{"id":21041,"date":"2023-08-25T12:20:32","date_gmt":"2023-08-25T15:20:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=21041"},"modified":"2023-08-25T12:20:32","modified_gmt":"2023-08-25T15:20:32","slug":"bernard-appy-cashback-tributario-se-justifica-em-qualquer-cenario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=21041","title":{"rendered":"Bernard Appy: \u201cCashback tribut\u00e1rio se justifica em qualquer cen\u00e1rio\u201d"},"content":{"rendered":"

Proposta vem ganhando destaque nas discuss\u00f5es da reforma tribut\u00e1ria. Secret\u00e1rio falou ao Cofecon sobre o assunto<\/em><\/p>\n

Voc\u00ea j\u00e1 ouviu falar do cashback tribut\u00e1rio? Este \u00e9 um tema que vem ganhando destaque com a tramita\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria no Congresso Nacional. Trata-se de um sistema de reembolso que devolve \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais carente uma parte (ou a totalidade) dos impostos pagos sobre o pre\u00e7o de bens ou servi\u00e7os. A medida tem no economista Bernard Appy um dos seus principais entusiastas. Ele \u00e9 o titular da Secretaria Extraordin\u00e1ria da Reforma Tribut\u00e1ria, no Minist\u00e9rio da Fazenda e falou com exclusividade para o Cofecon.<\/p>\n

\"Foto:

Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Estad\u00e3o<\/p><\/div>\n

O desenho do programa pode variar. \u201cEle pode ser feito para um p\u00fablico limitado \u2013 por exemplo, as fam\u00edlias do Cadastro \u00danico dos programas sociais; pode, eventualmente, atender um p\u00fablico mais amplo\u201d, comenta Appy. \u201cTendo um limite por fam\u00edlia ou por pessoa, na pr\u00e1tica ele ser\u00e1 bastante progressivo, uma vez que, como propor\u00e7\u00e3o do consumo das fam\u00edlias mais pobres, ele \u00e9 mais relevante. Al\u00e9m disso, gera um incentivo para que se pe\u00e7a nota fiscal, promovendo a formaliza\u00e7\u00e3o da economia\u201d.<\/p>\n

Por que um cashback?<\/strong><\/p>\n

Mas por que a escolha de um programa de cashback em vez de outras formas de restitui\u00e7\u00e3o ou de desonera\u00e7\u00e3o de impostos? \u201cA principal diferen\u00e7a \u00e9 o foco. Ele \u00e9 desenhado para beneficiar, sobretudo, as fam\u00edlias de menor renda\u201d, explica o economista. \u201cO cashback \u00e9 um instrumento extremamente poderoso para reduzir a regressividade da tributa\u00e7\u00e3o do consumo, muito mais do que qualquer outra medida como a desonera\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica. \u00c9 muito mais focalizado e alcan\u00e7a de fato as pessoas de menor renda\u201d.<\/p>\n

A desonera\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica foi um tema que ganhou bastante destaque durante as discuss\u00f5es da reforma tribut\u00e1ria \u2013 inclusive podendo diminuir o espa\u00e7o fiscal de um programa de reembolso de impostos. \u201cO cashback se justifica em qualquer cen\u00e1rio, porque as fam\u00edlias de menor renda n\u00e3o consomem s\u00f3 cesta b\u00e1sica. Gastam com eletricidade, conta de celular, manuten\u00e7\u00e3o do lar, transporte e uma s\u00e9rie de outros itens\u201d, defende Appy. \u201cUm estudo feito pela Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica h\u00e1 alguns anos mostrou que o efeito de redu\u00e7\u00e3o do \u00edndice de Gini de 1 bilh\u00e3o de reais alocado no bolsa-fam\u00edlia, ou seja, alocado na popula\u00e7\u00e3o de menor renda, era 12 vezes maior que a desonera\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica. Teoria e pr\u00e1tica mostram que \u00e9 um instrumento extremamente eficiente para reduzir a regressividade da tributa\u00e7\u00e3o do consumo\u201d.<\/p>\n

Experi\u00eancias internacionais<\/strong><\/p>\n

A Secretaria tem estudado v\u00e1rias experi\u00eancias internacionais \u2013 \u201cinclusive discutindo com t\u00e9cnicos de outros pa\u00edses\u201d, ressalta o economista. H\u00e1 tamb\u00e9m uma experi\u00eancia nacional: o Devolve ICMS, programa utilizado pelo governo do estado do Rio Grande do Sul. \u201cCada pa\u00eds tem um modelo. Alguns utilizam simplesmente como uma transfer\u00eancia de renda. Acho que no Brasil n\u00e3o seria o ideal porque j\u00e1 temos programas de transfer\u00eancia de renda\u201d, opinou Appy. \u201cH\u00e1 estudos que mostram um resultado bastante relevante em termos de aumento do consumo de fam\u00edlias beneficiadas por este programa no Rio Grande do Sul. \u00c9 uma experi\u00eancia que mostra que um programa bem desenhado pode ser muito eficiente como instrumento de pol\u00edtica social\u201d.<\/p>\n

Para desenhar um programa, uma das quest\u00f5es a responder diz respeito ao tempo necess\u00e1rio para que o cidad\u00e3o receba o reembolso. \u201cH\u00e1 pa\u00edses que fazem a devolu\u00e7\u00e3o do imposto depois que o consumo foi feito. Este pode ser um modelo apropriado para o Brasil, e pode ser devolvido um ou dois dias depois\u201d, avaliou Appy. \u201cH\u00e1 pa\u00edses que fazem desonera\u00e7\u00e3o na boca do caixa. O Brasil tem tecnologia para fazer, n\u00e3o sei se em todo o com\u00e9rcio, mas na maioria. Mas \u00e9 preciso avaliar os pr\u00f3s e contras. Este modelo pode abrir espa\u00e7o para fraudes, algu\u00e9m usando o CPF de outra pessoa, e isso exige controles maiores. Queremos fazer um programa que seja o mais eficiente poss\u00edvel, e uma vantagem do Brasil \u00e9 que j\u00e1 temos tecnologia\u201d.<\/p>\n

Podcast<\/strong><\/p>\n

A entrevista feita com o economista Bernard Appy tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel no podcast Economistas, que pode ser ouvido na sua plataforma preferida ou pelo player abaixo:<\/p>\n