{"id":20273,"date":"2023-04-19T17:19:10","date_gmt":"2023-04-19T20:19:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=20273"},"modified":"2023-04-19T17:19:10","modified_gmt":"2023-04-19T20:19:10","slug":"conselheiro-federal-comenta-taxacao-de-produtos-importados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=20273","title":{"rendered":"Conselheiro federal comenta taxa\u00e7\u00e3o de produtos importados"},"content":{"rendered":"

A taxa\u00e7\u00e3o de produtos de at\u00e9 50 d\u00f3lares enviados por lojas virtuais foi tema de mat\u00e9ria veiculada na r\u00e1dio BandNews, com a participa\u00e7\u00e3o do conselheiro federal R\u00f3ridan Duarte. Ap\u00f3s a repercuss\u00e3o negativa do an\u00fancio do governo na \u00faltima semana, o Minist\u00e9rio da Fazenda recuou e informou que a isen\u00e7\u00e3o do imposto de importa\u00e7\u00e3o para envios de pessoa f\u00edsica para pessoa f\u00edsica vai continuar.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio da Fazenda, isen\u00e7\u00e3o da taxa de importa\u00e7\u00e3o vai continuar, mas o presidente Lula pediu que o assunto fosse resolvido dessa forma para evitar a necessidade de mudan\u00e7as na regra atual, mesmo que isso signifique mais despesas com a fiscaliza\u00e7\u00e3o contra poss\u00edveis sonegadores de impostos. O governo alega que algumas lojas virtuais fazem vendas como se fossem pessoas f\u00edsicas para sonegar tributos, mas o fim da isen\u00e7\u00e3o foi considerado uma medida impopular.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

R\u00f3ridan ressalta que, mesmo com o recuo do governo, o objetivo continua pertinente e que \u00e9 necess\u00e1rio melhorar a fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cEntendo que esse objetivo permanece v\u00e1lido, pode ser alcan\u00e7ado na medida em que permanecendo a isen\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio entre pessoas f\u00edsicas at\u00e9 50 d\u00f3lares, basta que a fiscaliza\u00e7\u00e3o de fato consiga detectar aqueles com\u00e9rcios, aquelas vendas que n\u00e3o se referem a pessoas f\u00edsicas e exer\u00e7a o poder de taxa\u00e7\u00e3o de tributa\u00e7\u00e3o sobre essas opera\u00e7\u00f5es, como j\u00e1 era a regra interior\u201d, enfatiza.\u00a0 <\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo a mat\u00e9ria da BandNews, o governo afirma que a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos das empresas estrangeiras geraria cerca de 8 bilh\u00f5es de reais segundo propriedade. Duas empresas que seriam taxadas pela medida afirmaram que concordam com a regula\u00e7\u00e3o dos termos apresentados pelo governo brasileiro e n\u00e3o querem se confundir com quem est\u00e1 cometendo crimes\u202ftribut\u00e1rios.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Ou\u00e7a a mat\u00e9ria na \u00edntegra abaixo:\u00a0<\/p>\n\n\n