{"id":19288,"date":"2022-11-25T15:18:03","date_gmt":"2022-11-25T18:18:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=19288"},"modified":"2022-11-25T15:18:03","modified_gmt":"2022-11-25T18:18:03","slug":"lula-contra-a-fada-da-confianca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=19288","title":{"rendered":"Lula contra a Fada da Confian\u00e7a"},"content":{"rendered":"

Artigo de opini\u00e3o publicado originalmente na Carta Capital<\/a><\/strong>. Por Luiz Gonzaga Belluzo e Pedro Paulo Zahluth Bastos.*<\/em><\/p>\n

Ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o que salvou a democracia, Fraga, Malan e Bacha destampam o pote de certezas dos defensores do lucro sem-fim<\/p>\n

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S\u00e1bios? Diante do pouco-caso com os pobres por parte do governo Bolsonaro, o trio parte com redobrada confian\u00e7a para defender a austeridade fiscal e o teto de gastos – Imagem: Contraf\/CUT\/Seeb, Ernani D\u2019Almeida, Solange Macedo e Brazilian American Chamber Of Commerce<\/em><\/p><\/div>\n

A carta ao presidente Lula subscrita por tr\u00eas economistas de renome, certo prest\u00edgio acad\u00eamico e enorme acolhimento nos mercados, suscitou um maremoto de cr\u00edticas de outros economistas tamb\u00e9m reconhecidos e respeitados.<\/p>\n

Na posteridade da elei\u00e7\u00e3o presidencial que salvou a democracia, a vis\u00e3o convencional retomou a iniciativa na palavra de Arminio Fraga, Pedro Malan e Edmar Bacha. Com autoconfian\u00e7a redobrada, a trinca empenhou-se na defesa da austeridade fiscal e do teto de gastos.<\/p>\n

A carta motivada pela cr\u00edtica do presidente Lula ao teto de gastos destampou o pote que abriga as certezas dos s\u00e1bios da Cremat\u00edstica. Exemplo contundente \u00e9 o artigo do colunista da Folha de S.Paulo Fernando Canzian.  Afirma que \u201cLula larga na contram\u00e3o do que levou ao sucesso de seus dois governos\u201d, que o jornalista atribui a uma \u00fanica vari\u00e1vel, o super\u00e1vit fiscal prim\u00e1rio.<\/p>\n

Com desenvoltura desconcertante, Canzian assinala que \u201ctodos os indicadores pioraram\u201d desde 2015 e atribui a decad\u00eancia ao governo Dilma Rousseff, que \u201cdeixou de fazer super\u00e1vits, a partir de 2014\u201d.<\/p>\n

Prossegue: \u201c\u00c9 bastante prov\u00e1vel que, se o Brasil tivesse mantido as contas em ordem, a queda da renda e o aumento da informalidade n\u00e3o teriam sequer existido nos \u00faltimos anos. Pois foi quando empres\u00e1rios e o mercado passaram a apostar, a partir de 2014, que haveria um estouro na d\u00edvida p\u00fablica, que eles reduziram drasticamente investimentos no Brasil\u201d.<\/p>\n

Ou seja, nada do que aconteceu de desastroso na gest\u00e3o da economia desde 2015 \u00e9 responsabilidade da pol\u00edtica \u201cfiscalista\u201d de Joaquim Levy nesse ano, agravada pelo teto de gastos em 2017. Tampouco figuram nas sabedorias de Canzian a crise da economia mundial de 2008, a queda do pre\u00e7o das \u00adcommodities em 2014-2015, ou a pandemia.<\/p>\n

O artigo assegura que o aumento da rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida p\u00fablica\/PIB leva necessariamente a aumento da infla\u00e7\u00e3o e de juros da d\u00edvida p\u00fablica. Gostar\u00edamos de saber em que mundo viveu o jornalista desde 2008, per\u00edodo que refutou cabalmente as rela\u00e7\u00f5es entre d\u00edvida e juros, ou entre d\u00edvida e infla\u00e7\u00e3o, que ele imagina existirem. A d\u00edvida p\u00fablica explodiu em v\u00e1rios pa\u00edses por causa da retra\u00e7\u00e3o do gasto privado, e da necessidade inadi\u00e1vel do gasto p\u00fablico para evitar o colapso do capitalismo em 2008. At\u00e9 2021, juros e infla\u00e7\u00e3o chegaram a m\u00ednimos hist\u00f3ricos, com juros reais negativos por muitos anos, inclusive no Brasil de Bolsonaro.<\/p>\n

N\u00e3o espanta que Canzian recomende que se alcance o super\u00e1vit prim\u00e1rio com corte de gastos, mesmo que isso prejudique o crescimento do PIB. Esse foi o cerne da pol\u00edtica fiscal executada em 2015. No crep\u00fasculo de 2014, os formadores da opini\u00e3o midi\u00e1tico-financeira propalavam o desastre: a economia cresceu pouco (0,5%) e o d\u00e9ficit prim\u00e1rio chegou a 0,6% do PIB em 2014.<\/p>\n

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Keynes. Contra a sabedoria dele, economistas apostam em argumentos m\u00e1gicos \u2013 Imagem: The National Archives UK<\/p><\/div>\n

A reelei\u00e7\u00e3o de Dilma levara \u00e0 gritaria: desastre! Tanto clamaram pelo desastre que a pol\u00edtica econ\u00f4mica da turma da caixinha foi executada pelo ministro Levy. Aberta a caixinha de Pandora, monstros ficaram \u00e0 solta: o choque de tarifas voou lado a lado com o choque de taxa de juros, de m\u00e3os dadas com forte desvaloriza\u00e7\u00e3o cambial.<\/p>\n

A intera\u00e7\u00e3o entre choque de tarifas, subida da taxa de juros, desvaloriza\u00e7\u00e3o do real e corte do investimento p\u00fablico determinou eleva\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, contra\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de atividade e restri\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito. O encolhimento do circuito de forma\u00e7\u00e3o da renda levou inexoravelmente \u00e0 derrocada da arrecada\u00e7\u00e3o p\u00fablica, produzindo o d\u00e9ficit fiscal que se queria evitar.<\/p>\n

As f\u00e1bricas se encharcam de capacidade ociosa. Endividadas em reais e em \u00admoeda estrangeira, as empresas buscaram ajustar balan\u00e7os diante da perspectiva de queda da demanda. Para cada uma delas \u00e9 racional dispensar trabalhadores e procrastinar investimentos que geram demanda e empregos em outras empresas. Para cada banco individualmente era recomend\u00e1vel subir o custo do cr\u00e9dito e racionar a oferta de novos empr\u00e9stimos.<\/p>\n

Os consumidores, bem, os consumidores reduzem gastos. Uns, desempregados, outros com medo do desemprego. O com\u00e9rcio capota, reduz encomendas a fornecedores que acumulam estoques e cortam mais a produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Demiss\u00f5es disparam. A arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria m\u00edngua, sugada pelo redemoinho da atividade em decl\u00ednio, mas a d\u00edvida p\u00fablica cresce sob o impacto dos juros reais e engorda mais os cabedais do rentismo caboclo.<\/p>\n

O mergulho depressivo iniciado entre o crep\u00fasculo de 2014 e a aurora de 2015 pode ser apresentado como exemplo do fen\u00f4meno que as teorias da complexidade chamam de \u201crealimenta\u00e7\u00e3o positiva\u201d ou, no popular, quanto mais cai, mais afunda.<\/p>\n

O jornalista n\u00e3o diz por que Fraga, \u00adMalan e Bacha imaginam que a busca do super\u00e1vit prim\u00e1rio tudo curaria. O argumento \u00e9 simples, talvez simpl\u00f3rio. Seu centro \u00e9 a Fada da Confian\u00e7a, a ideia de que o investimento privado n\u00e3o \u00e9 desanimado pela redu\u00e7\u00e3o da demanda trazida pela \u201causteridade\u201d fiscal, mas animado por suposta redu\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida p\u00fablica\/PIB com o corte do gasto p\u00fablico.<\/p>\n

Antes da Fada da Confian\u00e7a, os economistas respeitavam uma verdade cont\u00e1bil: o d\u00e9ficit p\u00fablico ajuda o super\u00e1vit do setor privado, pois encomendas p\u00fablicas maiores que os impostos se transformam em sal\u00e1rios e lucros (em parte no exterior).<\/p>\n

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O contr\u00e1rio tamb\u00e9m \u00e9 verdadeiro: o super\u00e1vit p\u00fablico \u00e9 a outra face do d\u00e9ficit do setor privado. Sem isso, n\u00e3o se explica o super\u00e1vit fiscal no governo Lula, onde (pasmem) a taxa de crescimento do gasto p\u00fablico foi maior do que no governo Dilma, quando o gasto cresceu menos do que quando Malan foi ministro da Fazenda! A vari\u00e1vel que os sabich\u00f5es escondem \u00e9 a din\u00e2mica da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, que depende e se correlaciona positivamente com o crescimento do PIB, das exporta\u00e7\u00f5es e do endivididamento privado.<\/p>\n

Acontece que tanto a fase de expans\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es l\u00edquidas quanto a capacidade de endividamento do setor privado se esgotavam em 2014, explodindo em 2015, quando Levy procurou reduzir a d\u00edvida p\u00fablica exatamente no momento em que o setor privado tamb\u00e9m tentava fazer a mesma coisa, ou seja, reduzir seu endividamento. Deu no que deu.<\/p>\n

A m\u00e1gica da Fada da Confian\u00e7a j\u00e1 foi desmascarada.<\/p>\n

Contra a sabedoria de Keynes e as tautologias da contabilidade social, o argumento m\u00e1gico da Fada da Confian\u00e7a \u00e9 que os empres\u00e1rios n\u00e3o se importam com a queda da demanda corrente e de seus lucros gerada pela busca do super\u00e1vit p\u00fablico pelo corte do gasto. Sup\u00f5e-se que, como os economistas neoliberais, os empres\u00e1rios imaginariam magicamente que, no futuro long\u00ednquo, haveria queda de impostos que compensaria a redu\u00e7\u00e3o dos lucros atuais com lucros futuros. Esperando isso, reagiriam ao corte do gasto p\u00fablico e da demanda agregada aumentando o investimento privado desde logo, a despeito do crescimento da capacidade ociosa e da queda dos lucros. E isso restauraria o crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n

\u00c9 claro que a Fada da Confian\u00e7a \u00e9 apenas advocacia ideol\u00f3gica contra o gasto p\u00fablico, sem ser fundamentada em qualquer evid\u00eancia emp\u00edrica s\u00f3lida. Pelo contr\u00e1rio, muitos economistas refutaram a Fada da Confian\u00e7a no mundo inteiro, inclusive no FMI e no Banco Mundial. Os testes recorreram a uma amostra grande\u00ad de pa\u00edses que retornaram \u00e0 austeridade em 2010 depois dos pacotes de gasto p\u00fablico deficit\u00e1rio que, em 2009, salvaram a economia mundial do corte desesperado do gasto privado e do cr\u00e9dito banc\u00e1rio a partir de 2007.<\/p>\n

Nem os economistas imaginativos da Fada da Confian\u00e7a negam que, em 2008, era necess\u00e1rio o rem\u00e9dio keynesiano que, com d\u00e9ficit p\u00fablico e redu\u00e7\u00e3o dos juros (a despeito do forte aumento da d\u00edvida p\u00fablica!), evitou a quebra de empresas e o desemprego gigante, restaurando gradualmente o super\u00e1vit privado. Assim repetiam a li\u00e7\u00e3o aprendida na d\u00e9cada de 1930, quando Keynes defendeu que, se o investimento p\u00fablico deficit\u00e1rio conseguisse recuperar at\u00e9 elevar o investimento privado, o aumento futuro da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria levaria \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida p\u00fablica\/PIB.<\/p>\n

O consenso keynesiano n\u00e3o durou. A partir de 2010, os cultuadores da Fada da Confian\u00e7a foram liderados por estudo j\u00e1 desacreditado de Kenneth Rogoff, segundo quem ultrapassar um limiar da rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida p\u00fablica\/PIB levaria a uma redu\u00e7\u00e3o do crescimento do PIB. Os sabich\u00f5es pressionaram pela redu\u00e7\u00e3o do gasto p\u00fablico com grande apoio no jornalismo econ\u00f4mico, muitas vezes com sucesso, como no Brasil em 2015.<\/p>\n

A cura milagrosa da Fada da Confian\u00e7a, por\u00e9m, foi testada e refutada pelos fatos. Os testes mostraram que a \u201causteridade\u201d fiscal reduz o crescimento do PIB, e que os pa\u00edses mais \u201causteros\u201d tiveram menor crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n

Isso n\u00e3o impede que os sabich\u00f5es proponham ao novo governo a cloroquina fiscal em uma economia que n\u00e3o se recuperou da virada brusca para a austeridade em 2015 e do impacto devastador da pandemia, na qual mis\u00e9ria, endividamento das fam\u00edlias e inadimpl\u00eancia s\u00e3o elevados, e em que o varejo e a produ\u00e7\u00e3o industrial ainda patinam, a despeito do impulso gerado pelas exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A grande quest\u00e3o \u00e9: a economia brasileira tem o vigor necess\u00e1rio para aguentar o corte abrupto do gasto p\u00fablico em 2023, depois dos gastos extrateto aprovados para refor\u00e7ar as chances eleitorais de Jair Bolsonaro? Vale a pena arriscar o fracasso da frente antifascista ao imol\u00e1-la no altar da austeridade, como nos anos 1930?<\/p>\n

Arriscamos tr\u00eas previs\u00f5es. Primeiro, Lula n\u00e3o \u00e9 bobo e n\u00e3o se deixar\u00e1 dobrar pelo terrorismo do mercado financeiro e pelo charlatanismo de seus lobistas. Logo, o povo brasileiro n\u00e3o precisa nem deve ser laborat\u00f3rio de mais um teste da Fada da Confian\u00e7a. Segundo, isso n\u00e3o assegura o in\u00edcio de longo ciclo de expans\u00e3o, mas evita o retorno da recess\u00e3o em 2023. Terceiro, os sabich\u00f5es v\u00e3o esperar a pr\u00f3xima oportunidade para emplacar a austeridade em meio a uma recess\u00e3o. Se tiverem sucesso pol\u00edtico, fracassar\u00e3o na economia, porque a austeridade n\u00e3o \u00e9 expansionista. Por\u00e9m, v\u00e3o mais uma vez culpar a doen\u00e7a do gasto social exagerado pelo resultado desastroso do rem\u00e9dio milagroso que buscar\u00e3o empurrar goela abaixo do povo brasileiro. Felizmente, n\u00e3o ser\u00e1 desta vez.<\/p>\n

*Luiz Gonzaga Belluzzo \u00e9 economista e professor, consultor editorial de CartaCapital.<\/em><\/p>\n

*Pedro Paulo Zahluth Bastos \u00e9 professor da Unicamp. Foi professor visitante na UC Berkeley (EUA).<\/em><\/p>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Artigo de opini\u00e3o publicado originalmente na Carta Capital. Por Luiz Gonzaga Belluzo e Pedro Paulo Zahluth Bastos.* Ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o que salvou a democracia, Fraga, Malan e Bacha destampam o pote de certezas dos defensores do lucro sem-fim A carta<\/p>\n

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