{"id":20365,"date":"2023-05-04T17:49:53","date_gmt":"2023-05-04T20:49:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=20365"},"modified":"2023-05-04T17:49:53","modified_gmt":"2023-05-04T20:49:53","slug":"manifesto-aos-governantes-parlamentares-e-sociedade-em-geral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=20365","title":{"rendered":"Manifesto aos governantes, parlamentares e sociedade em geral\u00a0"},"content":{"rendered":"\n

Leia o documento na \u00edntegra, compartilhe e fortale\u00e7a o debate<\/span><\/em><\/p>\n

O F\u00f3rum Nacional pela Redu\u00e7\u00e3o da Desigualdade Social, grupo que re\u00fane 34 entidades cient\u00edficas, profissionais, sindicais e sociais, publicou um manifesto no qual apresenta propostas para a redu\u00e7\u00e3o da desigualdade social no Brasil. O documento reflete uma s\u00e9rie de debates que foram realizados nos \u00faltimos anos, ouvindo diversos movimentos sociais, acad\u00eamicos e especialistas de renome.<\/span><\/p>\n

O Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses com maior desigualdade no mundo. Os 20 maiores bilion\u00e1rios do pa\u00eds t\u00eam mais riqueza do que 128 milh\u00f5es de brasileiros (60% da popula\u00e7\u00e3o) \u2013 e, recentemente, a pandemia potencializou os efeitos negativos de diversas fragilidades que o Pa\u00eds possui, aumentando a concentra\u00e7\u00e3o de renda, a inseguran\u00e7a alimentar, a evas\u00e3o escolar e o desemprego de longa dura\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

A Campanha pela Redu\u00e7\u00e3o da Desigualdade Social no Brasil foi lan\u00e7ada em 2017, no audit\u00f3rio Nereu Ramos, da C\u00e2mara dos Deputados. Ela est\u00e1 estruturada em cinco eixos, que s\u00e3o: mudar o modelo tribut\u00e1rio, preservar e ampliar os direitos sociais, preservar e ampliar pol\u00edticas p\u00fablicas de valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho e da educa\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ar a fun\u00e7\u00e3o social do Estado e ampliar a democracia e a participa\u00e7\u00e3o social.\u00a0<\/p>\n

Desde ent\u00e3o foram realizados 12 semin\u00e1rios para debater de forma articulada e multidisciplinar diferentes temas relacionados \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da desigualdade social. Foram ouvidos diversos movimentos sociais, especialistas, acad\u00eamicos, economistas, ju\u00edzes, educadores, entre outros, resultando em ricas discuss\u00f5es que levaram \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de cinco edi\u00e7\u00f5es da revista Justi\u00e7a Social. Os semin\u00e1rios e revistas podem ser acessados na p\u00e1gina reducaodesigualdadesocial.org.br.\u00a0<\/p>\n

Por que mudar o modelo tribut\u00e1rio?<\/strong>\u00a0Porque \u00e9 complexo e injusto. A alta concentra\u00e7\u00e3o em tributos indiretos faz com que os mais pobres, no Brasil, paguem proporcionalmente mais impostos que os mais ricos. Assim, o F\u00f3rum defende a amplia\u00e7\u00e3o das faixas do imposto de renda, a taxa\u00e7\u00e3o da propriedade e da riqueza, a amplia\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o sobre heran\u00e7as e a tributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos, entre outras propostas.\u00a0<\/p>\n

Quais os direitos sociais que devem ser preservados e ampliados?<\/strong>\u00a0Os direitos sociais elencados na Constitui\u00e7\u00e3o Federal s\u00e3o a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade, a alimenta\u00e7\u00e3o, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a seguran\u00e7a, a previd\u00eancia social, a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 maternidade e \u00e0 inf\u00e2ncia, a assist\u00eancia social e a renda b\u00e1sica familiar. O F\u00f3rum defende a revoga\u00e7\u00e3o das Emendas Constitucionais n\u00ba 95 (teto de gastos) e 103 (reforma da previd\u00eancia), a retomada do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal para financiar a educa\u00e7\u00e3o e\u00a0d<\/s>a sa\u00fade e a amplia\u00e7\u00e3o do investimento em educa\u00e7\u00e3o como propor\u00e7\u00e3o do PIB, entre outras medidas.\u00a0<\/p>\n

Como preservar e ampliar pol\u00edticas p\u00fablicas de valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho e da educa\u00e7\u00e3o?<\/strong>\u00a0Com o fortalecimento do sal\u00e1rio m\u00ednimo, a desburocratiza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do acesso ao seguro-desemprego e outros benef\u00edcios, a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de redu\u00e7\u00e3o das desigualdades salariais no servi\u00e7o p\u00fablico (al\u00e9m das desigualdades salariais de g\u00eanero, ra\u00e7a, etnia, escolaridade e territ\u00f3rio) e na iniciativa privada, fortalecimento da universidade p\u00fablica e das pol\u00edticas afirmativas e de assist\u00eancia estudantil, entre outras medidas.\u00a0<\/p>\n

Por que refor\u00e7ar a fun\u00e7\u00e3o social do Estado?<\/strong>\u00a0O fundo p\u00fablico tem sido capturado pelo pagamento de juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida p\u00fablica, enquanto se comprime o financiamento das pol\u00edticas sociais respons\u00e1veis pelo bem-estar da sociedade brasileira coletiva e individualmente. A d\u00edvida p\u00fablica, no Brasil, n\u00e3o tem servido para financiar investimentos. Assim, o F\u00f3rum prop\u00f5e um limite para as taxas de juros e a realiza\u00e7\u00e3o de auditoria da d\u00edvida p\u00fablica com participa\u00e7\u00e3o da sociedade, bem como o fim das isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias para o setor prim\u00e1rio exportador, entre outras medidas.\u00a0<\/p>\n

Como ampliar a democracia e a participa\u00e7\u00e3o social?<\/strong>\u00a0Uma sociedade democr\u00e1tica \u00e9 formada por cidad\u00e3os conscientes de seu papel, que exercem seus direitos e possuem espa\u00e7os de representa\u00e7\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o e controle social. No Brasil, os mais pobres possuem pouco ou nenhum acesso ao Poder Judici\u00e1rio para fazer valer seus direitos, al\u00e9m de poucos espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o por representatividade ou de forma direta. Programas nacionais de inclus\u00e3o produtiva, institui\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o direta dos movimentos sociais e fortalecimento de marcos regulat\u00f3rios de controle e combate a not\u00edcias falsas, al\u00e9m de meios e mecanismos de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablicos, tamb\u00e9m s\u00e3o propostas do F\u00f3rum.\u00a0<\/p>\n

Acesse o manifesto na \u00edntegra AQUI<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":20366,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-20365","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20365"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=20365"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20365\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/20366"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=20365"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=20365"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=20365"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}