{"id":20344,"date":"2023-04-28T18:31:30","date_gmt":"2023-04-28T21:31:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=20344"},"modified":"2023-04-28T18:31:30","modified_gmt":"2023-04-28T21:31:30","slug":"novo-arcabouco-fiscal-como-ele-afetara-a-divida-e-os-juros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=20344","title":{"rendered":"Novo arcabou\u00e7o fiscal: Como ele afetar\u00e1 a d\u00edvida e os juros?"},"content":{"rendered":"

Secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica defende que proposta permitir\u00e1 estabilizar a d\u00edvida e reduzir os juros; conselheiro defendeu a\u00e7\u00e3o do Banco Central mirando nos juros de longo prazo<\/em><\/p>\n

A terceira mesa de debates do semin\u00e1rio Novo Arcabou\u00e7o Fiscal: Possibilidades e Limites para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, realizado na \u00faltima ter\u00e7a-feira (25) pelo Cofecon com o apoio de v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es, debateu quest\u00f5es referentes \u00e0 d\u00edvida p\u00fablica e \u00e0s taxas de juros praticadas no Brasil. A forma\u00e7\u00e3o das expectativas e a necessidade de maior controle sobre os juros de longo prazo foram temas abordados pelos economistas J\u00falia Braga e Fernando de Aquino, enquanto Guilherme Mello apontou que a estabilidade trazida pelo novo arcabou\u00e7o fiscal permitir\u00e1 reduzir a taxa b\u00e1sica.<\/p>\n

O mediador da mesa, Daniel Negreiros, abriu a discuss\u00e3o afirmando que o governo nunca enfrentou restri\u00e7\u00f5es financeiras reais. \u201cO que impedia o governo de gastar mais nunca foi falta de dinheiro, e sim as regras fiscais. Mesmo depois da pandemia estamos fazendo regras que esgotam a capacidade do governo de fazer pagamentos\u201d, pontuou.<\/p>\n

J\u00falia Braga, professora da Universidade Federal Fluminense, iniciou sua exposi\u00e7\u00e3o argumentando que a d\u00edvida p\u00fablica no Brasil \u00e9 interna, tem pouca rela\u00e7\u00e3o com o pr\u00eamio de risco e n\u00e3o \u00e9 um indicador de solv\u00eancia do Estado. Tamb\u00e9m apontou para o uso da d\u00edvida l\u00edquida, e n\u00e3o bruta, no debate. \u201cNem a literatura te\u00f3rica mais convencional fala de um indicador de um limite para a d\u00edvida p\u00fablica\u201d, questionou. Na sequ\u00eancia, apresentou gr\u00e1ficos e tabelas sobre a taxa de juros, mostrando que boa parte da d\u00edvida p\u00fablica est\u00e1 atrelada \u00e0 Selic: \u201cEla \u00e9 a principal componente das parcelas de juros da d\u00edvida p\u00fablica\u201d.<\/p>\n

J\u00falia tamb\u00e9m abordou a taxa de juros como canal das expectativas, mas argumentou que estas expectativas apresentam muitos erros num cen\u00e1rio de crises intensas e sucessivas (como ocorreu recentemente com a pandemia e, em seguida, com a guerra na Ucr\u00e2nia) e trouxe a taxa de pre\u00e7os no atacado como um indicador mais confi\u00e1vel. \u201cNo Brasil o mercado demorou para incorporar nas expectativas um fen\u00f4meno inflacion\u00e1rio que j\u00e1 estava desenhado nos \u00edndices de pre\u00e7os no atacado. Se antes todo arcabou\u00e7o falava que o policy maker <\/em>deveria se guiar pelas expectativas, mas elas erram: h\u00e1 uma rea\u00e7\u00e3o pequena no momento do choque e exagerado quando ele persiste\u201d.<\/p>\n

O economista Fernando de Aquino Fonseca Neto contextualizou o novo arcabou\u00e7o fiscal como sendo o principal instrumento do governo para elevar os investimentos p\u00fablicos e acelerar a redu\u00e7\u00e3o dos juros de forma conciliada com o Banco Central e o mercado financeiro. \u201cDe acordo com o governo anterior, ao controlar o gasto p\u00fablico se controla a infla\u00e7\u00e3o, aumenta a produtividade e gera emprego. Mas os resultados econ\u00f4micos foram p\u00e9ssimos e desmontaram a pol\u00edtica p\u00fablica na perspectiva de tentar melhorar as condi\u00e7\u00f5es macroecon\u00f4micas\u201d, explicou. Na sequ\u00eancia, abordou o conceito de d\u00edvida bruta do governo geral, que \u00e9 o mais usado para falar sobre a d\u00edvida p\u00fablica, e abordou o que seria uma trajet\u00f3ria benigna e maligna do indicador. A trajet\u00f3ria maligna (explosiva) geraria fuga para ativos reais e fuga de capitais, pressionando o c\u00e2mbio. \u201cNeste sentido, o Brasil est\u00e1 em posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel. Nos \u00faltimos 21 anos, em apenas tr\u00eas n\u00e3o foi poss\u00edvel financiar totalmente as transa\u00e7\u00f5es correntes com investimentos e empr\u00e9stimos de longo prazo\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m dos instrumentos de pol\u00edtica fiscal, outros instrumentos de pol\u00edtica monet\u00e1ria poderiam ser usados. \u201cAt\u00e9 2008, os Bancos Centrais controlavam as taxas de curt\u00edssimo prazo para influenciar a taxa de juros. Atualmente, negociam ativos para aumentar essa influ\u00eancia e desde 2016 o Banco do Jap\u00e3o adota metas expl\u00edcitas para taxas longas. Outros BCs t\u00eam metas e n\u00e3o explicitam, mas o do Jap\u00e3o sim\u201d, pontuou. \u201cSe tiv\u00e9ssemos um controle da taxa longa, a Selic poderia cair muito mais facilmente\u201d.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda, Guilherme Mello, iniciou sua fala dizendo que o novo arcabou\u00e7o fiscal respondeu algumas quest\u00f5es tanto do campo progressista quanto do mercado financeiro. \u201cT\u00ednhamos um conjunto de regras fiscais que perderam a credibilidade. O fato de partirmos de um conjunto existente que precisava ser alterado, mais a necessidade de promover crescimento econ\u00f4mico, nos levou \u00e0 circunst\u00e2ncia de que, pela primeira vez na hist\u00f3ria, o governo eleito precisou aprovar uma PEC antes de assumir\u201d, comentou. \u201cEu estava na equipe de transi\u00e7\u00e3o, fiz entrevistas com pessoas de dentro. Eles diziam que pelo or\u00e7amento que o governo enviou, em setembro ou outubro haveria um apag\u00e3o na m\u00e1quina p\u00fablica\u201d.<\/p>\n

Os passos seguintes foram, do lado do gasto, fechar o que Mello chamou de \u201cverdadeiros sorvedouros de recursos, abertos por uma s\u00e9rie de jabutis tribut\u00e1rios, que n\u00e3o t\u00eam impacto sobre a atividade, apenas aumentam a rentabilidade de setores espec\u00edficos\u201d e trabalhar no que o governo pode oferecer para o Brasil de forma sustent\u00e1vel. E a sustentabilidade da d\u00edvida \u00e9 uma delas. \u201cIndependentemente do entendimento te\u00f3rico que eu gosto enquanto professor, h\u00e1 um consenso das autoridades monet\u00e1rias de que a estabiliza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica em algum prazo \u00e9 um fator relevante, e isso tem que ser levado em conta por quem faz pol\u00edticas p\u00fablicas. Responsabilidade fiscal no m\u00e9dio prazo, um arcabou\u00e7o de m\u00e9dio prazo e a sinaliza\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o do resultado prim\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

Ao falar sobre regras fiscais, argumentou que h\u00e1 uma diferen\u00e7a entre as regras de terceira gera\u00e7\u00e3o e o teto de gastos \u2013 \u201cque eu n\u00e3o sei em que gera\u00e7\u00e3o est\u00e1 porque n\u00e3o h\u00e1 paralelo no mundo e envolvia uma redu\u00e7\u00e3o brutal no tamanho do Estado brasileiro\u201d. A terceira gera\u00e7\u00e3o de regras fiscais, explicou Mello, combina anticlicidade, progressividade, sustentabilidade e prote\u00e7\u00e3o aos investimentos p\u00fablicos. \u201cCriamos um piso para o investimento, algo que nunca houve no Brasil; tiramos a obrigatoriedade do contingenciamento, porque isso era feito sempre em cima do investimento; criamos uma meta de resultado prim\u00e1rio que consideramos plaus\u00edvel, desde que consigamos recuperar o n\u00edvel de arrecada\u00e7\u00e3o. O arcabou\u00e7o fortalece as pol\u00edticas p\u00fablicas, garante a estabilidade e depois vem a redu\u00e7\u00e3o da taxa de juros\u201d, finalizou Mello.<\/p>\n

Novo Arcabou\u00e7o Fiscal<\/strong><\/p>\n

O in\u00edcio do terceiro mandato do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva foi marcado pelo debate sobre o novo arcabou\u00e7o fiscal, um conjunto de regras propostas pelo governo federal para substituir o teto de gastos institu\u00eddo em 2016.<\/p>\n

O novo arcabou\u00e7o fiscal prev\u00ea que o crescimento das despesas do governo estar\u00e1 limitado a 70% da receita do ano anterior. Tamb\u00e9m est\u00e3o propostos os objetivos de caso a meta de resultado prim\u00e1rio n\u00e3o seja cumprida, h\u00e1 uma trava ainda maior no crescimento das despesas. Al\u00e9m disso, a regra possui mecanismo antic\u00edclico limitado, que estabelece um crescimento real da despesa entre 0,6% e 2,5% – significa que, em situa\u00e7\u00f5es de retra\u00e7\u00e3o de receitas, um m\u00ednimo de crescimento das despesas est\u00e1 garantido.<\/p>\n

Organizadores<\/strong><\/p>\n

O evento foi promovido pelo Conselho Federal de Economia e teve o apoio das seguintes institui\u00e7\u00f5es: Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servi\u00e7os da Carreira de Planejamento e Or\u00e7amento (Assecor), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Economistas pela Democracia (Abed), Centro Celso Furtado, Coaliz\u00e3o Direitos Valem Mais, Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon-DF), Conselho Regional de Economia de S\u00e3o Paulo (Corecon-SP), Espa\u00e7o Israel Pinheiro (EIP), Funda\u00e7\u00e3o Israel Pinheiro (FIP), Instituto Conhecimento Liberta (ICL), Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc) Instituto de Finan\u00e7as Funcionais para o Desenvolvimento (IFFD), Sindicato dos Economistas de S\u00e3o Paulo (Sindecon-SP) e Unacon Sindical.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica defende que proposta permitir\u00e1 estabilizar a d\u00edvida e reduzir os juros; conselheiro defendeu a\u00e7\u00e3o do Banco Central mirando nos juros de longo prazo A terceira mesa de debates do semin\u00e1rio Novo Arcabou\u00e7o Fiscal: Possibilidades e Limites<\/p>\n

Leia Mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":20345,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-20344","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20344"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=20344"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20344\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/20345"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=20344"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=20344"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=20344"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}