O conselheiro federal Antonio Corr\u00eaa de Lacerda falou \u00e0 R\u00e1dio Bandeirantes sobre os processos para uma reforma tribut\u00e1ria no governo Lula. Ele concedeu entrevista ao programa Jornal Gente nesta quarta-feira (18).<\/p>\n
\u201cAcredito no avan\u00e7o da reforma tribut\u00e1ria. Este tema j\u00e1 vem sendo preparado pela equipe de especialistas de v\u00e1rios setores. A incorpora\u00e7\u00e3o de Bernard Appy, agora com a tarefa de conduzir a reforma tribut\u00e1ria, vai dar elementos para a negocia\u00e7\u00e3o com a sociedade e com o Congresso\u201d, comentou Lacerda. \u201cH\u00e1 um consenso neste grupo, de que o nosso sistema \u00e9 regressivo. \u00c9 preciso corrigir para cima, tributar as maiores rendas de modo a desonerar a classe m\u00e9dia e os mais pobres. Temos uma distor\u00e7\u00e3o que \u00e9 o excesso de tributos indiretos\u201d.<\/p>\n
Existem duas propostas de emenda constitucional no Congresso Nacional \u2013 a PEC 45 e a PEC 110 \u2013 tratando de reforma tribut\u00e1ria. \u201cAcredito que o resultado final ser\u00e1 uma terceira proposta que abarque quest\u00f5es comuns a estas duas e possa avan\u00e7ar em outros elementos\u201d, pontuou Lacerda. \u201cDe fato a quest\u00e3o da economia pol\u00edtica \u00e9 fundamental. Por que h\u00e1 trinta anos falamos em reforma tribut\u00e1ria e nunca houve uma de verdade? Todos somos favor\u00e1veis, mas todos t\u00eam a expectativa de pagar menos, e isso n\u00e3o se sustenta. Voc\u00ea tem que corrigir distor\u00e7\u00f5es, e isso implica coibir privil\u00e9gios. Nosso sistema tribut\u00e1rio \u00e9 sabidamente complexo, ineficiente e injusto\u201d.<\/p>\n
A entrevista tamb\u00e9m teve um questionamento sobre um novo arcabou\u00e7o fiscal, e Lacerda destacou que o \u201cmercado\u201d vai muito al\u00e9m do mercado financeiro. \u201cO arcabou\u00e7o fiscal deve agradar n\u00e3o apenas o mercado financeiro, mas o conjunto toda a sociedade, de forma a definir regras gerais que n\u00e3o anulem a capacidade da pol\u00edtica fiscal, que foi o que aconteceu com o teto de gastos. O Executivo, nos governos Temer e Bolsonaro, cortou programas sociais, investimentos em infraestrutura, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, mas os gastos correntes continuaram crescendo. Ent\u00e3o n\u00e3o funcionou\u201d, argumentou. \u201cTodos n\u00f3s gostamos de previsibilidade. Na vida pessoal, na empresa, na sociedade. Isso \u00e9 o que est\u00e1 em jogo. As a\u00e7\u00f5es do in\u00edcio de governo v\u00e3o neste sentido. \u00c0 medida que for ficando mais claro, a confian\u00e7a no governo, na equipe econ\u00f4mica, tender\u00e1 a aumentar\u201d.<\/p>\n