{"id":21153,"date":"2023-09-12T12:32:43","date_gmt":"2023-09-12T15:32:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=21153"},"modified":"2025-10-13T16:58:37","modified_gmt":"2025-10-13T19:58:37","slug":"cofecon-realiza-seminario-sobre-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=21153","title":{"rendered":"Cofecon realiza semin\u00e1rio sobre Reforma Tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

Evento acontecer\u00e1 no dia 28\/09, 14h, e contar\u00e1 com presen\u00e7a de Luiz Carlos Hauly e Bernard Appy<\/em><\/p>\n

O Cofecon realizar\u00e1 no dia 28\/09, \u00e0s 14 horas, o semin\u00e1rio Reforma Tribut\u00e1ria. O evento ocorrer\u00e1 de forma h\u00edbrida, com transmiss\u00e3o ao vivo. Os debatedores ser\u00e3o o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio de Reforma Tribut\u00e1ria, Bernard Appy, e o deputado federal Luiz Carlos Hauly.<\/p>\n

O evento \u00e9 promovido pela Comiss\u00e3o de Reforma Tribut\u00e1ria do Cofecon, em parceria com a Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica. As inscri\u00e7\u00f5es podem ser feitas clicando AQUI.<\/a><\/p>\n

Reforma Tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

Reforma Tribut\u00e1ria \u00e9 um assunto que se discutiu bastante no Brasil h\u00e1, pelo menos, trinta e cinco anos. At\u00e9 mesmo a ideia, atualmente em tr\u00e2mite, de um IVA reunindo o ICMS e o ISS, com recolhimento no destino do consumo, n\u00e3o \u00e9 nova \u2013 um projeto do IPEA apresentado em fevereiro de 1987 j\u00e1 previa esta situa\u00e7\u00e3o e foi amplamente discutido e modificado durante a elabora\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida quanto \u00e0 necessidade de uma reforma \u2013 mas este \u00e9 o \u00fanico consenso sobre o assunto. As opini\u00f5es variam quando se discute o que e como reformar. Propostas pontuais de altera\u00e7\u00f5es e simplifica\u00e7\u00f5es surgem com alguma frequ\u00eancia, bem como outras que criam ainda mais exce\u00e7\u00f5es. Propostas mais amplas acabam ficando pelo caminho.<\/p>\n

No momento, tramita no Senado uma proposta de reforma tribut\u00e1ria que unifica cinco tributos, criando um imposto sobre valor agregado (IVA) dual, composto de um Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (estadual e municipal) e uma Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e servi\u00e7os (federal). A mat\u00e9ria cont\u00e9m outras propostas, como a tributa\u00e7\u00e3o de aeronaves e embarca\u00e7\u00f5es por meio do IPVA, bem como a possibilidade de atualiza\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do IPTU por meio de decreto.<\/p>\n

Ao longo dos anos o Cofecon emitiu alguns posicionamentos a respeito, defendendo medidas que reduzam a regressividade do sistema tribut\u00e1rio brasileiro. Em 2019, inclusive, a autarquia publicou uma nota afirmando que \u201cn\u00e3o se discute uma qualificada reforma tribut\u00e1ria\u201d. Uma das medidas defendidas \u00e9 a tributa\u00e7\u00e3o sobre lucros e dividendos \u2013 discuss\u00e3o que dever\u00e1 acontecer numa segunda fase da reforma, que possivelmente ocorra somente em 2024.<\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Para discutir o assunto, o Cofecon convidou os economistas Luiz Carlos Hauly e Bernard Appy. Tamb\u00e9m participar\u00e3o o presidente da autarquia, Paulo Dantas da Costa, bem como os conselheiros Antonio Corr\u00eaa de Lacerda e Fernando de Aquino Fonseca Neto. Confira abaixo a programa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

Abertura: Paulo Dantas da Costa
\nApresenta\u00e7\u00e3o: Bernard Appy e Luiz Carlos Hauly
\nComent\u00e1rios: Antonio Corr\u00eaa de Lacerda e Fernando de Aquino Fonseca Neto
\nPerguntas e respostas dos jornalistas e comentaristas<\/p>\n

Convidados<\/strong><\/p>\n

Bernard Appy \u00e9 economista, graduado pela Universidade de S\u00e3o Paulo. Atuou entre 2003 e 2009 nos cargos de secret\u00e1rio-executivo, secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e secret\u00e1rio de Reformas Econ\u00f4mico-Fiscais no Minist\u00e9rio da Fazenda. Foi s\u00f3cio e diretor da LCA Consultores, diretor da BM&F Bovespa e do Centro de Cidadania Fiscal. Em 2023 voltou ao Minist\u00e9rio da Fazenda como secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio de Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Luiz Carlos Hauly \u00e9 economista, graduado pela Universidade Estadual de Londrina. Foi vereador em prefeito em sua cidade natal, Camb\u00e9-PR, e atuou como secret\u00e1rio da Fazenda do Paran\u00e1 durante os governos de \u00c1lvaro Dias e Beto Richa. Foi eleito deputado federal durante sete per\u00edodos consecutivos (1991-2018), assumindo um oitavo mandato em 2023.<\/p>\n

Apresenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Paulo Dantas da Costa \u00e9 economista e especialista em Direito Tribut\u00e1rio e Administra\u00e7\u00e3o Financeira Governamental. Foi auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia. Atualmente \u00e9 presidente do Cofecon e consultor em diversas empresas p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n

Coment\u00e1rios<\/p>\n

<\/strong>Antonio Corr\u00eaa de Lacerda \u00e9 economista, professor-doutor do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Economia Pol\u00edtica da PUC-SP e membro da Comiss\u00e3o de Estudos Estrat\u00e9gicos do BNDES. Autor de cerca de 20 livros, lan\u00e7ou recentemente a obra \u201cReindustrializa\u00e7\u00e3o: Para o Desenvolvimento Brasileiro\u201d. Foi presidente do Cofecon por quatro mandatos e atualmente \u00e9 conselheiro federal e coordenador da Comiss\u00e3o de Reforma Tribut\u00e1ria do Cofecon.<\/p>\n

Fernando de Aquino Fonseca Neto \u00e9 economista com doutorado em Economia pela UnB. Integrou o quadro de economistas da UFPE, de auditores do TCE\/PE e de professores da Uni\u00e3o Educacional de Bras\u00edlia, da Faculdade Boa Viagem e da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco. Analista do Banco Central, atualmente \u00e9 conselheiro coordenador da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Cofecon.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Evento acontecer\u00e1 no dia 28\/09, 14h, e contar\u00e1 com presen\u00e7a de Luiz Carlos Hauly e Bernard Appy O Cofecon realizar\u00e1 no dia 28\/09, \u00e0s 14 horas, o semin\u00e1rio Reforma Tribut\u00e1ria. O evento ocorrer\u00e1 de forma h\u00edbrida, com transmiss\u00e3o ao vivo.<\/p>\n

Leia Mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":21154,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[60,2],"tags":[],"class_list":["post-21153","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-acoes-da-presidencia-dantas","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21153"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=21153"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21153\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26546,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21153\/revisions\/26546"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/21154"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=21153"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=21153"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=21153"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}