{"id":19257,"date":"2022-11-23T10:51:02","date_gmt":"2022-11-23T13:51:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=19257"},"modified":"2022-11-23T10:51:02","modified_gmt":"2022-11-23T13:51:02","slug":"miragaya-mercado-tem-que-contribuir-com-a-justica-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=19257","title":{"rendered":"Mercado tem que contribuir com a justi\u00e7a social"},"content":{"rendered":"

Equil\u00edbrio fiscal, teto de gastos, reforma tribut\u00e1ria, taxa de juros e controle da infla\u00e7\u00e3o foram alguns dos assuntos abordados pelo conselheiro federal J\u00falio Miragaya. Ele participou do programa A Entrevista, apresentado por Rodrigo Orengo no Canal Empreender, que pode ser assistido clicando AQUI<\/a>.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O equil\u00edbrio fiscal foi a primeira quest\u00e3o debatida por Miragaya<\/span>. \u201c\u00c9 fundamental entend\u00ea-lo a partir da retomada do crescimento econ\u00f4mico. Temos uma economia estagnada, que n\u00e3o est\u00e1 gerando receita para o Estado. A sa\u00edda \u00e9 retomar o crescimento econ\u00f4mico<\/span>, a\u00ed a receita aparece. Retomamos o equil\u00edbrio fiscal atacando o problema social\u201d, apontou. \u201cTemos que enfrentar o problema social e rapidamente retomar o crescimento. Nosso PIB potencial est\u00e1 travado: s\u00e3o cerca de 10 milh\u00f5es de desempregados, 5 milh\u00f5es de desalentados e 30 milh\u00f5es de subocupados. S\u00e3o 45 milh\u00f5es de pessoas que poderiam acrescentar muito mais \u00e0 produtividade do Pa\u00eds\u201d.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, tem apontado o combate \u00e0 fome como prioridade. \u201c\u00c9 inadmiss\u00edvel que o terceiro maior produtor de alimentos do mundo tenha 33 milh\u00f5es de pessoas passando fome e 91 milh\u00f5es em inseguran\u00e7a alimentar\u201d, criticou Miragaya. \u201cTemos recursos. Pode agravar o resultado fiscal, mas n\u00e3o ser\u00e1 isso que vai quebrar o pa\u00eds. Um Estado como o brasileiro n\u00e3o quebra\u201d.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O conselheiro federal apontou que a infla\u00e7\u00e3o ocorrida recentemente \u2013 e que levou o Banco Central a aumentar a taxa b\u00e1sica de juros para 13,75% – vem de duas fontes principais: alimentos e combust\u00edveis. \u201cO governo abandonou pol\u00edticas essenciais para o controle dos pre\u00e7os. Abdicou dos estoques regulat\u00f3rios, deixou de investir na agricultura familiar, que \u00e9 quem efetivamente p\u00f5e comida na mesa do trabalhador\u201d, criticou. \u201cNo caso dos combust\u00edveis, privilegiou-se o pagamento de dividendos aos acionistas. A pol\u00edtica que segue os pre\u00e7os internacionais \u00e9 equivocada, porque 67% dos custos s\u00e3o gerados no Brasil. E a taxa de juros poderia estar num patamar menor se o governo tivesse sido mais atento \u00e0 conten\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A necessidade de uma reforma tribut\u00e1ria passa por tr\u00eas aspectos. Um deles, que \u00e9 consenso, \u00e9 a necessidade de simplifica\u00e7\u00e3o. Nos outros dois, as diverg\u00eancias aparecem. \u201cUm deles \u00e9 a disputa federativa. A redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis se deu pelo ICMS, o que penalizou os estados. Deveria haver uma compensa\u00e7\u00e3o, ela veio pela metade e os estados perderam receita, num momento em que eles j\u00e1 questionam a grande concentra\u00e7\u00e3o das receitas na Uni\u00e3o\u201d, analisou Miragaya. \u201cOutra quest\u00e3o \u00e9 quem \u00e9 tributado. Temos um sistema regressivo, que tributa principalmente o consumo. O Brasil precisa tributar mais a renda e a riqueza, com impostos que t\u00eam maior peso na estrutura tribut\u00e1ria de outros pa\u00edses. A vantagem disso \u00e9 estimular a atividade econ\u00f4mica. Para as micro e pequenas empresas, seria excepcional, porque grande parte das mercadorias e servi\u00e7os no Brasil s\u00e3o comercializados por elas\u201d.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Tributar lucros e dividendos? \u201cDas 60 maiores economias do mundo, s\u00f3 duas n\u00e3o tributavam lucros e dividendos: Brasil e Est\u00f4nia. E a Est\u00f4nia passou a tributar. Se houver uma percep\u00e7\u00e3o mais social do papel destes grandes empres\u00e1rios e investidores, eles v\u00e3o ganhar tamb\u00e9m. Pagar\u00e3o mais, mas numa economia em crescimento, v\u00e3o ganhar mais tamb\u00e9m\u201d, argumenta o economista.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Ao discutir o pagamento de programas sociais fora do teto de gastos, Miragaya lembrou que a conta que n\u00e3o possui esta limita\u00e7\u00e3o \u00e9 a de juros da d\u00edvida p\u00fablica. \u201cPagamentos de juros para investidores e o sistema financeiro superar\u00e3o 700 bilh\u00f5es neste ano; o bolsa-fam\u00edlia representa um d\u00e9cimo disso. Por que um pode ficar fora do teto e outro n\u00e3o?\u201d, questionou. \u201cO teto de gastos acabou neste \u00faltimo ano, com o pacote de bondades do governo. Vamos ter que repensar isso, com responsabilidade fiscal, mas discutir onde est\u00e1 sendo gasto o dinheiro arrecadado da popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Por fim, o economista mencionou que \u00e9 preciso estabelecer um instrumento que impe\u00e7a o comprometimento do equil\u00edbrio fiscal, mas que \u201cn\u00e3o funcione como garrote\u201d para os gastos sociais. \u201cO resultado \u00e9 que o farm\u00e1cia popular n\u00e3o tem rem\u00e9dio dispon\u00edvel; a merenda escolar paga 36 centavos para cada aluno, distribuindo bolachinha e ki-suco. N\u00e3o \u00e9 um n\u00famero, s\u00e3o milh\u00f5es de crian\u00e7as que dependem daquela alimenta\u00e7\u00e3o, inclusive para estudar e ter sucesso. Em economia, \u00e9 fundamental: temos que olhar as pessoas que est\u00e3o por tr\u00e1s daquele n\u00famero. Crian\u00e7as, trabalhadores, pessoas passando fome. O mercado como um todo tem que ter esta sensibilidade. N\u00e3o \u00e9 se rebelar contra o mercado, \u00e9 que ele d\u00ea sua dose de contribui\u00e7\u00e3o para que o Pa\u00eds promova alguma justi\u00e7a social\u201d.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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