{"id":20391,"date":"2023-05-11T17:01:46","date_gmt":"2023-05-11T20:01:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=20391"},"modified":"2023-05-11T17:01:46","modified_gmt":"2023-05-11T20:01:46","slug":"frente-parlamentar-em-apoio-aos-conselhos-profissionais-e-lancada-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=20391","title":{"rendered":"Frente parlamentar em Apoio aos Conselhos Profissionais \u00e9 lan\u00e7ada na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

Evento reuniu parlamentares, representantes dos Conselhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o profissional e dos trabalhadores das autarquias<\/em><\/p>\n

O audit\u00f3rio Nereu Ramos, na C\u00e2mara dos Deputados, recebeu na tarde desta ter\u00e7a-feira (09) o lan\u00e7amento da Frente Parlamentar em apoio aos Conselhos Profissionais. Ao todo, 213 parlamentares assinaram o apoio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Frente.<\/p>\n

O Conselho Federal de Economia teve participa\u00e7\u00e3o ativa no apoio \u00e0 forma\u00e7\u00e3o da Frente, contatando deputados e incentivando a ades\u00e3o, al\u00e9m de se fazer presente ao evento com uma delega\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios.<\/p>\n

\u201cA Frente Parlamentar ser\u00e1 um f\u00f3rum permanente de debates e proposi\u00e7\u00e3o, com a inten\u00e7\u00e3o de defender e aprimorar o atual funcionamento do sistema de Conselhos, acompanhando e propondo mat\u00e9rias legislativas relativas a essa tem\u00e1tica no Congresso Nacional\u201d, afirmou o deputado Rog\u00e9rio Correia (PT\/MG), presidente da Frente parlamentar.<\/p>\n

Correia recordou que os Conselhos t\u00eam uma atua\u00e7\u00e3o em defesa da sociedade e relembrou a PEC 108, que tramitou na legislatura anterior, cujo objetivo era desregulamentar as profiss\u00f5es. \u201cSofremos uma ofensiva para retirar da Constitui\u00e7\u00e3o Federal a for\u00e7a dos Conselhos. Se tiv\u00e9ssemos desregulamentado as profiss\u00f5es, ter\u00edamos prestado um desservi\u00e7o \u00e0 sociedade. No fim, o governo foi obrigado a retirar o projeto. Tamb\u00e9m tivemos momentos dif\u00edceis durante a pandemia, muitas propostas para tentar liquidar com os Conselhos. Ainda h\u00e1 um resqu\u00edcio, o PL 3081\/22, que est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e depois vai para a Comiss\u00e3o do Trabalho\u201d.<\/p>\n

A deputada Maria Arraes (Solidariedade\/PE), coordenadora da Frente, ressaltou que o registro em um Conselho n\u00e3o \u00e9 um aval para que o profissional possa executar suas fun\u00e7\u00f5es. \u201c\u00c9 uma garantia de credibilidade e confian\u00e7a. Protege a sociedade contra os maus profissionais e os riscos da falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o, e resguarda os profissionais contra a concorr\u00eancia desleal de pessoas n\u00e3o id\u00f4neas\u201d.<\/p>\n

A bi\u00f3loga Maria Eduarda de Larraz\u00e1bal falou em representa\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum dos Conselhos Federais de Profiss\u00f5es regulamentadas. \u201cEle surgiu da necessidade de ter mat\u00e9rias de interesse geral, n\u00e3o tratando apenas de uma profiss\u00e3o espec\u00edfica\u201d, recordou. \u201cDurante a pandemia fomos atacados semanalmente com novos projetos tentando enfraquecer as profiss\u00f5es, o que seria uma cat\u00e1strofe para a sociedade. Hoje somos 32 Conselhos federais e 544 regionais. Continuamos juntos\u201d.<\/p>\n

Carlos Tadeu Vilanova, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores das Autarquias de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Profissional (Fenasera), falou em nome dos profissionais que trabalham nos Conselhos. \u201cN\u00e3o viemos aqui ocupar um espa\u00e7o para fazer uma reivindica\u00e7\u00e3o trabalhista, mas sim fazer o nosso pleito de estarmos presentes neste debate\u201d, afirmou. \u201cN\u00f3s entendemos que defender os Conselhos e Ordens \u00e9 defender o servi\u00e7o p\u00fablico, defender um trabalho onde exista uma sociedade saud\u00e1vel, decente e digna. Mas \u00e9 preciso que os trabalhadores sejam ouvidos\u201d.<\/p>\n

Outros parlamentares<\/strong><\/p>\n

A deputada Alice Portugal (PCdoB\/BA) recordou que v\u00e1rias das profiss\u00f5es s\u00e3o regulamentadas no Brasil h\u00e1 mais de 80 anos. \u201cH\u00e1 um movimento de mercado que induz \u00e0 desregulamenta\u00e7\u00e3o. A exist\u00eancia desta Frente \u00e9 estrat\u00e9gica para a import\u00e2ncia do trabalho destas profiss\u00f5es\u201d, afirmou a deputada. \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que \u00e1reas de destreza, de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, sejam substitu\u00eddas pela simples monetiza\u00e7\u00e3o do pagamento de cursos de gradua\u00e7\u00e3o e os Conselhos tenham que se debater em a\u00e7\u00f5es judiciais para discutir se valem ou n\u00e3o estes diplomas\u201d.<\/p>\n

O senador Izalci Lucas (PSDB\/DF) passou pelo audit\u00f3rio para uma breve fala: \u201cManifesto minha admira\u00e7\u00e3o e respeito aos Conselhos. Conhe\u00e7o bem a realidade das profiss\u00f5es liberais. Podem contar comigo no Senado\u201d.<\/p>\n

A deputada Erika Kokay (PT\/DF) expressou que \u201cao defender os Conselhos, n\u00f3s estamos defendendo o exerc\u00edcio \u00e9tico das profiss\u00f5es, que tenhamos o respeito do Estado e da iniciativa privada para com os profissionais. A luta pelos Conselhos se confunde com a luta por uma sociedade mais viva\u201d. Tamb\u00e9m se manifestou pelo respeito aos pisos salariais e jornadas de trabalho. \u201cQue as condi\u00e7\u00f5es para que tenhamos dignidade no mundo do trabalho possam ser efetivadas. N\u00e3o se constr\u00f3i uma democracia de fato sem respeitar de fato estas categorias profissionais\u201d.<\/p>\n

O deputado Elton Welter (PT\/PR) afirmou que quem deve dar solu\u00e7\u00f5es para os problemas referentes \u00e0s profiss\u00f5es s\u00e3o os pr\u00f3prios Conselhos. \u201cN\u00f3s temos que pautar o parlamento, as assembleias legislativas e as c\u00e2maras municipais. N\u00f3s temos que arrancar o \u2018sim\u2019 do Poder Executivo com argumentos t\u00e9cnicos\u201d.<\/p>\n

A deputada L\u00eddice da Mata (PSB\/BA) parabenizou o deputado Rog\u00e9rio Correia e afirmou que \u201ctodos os Conselhos regulamentam as profiss\u00f5es e buscam ser um espa\u00e7o da atua\u00e7\u00e3o de cada profiss\u00e3o dentro de um contexto de refer\u00eancia \u00e9tica em cada uma delas. A C\u00e2mara dos Deputados tem interesse em fortalecer esse tipo de profissional\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Evento reuniu parlamentares, representantes dos Conselhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o profissional e dos trabalhadores das autarquias O audit\u00f3rio Nereu Ramos, na C\u00e2mara dos Deputados, recebeu na tarde desta ter\u00e7a-feira (09) o lan\u00e7amento da Frente Parlamentar em apoio aos Conselhos Profissionais. Ao todo,<\/p>\n

Leia Mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":20392,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-20391","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20391"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=20391"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20391\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/20392"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=20391"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=20391"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=20391"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}