{"id":19586,"date":"2022-12-16T12:50:34","date_gmt":"2022-12-16T15:50:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=19586"},"modified":"2022-12-16T12:50:34","modified_gmt":"2022-12-16T15:50:34","slug":"forum-divulga-carta-com-principios-dos-conselhos-de-fiscalizacao-profissional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=19586","title":{"rendered":"F\u00f3rum divulga carta com princ\u00edpios dos Conselhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o profissional"},"content":{"rendered":"

Juntos somamos 10 milh\u00f5es de profissionais registrados\u00a0<\/span><\/span><\/em><\/p>\n

O F\u00f3rum dos Conselhos Federais de Profiss\u00f5es Regulamentadas (Conselh\u00e3o), do qual o Cofecon \u00e9 membro, apresentou nesta ter\u00e7a-feira (13) a Carta de Bras\u00edlia, contendo os princ\u00edpios da entidade em defesa da sociedade e dos profissionais registrados. O documento pode ser acessado digitalmente, clicando AQUI<\/a>.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Como \u00e9 sabido, os profissionais de cada \u00e1rea de conhecimento surgiram em resposta \u00e0s necessidades da sociedade \u2013 que, com o passar do tempo, percebeu, cada vez mais forte, a urg\u00eancia para que diversos servi\u00e7os fossem prestados de modo especializado. Sob esse ponto de vista, \u00e9 fundamental que haja alguma organiza\u00e7\u00e3o dessas atividades, a fim de preservar e primar pelos interesses dessa mesma sociedade, que exige profissionais qualificados e habilitados.\u00a0<\/span><\/i>\u00a0<\/span><\/p>\n

Trecho da Carta de Bras\u00edlia\u00a0<\/span><\/i>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Entre os valores afirmados na Carta est\u00e3o o de que os Conselhos preservam o princ\u00edpio do livre exerc\u00edcio de atividade, of\u00edcio, trabalho ou profiss\u00e3o, desde que estabelecidas as qualifica\u00e7\u00f5es profissionais estabelecidas em lei; a finalidade de atender \u00e0 sociedade; o fortalecimento profissional; a a\u00e7\u00e3o conjunta e o relacionamento com os tr\u00eas poderes; a boa forma\u00e7\u00e3o profissional e a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica fiscalizada; e a seguran\u00e7a do profissional registrado.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Profissionais registrados: melhor para o pa\u00eds\u00a0<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9, fundamentalmente, uma garantia para a sociedade de que somente profissionais devidamente habilitados e sujeitos a um c\u00f3digo de \u00e9tica exercer\u00e3o as profiss\u00f5es regulamentadas. De acordo com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o dos Conselhos \u201cse reveste na tradu\u00e7\u00e3o da preocupa\u00e7\u00e3o do legislador em preservar a sociedade quanto ao trabalho de profissionais n\u00e3o qualificados. Nesse sentido, houve a defini\u00e7\u00e3o de instrumentos necess\u00e1rios no arcabou\u00e7o normativo por delega\u00e7\u00e3o do Estado a fim de que essas entidades detivessem a capacidade adequada de fiscaliza\u00e7\u00e3o e contassem com os recursos necess\u00e1rios para exercer esta nobre tarefa\u201d.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Luta contra a desinforma\u00e7\u00e3o\u00a0<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

O F\u00f3rum dos Conselhos Federais de Profiss\u00f5es Regulamentadas \u00e9 um espa\u00e7o de debates que luta pela garantia da \u00e9tica e da qualifica\u00e7\u00e3o profissional brasileira. Os Conselhos est\u00e3o unidos pelo desenvolvimento sustent\u00e1vel do pa\u00eds e investem na regula\u00e7\u00e3o, normatiza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das profiss\u00f5es, garantindo a prote\u00e7\u00e3o dos interesses da sociedade.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O F\u00f3rum tamb\u00e9m luta contra a desinforma\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia dos Conselhos e mostra a contribui\u00e7\u00e3o destas autarquias para a solu\u00e7\u00e3o dos problemas nacionais relacionados \u00e0s profiss\u00f5es e aos profissionais.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Carta de Bras\u00edlia\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Profissional Registrado: Cidadania e seguran\u00e7a para um Brasil Melhor\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Princ\u00edpios em defesa da sociedade e dos profissionais\u00a0<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Elaborado a partir da unidade de pensamento e objetivos de todos os Conselhos Profissionais, em converg\u00eancia para o desenvolvimento sustent\u00e1vel, social e econ\u00f4mico do pa\u00eds, o F\u00f3rum dos Conselhos Federais das Profiss\u00f5es Regulamentadas zela pela defesa das institui\u00e7\u00f5es que exercem a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das normas t\u00e9cnicas, com absoluta per\u00edcia e com observ\u00e2ncia dos padr\u00f5es \u00e9ticos, garantindo, assim, um mercado de trabalho mais qualificado e cred\u00edvel.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Valores\u00a0<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

\u02d5 Os Conselhos Profissionais preservam o princ\u00edpio de livre exerc\u00edcio de atividade, of\u00edcio, trabalho ou profiss\u00e3o (conforme o art. 5\u00ba da Carta Magna), desde que atendidas as qualifica\u00e7\u00f5es profissionais estabelecidas em lei. A atua\u00e7\u00e3o se d\u00e1 aliada \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino e \u00e0 comunidade acad\u00eamica, sempre cientes de que qualidade em forma\u00e7\u00e3o profissional \u00e9 garantia do futuro da sociedade.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

\u02d5 Com a finalidade de atender \u00e0 sociedade, os Conselhos Profissionais mant\u00eam o compromisso com as leis e com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em respeito aos princ\u00edpios da \u00e9tica, da cidadania e da dignidade da pessoa humana.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

\u02d5 No exerc\u00edcio de suas prerrogativas, os Conselhos Profissionais atuam em unicidade nas a\u00e7\u00f5es de interesse comum, observadas as \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o de cada profiss\u00e3o.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

\u02d5 Os Conselhos Profissionais compreendem que crescimento depende de fortalecimento profissional. Por isso, buscam adaptar-se aos novos cen\u00e1rios nacionais e internacionais, com a\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias que contribuam para comunidades e governo, e que comprovem sua real relev\u00e2ncia em prol do desenvolvimento sustent\u00e1vel e econ\u00f4mico do pa\u00eds.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

\u02d5 Preocupados com a seguran\u00e7a e a qualidade dos profissionais, os Conselhos Profissionais zelam pela boa forma\u00e7\u00e3o e pela qualidade do ensino da gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

\u02d5 Os Conselhos Profissionais fomentam o relacionamento institucional, junto aos Tr\u00eas Poderes e \u00e0s demais entidades parceiras, a fim de aprovar legisla\u00e7\u00f5es que garantam o cumprimento dos temas de interesse das categorias.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

\u02d5 Os Conselhos Profissionais entendem que a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica fiscalizada \u00e9 um dos principais indicadores de que os profissionais est\u00e3o capacitados para oferecer contribui\u00e7\u00f5es valorosas \u00e0 sociedade e, assim, atuar pelo desenvolvimento da na\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

\u02d5 A presen\u00e7a Regional expressa a for\u00e7a de trabalho dos Conselhos Profissionais. Por meio de seus conselheiros, assessores e funcion\u00e1rios, em cada unidade da Federa\u00e7\u00e3o, empenhados na defesa desse grande patrim\u00f4nio que a sociedade possui, \u00e9 percorrido o caminho di\u00e1rio para a essencialidade das profiss\u00f5es e dos profissionais regulamentados.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

\u02d5 Como ressalta o documento \u201cOrienta\u00e7\u00f5es para os Conselhos de Fiscaliza\u00e7\u00e3o das Atividades Profissionais\u201d, emitido pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), a cria\u00e7\u00e3o dos conselhos \u201cse reveste na tradu\u00e7\u00e3o da preocupa\u00e7\u00e3o do legislador em preservar a sociedade quanto ao trabalho de profissionais n\u00e3o qualificados. Nesse sentido, houve a defini\u00e7\u00e3o de instrumentos necess\u00e1rios no arcabou\u00e7o normativo por delega\u00e7\u00e3o do Estado a fim de que essas entidades detivessem a capacidade adequada de fiscaliza\u00e7\u00e3o e contassem com os recursos necess\u00e1rios para exercer essa nobre tarefa\u201d.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

\u02d5 Os Conselhos Profissionais prezam pela seguran\u00e7a do profissional que est\u00e1 registrado e que atua na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 sociedade em suas diversas necessidades.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Profissionais Registrados | melhor para o pa\u00eds\u00a0<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

A palavra \u201cprofiss\u00e3o\u201d tem origem no latim <\/span>professio<\/span><\/i>, que significa ato ou efeito de professar. Este ato de professar est\u00e1 intimamente ligado, inicialmente, \u00e0 convic\u00e7\u00e3o de cren\u00e7as, valores ou compromissos. Somente a partir do s\u00e9culo XVIII, o termo passou a ter o sentido que entendemos hoje: o ato de exercer um of\u00edcio, uma ci\u00eancia ou uma arte, que, sem d\u00favida, remete \u00e0 sua origem, na medida em que implica explicitar com convic\u00e7\u00e3o o que se estudou e se aprendeu<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Como \u00e9 sabido, os profissionais de cada \u00e1rea de conhecimento surgiram em resposta \u00e0s necessidades da sociedade \u2013 que, com o passar do tempo, percebeu, cada vez mais forte, a urg\u00eancia para que diversos servi\u00e7os fossem prestados de modo especializado. Sob esse ponto de vista, \u00e9 fundamental que haja alguma organiza\u00e7\u00e3o dessas atividades, a fim de preservar e primar pelos interesses dessa mesma sociedade, que exige profissionais qualificados e habilitados.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Nesse \u00e2mbito, encontram-se os conselhos de profiss\u00f5es regulamentadas \u2013 que, entre outras finalidades, buscam orientar os profissionais para o exerc\u00edcio do seu of\u00edcio; zelar pela \u00e9tica da profiss\u00e3o em todas as suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o; regular e fiscalizar os limites de atua\u00e7\u00e3o profissional; registrar, cadastrar e manter dados sobre os profissionais; e normatizar as diretrizes de cada profiss\u00e3o.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00c9 evidente a extrema import\u00e2ncia dos conselhos ao zelar pela integridade das diversas profiss\u00f5es. Tal desempenho pode ser observado quando essas entidades disciplinam, normatizam, fiscalizam e atuam em car\u00e1ter preventivo \u2013 ou, quando necess\u00e1rio, punitivo \u2013, sempre buscando preservar a qualidade dos servi\u00e7os prestados pelos profissionais, em benef\u00edcio da sociedade.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Com base na determina\u00e7\u00e3o constitucional, os conselhos profissionais foram criados no Brasil. S\u00e3o, assim, um bra\u00e7o do Estado: sem oner\u00e1-lo, cuidam de cada uma dessas profiss\u00f5es regulamentadas em lei, e zelam para que somente aqueles cidad\u00e3os devidamente habilitados exer\u00e7am a profiss\u00e3o.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Os Conselhos Federais de Profiss\u00f5es Regulamentadas se colocam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para discutir com todos os segmentos sociais a import\u00e2ncia dos servi\u00e7os por eles prestados e, assim, contribuir para o crescimento econ\u00f4mico do Brasil, o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a seguran\u00e7a da sociedade.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Rede colaborativa\u00a0<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

O F\u00f3rum dos Conselhos Profissionais atua em rede colaborativa. Pautas de interesse p\u00fablico e social s\u00e3o apresentadas pelos Plen\u00e1rios de cada autarquia e debatidas em Comiss\u00f5es. Assim, s\u00e3o propostas a\u00e7\u00f5es coletivas necess\u00e1rias, que entreguem solu\u00e7\u00f5es e resultados \u00e0 sociedade.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

S\u00e3o sistematizadas a\u00e7\u00f5es para consolidar o trabalho junto aos Poderes constitu\u00eddos.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Por meio de parcerias entre Conselhos Profissionais e entidades p\u00fablicas e privadas, s\u00e3o implantados projetos de ader\u00eancia e objetivos similares e de m\u00fatuo interesse, com o compartilhamento de boas pr\u00e1ticas de gest\u00e3o.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Compromissos\u00a0<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

O F\u00f3rum deve aproximar-se constantemente dos cidad\u00e3os e dos profissionais que representa. Ademais, \u00e9 imperativo viabilizar toda e a melhor forma de levar a eles o conhecimento sobre suas a\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00c9 dever do F\u00f3rum esclarecer e lutar contra a desinforma\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia dos Conselhos de Profiss\u00f5es e mostrar que estes s\u00e3o mais do que \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores. Para isso, deve-se demonstrar sua evidente inten\u00e7\u00e3o de contribuir para a solu\u00e7\u00e3o de problemas nacionais relacionados \u00e0s profiss\u00f5es e aos profissionais.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Nas comunica\u00e7\u00f5es oficiais, o F\u00f3rum deve identificar e definir porta-vozes que possam fazer coment\u00e1rios e prestar esclarecimentos \u00e0 sociedade sobre fatos de import\u00e2ncia para a popula\u00e7\u00e3o, a fim de fomentar e fortalecer essa rede de profissionais especializados, formando um banco de intelectos de todas as principais atividades profissionais.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Mais que regulamenta\u00e7\u00e3o, um avan\u00e7o social para o pa\u00eds.<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Conselho Federal de Economia Cofecon\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil CAU\/BR\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Conselho Federal de Administra\u00e7\u00e3o CFA\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Conselho Federal de Biblioteconomia CFB\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Conselho Federal de Biologia CFBio\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Conselho Federal de Biomedicina CFBM\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Conselho Federal de Contabilidade CFC\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Conselho Federal dos Corretores de Im\u00f3veis Cofeci\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil CFDD\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Conselho Federal de Engenharia e Agronomia Confea\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Conselho Federal de Enfermagem Cofen\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Conselho Federal de Estat\u00edstica Confe\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Conselho Federal de Economia Dom\u00e9stica\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

CFED Conselho Federal de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica Confef\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Conselho Federal de Farm\u00e1cia CFF\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional Coffito\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Conselho Federal de Fonoaudiologia CFF\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Conselho Federal de Medicina Veterin\u00e1ria CFMV\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Conselho Federal de Museologia Cofem\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Conselho Federal de Nutricionistas CFN\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Conselho Federal de Odontologia CFO<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil OAB\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Conselho Federal da Ordem dos M\u00fasicos do Brasil OMBCF\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Conselho Federal de Profissionais de Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas Conferp\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Conselho Federal de Psicologia CFP\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Conselho Federal de Qu\u00edmica CFQ\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Conselho Federal de Representantes Comerciais\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Confere Conselho Federal de Servi\u00e7o Social\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

CFESS Conselho Nacional de T\u00e9cnicos em Radiologia Conter\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Conselho Federal de T\u00e9cnicos Industriais CFT<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/em><\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Juntos somamos 10 milh\u00f5es de profissionais registrados\u00a0 O F\u00f3rum dos Conselhos Federais de Profiss\u00f5es Regulamentadas (Conselh\u00e3o), do qual o Cofecon \u00e9 membro, apresentou nesta ter\u00e7a-feira (13) a Carta de Bras\u00edlia, contendo os princ\u00edpios da entidade em defesa da sociedade e<\/p>\n

Leia Mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":19587,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-19586","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19586"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=19586"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19586\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/19587"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=19586"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=19586"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=19586"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}