O presidente do Cofecon, Paulo Dantas da Costa, o coordenador da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica, Fernando de Aquino Fonseca Neto, e a economista Denise Lobato Gentil comentaram a declara\u00e7\u00e3o do empres\u00e1rio Ab\u00edlio Diniz dada nesta semana. O s\u00f3cio e conselheiro do Carrefour afirmou recear que o governo Lula proponha uma \u201creforma tribut\u00e1ria Robin Hood: que tire dos ricos para dar aos pobres\u201d. Para Diniz, a tributa\u00e7\u00e3o de dividendos deveria ser feita acima da pessoa jur\u00eddica, e n\u00e3o sobre a pessoa f\u00edsica.<\/p>\n
\u201cAb\u00edlio Diniz \u00e9 uma pessoa que sempre apresenta aspectos interessantes a respeito de quest\u00f5es econ\u00f4micas, mas neste particular h\u00e1 alguns enganos\u201d, apontou o presidente do Cofecon. \u201cAinda n\u00e3o se conhece o conte\u00fado de uma reforma tribut\u00e1ria que estaria sendo feita pelo atual governo. \u00c9 importante, na montagem de um modelo tribut\u00e1rio ideal, que se veja quais os agentes econ\u00f4micos envolvidos\u201d.<\/p>\n
O Brasil tem um modelo tribut\u00e1rio centrado em impostos indiretos \u2013 que est\u00e3o embutidos nos pre\u00e7os de bens e servi\u00e7os. \u201c\u00c9 um modelo pouco adotado nos pa\u00edses mais organizados do mundo capitalista. O que precisamos pensar, no Brasil, \u00e9 uma reforma que busque alcan\u00e7ar as altas rendas e o estoque de riquezas, ou seja, tributar o patrim\u00f4nio\u201d, explicou Dantas. O presidente do Cofecon ainda chama a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que nas principais na\u00e7\u00f5es ocidentais a al\u00edquota m\u00e1xima do imposto de renda varia de 38 a 40%, enquanto no Brasil \u00e9 de 27,5%.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m disso, o nosso imposto de renda \u00e9 contaminado com um arsenal de instrumentos desonerativos, o que faz com que ele deixe muito a desejar quando estamos falando de tributa\u00e7\u00e3o sobre os potenciais contribuintes com renda mais alta\u201d, observa o presidente. \u201cCom toda a capacidade que reconhecemos nele, \u00e9 preciso que Ab\u00edlio Diniz reconhe\u00e7a estas quest\u00f5es. N\u00e3o \u00e9 criar um conflito entre ricos e pobres, mas enfrentar um desafio antigo na realidade econ\u00f4mica brasileira: ricos, no Brasil, n\u00e3o pagam imposto\u201d.<\/p>\n
Imposto sobre lucros e dividendos<\/strong><\/p>\n Para Fernando de Aquino, conselheiro coordenador da comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica, o princ\u00edpio da progressividade \u2013 quanto maior a renda do contribuinte, maior contribui\u00e7\u00e3o proporcional dever\u00e1 ser paga em tributos \u2013 \u00e9 aceito mundialmente por todas as correntes de pensamento econ\u00f4mico relevantes.<\/p>\n \u201cO imposto de renda sobre lucros e dividendos distribu\u00eddos deve ser pago pelo recebedor da renda, como ocorre com qualquer outra, como sal\u00e1rios, alugueis e ganhos de capital\u201d, defendeu Aquino. \u201c\u00c9 um imposto cobrado em quase todos os pa\u00edses desenvolvidos e muitos emergentes. No Brasil, foi cobrado at\u00e9 1995. Na ocasi\u00e3o, muitos outros pa\u00edses deixaram de cobr\u00e1-lo, mas quase todos j\u00e1 voltaram a esta pr\u00e1tica\u201d.<\/p>\n Conflitos de interesses<\/strong><\/p>\n Quando o governo fala em reforma tribut\u00e1ria, brotam os conflitos de interesses. A economista Denise Gentil, ganhadora do pr\u00eamio Personalidade Econ\u00f4mica do Ano 2021, afirmou que \u201c\u00e9 por existir um sistema tribut\u00e1rio portador de distor\u00e7\u00f5es gigantescas em favor dos mais ricos que se criou esse h\u00e1bito, entre os empres\u00e1rios, de se queixarem de qualquer an\u00fancio de reforma tribut\u00e1ria\u201d. Para a professora da UFRJ, o debate sobre o assunto se d\u00e1 num jogo de fortes tens\u00f5es entre as classes sociais. \u201cTrata-se de um dos mais importantes mecanismos de partilha da riqueza produzida por nossa economia. O combate \u00e0 regressividade do sistema tribut\u00e1rio, juntamente com a amplia\u00e7\u00e3o do Estado de bem-estar social, \u00e9 condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria (embora n\u00e3o suficiente) para o combate \u00e0s desigualdades\u201d, argumentou.<\/p>\n Para a economista, a declara\u00e7\u00e3o de Ab\u00edlio Diniz mostra que n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil construir uma correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as pol\u00edticas favor\u00e1vel \u00e0 justi\u00e7a tribut\u00e1ria. \u201cA luta vai se travar no Congresso Nacional e, para isso, ser\u00e1 necess\u00e1rio mobilizar a sociedade, os sindicatos, os movimentos da sociedade civil, para que a reforma tribut\u00e1ria, desta vez, alcance os interesses da sociedade assalariada do Brasil, de forma a inverter a l\u00f3gica tribut\u00e1ria que tem se perpetuado\u201d, expressou. \u201cPor isso \u00e9 que o debate sobre reforma tribut\u00e1ria \u00e9 imprescind\u00edvel e urgente, apoiado na ideia de que a luta por igualdade social \u00e9 permanente e n\u00e3o permite omiss\u00e3o. A cada momento hist\u00f3rico a reforma ganha um sentido e uma dimens\u00e3o diferenciados. Estamos em uma fase de virada hist\u00f3rica. Pode ser agora\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Cofecon, Paulo Dantas da Costa, o coordenador da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica, Fernando de Aquino Fonseca Neto, e a economista Denise Lobato Gentil comentaram a declara\u00e7\u00e3o do empres\u00e1rio Ab\u00edlio Diniz dada nesta semana. O s\u00f3cio e conselheiro<\/p>\n