Nos dias 16 a 20 de janeiro foi realizado em Davos, na Su\u00ed\u00e7a, o F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial. Na ocasi\u00e3o, a Oxfam, rede internacional que atua em mais de 80 pa\u00edses no sentido de reduzir as desigualdades, apresentou um relat\u00f3rio no qual aponta o aumento da desigualdade no mundo entre 2021 e 2022 e defende a tributa\u00e7\u00e3o dos super ricos como caminho para solucionar a crise econ\u00f4mica.<\/p>\n
Entrevistamos o presidente do Cofecon, Paulo Dantas da Costa, que falou sobre o assunto e apresentou suas ideias acerca do combate \u00e0 fome e \u00e0 mis\u00e9ria. Dantas defende uma tributa\u00e7\u00e3o internacional sobre as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras entre pa\u00edses, que seja cobrada por um ente internacional e n\u00e3o baseada em pr\u00e1ticas nacionais, a fim de que estes fundos sejam utilizados para o combate \u00e0 fome e \u00e0 mis\u00e9ria.<\/p>\n
Leia a seguir a entrevista, na qual Dantas fala sobre o relat\u00f3rio da Oxfam e a sua proposta de tributa\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n
De acordo com o relat\u00f3rio da Oxfam, Elon Musk tem uma fortuna avaliada em quase 200 bilh\u00f5es de d\u00f3lares e paga pouco mais de 3% de impostos, enquanto a comerciante Aber Christine, de Kampala, Uganda, ganha 80 d\u00f3lares por m\u00eas vendendo farinha, arroz e soja e paga 40% de impostos. Esta situa\u00e7\u00e3o encaixa com aquela que o senhor sempre comenta, de um mendigo pagar impostos no Brasil. <\/strong><\/p>\n Tenho uma vis\u00e3o que vai na mesma linha. Pessoas que t\u00eam um patrim\u00f4nio como este, de 200 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, t\u00eam que pagar impostos. Na nossa realidade interna e na internacional, os modelos e instrumentos de tributa\u00e7\u00e3o n\u00e3o t\u00eam efici\u00eancia, n\u00e3o t\u00eam produtividade fiscal. Na quest\u00e3o fiscal \u00e9 assim: pode haver um resultado extraordin\u00e1rio com pouca gente, a\u00ed haver\u00e1 uma boa produtividade.<\/p>\n Quero abrir um pouco mais o foco. Ele tem 200 bilh\u00f5es. A pergunta \u00e9: quem vai tributar? Se o domic\u00edlio fiscal dele for nos Estados Unidos, na Inglaterra ou no Brasil, os instrumentos de tributa\u00e7\u00e3o que conhecemos realizar\u00e3o uma tributa\u00e7\u00e3o nos padr\u00f5es nacionais \u2013 me refiro ao imposto de renda. Como transformar isso em algo internacional? Por enquanto, n\u00e3o tem solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Como podemos construir um mecanismo para mudar esta situa\u00e7\u00e3o tradicional da tributa\u00e7\u00e3o pelo ente nacional? Se for internacional, como \u00e9 que pode transformar isso em recursos mundiais? Tem formas. Tenho uma proposta que pode conferir muito mais produtividade fiscal para essa finalidade. Eu advogo a ideia de que se cobre um tributo internacional. Para voc\u00ea criar um tributo internacional, \u00e9 necess\u00e1rio ter agentes internacionais. Nessa configura\u00e7\u00e3o, e em fun\u00e7\u00e3o desta necessidade, temos outra coisa muito pouco falada por n\u00f3s, economistas: \u00e9 a quest\u00e3o e a possibilidade de uma governan\u00e7a internacional.<\/p>\n Para cobrar um tributo internacional tem que ter um \u00f3rg\u00e3o com legitimidade internacional para isso. Hoje temos a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, seria preciso criar uma ag\u00eancia especial dentro da estrutura da ONU<\/strong>.<\/p>\n Exatamente. Para construir isso, seria necess\u00e1rio construir tamb\u00e9m um mega acordo internacional. No ano de 2015 tivemos a possibilidade de reunir 193 chefes de estado para discutir quest\u00f5es que s\u00e3o da mais elevada import\u00e2ncia. Aquele evento teve um significado extraordin\u00e1rio. A grande preocupa\u00e7\u00e3o deles era com o destino do globo terrestre e o destino das popula\u00e7\u00f5es, especialmente das mais carentes. Ali foi aprovada a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. \u00c9 composta por 17 objetivos, sendo que o primeiro \u00e9 acabar com a pobreza em todas as formas e lugares, e o segundo \u00e9 acabar com a fome.<\/p>\n Acho isso a coisa mais importante que a ONU fez. Como podemos atacar estes dois problemas que atingem de frente as mais pobres na\u00e7\u00f5es do continente africano, e por que n\u00e3o dizer, alguns recantos do Brasil, especialmente aqui na minha regi\u00e3o nordestina? Temos a necessidade de uma governan\u00e7a internacional. Precisar\u00edamos ter outro momento como esse que tivemos em 2015, que os chefes de estado se reuniram, e realmente deliberassem.<\/p>\n Vou usar um termo t\u00e9cnico: quem seria o sujeito ativo do tributo? Quem \u00e9 que vai cobrar? Penso que deveria ser a ONU, talvez n\u00e3o pelos instrumentos normais que ela tem, mas criando algo novo. A ideia original n\u00e3o \u00e9 minha. \u00c9 o modelo de James Tobin. Ele tinha uma expectativa de que os recursos fossem destinados \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de um fundo para atenuar o car\u00e1ter especulativo que havia na movimenta\u00e7\u00e3o internacional de recursos. Ainda existe hoje, mas aconteceram duas coisas. Isso diminuiu muito, e o volume dos recursos que s\u00e3o transacionados entre na\u00e7\u00f5es, entre agentes em pa\u00edses diferentes, aumentou de forma exponencial. O \u00faltimo dado que vi foi de abril do ano passado, 7,5 trilh\u00f5es de d\u00f3lares rodam o globo terrestre diariamente. \u00c9 um n\u00famero que sempre acompanho e \u00e9 sempre crescente. Meu foco \u00e9 esse: criar um modelo de tributa\u00e7\u00e3o em cima dessa movimenta\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n N\u00f3s brasileiros tivemos a CPMF. A minha ideia \u00e9 aquilo ali, cobrar um valor que eu estimo em 0,1%, sem deixar de mencionar que Tobin chegou a falar em 1%, destinando estes recursos a um fundo que fosse resolver a quest\u00e3o da pobreza. Como \u00e9 que se resolve a pobreza no papel e na \u00f3tica das grandes na\u00e7\u00f5es do mundo? Em 2021 os ministros de finan\u00e7as e presidentes dos BCs do G7 fizeram a proposta de um imposto corporativo global, com al\u00edquota de 15% sobre o lucro das grandes multinacionais. Tem aquela defici\u00eancia que falei: cobrar tributos nacionais. Depende, fundamentalmente da generosidade das grandes na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Minha ideia, partindo de James Tobin, \u00e9 fazer uma tributa\u00e7\u00e3o sobre movimenta\u00e7\u00e3o internacional, e o dinheiro ser conduzido, talvez, por um \u00f3rg\u00e3o da ONU que tivesse autonomia, e que esses recursos fossem utilizados para os objetivos da Agenda 2030, acabar com a pobreza e com a fome. N\u00e3o teria que ficar na depend\u00eancia de tributar Elon Musk.<\/p>\n Segundo a Oxfam, um imposto de at\u00e9 5% sobre os super ricos do mundo poderia arrecadar 1,7 trilh\u00e3o de d\u00f3lares por ano, o suficiente para tirar 2 bilh\u00f5es de pessoas da pobreza e financiar um plano global para acabar com a fome. Qual o seu pensamento a respeito? <\/strong><\/p>\n \u00c9 exequ\u00edvel, mas tem a mesma deforma\u00e7\u00e3o: depende da boa vontade e generosidade das grandes na\u00e7\u00f5es. Posso falar com bom grau de certeza: n\u00e3o podemos contar com isso. O que defendo s\u00e3o coisas como o que temos aqui no Brasil: voc\u00ea paga seu imposto e \u00e9 retido na fonte, voc\u00ea pode ficar contrariado, mas o imposto est\u00e1 sendo cobrado. \u00c9 autom\u00e1tico. E \u00e9 este autom\u00e1tico que eu gostaria que fosse criado no mundo. Qual \u00e9 o fato gerador? Movimenta\u00e7\u00e3o financeira internacional. E chamo a aten\u00e7\u00e3o para um aspecto: com o uso intensivo das criptomoedas, a base de incid\u00eancia pode ficar vulner\u00e1vel.<\/p>\n Basta que exista um grande tratado internacional. Quando houver, a despesa decorrente do imposto que eu quero criar n\u00e3o \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o das grandes na\u00e7\u00f5es, mas de particulares que realizam opera\u00e7\u00f5es internacionais. Isso \u00e9 uma formata\u00e7\u00e3o que tem uma origem em pr\u00e1ticas j\u00e1 adotadas, e trar\u00edamos para gerar fundos e receitas para atacar os graves problemas da humanidade.<\/p>\n Um dos t\u00f3picos do relat\u00f3rio da Oxfam afirma que todo bilion\u00e1rio representa um fracasso das pol\u00edticas. Qual a sua opini\u00e3o a respeito? Na mesma linha, \u00e9 poss\u00edvel dizer que a teoria da economia de gotejamento fracassou?<\/strong><\/p>\n A ideia do gotejamento, a maior parte dos economistas n\u00e3o gostam disso e j\u00e1 vi algumas observa\u00e7\u00f5es dizendo que \u00e9 algo criado \u00e0 revelia da teoria econ\u00f4mica. Mas, sem querer entrar nessa discuss\u00e3o, o fato \u00e9 que precisamos descobrir uma base em cima da qual se possa cobrar uma tributa\u00e7\u00e3o. O que se movimenta diariamente, 7 trilh\u00f5es e meio por dia. O PIB mundial hoje est\u00e1 na faixa dos 95 trilh\u00f5es. Quando se compara com o PIB do Brasil, isso \u00e9 quase 4 vezes o PIB brasileiro de um ano. Existe uma liquidez internacional que \u00e9 algo que chega a assombrar, e que d\u00e1 conta de certas contradi\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio sistema capitalista.<\/p>\n Quando essa movimenta\u00e7\u00e3o financeira come\u00e7ou a se intensificar, estamos falando dos anos 80, em 1984 t\u00ednhamos um PIB de 10 trilh\u00f5es de d\u00f3lares e poupan\u00e7as internacionais de 12 trilh\u00f5es. Uma raz\u00e3o de 1,2. O PIB hoje \u00e9 de 95 trilh\u00f5es. As poupan\u00e7as internacionais hoje s\u00e3o de quase 600 trilh\u00f5es. Quando fa\u00e7o o gr\u00e1fico, isso forma uma boca de jacar\u00e9 enorme, uma diferen\u00e7a fant\u00e1stica. Isso permite ter uma ideia visual da concentra\u00e7\u00e3o da riqueza no \u00e2mbito financeiro no mundo inteiro.<\/p>\n Um dado que o relat\u00f3rio da Oxfam trouxe sobre concentra\u00e7\u00e3o de riqueza \u00e9 que o 1% mais rico, de 2021 para 2022, concentrou seis vezes mais riquezas que os 90% mais pobres.<\/strong><\/p>\n \u00c9 uma contradi\u00e7\u00e3o est\u00fapida. Quando eles falam do crescimento da riqueza dos mais ricos, isso \u00e9 um problema que, na pr\u00e1tica, \u00e9 dif\u00edcil de conter. A pr\u00f3pria din\u00e2mica capitalista favorece quem tem mais acumulado. Se voc\u00ea tem muito acumulado, tem a possibilidade de crescer de uma forma muito mais r\u00e1pida do que os que est\u00e3o em padr\u00f5es de riqueza inferiores. O capitalismo funciona assim. Existem outros modelos, acredito que sim, mas retroceder toda essa m\u00e1quina, essa estrutura que se criou em nome dessa coisa chamada capitalismo \u00e9 dif\u00edcil e complicado.<\/p>\n Em quase todos os lugares a al\u00edquota mais alta de imposto de renda \u00e9 mais baixa hoje do que nos anos 90 e bastante mais baixa do que nos anos 80. \u00c9 poss\u00edvel fazer a correla\u00e7\u00e3o entre este fato e o crescimento da desigualdade, contrastando com as d\u00e9cadas anteriores de desenvolvimento econ\u00f4mico?<\/strong><\/p>\n A evolu\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas tribut\u00e1rias tem uma hist\u00f3ria pr\u00f3pria. Se pegarmos nossa realidade hoje, temos um imposto de renda em que a al\u00edquota m\u00e1xima \u00e9 de 27,5%. Mas j\u00e1 foi muito maior, de mais de 50%. As pessoas que militam nessa \u00e1rea tribut\u00e1ria t\u00eam uma ideia, n\u00e3o tem tanta fundamenta\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, mas \u00e9 o que se fala no meio. Ter uma carga de tributa\u00e7\u00e3o acima de 50% denota um pouco de confisco. N\u00e3o se passa de 50%. As pessoas entendem que h\u00e1 de ter um limite, e que o limite seria esse. Li num jornal sobre o quanto a nossa carga tribut\u00e1ria \u00e9 elevada. N\u00e3o \u00e9. Mundo afora chegou-se a um entendimento de que o padr\u00e3o aceit\u00e1vel seria um ter\u00e7o do PIB. \u00c9 exatamente a nossa carga, por a\u00ed. Nestes \u00faltimos anos as varia\u00e7\u00f5es s\u00e3o m\u00ednimas, mas sempre em torno de 32 a 33%. Nos pa\u00edses da Escandin\u00e1via h\u00e1 uma incid\u00eancia maior. Na Dinamarca \u00e9 50%, mas est\u00e1 fora da curva. A maior parte dos pa\u00edses t\u00eam uma carga tribut\u00e1ria nessa ordem.<\/p>\n O imposto de renda \u00e9 o imposto mais importante que existe em qualquer lugar do mundo. A al\u00edquota m\u00e1xima que temos \u00e9 de 27,5%. Nas grandes na\u00e7\u00f5es do mundo, a al\u00edquota m\u00e1xima \u00e9 de 38 a 40%. Temos que tributar quem ganha mais, mas a\u00ed quando se ganha mais mesmo. Quando fazemos a op\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o indireta, voc\u00ea n\u00e3o consegue. Entram um pobre e um rico no armaz\u00e9m, v\u00e3o pagar imposto sobre o leite, a mesma coisa; o a\u00e7\u00facar, a mesma coisa. Isso est\u00e1 errado.<\/p>\n Gostamos de fazer compara\u00e7\u00f5es com o que acontece nos Estados Unidos. Quando falamos em tributa\u00e7\u00e3o direta no Brasil, o total que \u00e9 arrecadado, a nossa tributa\u00e7\u00e3o direta representa mais ou menos 22% de tudo o que \u00e9 arrecadado. Nos Estados Unidos essa mesma tributa\u00e7\u00e3o direta se aproxima de 60% do que \u00e9 arrecadado. Nossa tributa\u00e7\u00e3o indireta \u00e9 de quase 60%. As pessoas que viajam para Miami ficam encantadas porque veem na nota fiscal o que pagam de impostos, mas se esquecem disso. Aquilo \u00e9 m\u00ednimo. O que se arrecada em imposto de renda nos Estados Unidos \u00e9 muito mais.<\/p>\n Na maioria dos pa\u00edses, a valoriza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es \u00e9 considerada um ganho de capital n\u00e3o realizado. De acordo com a Oxfam, este valor n\u00e3o ser\u00e1 tributado. Assim, se o pre\u00e7o das a\u00e7\u00f5es da Amazon dobrar, Jeff Bezos ganha bilh\u00f5es de d\u00f3lares, mas como esse ganho n\u00e3o \u00e9 visto como renda em termos jur\u00eddicos, nenhum imposto precisa ser pago, desde que Bezos n\u00e3o venda a\u00e7\u00f5es. Este racioc\u00ednio faz sentido? E como fazer esta tributa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n N\u00e3o existe possibilidade, a n\u00e3o ser quando vende as a\u00e7\u00f5es. O racioc\u00ednio \u00e9 o mesmo para o que voc\u00ea tem de im\u00f3veis. Meu apartamento, assim como poderia ser uma a\u00e7\u00e3o, \u00e9 o meu apartamento. Ele se valorizou. Vou pagar algum tributo no meio do caminho? N\u00e3o existe uma pr\u00e1tica que leve a isso, a n\u00e3o ser que se invente. Como se trata de tributar o patrim\u00f4nio, teoricamente eu nem seria contra. E no caso da a\u00e7\u00e3o, se acontecer uma desvaloriza\u00e7\u00e3o, tem alguma repercuss\u00e3o quanto ao que eu devo de imposto de renda? Neste particular, n\u00e3o h\u00e1 op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nos dias 16 a 20 de janeiro foi realizado em Davos, na Su\u00ed\u00e7a, o F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial. Na ocasi\u00e3o, a Oxfam, rede internacional que atua em mais de 80 pa\u00edses no sentido de reduzir as desigualdades, apresentou um relat\u00f3rio no<\/p>\n