmt":"2023-11-10T19:52:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=21559"},"modified":"2023-11-10T16:52:37","modified_gmt":"2023-11-10T19:52:37","slug":"xxv-cbe-a-importancia-do-planejamento-para-enfrentar-os-problemas-contemporaneos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=21559","title":{"rendered":"XXV CBE: A import\u00e2ncia do planejamento para enfrentar os problemas contempor\u00e2neos"},"content":{"rendered":"

O planejamento teve papel importante no per\u00edodo de maior crescimento da economia brasileira. Mesa de debates abordou diversos aspectos, incluindo desenvolvimento regional e finan\u00e7as p\u00fablicas<\/em><\/p>\n

Qual \u00e9 a import\u00e2ncia do planejamento para a economia brasileira? Quais s\u00e3o as fun\u00e7\u00f5es do Estado e por que elas s\u00e3o importantes? O que leva o pa\u00eds a estar semiestagnado durante quatro d\u00e9cadas? Como o governo pode entrar na era digital? E qual \u00e9 o futuro do desenvolvimento regional no Brasil? Estas e outras perguntas foram respondidas em tr\u00eas mesas de debate, que formaram o eixo Planejamento durante o XXV Congresso Brasileiro de Economia, realizado em S\u00e3o Lu\u00eds nos dias 07 a 09 de novembro.<\/p>\n

Planejamento e economia brasileira<\/strong><\/p>\n

Fernando Mattos abordou a quest\u00e3o do planejamento em si, destacando que representa uma ideia t\u00edpica do nacional desenvolvimentismo, adotada tanto em pa\u00edses desenvolvidos quanto perif\u00e9ricos. No caso brasileiro, o primeiro processo se deu na era Vargas, assumindo uma forma mais definida no per\u00edodo entre 1945 a 1964. \u201cO legado de Juscelino Kubitschek foi mantido pelo regime militar at\u00e9 o advento dos anos 1980. T\u00ednhamos o maior parque industrial do Hemisf\u00e9rio Sul, mais do que China e \u00cdndia juntos. Os governos petistas trouxeram inclus\u00e3o social, mas n\u00e3o tiveram \u00eaxito em reverter a desindustrializa\u00e7\u00e3o\u201d, apontou o economista. \u201c\u00c9 preciso e necess\u00e1rio reindustrializar o Brasil, porque ali est\u00e3o os melhores empregos, os melhores sal\u00e1rios e os ganhos de produtividade. Temos que enfrentar nosso conservadorismo e provincianismo\u201d.<\/p>\n

Antonio Corr\u00eaa de Lacerda comentou que, no governo atual, h\u00e1 um resgate da fun\u00e7\u00e3o do Estado. \u201cJ\u00e1 na transi\u00e7\u00e3o, uma primeira provid\u00eancia foi o resgate das fun\u00e7\u00f5es cl\u00e1ssicas da pol\u00edtica econ\u00f4mica, a saber, Fazenda, Planejamento e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio. Foi criado um novo minist\u00e9rio, que trata da gest\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o no setor p\u00fablico\u201d, explicou. Entre os problemas atuais da economia brasileira, Lacerda destaca o baixo n\u00edvel de investimento, inclusive apontando que o n\u00famero de 2022 corresponde ao mais baixo em propor\u00e7\u00e3o do PIB em toda a s\u00e9rie hist\u00f3rica iniciada em 1947. Outro grave problema da economia brasileira \u00e9 a alta taxa de juros, que eleva o custo de capital e reduz o investimento. \u201cH\u00e1 uma clara distor\u00e7\u00e3o entre o tamanho da d\u00edvida e o custo do seu financiamento no Brasil\u201d.<\/p>\n

Luiz Carlos Bresser Pereira, ao questionar por que o Pa\u00eds est\u00e1 semiestagnado desde os anos 80, trouxe ao debate a teoria do novo desenvolvimentismo. \u201cOs instrumentos, como a teoria estruturalista cl\u00e1ssica da Cepal, n\u00e3o estavam mais dando conta do recado. O mesmo deve ser dito da teoria econ\u00f4mica p\u00f3s-keynesiana. Eu tamb\u00e9m sou um p\u00f3s-keynesiano, mas eles n\u00e3o tinham sequer um diagn\u00f3stico. Para pensar este assunto, nasceu o novo desenvolvimentismo\u201d. Para o ex-ministro, o diagn\u00f3stico \u00e9 essencialmente econ\u00f4mico, mas n\u00e3o est\u00e1 sendo reconhecido e enfrentado. \u201cA primeira diferen\u00e7a muito clara \u00e9 a queda da poupan\u00e7a p\u00fablica. Ela financiava os investimentos, que eram muito elevadas. Com a crise da d\u00edvida externa, as estatais foram usadas para se endividar no exterior e combater a infla\u00e7\u00e3o segurando seus pre\u00e7os. A poupan\u00e7a p\u00fablica caiu verticalmente, reduzindo o investimento p\u00fablico e o privado\u201d. Ele v\u00ea a necessidade de zerar o d\u00e9ficit em conta corrente, mas os governos, em geral, acabam caindo na armadilha do populismo cambial.<\/p>\n

Planejamento e desenvolvimento regional<\/strong><\/p>\n

Aristides Monteiro Neto caracterizou a pol\u00edtica de desenvolvimento regional feita no Brasil desde os anos 50 como algo calcado em uma inten\u00e7\u00e3o de moderniza\u00e7\u00e3o da economia, com bancos regionais passando a apoiar pouco a pouco esta estrat\u00e9gia e, por outro lado, incentivos fiscais como est\u00edmulo \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o de capitais. \u201cAlgumas pol\u00edticas trazidas pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e sua implementa\u00e7\u00e3o sucessiva em governos posteriores trouxeram um quadro novo. Aposentadorias rurais, a melhoria dos recursos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, levando mais recursos para os munic\u00edpios, criaram uma resili\u00eancia territorial local, uma din\u00e2mica que ainda est\u00e1 aqui, a despeito das crises econ\u00f4micas e de Covid-19 que tivemos nos \u00faltimos anos\u201d, explicou. \u201cHoje n\u00f3s n\u00e3o podemos seguir fazendo as pol\u00edticas do passado. Este quadro, de desindustrializa\u00e7\u00e3o por um lado e aumento do territ\u00f3rio da ind\u00fastria por outro, foi combinado com novos elementos nos anos recentes. Como podemos fazer mais do que simplesmente emprestar recursos a empresas? Ela n\u00e3o cobra condicionalidades, performance competitiva, capacidade exportadora, desenvolvimento tecnol\u00f3gico. Os recursos dos bancos p\u00fablicos est\u00e3o sendo captados pelo capital agr\u00edcola. Precisamos avan\u00e7ar com uma agenda de desenvolvimento regional baseada na inova\u00e7\u00e3o, conhecimento e sustentabilidade ambiental\u201d.<\/p>\n

Luiz Alberto Esteves, economista chefe do Banco do Nordeste, abordou o financiamento do desenvolvimento. Ele explicou o chamado processo de converg\u00eancia, no qual uma regi\u00e3o que ficou para tr\u00e1s em termos de desenvolvimento come\u00e7a a crescer mais que as outras, diminuindo a diferen\u00e7a. \u201cIsso aconteceu no Nordeste, no per\u00edodo de 2000 a 2015, crescendo em m\u00e9dia um ponto percentual a mais que a m\u00e9dia nacional. Depois tivemos a crise econ\u00f4mica, a pandemia, mas o que n\u00f3s observamos \u00e9 que este processo ainda n\u00e3o havia se esgotado. Se isso acontecer na pr\u00f3xima d\u00e9cada, ainda \u00e9 pouco para tirar a diferen\u00e7a\u201d, comentou Esteves. \u201cO empr\u00e9stimo qualificado voltou a crescer e essa demanda s\u00f3 tende a aumentar. O Fundo Constitucional alcan\u00e7ou uma demanda muito grande, mas ainda insuficiente. Tivemos que mudar a estrat\u00e9gia do banco, em que o Fundo ser\u00e1 apenas um instrumento. Precisaremos buscar outros recursos para fazer outros tipos de engenharia financeira\u201d. Esteves tamb\u00e9m destacou que hoje o Nordeste tem uma maior diversifica\u00e7\u00e3o de vetores de crescimento, algo que antes n\u00e3o havia, e que hoje a regi\u00e3o \u00e9 o centro da discuss\u00e3o de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica no Brasil.<\/p>\n

T\u00e2nia Bacelar falou sobre a trajet\u00f3ria do planejamento e do desenvolvimento regional (de onde estamos vindo?) e a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas (para onde iremos?). Enquanto abordava esse processo, T\u00e2nia disse que n\u00e3o fala apenas em desigualdade e concentra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica regional. \u201cFa\u00e7o a outra leitura, a da maravilhosa diversidade do Brasil: seis biomas, um processo de ocupa\u00e7\u00e3o humana diferente, a Amaz\u00f4nia de um jeito, o Nordeste de outro, o Centro-Oeste, o Sul, e culturalmente tamb\u00e9m. Temos uma diversidade cultural, e por aqui passa a valoriza\u00e7\u00e3o da economia criativa e do turismo, um ativo estrat\u00e9gico do Pa\u00eds que at\u00e9 hoje \u00e9 subvalorizado\u201d, avaliou. Ela tamb\u00e9m tratou de uma mudan\u00e7a no padr\u00e3o de migra\u00e7\u00e3o no Nordeste, que antes era rumo ao Sul e Sudeste e agora ocorre dentro da regi\u00e3o, das \u00e1reas rurais para as urbanas. Outra ideia trazida pela economista \u00e9 que a Constituinte de 1988 trouxe uma realidade de planejamentos de m\u00e9dio prazo, mas que o Brasil ainda carece de planos de longo prazo. Ela tamb\u00e9m disse que o Brasil est\u00e1 desafiado a olhar para o futuro. \u201cEle n\u00e3o ser\u00e1 uma consequ\u00eancia do passado. Estamos num momento de disrup\u00e7\u00e3o, de transi\u00e7\u00e3o da sociedade industrial para a sociedade do conhecimento\u201d.<\/p>\n

Planejamento e finan\u00e7as p\u00fablicas<\/strong><\/p>\n

Jos\u00e9 Roberto Afonso abordou a quest\u00e3o do planejamento e das finan\u00e7as p\u00fablicas em um mundo digital, verde e inclusivo e afirmou que o Brasil precisa direcionar esfor\u00e7os para uma agenda do futuro da governan\u00e7a fiscal, baseada em quatro pilares: institucional, normativo, gerencial e de mudan\u00e7a estrat\u00e9gica. \u201cA revolu\u00e7\u00e3o digital n\u00e3o \u00e9 apenas tecnol\u00f3gica, \u00e9 tamb\u00e9m uma postura de vida e isso significa compromisso e mudan\u00e7a de como se v\u00ea o governo e de como este deve atuar\u201d, mencionou. E a governan\u00e7a fiscal precisa se adaptar a este novo mundo. \u201cVoc\u00ea tem sua vida no celular. Precisamos colocar os governos no celular. Dados mover\u00e3o o mundo, e ningu\u00e9m tem mais dados do que o governo. H\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de se fazer planejamento, mas ele tem que ser feito em cima de evid\u00eancias. Somos atrasados ao ponto de n\u00e3o termos bancos de dados que conversem entre si\u201d. Apesar de tudo, o Brasil tem casos de sucesso, como o imposto de renda eletr\u00f4nico. Mas estes casos ainda n\u00e3o s\u00e3o a regra quando falamos de governan\u00e7a.<\/p>\n

Celia Carvalho tomou como base a fala de Afonso e afirmou que a governan\u00e7a fiscal inovadora s\u00f3 existe se houver uma federa\u00e7\u00e3o forte, com coordena\u00e7\u00e3o de governo, pol\u00edticas p\u00fablicas e coopera\u00e7\u00e3o entre os entes federados. Ao exemplo do IR, acrescentou o da nota fiscal eletr\u00f4nica. \u201cFoi um trabalho muito interessante entre a Receita Federal e os estados brasileiros. Validamos eletronicamente a emiss\u00e3o daquele documento fiscal, o que permite ter um cadastro unificado de contribuintes, al\u00e9m de um monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o\u201d, destacou. \u201cTemos uma quase inexist\u00eancia de coordena\u00e7\u00e3o federativa. Disputa entre os governos, com pouco espa\u00e7o para coopera\u00e7\u00e3o. Uma fragilidade grande dos estados. N\u00e3o estamos preparados para choques. Temos PPAs, LDOs, LOAs que n\u00e3o conversam entre si. Tr\u00eas entes federados tentam resolver o mesmo problema e n\u00e3o conseguem. Isso mostra a falta de articula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Fabio Arantes chamou a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que o planejamento e a pol\u00edtica fiscal est\u00e3o submetidos ao trip\u00e9 macroecon\u00f4mico. \u201cA sustentabilidade n\u00e3o est\u00e1 ligada somente ao resultado financeiro. Outros aspectos, como o ambiental e o social, precisam ser colocados nessa discuss\u00e3o sobre as contas p\u00fablicas. \u00c0s vezes acontecem crises e os governos n\u00e3o t\u00eam como socorrer a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o porque n\u00e3o t\u00eam recursos\u201d, criticou. \u201cUm dos caminhos \u00e9 voltar ao princ\u00edpio da demanda efetiva e separar o or\u00e7amento corrente e o or\u00e7amento fiscal\u201d, agregou, retomando uma discuss\u00e3o keynesiana que apareceu em v\u00e1rias das mesas de debates. Sobre a falta de coordena\u00e7\u00e3o entre os v\u00e1rios n\u00edveis de governo, apontou que \u201cNo Consefaz, sofremos com leis que s\u00e3o aprovadas sem muita discuss\u00e3o com os estados, mas que impactam as finan\u00e7as dos estados. Ontem tivemos a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, que em alguns aspectos dificulta a atua\u00e7\u00e3o dos estados, e tivemos as leis complementares 192 e 194 que tiraram R$ 100 bilh\u00f5es. \u00c9 complicado fazer planejamento de longo prazo quando existe a possibilidade destes sustos normativos\u201d,<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O planejamento teve papel importante no per\u00edodo de maior crescimento da economia brasileira. Mesa de debates abordou diversos aspectos, incluindo desenvolvimento regional e finan\u00e7as p\u00fablicas Qual \u00e9 a import\u00e2ncia do planejamento para a economia brasileira? Quais s\u00e3o as fun\u00e7\u00f5es do<\/p>\n

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