{"id":21023,"date":"2023-08-24T18:11:45","date_gmt":"2023-08-24T21:11:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=21023"},"modified":"2023-08-24T18:11:45","modified_gmt":"2023-08-24T21:11:45","slug":"em-entrevista-aquino-fala-sobre-cupula-dos-brics-reforma-tributaria-e-novo-arcabouco-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=21023","title":{"rendered":"Em entrevista, Aquino fala sobre c\u00fapula dos BRICS, reforma tribut\u00e1ria e novo arcabou\u00e7o fiscal"},"content":{"rendered":"

Coordenador da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Cofecon concedeu entrevista ao programa Faixa Livre, que vai ao ar pelo YouTube.<\/em><\/p>\n

O conselheiro federal Fernando de Aquino Fonseca Neto foi entrevistado nesta quarta-feira (23) no programa Faixa Livre, que vai ao ar pelo YouTube. Ele falou sobre assuntos que tramitam no Congresso Nacional, como o novo arcabou\u00e7o fiscal e a reforma tribut\u00e1ria, e temas referentes \u00e0 c\u00fapula dos BRICS, que acontece na \u00c1frica do Sul.<\/p>\n

Acerca da aprova\u00e7\u00e3o do novo arcabou\u00e7o fiscal, Aquino considerou uma vit\u00f3ria do governo. \u201cEle foi aprovado com pouqu\u00edssimas altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta inicial. A retirada da infla\u00e7\u00e3o estimada at\u00e9 o fim do ano para fazer a proposta or\u00e7ament\u00e1ria n\u00e3o foi uma perda t\u00e3o grande\u201d, avaliou. \u201cAlguns t\u00eam chamado o arcabou\u00e7o de \u2018teto de gastos gourmet\u2019. Eu n\u00e3o concordo tanto. O teto representava uma redu\u00e7\u00e3o gradual das dimens\u00f5es do Estado, era uma regra que beneficiava apenas um tipo de pol\u00edtica econ\u00f4mica. Agora temos metas de resultado prim\u00e1rio, n\u00e3o de gasto\u201d.<\/p>\n

Aquino ainda ressaltou que h\u00e1 mecanismos de ajuste quando as metas n\u00e3o forem cumpridas e que a regra pode acomodar v\u00e1rios direcionamentos pol\u00edticos. Al\u00e9m disso, \u00e9 importante ter dinheiro para o investimento p\u00fablico. \u201cO investimento p\u00fablico \u00e9 um gasto de excelente qualidade que vai incentivar o crescimento econ\u00f4mico e aumentar as oportunidades de investimento do setor privado, gerando empregos e aumentando a capacidade produtiva da economia\u201d, afirmou o economista.<\/p>\n

No momento em que o Senado discute uma Reforma Tribut\u00e1ria, o conselheiro negou que a carga no Brasil seja alta. \u201cEm termos m\u00e9dios, \u00e9 superior a muitos pa\u00edses de renda m\u00e9dia, mas se olharmos nos estratos de renda, ela \u00e9 mal distribu\u00edda. As classes populares pagam muitos impostos, sobretudo indiretos, e as classes de maior renda pagam muito menos do que pagam mundo afora\u201d, apontou. \u201c\u00c9 poss\u00edvel aumentar uma s\u00e9rie de tributos sobre as classes de renda mais alta, que pagam bem menos do que em outros pa\u00edses. Desde 1995 n\u00e3o se cobra impostos sobre lucros e dividendos, o que teria uma capacidade arrecadat\u00f3ria muito grande; tem a taxa\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00f5es financeiras no exterior, que o governo est\u00e1 falando agora; e h\u00e1 ren\u00fancias fiscais muito grandes, algumas justific\u00e1veis e outras que poderiam ser suprimidas\u201d.<\/p>\n

A taxa\u00e7\u00e3o de fundos offshore tamb\u00e9m fez parte da entrevista. \u201cEla \u00e9 direcionada para os milion\u00e1rios que t\u00eam recursos em para\u00edsos fiscais. L\u00e1 a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 menor e, no caso do Brasil, n\u00e3o \u00e9 preciso pagar nenhum tributo sobre isso, o que \u00e9 injusto e insustent\u00e1vel. A ideia \u00e9 come\u00e7ar a cobrar este recurso e desonerar as camadas mais populares do imposto de renda\u201d, argumentou. \u201cAs pessoas colocam essas quest\u00f5es no Brasil como se fosse coisa de radicais ou de socialistas, mas \u00e9 uma pr\u00e1tica no mundo inteiro. Os pa\u00edses tributam recursos offshore, t\u00eam sistemas tribut\u00e1rios progressivos e quem ganha mais paga uma propor\u00e7\u00e3o maior da sua renda, e isso \u00e9 aceito pela grande maioria das pessoas\u201d.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o desta tributa\u00e7\u00e3o no Brasil, entretanto, n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil. \u201cTemos um sistema pol\u00edtico complicado e frequentemente elegemos um presidente que n\u00e3o tem maioria no Legislativo. O governo procura captar apoios para projetos que v\u00e3o sendo colocados e tenta um apoio mais est\u00e1vel franqueando a participa\u00e7\u00e3o no pr\u00f3prio governo\u201d, explicou Aquino. \u201cDesta forma, atua com um arco program\u00e1tico muito maior do que aquele que ganhou as elei\u00e7\u00f5es. Mas a popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m elegeu um Congresso que n\u00e3o est\u00e1 disposto a apoiar o governo incondicionalmente\u201d.<\/p>\n

Recentemente a ministra Simone Tebet afirmou que \u00e9 preciso passar um \u2018pente fino\u2019 nos benef\u00edcios do INSS e que uma investiga\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o indica um n\u00famero preliminar de 10% de fraudes em benef\u00edcios. \u201cEste \u00e9 um exemplo do resultado de um desmonte de institui\u00e7\u00f5es feito no governo passado. N\u00e3o se recompunha os quadros de pessoal, n\u00e3o se dava treinamento, n\u00e3o se investia em tecnologia para fiscalizar\u201d, criticou o conselheiro. \u201cVemos isso tamb\u00e9m no Minist\u00e9rio do Trabalho, com as den\u00fancias de trabalho escravo e uma car\u00eancia de recursos para fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Nesta semana o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou que o banco do BRICS pode vir a ser maior do que o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI). Aquino destacou que as duas institui\u00e7\u00f5es t\u00eam pap\u00e9is diferentes. \u201cO FMI empresta para pa\u00edses em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, com dificuldades no balan\u00e7o de pagamentos. O papel de financiar investimentos e combate \u00e0 pobreza seria do Banco Mundial. Normalmente eles emprestam para pa\u00edses pequenos\u201d, disse o conselheiro. \u201cO BRICS envolve economias muito grandes, e agora quer incorporar outras. Precisamos de um banco para operar empr\u00e9stimos para pa\u00edses como China, \u00cdndia e outros, e ele pode ter uma escala maior, sim. Lula tem se colocado como uma lideran\u00e7a para pa\u00edses n\u00e3o ocidentais e tenta adotar estrat\u00e9gias para n\u00e3o ficar dependente de investimentos e recursos dos pa\u00edses centrais\u201d.<\/p>\n

E quanto \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de uma moeda comum no bloco? \u201cEu sou favor\u00e1vel \u00e0 diversifica\u00e7\u00e3o de moedas no com\u00e9rcio internacional e nas aplica\u00e7\u00f5es. A hegemonia do d\u00f3lar ainda \u00e9 muito grande, porque todos t\u00eam confian\u00e7a e desejo de estar posicionados em d\u00f3lar. O Euro j\u00e1 circula h\u00e1 bastante tempo, mas n\u00e3o tem tomado um espa\u00e7o muito grande\u201d, analisou Aquino. \u201cFicamos muito dependentes da pol\u00edtica monet\u00e1ria norte-americana. Poder\u00edamos ter uma moeda comum no BRICS e mais est\u00e1vel, direcionada para um uso no sentido de colaborar para o crescimento dos integrantes do BRICS, com empr\u00e9stimos em condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis e regras mais est\u00e1veis, para precisarmos de menos poupan\u00e7a em d\u00f3lar\u201d.<\/p>\n

A entrevista pode ser assistida no v\u00eddeo abaixo:<\/p>\n