{"id":20732,"date":"2023-07-07T16:18:43","date_gmt":"2023-07-07T19:18:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=20732"},"modified":"2023-07-07T16:18:43","modified_gmt":"2023-07-07T19:18:43","slug":"economistas-comentam-numeros-do-censo-de-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=20732","title":{"rendered":"Economistas comentam n\u00fameros do Censo de 2022"},"content":{"rendered":"

Conselheiro federal J\u00falio Miragaya e ex-conselheiros Roberto Piscitelli e Newton Marques participaram de programa da R\u00e1dio Justi\u00e7a<\/span><\/i>\u00a0<\/span><\/p>\n

Os economistas J\u00falio Miragaya, Roberto Piscitelli e Newton Marques foram entrevistados na \u00faltima ter\u00e7a-feira (04) pelo programa Revista Justi\u00e7a, da R\u00e1dio Justi\u00e7a, para falar sobre os dados do Censo de 2022. Eles falaram sobre os questionamentos em rela\u00e7\u00e3o aos n\u00fameros apresentados, as dificuldades para a realiza\u00e7\u00e3o da pesquisa e a situa\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, uma vez que as informa\u00e7\u00f5es divulgadas mostram que a capital federal passou a ser a terceira maior metr\u00f3pole do Pa\u00eds. O programa pode ser assistido AQUI<\/a>.<\/span><\/p>\n

N\u00fameros do Censo s\u00e3o questionados<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

Existem questionamentos quanto aos resultados apresentados e h\u00e1 cerca de 700 munic\u00edpios querendo entrar na justi\u00e7a porque ter\u00e3o menos dinheiro em caixa. \u201cEles recebem o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de acordo com a popula\u00e7\u00e3o. Se eles tiverem uma popula\u00e7\u00e3o menor, ter\u00e3o preju\u00edzo\u201d, explicou Marques. \u201cN\u00e3o \u00e9 a primeira vez que isso acontece\u201d, frisou Miragaya. \u201cN\u00e3o foi a pandemia que impediu a realiza\u00e7\u00e3o do Censo. Eu acompanhei este processo e realmente n\u00e3o havia recursos. Mesmo sem pandemia, n\u00e3o teria havido o recenseamento em 2020, a sele\u00e7\u00e3o de pessoal n\u00e3o havia sido feita. Toda a parte organizativa leva de um ano a um ano e meio e n\u00e3o havia sido realizada\u201d.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Miragaya tamb\u00e9m apontou para o percentual de recusa de respostas (1,5%) e de n\u00e3o respostas (4%): \u201cIsso afeta demais a qualidade. Quando falamos de negacionismo estat\u00edstico estamos falando de pessoas que n\u00e3o veem import\u00e2ncia na estat\u00edstica, porque recusam o papel do Estado\u201d. \u201cLevamos 12 anos para realizar o Censo e houve uma verdadeira campanha de descr\u00e9dito em rela\u00e7\u00e3o aos levantamentos e \u00e0 compet\u00eancia t\u00e9cnica da equipe\u201d, completou Piscitelli. \u201cH\u00e1 um preju\u00edzo importante para todos os estudos e pesquisas que vierem a ser realizados nos pr\u00f3ximos dez anos\u201d.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Miragaya citou o caso do munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante, na regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro. \u201cA proje\u00e7\u00e3o era de que o munic\u00edpio tivesse 1,1 milh\u00e3o de habitantes e o resultado foi de 892 mil. Os dados de que a prefeitura disp\u00f5e mostram que esta redu\u00e7\u00e3o n\u00e3o aconteceu, seja no n\u00famero de habita\u00e7\u00f5es, seja na popula\u00e7\u00e3o atendida nos hospitais e escolas p\u00fablicas\u201d, ressalta. \u201cH\u00e1 uma contradi\u00e7\u00e3o entre os dados administrativos da prefeitura, que mostram um pequeno aumento, e os dados censit\u00e1rios que mostram uma redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica\u201d. Ele tamb\u00e9m questiona o n\u00famero oficial (203,1 milh\u00f5es), afirmando que v\u00e1rios organismos internacionais trabalham com n\u00fameros entre 208 e 212 milh\u00f5es.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Sendo assim, a divulga\u00e7\u00e3o dos dados teria ocorrido de forma precipitada? \u201cOntem eu estava ouvindo uma entrevista da coordenadora t\u00e9cnica do IBGE na Bahia e ela destacou a rapidez com que os primeiros dados foram disponibilizados\u201d, comentou Piscitelli. \u201cDe fato, h\u00e1 uma estranheza na compara\u00e7\u00e3o dos dados disponibilizados com as proje\u00e7\u00f5es. J\u00e1 era esperada uma desacelera\u00e7\u00e3o na taxa de crescimento populacional, mas os n\u00fameros vieram com muito mais diferen\u00e7as, o que pode trazer grandes preju\u00edzos ao planejamento urbano e regional. Estamos falando de situa\u00e7\u00f5es que podem afetar pequenos e grandes munic\u00edpios\u201d. Ele chamou a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que 45% dos munic\u00edpios brasileiros t\u00eam menos de 10 mil habitantes.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cA popula\u00e7\u00e3o cresceu 6,5% em dez anos, mas o n\u00famero de domic\u00edlios cresceu 34% e o de domic\u00edlios n\u00e3o ocupados cresceu 87%. S\u00e3o n\u00fameros totalmente desproporcionais em rela\u00e7\u00e3o ao crescimento populacional. S\u00e3o 11 milh\u00f5es de domic\u00edlios n\u00e3o ocupados. Acredito que alguns desses milh\u00f5es n\u00e3o foram entrevistados e possu\u00edam moradores\u201d, acrescentou Miragaya. \u201cS\u00e3o casas de praia? S\u00e3o o qu\u00ea? N\u00e3o h\u00e1 justificativa nenhuma para um n\u00famero t\u00e3o elevado, que deveria ser feito com mais cautela\u201d, ponderou Marques. \u201cSomando o n\u00famero de domic\u00edlios particulares permanentemente vagos com aqueles considerados de uso ocasional, s\u00e3o 18 milh\u00f5es de domic\u00edlios, o que corresponde a 20% do total levantado pelo Censo. \u00c9 realmente um n\u00famero espantoso\u201d, observou Piscitelli.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

E qual ser\u00e1 a solu\u00e7\u00e3o para estes dados? \u201cSer\u00e1 que vamos ter que fazer outro recenseamento? Ou cruzar essas informa\u00e7\u00f5es com a dos Tribunais Eleitorais, ou do IPTU? Vamos ter que dar tempo para o IBGE buscar estas contradi\u00e7\u00f5es\u201d, ponderou Marques. \u201cO contingente qualificado para votar na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o aumentou em 11,5%. Por mais que o n\u00famero de crian\u00e7as tenha diminu\u00eddo, n\u00e3o justifica uma diferen\u00e7a t\u00e3o grande, de quase 12% para 6% da popula\u00e7\u00e3o\u201d, argumentou Miragaya.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cTodos n\u00f3s estamos exaltando o esfor\u00e7o dos t\u00e9cnicos do IBGE, e temos que reconhecer que parte destes problemas que n\u00f3s estamos comentando v\u00eam do fato de o governo federal, na gest\u00e3o do ex-presidente, n\u00e3o prover os recursos necess\u00e1rios \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos. O IBGE teve dificuldade de recrutamento de pessoal e reten\u00e7\u00e3o de pessoas contratadas\u201d, apontou Piscitelli.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Acerca da tend\u00eancia de envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, Miragaya observou que demandar\u00e1 mais servi\u00e7os de sa\u00fade e menos de educa\u00e7\u00e3o fundamental, e afetar\u00e1 tamb\u00e9m a Previd\u00eancia. \u201cA sociedade sustenta estas pol\u00edticas p\u00fablicas com os impostos. O que tem que ser pensado agora, com a reforma tribut\u00e1ria, \u00e9 tirar o peso do chamado andar de baixo e colocar o peso no andar de cima. Nossa tributa\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem progressividade\u201d, ponderou Marques.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Distrito Federal<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

O Censo mostrou que Bras\u00edlia tornou-se a terceira maior metr\u00f3pole do Brasil, com 2,8 milh\u00f5es de habitantes. Miragaya abordou o crescimento de regi\u00f5es como Sol Nascente, Itapo\u00e3 e Parano\u00e1. \u201cH\u00e1 um crescimento acentuado nestas \u00e1reas, mas ao mesmo tempo\u00a0a pesquisa\u00a0apura quase 300 mil pessoas a menos do que o projetado, ent\u00e3o temos este estranhamento\u201d, observa. \u201cA demanda por servi\u00e7os p\u00fablicos continua aumentando, em particular onde essa popula\u00e7\u00e3o cresceu mais acentuadamente, e nos preocupa a quest\u00e3o do financiamento destas pol\u00edticas\u201d.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Cerca de 40% do or\u00e7amento do Distrito Federal vem do Fundo Constitucional \u2013 que faz parte das discuss\u00f5es do novo arcabou\u00e7o fiscal. \u201cO or\u00e7amento per capita no DF \u00e9 de 18 mil reais. No maranh\u00e3o \u00e9 de 3,5 mil reais. Eu te pergunto, o parlamentar do Maranh\u00e3o acha justo que o estado dele tenha um or\u00e7amento cinco vezes menor?\u201d, questiona Miragaya. \u201cEscrevi um artigo recente dizendo que a melhor defesa do Fundo Constitucional \u00e9 o compartilhamento deste recurso com os munic\u00edpios do entorno, porque neles a arrecada\u00e7\u00e3o per capita \u00e9 menor do que no Maranh\u00e3o. Qual a justificativa de ter tanto recurso aqui e uma precariedade total em volta? Hoje o entorno tem 1,2 milh\u00e3o de habitantes em 12 munic\u00edpios e essas regi\u00f5es s\u00e3o quase bairros de Bras\u00edlia\u201d.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Piscitelli, por sua vez, ponderou que nos estados vizinhos h\u00e1 uma omiss\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios lim\u00edtrofes e que os recursos do Fundo Constitucional n\u00e3o s\u00e3o estritamente relacionados \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o local e sim ao atendimento \u00e0 administra\u00e7\u00e3o federal e representa\u00e7\u00f5es estrangeiras. \u201cExistem despesas curtas que s\u00e3o inerentes \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de capital da rep\u00fablica. A compara\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento per capita \u00e9 muito contundente, mas \u00e9 preciso cuidado porque h\u00e1 uma certa incompreens\u00e3o quanto \u00e0 fun\u00e7\u00e3o que o Distrito Federal tem\u201d, argumentou. \u201cA quase totalidade das despesas deste fundo s\u00e3o despesas de custeio, de pessoal, e n\u00e3o se mexe de uma hora para outra sem causar uma verdadeira revolu\u00e7\u00e3o na manuten\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o\u201d.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cSe n\u00f3s n\u00e3o resolvermos a quest\u00e3o do entorno, vai ser crescente a demanda por pol\u00edticas p\u00fablicas aqui no DF. Na pr\u00e1tica, teremos uma popula\u00e7\u00e3o flutuante de 1,5 a 2 milh\u00f5es de pessoas pressionando os servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d, observou Marques. \u201c\u00c9 uma discuss\u00e3o pol\u00eamica, porque n\u00f3s achamos bom ter servi\u00e7os melhores. Temos que procurar a solu\u00e7\u00e3o como economistas que somos\u201d.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Os entrevistados<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

J\u00falio Miragaya \u00e9 conselheiro federal e ex-presidente da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan). Roberto Piscitelli \u00e9 consultor legislativo na C\u00e2mara dos Deputados e foi professor da Universidade de Bras\u00edlia. Ex-conselheiro federal, atualmente integra a Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Cofecon. Newton Marques trabalhou por mais de 30 anos no Banco Central e atualmente \u00e9 consultor. Tamb\u00e9m foi conselheiro federal.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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