{"id":21423,"date":"2023-10-25T16:45:06","date_gmt":"2023-10-25T19:45:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=21423"},"modified":"2023-10-25T16:45:06","modified_gmt":"2023-10-25T19:45:06","slug":"o-novo-pac-e-os-investimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=21423","title":{"rendered":"O novo PAC e os investimentos"},"content":{"rendered":"

Artigo originalmente publicado no Correio Braziliense<\/a><\/em><\/p>\n

Por Antonio Corr\u00eaa de Lacerda*<\/em><\/p>\n

O Governo Federal lan\u00e7ou o Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (Novo PAC), importante sinalizador e articulador da retomada dos investimentos brasileiros. A Forma\u00e7\u00e3o Bruta de Capital Fixo, total dos investimentos realizados em infraestrutura, m\u00e1quinas e equipamentos, restringiu-se a apenas cerca de 17% do Produto Interno Bruto (PIB), na m\u00e9dia dos anos 2020-2022.<\/p>\n

A desindustrializa\u00e7\u00e3o precoce, outra anomalia a ser revertida, provocou a queda da participa\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria de Transforma\u00e7\u00e3o no PIB para cerca de apenas 11%. A pauta de exporta\u00e7\u00e3o brasileira segue cada vez mais dependente das commodities<\/em> dos complexos agr\u00e1rio, mineral, pecu\u00e1rio e petrol\u00edfero, produtos de baixo valor agregado.<\/p>\n

Retomar os investimentos \u00e9 fundamental para o crescimento em bases sustentadas, no bojo da neoindustrializa\u00e7\u00e3o, fundada na transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, na digitaliza\u00e7\u00e3o e na inclus\u00e3o econ\u00f4mica e social.<\/p>\n

Nesse sentido, o novo PAC se associa \u00e0s v\u00e1rias iniciativas j\u00e1 em curso na retomada do papel imprescind\u00edvel do Estado, n\u00e3o apenas como operador, mas tamb\u00e9m na relevante atua\u00e7\u00e3o de regulador e fiscalizador e ainda como articulador e coordenador do processo. Dentre estes se destacam a retomada do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (\u201cConselh\u00e3o\u201d) e o retorno dos bancos e \u00f3rg\u00e3os de fomento p\u00fablicos, com destaque para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n

No \u00e2mbito do CNDI foram definidas seis principais miss\u00f5es, que nortear\u00e3o a formula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica industrial para promover a neoindustrializa\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds: a) Cadeias agroindustriais sustent\u00e1veis e digitais para a seguran\u00e7a alimentar, nutricional e energ\u00e9tica; b) Complexo econ\u00f4mico industrial da sa\u00fade resiliente para reduzir as vulnerabilidades do SUS e ampliar o acesso \u00e0 sa\u00fade no Pa\u00eds; c) Infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustent\u00e1veis para a integra\u00e7\u00e3o produtiva e o bem-estar nas cidades; d) Transforma\u00e7\u00e3o digital da ind\u00fastria para ampliar a produtividade; e) Bioeconomia, descarboniza\u00e7\u00e3o e transi\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a energ\u00e9ticas para garantir os recursos para as futuras gera\u00e7\u00f5es; e f) Tecnologias de interesse para a soberania e a defesa nacionais.<\/p>\n

A nova pol\u00edtica industrial em constru\u00e7\u00e3o estar\u00e1 apoiada em programas relevantes. O Novo PAC e o PTE (Plano de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica), entre outros, nortear\u00e3o a necess\u00e1ria rearticula\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es em prol do desenvolvimento brasileiro.<\/p>\n

No Novo PAC est\u00e3o previstos R$ 1,4 trilh\u00e3o no per\u00edodo 2023-2026, nas \u00e1reas transporte, infraestrutura em geral, cidades, saneamento, inclus\u00e3o digital, transi\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a energ\u00e9tica, inova\u00e7\u00e3o e defesa, educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e tecnologia e sa\u00fade.<\/p>\n

Tais iniciativas, e ainda considerando a relativa flexibilidade fiscal proporcionada pelo Novo Arcabou\u00e7o, s\u00e3o elementos importantes para a recupera\u00e7\u00e3o da capacidade de investimento do Estado, que atingiu no ano passado o seu menor n\u00edvel hist\u00f3rico. Vale lembrar que as restri\u00e7\u00f5es da Emenda Constitucional 95 (Teto de Gastos) e a vis\u00e3o equivocada do \u201cEstado m\u00ednimo\u201d limitaram a participa\u00e7\u00e3o dos investimentos p\u00fablicos, os quais s\u00e3o determinantes, dados o seu impacto multiplicador e o efeito demonstra\u00e7\u00e3o ao setor privado.<\/p>\n

Em fun\u00e7\u00e3o da sua relev\u00e2ncia, v\u00e1rios pa\u00edses, mundo afora, t\u00eam preservado os investimentos p\u00fablicos fora das metas de desempenho fiscal, de forma a propiciar mais flexibilidade de disp\u00eandios nessa \u00e1rea. Dados do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) denotam que v\u00e1rios pa\u00edses, dentre os quais as maiores economias do mundo, como EUA, Reino Unido, Alemanha e Jap\u00e3o, excepcionalizam o investimento da regra fiscal ou teto de gasto. No total, 21 pa\u00edses, dentre os cem que adotam regras fiscais, assim o fizeram. Al\u00e9m dos j\u00e1 citados, Bulg\u00e1ria, Costa Rica, Cro\u00e1cia, Dinamarca, Equador, Finl\u00e2ndia, Israel, Mal\u00e1sia, M\u00e9xico, Holanda, Nova Zel\u00e2ndia, Paquist\u00e3o, Espanha, Tail\u00e2ndia e, Vietn\u00e3. Destaque-se que o pr\u00f3prio Brasil j\u00e1 adotou a sistem\u00e1tica em passado recente. Seria muito importante retomar a iniciativa como forma de flexibilizar o espa\u00e7o para a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos p\u00fablicos, t\u00e3o imprescind\u00edveis para viabilizar o PAC e o desenvolvimento do Pa\u00eds.<\/p>\n

*Professor-doutor do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em economia pol\u00edtica da PUC-SP, conselheiro e ex-presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Artigo originalmente publicado no Correio Braziliense Por Antonio Corr\u00eaa de Lacerda* O Governo Federal lan\u00e7ou o Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (Novo PAC), importante sinalizador e articulador da retomada dos investimentos brasileiros. A Forma\u00e7\u00e3o Bruta de Capital Fixo, total<\/p>\n

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