{"id":19393,"date":"2022-12-06T10:35:21","date_gmt":"2022-12-06T13:35:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=19393"},"modified":"2022-12-06T10:35:21","modified_gmt":"2022-12-06T13:35:21","slug":"tendencias-de-um-governo-social-democrata-na-economia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=19393","title":{"rendered":"Tend\u00eancias de um governo social-democrata na economia"},"content":{"rendered":"

Crescimento deve vir de uma tributa\u00e7\u00e3o progressiva e do dom\u00ednio da taxa de juros, escreve Fernando de Aquino<\/em><\/p>\n

Por Fernando de Aquino, originalmente publicado no Poder360<\/a>.<\/strong><\/p>\n

Depois de toda a onda de desinforma\u00e7\u00e3o que dominou as elei\u00e7\u00f5es em geral, venceu uma candidatura de frente ampla, que inclui de comunistas a liberais moderados e at\u00e9 adesistas. Mas a hegemonia \u00e9 dos sociais-democratas, que predominam no PT. Isso significa que o segmento dominante n\u00e3o pretende eliminar a propriedade privada, muito menos deixar tudo ser determinado pela \u201clei da selva\u201d do mercado.<\/p>\n

A social-democracia n\u00e3o considera Estado e mercado como elementos antag\u00f4nicos, demonizando um e defendendo que ele seja encolhido enquanto idolatra o outro, a ser potencializado como um fim em si mesmo. Ambos s\u00e3o tratados como instrumentos complementares; meios de melhorar a qualidade de vida de todos. Poderia ter como lema algo como: \u201cN\u00e3o h\u00e1 salva\u00e7\u00e3o s\u00f3 com pol\u00edtica ou fora da pol\u00edtica\u201d. Reconhece que, muitas vezes, o Estado \u00e9 ineficiente, desviando e desperdi\u00e7ando recursos, mas que \u00e9 preciso lidar com isso sem aniquil\u00e1-lo, pois ele permanece indispens\u00e1vel para a promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social e do desenvolvimento.<\/p>\n

No geral, o que vai melhor a qualidade de vida s\u00e3o eleva\u00e7\u00f5es da remunera\u00e7\u00e3o do trabalho. Ganhos de produtividade \u2013fazer mais com o mesmo\u2013 podem propiciar tais eleva\u00e7\u00f5es; da\u00ed a import\u00e2ncia de avan\u00e7os na industrializa\u00e7\u00e3o e na complexidade produtiva. Essa agenda, entretanto, n\u00e3o garante resultados satisfat\u00f3rios por si s\u00f3, pois depende da parcela apropriada pelo capital e do quanto restar\u00e1 para o trabalho, diretamente e em termos de recursos para pol\u00edticas sociais e assistenciais.<\/p>\n

Vale destacar que n\u00e3o \u00e9 a remunera\u00e7\u00e3o de pequenos e m\u00e9dios empreendedores e profissionais liberais que precisa de redu\u00e7\u00e3o, mas a dos que t\u00eam sido mais privilegiados, com recebimentos de fluxos milion\u00e1rios de juros, lucros e dividendos e pagamento de baixa tributa\u00e7\u00e3o. A\u00e7\u00f5es como uma tributa\u00e7\u00e3o geral progressiva, por exemplo, com os muito ricos pagando uma propor\u00e7\u00e3o maior de sua renda e riqueza que os pobres e camadas m\u00e9dias, s\u00e3o indispens\u00e1veis.<\/p>\n

Para a promo\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico, o recurso ao endividamento p\u00fablico pode ser aceit\u00e1vel e at\u00e9 desej\u00e1vel. Num governo de concilia\u00e7\u00e3o e de restaura\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es, n\u00e3o valeria a pena testar os limites do mercado no carregamento da d\u00edvida p\u00fablica sem qualquer par\u00e2metro, pois eventualmente levaria a fugas de capitais, exigindo medidas compensat\u00f3rias do Banco Central para controlar aumentos do d\u00f3lar no mercado interno, por seus efeitos adversos sobre infla\u00e7\u00e3o e investimentos produtivos.<\/p>\n

O desempenho de nosso setor externo tem sido suficientemente robusto para n\u00e3o temermos eventuais fugas de capitais. Nossas transa\u00e7\u00f5es correntes n\u00e3o dependem, sistematicamente, de capitais al\u00e9m dos investimentos diretos desde o final do s\u00e9culo passado e nossas reservas internacionais est\u00e3o em torno de 20% do PIB h\u00e1 8 anos. Contudo, melhor o caminho mais suave de um planejamento criterioso e transparente de gastos financiados com endividamento, para serem compat\u00edveis com crescimento futuro da arrecada\u00e7\u00e3o e das dimens\u00f5es do PIB, que compensem satisfatoriamente aquele maior endividamento inicial.<\/p>\n

Juros e infla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 algo ainda mais importante do que produtividade, progressividade tribut\u00e1ria e gastos p\u00fablicos autofinanci\u00e1veis: alcan\u00e7ar e manter taxas de juros mais civilizadas. Os n\u00edveis praticados nas \u00faltimas d\u00e9cadas t\u00eam sido a principal fonte de concentra\u00e7\u00e3o de renda e riqueza no pa\u00eds, tanto por remunerar o capital financeiro com taxas exorbitantes quanto por estabelecer um piso muito alto para a remunera\u00e7\u00e3o do capital produtivo. Muitos fazem as contas e s\u00f3 aceitam retornos, no setor produtivo, superiores aos obtidos em aplica\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n

Altas taxas de juros t\u00eam, ainda, outros efeitos adversos, como travar o crescimento econ\u00f4mico, que, no ritmo atual, muitas vezes nem acompanha o crescimento da popula\u00e7\u00e3o \u2013em fun\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito se manter entre os mais caros do mundo e da referida remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima que estabelece, deprimindo investimentos no setor produtivo. Tamb\u00e9m dificulta a gest\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica, uma vez que ela se expande de forma absoluta e relativa, com crescimento superior ao do PIB. A persist\u00eancia dessa condi\u00e7\u00e3o tem levado \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o por aumento de tributos e cortes de gastos, o que prejudica o financiamento das pol\u00edticas que beneficiam a popula\u00e7\u00e3o e dos incentivos governamentais \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de empregos e ao crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n

Em todo caso, redu\u00e7\u00f5es de taxas de juros sempre ser\u00e3o um elemento a favorecer todos esses processos \u2013combater concentra\u00e7\u00e3o de renda, destravar a atividade econ\u00f4mica e viabilizar pol\u00edticas p\u00fablicas promotoras de equidade e crescimento. Restaria concili\u00e1-las com o controle da infla\u00e7\u00e3o. Este seria a prioridade absoluta: o descontrole tem sido o principal propagador de perda de qualidade de vida ao rebaixar o poder de compra de todos. A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 que se mantenha o controle da infla\u00e7\u00e3o por pol\u00edticas complementares, para que n\u00e3o se necessite de taxas de juros t\u00e3o altas.<\/p>\n

Uma modalidade de pol\u00edtica complementar \u00e9 pela atua\u00e7\u00e3o do governo nos mercados do setor produtivo. No curto prazo, calibrando impostos indiretos \u2013diminuir taxa\u00e7\u00e3o sobre importa\u00e7\u00f5es e aumentar sobre exporta\u00e7\u00f5es para produtos de grande impacto sobre a infla\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m alterando o m\u00e9todo de forma\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os da Petrobras, substituindo a regra atual, que repassa ao consumidor as varia\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio e de pre\u00e7os externos, por reajustes com base nos custos, externos e internos, mais um fundo para suavizar as varia\u00e7\u00f5es. No m\u00e9dio prazo, recuperando os estoques reguladores de produtos agropecu\u00e1rios para realizar compras e vendas estabilizadoras de pre\u00e7os e reestruturando a matriz energ\u00e9tica, com amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de gera\u00e7\u00e3o com formas mais baratas, como a hidroel\u00e9trica, solar e e\u00f3lica, e desativa\u00e7\u00e3o das caras e poluentes termoel\u00e9tricas.<\/p>\n

Outra modalidade de pol\u00edtica complementar seria alterar o pr\u00f3prio modelo de pol\u00edtica monet\u00e1ria, adotando metas expl\u00edcitas para taxas de juros mais longas, que s\u00e3o relevantes para influenciar infla\u00e7\u00e3o e investimentos. Atualmente, o Banco Central do Brasil opera com metas apenas para a Selic \u2013taxa de um dia que pratica com os bancos\u2013 para influenciar as mais longas, que t\u00eam sido determinadas pelo mercado.<\/p>\n

Com essa determina\u00e7\u00e3o pelo mercado, a curva de juros \u2013taxas para os diversos prazos\u2013 fica mais vol\u00e1til do que seria se estabelecida pelo Banco Central. Maior volatilidade exige uma curva mais elevada para manter o controle da infla\u00e7\u00e3o. O Banco do Jap\u00e3o j\u00e1 utiliza metas expl\u00edcitas para taxas longas desde 2016, Em 2022, a Fiesp fez essa recomenda\u00e7\u00e3o: \u201cS\u00e3o necess\u00e1rias a desindexa\u00e7\u00e3o da economia brasileira e a possibilidade de atua\u00e7\u00e3o do Banco Central ao longo de toda a curva de juros\u201d.<\/p>\n

Com as taxas oscilando em n\u00edveis menores, seria poss\u00edvel estabelecer uma regra de ouro para a pol\u00edtica monet\u00e1ria: elas n\u00e3o ultrapassariam as taxas de crescimento do PIB. Isso implica que elas n\u00e3o mais perturbariam a pol\u00edtica fiscal, suas receitas e gastos no setor real. Al\u00e9m de viabilizar curvas de juros mais baixas, as metas diretas para taxas mais longas suprimem a necessidade de serem influenciadas pela Selic, permitindo que esta \u00faltima seja mantida em n\u00edveis muito mais baixos.<\/p>\n

Dado que, desde a crise financeira de 2008, a participa\u00e7\u00e3o da d\u00edvida l\u00edquida do setor p\u00fablico capitalizada pela Selic oscila entre 60% e 80%, os efeitos da sua manuten\u00e7\u00e3o em valores muito baixos, em termos de inibir concentra\u00e7\u00e3o de renda e crescimento da d\u00edvida p\u00fablica, seriam imensos. Em rela\u00e7\u00e3o a poss\u00edveis efeitos instabilizadores de valores continuadamente baixos, uma evid\u00eancia contr\u00e1ria \u00e9 o per\u00edodo de junho de 2020 a novembro de 2021: nesses 18 meses, tivemos taxas Selic reais negativas, causando perdas nos ativos vinculados, sem que se observasse qualquer processo de fuga desses ativos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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