Dia 22\/3\/2023, o COPOM (Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria) do Banco Central (BC) manteve a Taxa Selic em 13,75% ao ano, o que significa uma taxa real de 8% a.a, considerando a infla\u00e7\u00e3o de 5,6% acumulada nos \u00faltimos 12 meses terminados em fevereiro de 2023, com indica\u00e7\u00e3o de alta para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o. Enquanto isso, pa\u00edses desenvolvidos como Estados Unidos, Jap\u00e3o e a Zona do Euro praticam taxas de juros reais negativas. No Brasil, a economia se deprime, v\u00e1rias montadoras de autom\u00f3veis fecham, o Presidente da FIESP chama as taxas de juros de \u201cpornogr\u00e1ficas\u201d e o Pr\u00eamio Nobel Joseph Stiglitz as chama de \u201cchocante\u201d e equivalente a uma \u201cpena de morte\u201d. Mais estagna\u00e7\u00e3o e mais riqueza transferida dos mais pobres para os mais ricos, rentistas da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
Quais as justificativas do BC para a manuten\u00e7\u00e3o dessa alt\u00edssima taxa de juros? A primeira \u00e9 o suposto controle inflacion\u00e1rio. Por\u00e9m, a infla\u00e7\u00e3o (IPCA) acumulada nos 12 meses terminados em junho\/2022, logo antes da reuni\u00e3o do COPOM que definiu pela Taxa Selic de 13,75% ao ano, teve mais de dois ter\u00e7os (68%) de sua composi\u00e7\u00e3o decorrente de pre\u00e7os pouco ou nada afetados pelos juros: pre\u00e7os administrados pelo governo (como combust\u00edveis e energia el\u00e9trica), alimentos (devido a fatores clim\u00e1ticos e de pre\u00e7os internacionais), e outros pre\u00e7os cujos reajustes se d\u00e3o com base em infla\u00e7\u00e3o passada (como cursos regulares, alugu\u00e9is e medicamentos). Ou seja, do \u00edndice de 11,89% da infla\u00e7\u00e3o naqueles 12 meses, simplesmente 8,05% decorreram de pre\u00e7os que nada tinham a ver com uma suposta demanda aquecida. Os demais itens ainda foram afetados pela alta absurda de 56,36% do \u00d3leo Diesel naquele per\u00edodo, aumentando fortemente o pre\u00e7o de todos os fretes[i]<\/a>.<\/p>\n At\u00e9 mesmo as expectativas do pr\u00f3prio COPOM para a infla\u00e7\u00e3o para 2023 e 2024, apresentadas no Comunicado de 22\/3\/22[ii]<\/a>\u00a0como mais uma justificativa para a manuten\u00e7\u00e3o da Selic, reconhecem que a infla\u00e7\u00e3o futura dos pre\u00e7os administrados pelo governo ser\u00e1 muito maior que a m\u00e9dia da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Outra justificativa apresentada no Comunicado seria \u201ca incerteza sobre o arcabou\u00e7o fiscal e seus impactos sobre as expectativas para a trajet\u00f3ria da d\u00edvida p\u00fablica<\/em>\u201d, como uma insinua\u00e7\u00e3o de que a d\u00edvida p\u00fablica estivesse crescendo devido aos gastos sociais, quando na verdade cresce devido aos mecanismos que geram d\u00edvida sem contrapartida em investimentos sociais e \u00e0s taxas de juros absurdas estabelecidas pelo pr\u00f3prio Banco Central[iii]<\/a>. \u00c9 inadmiss\u00edvel que o BC \u2013 \u201caut\u00f4nomo\u201d desde 2021 \u2013 coloque deliberadamente[iv]<\/a>\u00a0o pa\u00eds em recess\u00e3o, ref\u00e9m dos interesses financistas, condicionando a redu\u00e7\u00e3o de taxas de juros absurdas a nefastos cortes de gastos sociais, em um pa\u00eds com diversas e urgentes demandas sociais, enquanto na realidade o verdadeiro respons\u00e1vel pelo hist\u00f3rico d\u00e9ficit nominal s\u00e3o os gastos com juros e demais mecanismos da d\u00edvida p\u00fablica federal.<\/p>\n Ante o exposto, o F\u00f3rum Nacional pela Redu\u00e7\u00e3o da Desigualdade Social REPUDIA a op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Banco Central de manter as taxas de juros neste patamar absurdo sem justificativa t\u00e9cnica e REIVINDICA a limita\u00e7\u00e3o das taxas de juros[v]<\/a>\u00a0e a substitui\u00e7\u00e3o da diretoria deste \u00f3rg\u00e3o por pessoas independentes do mercado financeiro, que cumpram o artigo 192 da Constitui\u00e7\u00e3o, ou seja, um \u201csistema financeiro nacional estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do Pa\u00eds e a servir aos interesses da coletividade\u201d<\/em><\/strong>.<\/p>\n [i]<\/a>\u00a0Fonte da Infla\u00e7\u00e3o acumulada em 12 meses terminados em junho\/2022, por sub-item:\u00a0https:\/\/sidra.ibge.gov.br\/tabela\/7060#\/n1\/all\/n7\/all\/n6\/all\/v\/2265\/p\/202206\/c315\/all\/d\/v2265%202\/l\/,p+t+v,c315\/resultado<\/a><\/p>\n Fonte dos pesos de cada item na infla\u00e7\u00e3o \u2013 junho de 2022:<\/p>\n https:\/\/sidra.ibge.gov.br\/tabela\/7060#\/n1\/all\/n7\/all\/n6\/all\/v\/66\/p\/202206\/c315\/all\/d\/v66%204\/l\/,p+t+v,c315\/resultado<\/a><\/p>\n [ii]<\/a>\u00a0https:\/\/www.bcb.gov.br\/detalhenoticia\/17857\/nota<\/a><\/p>\n [iii]<\/a>\u00a0Para maiores detalhes ver\u00a0https:\/\/bit.ly\/3LIZoxa<\/a>\u00a0.<\/p>\n [iv]<\/a>\u00a0https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/voce-tem-que-colocar-o-pais-em-recessao-para-recuperar-a-credibilidade-diz-campos-neto\/<\/a><\/p>\n
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