Durante o semin\u00e1rio promovido na sede do Cofecon na \u00faltima quinta-feira (28\/09), o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da Reforma Tribut\u00e1ria, Bernard Appy, afirmou que o mecanismo de cashback tribut\u00e1rio ainda est\u00e1 previsto na reforma, mas com uma devolu\u00e7\u00e3o menor do que poderia ser. Isso acontece porque o texto aprovado na C\u00e2mara d\u00e1 um tratamento diferenciado a uma s\u00e9rie de setores. Ele afirmou, entre outros temas abordados, que o espa\u00e7o para o cashback ficou menor a partir do momento em que essas ressalvas foram criadas.<\/p>\n
\u2018\u2018O melhor seria n\u00e3o ter nenhuma dessas exce\u00e7\u00f5es, mas este \u00e9 o custo pol\u00edtico de aprovar a reforma tribut\u00e1ria. O ideal era ter uma al\u00edquota igual para todo mundo e um sistema de devolu\u00e7\u00e3o do imposto para as fam\u00edlias, sobretudo as de baixa renda\u2019\u2019, disse Appy.<\/p>\n
De acordo com c\u00e1lculos do Minist\u00e9rio da Fazenda, a al\u00edquota sem nenhuma exce\u00e7\u00e3o ficaria entre 20,7% e 22%. Com todas as exce\u00e7\u00f5es aprovadas na C\u00e2mara, o impacto \u00e9 de cerca de 5 pontos percentuais, passando de 25,4% a 27%.<\/p>\n