{"id":19313,"date":"2022-11-30T09:55:22","date_gmt":"2022-11-30T12:55:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=19313"},"modified":"2022-11-30T09:55:22","modified_gmt":"2022-11-30T12:55:22","slug":"grupo-defende-volta-do-planejamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=19313","title":{"rendered":"Grupo defende volta do Planejamento"},"content":{"rendered":"

Entrevista originalmente publicada no Valor Econ\u00f4mico<\/a><\/strong><\/p>\n

Antonio Corr\u00eaa de Lacerda diz que retomada do minist\u00e9rio deve refletir outra vis\u00e3o do papel do Estado<\/em><\/p>\n

Por Lucianne Carneiro \u2014 Do Rio<\/strong><\/p>\n

\"Antonio<\/p>\n

Antonio Corr\u00eaa de Lacerda: \u201cUm pa\u00eds entre os dez maiores Produto Interno Bruto do mundo n\u00e3o pode ter 33 milh\u00f5es de pessoas passando fome\u201d \u2014 Foto: Wenderson Araujo\/Valor<\/h6>\n

O Comit\u00ea de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o deve entregar hoje \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o da equipe de transi\u00e7\u00e3o o primeiro diagn\u00f3stico sobre as discuss\u00f5es realizadas nos \u00faltimos dias para uma nova organiza\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios da \u00e1rea de economia, com foco no Minist\u00e9rio do Planejamento. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do economista Antonio Corr\u00eaa de Lacerda, integrante do grupo que \u00e9 professor da PUC-SP h\u00e1 mais de 30 anos e consultor de empresas.<\/p>\n

O comit\u00ea defende a recria\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios de Planejamento e de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, numa estrutura que possa refletir uma outra vis\u00e3o sobre o papel do Estado na economia em vigor no pa\u00eds desde 2016. Para o economista, o agrupamento de v\u00e1rias fun\u00e7\u00f5es no Minist\u00e9rio da Economia deixou o \u00f3rg\u00e3o com menos articula\u00e7\u00e3o com o setor privado.<\/p>\n

Embora o grupo n\u00e3o trate diretamente da PEC da Transi\u00e7\u00e3o, Lacerda afirma que a proposta coloca \u00e0s claras uma realidade desde 2019: o n\u00e3o cumprimento do teto fiscal. \u201cO modelo fiscal vigente sucumbiu h\u00e1 tempos\u201d. A seguir os principais pontos da entrevista ao Valor:<\/p>\n

Valor:<\/strong> Como vai o trabalho do Comit\u00ea de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o?<\/p>\n

Antonio Corr\u00eaa de Lacerda:<\/strong> Nosso principal desafio de curto prazo \u00e9 repensar o Minist\u00e9rio do Planejamento. Est\u00e1 claro que h\u00e1 uma outra vis\u00e3o sobre o papel do Estado em rela\u00e7\u00e3o ao governo atual. O setor privado tem papel importante, mas h\u00e1 fun\u00e7\u00f5es do Estado que s\u00e3o imprescind\u00edveis, como de coordena\u00e7\u00e3o, de planejamento, de a\u00e7\u00e3o, de supervis\u00e3o. O Planejamento\u00a0inserido nessa vis\u00e3o. Existe uma certa ansiedade sobre um nome da Economia. Mas n\u00e3o haver\u00e1 nome. Essa \u00e9 minha vis\u00e3o. O governo atual n\u00e3o apresentou programa econ\u00f4mico e ainda denominou o que chamou de \u201cposto de combust\u00edvel\u201d, que concentra todas as fun\u00e7\u00f5es [refer\u00eancia ao atual ministro da Economia, Paulo Guedes, que era chamado pelo presidente Jair\u00a0Bolsonaro de \u201cPosto Ipiranga\u201d, porque teria respostas para todos os problemas econ\u00f4micos]. O governo atual concentrou todas as fun\u00e7\u00f5es dos antigos minist\u00e9rios [Fazenda, Planejamento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio], num \u00fanico minist\u00e9rio. Isso num primeiro momento pode animar alguns, adeptos do Estado m\u00ednimo, mas n\u00e3o funciona.<\/p>\n

Valor:<\/strong> Por qu\u00ea?<\/p>\n

Lacerda:<\/strong> O Minist\u00e9rio [da Economia] perdeu interlocu\u00e7\u00e3o com os agentes econ\u00f4micos, os empres\u00e1rios, os trabalhadores, os empreendedores, os consumidores, com a sociedade. Isso porque n\u00e3o funciona acumular tantas fun\u00e7\u00f5es. N\u00e3o \u00e9 tarefa de uma pessoa. Minha vis\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o haver\u00e1 \u201cum posto de combust\u00edvel\u201d. Primeiro porque a pol\u00edtica econ\u00f4mica n\u00e3o ser\u00e1\u00a0do nomeado, \u00e9 do governo. E ela est\u00e1 muito clara, embora se diga que falta plano. O plano do governo foi amplamente debatido e elaborado, no que se refere a suas diretrizes gerais. N\u00e3o haver\u00e1 um ministro da Economia, mas sim minist\u00e9rios integrados. Al\u00e9m dos tr\u00eas que eu citei – Fazenda, Planejamento e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio -, voc\u00ea tem outros minist\u00e9rios\u00a0que dialogam com eles: os minist\u00e9rios de Ci\u00eancia e Tecnologia, de Meio Ambiente e o de Infraestrutura. Esses tr\u00eas \u00faltimos dialogam com os tr\u00eas primeiros no sentido de um programa econ\u00f4mico pr\u00f3-desenvolvimento. Assim como n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel replicar o passado, porque os desafios s\u00e3o novos, n\u00f3s temos que repensar a estrutura dos minist\u00e9rios da \u00e1rea econ\u00f4mica\u00a0para atender aos objetivos de desenvolvimento e da reindustrializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Pensar em rearticular a estrutura do Minist\u00e9rio do Planejamento para dialogar com os demais minist\u00e9rios e fazer frente ao desafio de colocar o pa\u00eds de novo na rota do crescimento.<\/p>\n

Valor:<\/strong> E que desafios s\u00e3o esses?<\/p>\n

Lacerda:<\/strong> Temos hoje um cen\u00e1rio p\u00f3s-globaliza\u00e7\u00e3o, p\u00f3s-pandemia e em meio \u00e0 guerra na Ucr\u00e2nia. \u00c9 claro que n\u00e3o se pode desprezar as boas experi\u00eancias passadas, mas n\u00e3o \u00e9 simplesmente replicar a estrutura que tinha no passado. O primeiro desafio \u00e9 tirar o pa\u00eds do mapa da fome. Um pa\u00eds entre os dez maiores Produto Interno Bruto do mundo n\u00e3o pode ter 33 milh\u00f5es de pessoas passando fome nem metade da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar. N\u00e3o pode ter um quarto da sua popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa [24 milh\u00f5es de pessoas] fora do mercado de trabalho, considerando desempregados, desalentados e subocupados. O Brasil n\u00e3o pode prescindir de uma ind\u00fastria inovadora,\u00a0que gere valor agregado, nem continuar semiestagnado, sem ampliar seu PIB per capita. E o pa\u00eds n\u00e3o pode ter uma taxa de investimento t\u00e3o baixa, insuficiente para repor sequer os investimentos j\u00e1 realizados. Temos que ampliar os investimentos para a sustentabilidade clara do crescimento a m\u00e9dio e longo prazos.<\/p>\n

Valor:<\/strong> Como o senhor v\u00ea a PEC da Transi\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

Lacerda:<\/strong> A PEC da Transi\u00e7\u00e3o coloca \u00e0s claras uma quest\u00e3o que tem sido recorrente no Brasil. Desde 2019 n\u00e3o se cumpre o teto de gastos. Ao longo de quatro anos, o gasto fora do teto foi da ordem de R$ 795 bilh\u00f5es. \u00c9 curioso que cause tanta celeuma quando a PEC da Transi\u00e7\u00e3o pede espa\u00e7o pr\u00f3ximo a R$ 200 bilh\u00f5es. Minha vis\u00e3o \u00e9 que a PEC \u00e9 absolutamente necess\u00e1ria, tendo em vista a fal\u00eancia do modelo da Emenda Constitucional 95 [teto dos gastos]. Fui cr\u00edtico j\u00e1 em 2016. Era um descalabro definir uma regra fiscal que congelava os gastos p\u00fablicos por 20 anos, sem levar em conta os ciclos econ\u00f4micos, o papel do Estado durante crises e calamidades, o crescimento\u00a0populacional… Na verdade, o modelo fiscal vigente j\u00e1 sucumbiu h\u00e1 tempos. O governo eleito, juntamente com o novo Congresso, ter\u00e1 que discutir uma nova regra fiscal para conduzir esse processo.<\/p>\n

Valor:<\/strong> Quando o comit\u00ea vai entregar seu trabalho?<\/p>\n

Lacerda:<\/strong> Temos um relat\u00f3rio preliminar para a coordena\u00e7\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o [Geraldo Alckmin, Aloizio Mercadante e Gleisi Hoffmann] que deve ser entregue nesta quarta-feira [hoje]. A data prevista para o relat\u00f3rio final \u00e9 o dia 8 de dezembro. Esse primeiro relat\u00f3rio ser\u00e1 uma compara\u00e7\u00e3o entre a estrutura anterior do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, a estrutura atual e a nova estrutura, que \u00e9 a nossa proposta. O que posso adiantar \u00e9 que objetivo \u00e9 resgatar a fun\u00e7\u00e3o de planejamento, no sentido amplo, nessa nova configura\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios, nessa nova estrutura de condu\u00e7\u00e3o da economia. S\u00f3 enfatizando. A vis\u00e3o predominante desde 2016, com algumas variantes, \u00e9 de que a fun\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia \u00e9 resgatar o que chamam de \u201cconfian\u00e7a\u201d e o setor privado se incumbe do resto. Na nossa vis\u00e3o isso n\u00e3o basta. Embora o setor privado seja importante, sem uma articula\u00e7\u00e3o do Estado n\u00e3o resolve sozinho. \u00c9 preciso uma combina\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es\u00a0do Estado, por meio de investimentos, Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPPs) e pol\u00edticas p\u00fablicas para fomentar a reindustrializa\u00e7\u00e3o, os investimentos e as atividades que d\u00e3o sustenta\u00e7\u00e3o ao crescimento. \u00c9 um modelo que prev\u00ea uma atua\u00e7\u00e3o mais forte do Estado.<\/p>\n

Valor:<\/strong> Que novo papel de Estado ser\u00e1 esse?<\/p>\n

Lacerda:<\/strong> O Estado ter\u00e1 um papel articulador, coordenador e planejador, a exemplo das boas pr\u00e1ticas internacionais. Estados Unidos, Alemanha, Coreia do Sul e China. Cada um desses pa\u00edses tem sua estrutura. Mas o que t\u00eam em comum \u00e9 uma atua\u00e7\u00e3o do Estado junto com a iniciativa privada em prol de atender aos desafios que s\u00e3o impostos por essa nova fase. Desafios como transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, da transforma\u00e7\u00e3o digital, da ind\u00fastria 4.0, da nanotecnologia, da internet das coisas… S\u00e3o grandes players internacionais, com caracter\u00edsticas diferentes, mas com grande articula\u00e7\u00e3o do Estado com a iniciativa privada para viabilizar as atividades que d\u00e3o sustenta\u00e7\u00e3o ao crescimento.<\/p>\n

Valor:<\/strong> Nesse cen\u00e1rio, haver\u00e1 recursos para investimento p\u00fablico?<\/p>\n

Lacerda:<\/strong> N\u00e3o discutimos isso, j\u00e1 que o grupo est\u00e1 focado na reorganiza\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio [do Planejamento]. Mas \u00e9 um tema que h\u00e1 muitos anos me preocupa. Houve uma atrofia do investimento p\u00fablico nos \u00faltimos anos. Primeiro porque n\u00e3o \u00e9 uma prioridade dos governos p\u00f3s-2016. Segundo porque a pr\u00f3pria configura\u00e7\u00e3o fiscal, que \u00e9 uma das falhas da lei do teto fiscal, comprime o investimento. Diante da press\u00e3o com os gastos correntes, o Executivo n\u00e3o tem obriga\u00e7\u00e3o de investimentos e comprime esses investimentos. Prova disso \u00e9 que estamos no menor n\u00edvel de investimentos da nossa hist\u00f3ria. Temos baixo dinamismo no setor privado em geral. Precisamos resgatar a capacidade de investimento p\u00fablico e criar ambiente favor\u00e1vel ao investimento privado.\u00a0Numa inspira\u00e7\u00e3o keynesiana [do economista John Maynard Keynes], o que move o investimento privado \u00e9 a expectativa de demanda e a expectativa de rentabilidade marginal do capital, ou seja, o lucro. Ent\u00e3o \u00e9 preciso criar o ambiente favor\u00e1vel para que isso ocorra.<\/p>\n

Valor:<\/strong> O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin falou em uma regra fiscal que combine\u00a0teto de gastos, evolu\u00e7\u00e3o de d\u00edvida p\u00fablica e resultado prim\u00e1rio. Como seria isso?<\/p>\n

Lacerda:<\/strong> \u00c9 uma discuss\u00e3o important\u00edssima que o governo j\u00e1 escalou para o in\u00edcio do ano que vem porque tem que envolver o Parlamento. O novo arcabou\u00e7o fiscal poder\u00e1 passar por algumas dessas nuances. Minha opini\u00e3o pessoal \u00e9 que \u00e9 preciso sair das armadilhas presentes na Emenda Constitucional 95.\u00a0Quais s\u00e3o elas? O limite \u00e0 capacidade de atua\u00e7\u00e3o do Estado, como em situa\u00e7\u00f5es de calamidade ou quando \u00e9 necess\u00e1ria uma pol\u00edtica contrac\u00edclica. A emenda tamb\u00e9m n\u00e3o atende \u00e0s necessidades demandadas pelo crescimento populacional, ainda mais em um pa\u00eds com as nossas desigualdades.\u00a0E al\u00e9m de tudo tem comprimido os investimentos. O novo arcabou\u00e7o fiscal n\u00e3o pode replicar essas restri\u00e7\u00f5es [do teto fiscal]. A partir da\u00ed, h\u00e1 v\u00e1rias configura\u00e7\u00f5es fiscais a serem debatidas. Lembro que, nos dois mandatos do governo Lula, a \u00fanica regra fiscal foi a gera\u00e7\u00e3o de super\u00e1vit prim\u00e1rio [resultado sem incluir despesas com juros], n\u00e3o havia teto de gastos. E funcionou bem. Digo isso porque n\u00e3o \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o ter teto fiscal, \u00e9 algo aberto, em discuss\u00e3o. Todos os pa\u00edses t\u00eam princ\u00edpios fiscais. E isso n\u00e3o impede que eles sejam deficit\u00e1rios e endividados. Isso quer dizer que pode gastar \u00e0 vontade? N\u00e3o. Mas \u00e9 que as fun\u00e7\u00f5es de Estado n\u00e3o cabem no equil\u00edbrio fiscal de curto prazo. E \u00e9 preciso perseguir a sustentabilidade fiscal de m\u00e9dio e longo prazos.<\/p>\n

Valor:<\/strong> O senhor quer dizer que \u00e9 poss\u00edvel ter responsabilidade fiscal sem teto de gastos?<\/p>\n

Lacerda:<\/strong> Isso \u00e9 poss\u00edvel, plenamente. Pode ser um dos caminhos de regra fiscal, at\u00e9 porque j\u00e1 funcionou na pr\u00e1tica. Isso precisa ser analisado e debatido.<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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