{"id":20918,"date":"2023-08-10T10:20:40","date_gmt":"2023-08-10T13:20:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=20918"},"modified":"2023-08-10T10:20:40","modified_gmt":"2023-08-10T13:20:40","slug":"bndes-petrobras-e-a-reindustrializacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=20918","title":{"rendered":"BNDES, Petrobras e a reindustrializa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><em>Antonio Corr\u00eaa de Lacerda \u00e9 professor-doutor do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em economia pol\u00edtica da PUC-SP, assessor da presid\u00eancia e membro da Comiss\u00e3o de Estudos Estrat\u00e9gicos do BNDES. Escreve em nome pessoal.\u00a0<\/em><\/p>\n<p>O Estado, as empresas estatais e os bancos de desenvolvimento exercem papel preponderante na reconstru\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds. O Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica BNDES-Petrobras, recentemente anunciado, instituiu a Comiss\u00e3o Mista BNDES-Petrobras. Foi na ocasi\u00e3o destacado o papel hist\u00f3rico das duas institui\u00e7\u00f5es. O foco do acordo na inova\u00e7\u00e3o, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e na reindustrializa\u00e7\u00e3o visa a sincronizar o plano de investimentos da empresa, da qual o Banco \u00e9 acionista, ao seu plano de desembolsos.<\/p>\n<p>A iniciativa abarcar\u00e1 toda a cadeia produtiva do petr\u00f3leo, incluindo os fornecedores, de forma a fomentar o valor agregado. O banco ser\u00e1 parceiro no papel de descarboniza\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o da empresa em uma refer\u00eancia na \u00e1rea de energia, n\u00e3o apenas f\u00f3ssil, mas renov\u00e1vel, aproveitando as imensas vantagens competitivas brasileiras.<\/p>\n<p>No \u00e2mbito dos limites banc\u00e1rios de financiamento do banco \u00e0 empresa as a\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o envolver\u00e3o a participa\u00e7\u00e3o do banco em refinarias e outras iniciativas no \u00e2mbito da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n<p>\u00c9 objetivo promover as a\u00e7\u00f5es entre BNDES e BNDESpar, de forma a ampliar o espectro de atua\u00e7\u00e3o. Tal medida faz parte do fortalecimento e da reformula\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a, separando as opera\u00e7\u00f5es de tesouraria das participa\u00e7\u00f5es em empresas. Ressalte-se que n\u00e3o h\u00e1 qualquer distor\u00e7\u00e3o na iniciativa, que \u00e9 pr\u00e1tica usual por v\u00e1rios bancos privados. A medida viabilizar\u00e1 ampliar as a\u00e7\u00f5es do banco no sentido dos objetivos de resgate do seu papel para o desenvolvimento focado nas bases j\u00e1 citadas, da reindustrializa\u00e7\u00e3o, da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e da sustentabilidade.<\/p>\n<p>A nova gest\u00e3o do BNDES tem se empenhado na cria\u00e7\u00e3o de alternativas de funding que n\u00e3o envolvam subs\u00eddios de recursos do Tesouro. J\u00e1 foram criadas novas linhas de financiamento envolvendo capta\u00e7\u00f5es no exterior, essas votadas para empresas que obtenham parte de suas receitas em d\u00f3lares, portanto criando uma opera\u00e7\u00e3o de hedge (seguro) natural. Da mesma forma est\u00e3o sendo oferecidas op\u00e7\u00f5es de financiamento para inova\u00e7\u00e3o envolvendo empr\u00e9stimos corrigidos pela TR (Taxa Referencial) mais a taxa de spread do banco, essas mais favor\u00e1veis ao tomador do que os empr\u00e9stimos atrelados \u00e0 TLP (Taxa de Longo Prazo) contaminadas pelos elevad\u00edssimos juros em pr\u00e1tica no Brasil. Tamb\u00e9m est\u00e1 sendo negociada uma nova alternativa com a cria\u00e7\u00e3o da LCD (Letra de Cr\u00e9dito de Desenvolvimento), nos moldes das modalidades j\u00e1 existentes, como LCA (Letras de Cr\u00e9dito Agr\u00edcola) e LCI (Letras de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio), ambas isentas de imposto de renda.<\/p>\n<p>O argumento recorrente dos economistas liberais de que os bancos de desenvolvimento deveriam se restringir \u00e0 atua\u00e7\u00e3o diante de \u201cfalhas de mercado\u201d n\u00e3o encontra respaldo nas melhores pr\u00e1ticas internacionais. EUA, pa\u00edses Europeus e asi\u00e1ticos v\u00eam se utilizando de v\u00e1rios instrumentos de Estado para viabilizar a reindustrializa\u00e7\u00e3o e os desafios voltados para a descarboniza\u00e7\u00e3o, a digitaliza\u00e7\u00e3o e ind\u00fastria 4.0. No caso do Brasil agregue-se o desafio da inclus\u00e3o econ\u00f4mica e social de parcela expressiva da popula\u00e7\u00e3o, consoante o programa de governo vencedor nas urnas da mais recente elei\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n<p>\u00c9 a partir desse referencial que o BNDES est\u00e1 de volta para reativar um papel do qual nunca deveria ter se afastado: o de ser um agente propulsor e articulador do desenvolvimento inclusivo, sustent\u00e1vel e inovador.<\/p>\n<p><em>28 de julho de 2023<\/em><\/p>\n<p><em><span class=\"ui-provider fy b c d e f g h i j k l m n o p q r s t u v w x y z ab ac ae af ag ah ai aj ak\" dir=\"ltr\">Publicado originalmente no jornal Correio Braziliense em 8 de agosto (formato impresso). Clique <a href=\"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/opiniao\/2023\/08\/5115135-artigo-bndes-petrobras-e-a-reindustrializacao.html\">AQUI<\/a> para ver a publica\u00e7\u00e3o na \u00edntegra.\u00a0<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Antonio Corr\u00eaa de Lacerda \u00e9 professor-doutor do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em economia pol\u00edtica da PUC-SP, assessor da presid\u00eancia e membro da Comiss\u00e3o de Estudos Estrat\u00e9gicos do BNDES. 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