Na \u00faltima quinta-feira (28\/09), o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da Reforma Tribut\u00e1ria, Bernard Appy, esteve presente na sede do Cofecon, onde participou do semin\u00e1rio realizado pela autarquia. Ele afirmou que a reforma da tributa\u00e7\u00e3o do consumo tem como principal intuito o aumento do potencial de crescimento da economia, mas que tamb\u00e9m tem prop\u00f3sitos distributivos.<\/p>\n
\u201cEsses dois objetivos muitas vezes podem ser alcan\u00e7ados com instrumentos semelhantes, com a ado\u00e7\u00e3o de regras uniformes de tributa\u00e7\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o a quantidade de exce\u00e7\u00f5es, que geralmente acabam beneficiando mais quem n\u00e3o precisa\u201d, afirmou o secret\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n
Appy abordou os principais problemas do sistema tribut\u00e1rio atual, como a complexidade, a litigiosidade e o incentivo \u00e0 desorganiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, e descreveu as caracter\u00edsticas do imposto sobre valor agregado (IVA) proposto na PEC 45\/2019. Al\u00e9m disso, ele explicou o processo de transi\u00e7\u00e3o do modelo vigente para o novo sistema e as vantagens do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atual pol\u00edtica de concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais, que est\u00e1 exaurida, na avalia\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n
O tema foi destaque no site do Governo Federal. A publica\u00e7\u00e3o pode ser acessada na \u00edntegra clicando AQUI<\/strong><\/span><\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na \u00faltima quinta-feira (28\/09), o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da Reforma Tribut\u00e1ria, Bernard Appy, esteve presente na sede do Cofecon, onde participou do semin\u00e1rio realizado pela autarquia. Ele afirmou que a reforma da tributa\u00e7\u00e3o do consumo tem como principal intuito o aumento<\/p>\n