{"id":18781,"date":"2022-10-06T11:16:51","date_gmt":"2022-10-06T14:16:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=18781"},"modified":"2022-10-06T11:16:51","modified_gmt":"2022-10-06T14:16:51","slug":"o-que-diz-um-formulador-do-programa-de-lula-sobre-a-falta-de-definicoes-na-economia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=18781","title":{"rendered":"O que diz um formulador do programa de Lula sobre a falta de defini\u00e7\u00f5es na economia"},"content":{"rendered":"

Reforma tribut\u00e1ria \u00e9 considerada essencial para foco em retomada de crescimento e gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda<\/em><\/p>\n

O candidato do PT \u00e0 Presid\u00eancia Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0est\u00e1 sob forte press\u00e3o para definir com mais clareza as linhas econ\u00f4micas de um eventual futuro governo<\/strong><\/a>. Um dos motivos \u00e9 a falta de um programa robusto com propostas estruturadas. O texto entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem apenas 21 p\u00e1ginas. A campanha havia anunciado inten\u00e7\u00e3o de detalhar, mas o primeiro turno terminou sem que isso ocorresse. Al\u00e9m disso, empres\u00e1rios que se comprometeram com Simone Tebet (MDB) cobram um passo ao centro para avaliar o apoio. A coluna ouviu Antonio Corr\u00eaa de Lacerda, presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), um dos economistas que assinam o conjunto de diretrizes dispon\u00edvel, para aprofundar alguns pontos essenciais.<\/p>\n

Observa\u00e7\u00e3o:<\/strong>\u00a0a coluna tamb\u00e9m buscou entrevistar um formulador do programa eleitoral do presidente e candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o Jair Bolsonaro (PL). O Minist\u00e9rio da Economia informa que Paulo Guedes n\u00e3o fala sobre o tema e a assessoria diz n\u00e3o ter porta-vozes. Uma entrevista semelhante ser\u00e1 publicada assim que encontrar um interlocutor.<\/p>\n

Por que at\u00e9 agora o PT n\u00e3o apresentou um programa detalhado?<\/strong>
\nA ideia, de fato, era de que em algum momento tiv\u00e9ssemos esse programa\u00a0detalhado. Como h\u00e1 uma federa\u00e7\u00e3o, s\u00e3o 11 partidos, o que fizemos desde o in\u00edcio foi um processo de constru\u00e7\u00e3o coletiva, diferente de outros candidatos. \u00c9 um processo dif\u00edcil, porque est\u00e1 sendo debatido com v\u00e1rios agentes, empres\u00e1rios, trabalhadores, sociedade civil. Isso impediu que tiv\u00e9ssemos um programa definitivo. No segundo turno, com uma frente mais ampla, ser\u00e1 preciso acrescentar contribui\u00e7\u00f5es. Em segundo lugar, n\u00e3o temos acesso a dados.<\/p>\n

Que tipo de dados?<\/strong>
\nOs sobre a situa\u00e7\u00e3o fiscal real, por exemplo.<\/p>\n

A Secretaria do Tesouro Nacional divulga mensalmente esses dados.<\/strong>
\nParte \u00e9 divulgada, mas sem detalhamento. Precisamos saber o todo. Ent\u00e3o, esse programa est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o, s\u00f3 ainda n\u00e3o foi conclu\u00eddo. Existem detalhamentos que a parte t\u00e9cnica prop\u00f5e, mas t\u00eam de ser aprovados.<\/p>\n

“Uma quest\u00e3o fundamental \u00e9 o modelo de Estado e seu papel no desenvolvimento econ\u00f4mico. Apostar s\u00f3 no mercado \u00e9 tiro n’\u00e1gua.”<\/em><\/strong><\/p>\n

Qual \u00e9 a \u00e2ncora fiscal que o PT vai propor, j\u00e1 que o programa existente e o candidato mencionam o fim do teto de gastos?
\n<\/strong>Para definir o arcabou\u00e7o fiscal, precisamos ter acesso a todos os dados. De qualquer forma, quem vai decidir \u00e9 o Congresso. O teto de gastos ruiu no governo Bolsonaro, e houve captura do or\u00e7amento por parte do Centr\u00e3o. O teto \u00e9 insustent\u00e1vel, por n\u00e3o levar em conta crescimento populacional, ciclos da economia. Quem tem pago a conta do ajuste fiscal \u00e9 o investimento p\u00fablico em infraestrutura, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e tecnologia. O resultado \u00e9 o n\u00edvel mais baixo de investimento p\u00fablico da hist\u00f3ria. Ent\u00e3o, \u00e9 um teto \u00e0s avessas: n\u00e3o corta o gasto corrente, sacrifica investimentos.<\/p>\n

A solu\u00e7\u00e3o seria a meta de d\u00edvida?<\/strong>
\nIncorreria nos mesmos problemas do teto. Se coloca meta e o PIB cai, a meta vai para o buraco se cortar onde n\u00e3o deveria. Uma quest\u00e3o fundamental \u00e9 o modelo de Estado e seu papel no desenvolvimento econ\u00f4mico. Apostar s\u00f3 no mercado \u00e9 tiro n’\u00e1gua. Isso n\u00e3o \u00e9 opini\u00e3o, \u00e9 constata\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso colocar o desenvolvimento como objetivo principal.<\/p>\n

Isso leva a excesso de gastos?<\/strong>
\nN\u00e3o significa que liberou geral a gastan\u00e7a, que n\u00e3o vai haver qualquer meta e que se vai gastar o quanto for poss\u00edvel. Haver\u00e1 responsabilidade. Mas vamos precisar de um waiver\u00a0(licen\u00e7a, exce\u00e7\u00e3o)<\/em>\u00a0em 2023.<\/p>\n

“Os candidatos, Lula e Alckmin, t\u00eam falado no trin\u00f4mio que chamamos de “CEP”: credibilidade, estabilidade e previsibilidade.”<\/em><\/strong><\/p>\n

H\u00e1 um desafio na rela\u00e7\u00e3o com o Legislativo?<\/strong>
\nH\u00e1 um falso dilema, que \u00e9 escolher entre teto de gastos e meta de d\u00edvida. O que temos de definir \u00e9 o modelo para colocar o pa\u00eds na rota do crescimento e da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda. Isso traz um efeito ben\u00e9fico para o ajuste fiscal. Os candidatos, Lula e Alckmin, t\u00eam falado no trin\u00f4mio que chamamos de “CEP”: credibilidade, estabilidade e previsibilidade. Precisamos estabelecer crit\u00e9rios e evitar que se crie limita\u00e7\u00e3o para a expans\u00e3o da economia.<\/p>\n

Como se prev\u00ea lidar com o or\u00e7amento secreto?<\/strong>
\nCom uma nova rela\u00e7\u00e3o com o Congresso, com bases republicanas. Vamos estabelecer as condi\u00e7\u00f5es de governabilidade com di\u00e1logo e negocia\u00e7\u00e3o, focando em objetivos gerais, n\u00e3o espec\u00edficos. Em seus mandatos, Lula teve senso de responsabilidade fiscal sem deixar de expandir investimentos p\u00fablico. A rela\u00e7\u00e3o com o Congresso ter\u00e1 de passar por um pacto por desenvolvimento e estabilidade. Vamos deixar transparente para a sociedade o que est\u00e1 em jogo. Se houver resist\u00eancia, vamos publicizar. \u00c9 preciso ficar mais claro para a sociedade a conta que est\u00e1 se pagando sem retorno.<\/p>\n

O ministro da Fazenda de um eventual governo Lula ser\u00e1 um pol\u00edtico?
\n<\/strong>Todas as possibilidades est\u00e3o em aberto. Vai depender dessa nova configura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“O sistema tribut\u00e1rio atual \u00e9 complexo, burocr\u00e1tico e tira a competitividade do Brasil. Reformas n\u00e3o s\u00e3o panaceias, mas s\u00e3o importantes para conduzir o pa\u00eds ao desenvolvimento.”<\/em><\/strong><\/p>\n

Que reformas avan\u00e7ariam em um eventual governo Lula?<\/strong>
\nTemos cr\u00edticas \u00e0s contrarreformas. Falamos em mudar a reforma trabalhista, as pessoas entenderam que seria revogada para voltar ao status anterior. Obviamente n\u00e3o vamos fazer isso. Mas \u00e9 preciso refazer a reforma para incorporar os trabalhadores por aplicativo, corrigir distor\u00e7\u00f5es. A administrativa \u00e9 claro que precisa, at\u00e9 para voltar ao Estado como se precisa dele. A tribut\u00e1ria \u00e9 uma das prioridades. Precisamos dotar o Estado de receitas est\u00e1veis para poder financiar a economia e corrigir distor\u00e7\u00f5es absurdas. Nosso regime tribut\u00e1rio \u00e9 regressivo\u00a0(pobres pagam mais)<\/em>. H\u00e1 muitas desonera\u00e7\u00f5es fiscais sem retorno. O sistema tribut\u00e1rio atual \u00e9 complexo, burocr\u00e1tico e tira a competitividade do Brasil.\u00a0Reformas n\u00e3o s\u00e3o panaceias, mas s\u00e3o importantes para conduzir o pa\u00eds ao desenvolvimento.<\/p>\n

As bases da reforma tribut\u00e1ria seriam as PECs que j\u00e1 est\u00e3o no Congresso?<\/strong>
\nN\u00e3o a base, mas pode-se usar parte. \u00c9 preciso mexer no essencial, que \u00e9 progressividade, competitividade. Existe um di\u00e1logo amplo com todos os atores envolvidos na reforma tribut\u00e1ria, para construir uma base m\u00ednima a ser negociada imediatamente. Se eu tivesse que decidir, come\u00e7aria pela tribut\u00e1ria, que tem discuss\u00e3o, est\u00e1 mais adiantada.<\/p>\n

H\u00e1 outro ponto considerado essencial?
\n<\/strong>Queremos recolocar o tema da industrializa\u00e7\u00e3o, queremos a pol\u00edtica industrial de volta ao centro do debate. O Brasil \u00e9 um dos poucos pa\u00edses que t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de ser bons no agro, no mineral, na energia, na ind\u00fastria – que precisa ser recuperada, reinventada – e no setor de servi\u00e7os. Talvez haja meia d\u00fazia com esse potencial do Brasil.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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