{"id":18674,"date":"2022-09-23T14:24:12","date_gmt":"2022-09-23T17:24:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=18674"},"modified":"2022-09-23T14:24:12","modified_gmt":"2022-09-23T17:24:12","slug":"os-tres-pilares-para-a-politica-macroeconomica-do-proximo-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=18674","title":{"rendered":"Os tr\u00eas pilares para a pol\u00edtica macroecon\u00f4mica do pr\u00f3ximo governo"},"content":{"rendered":"

Artigo de Fernando de Aquino* publicado originalmente na CartaCapital<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n

\u00c9 preciso gastar, mas tamb\u00e9m melhor, com eleva\u00e7\u00e3o de produtividade, do que o ocorrido, at\u00e9 nos pr\u00f3prios governos do PT<\/em><\/p>\n

Os bons resultados, econ\u00f4micos e sociais, alcan\u00e7ados pelos dois primeiros mandatos de Lula s\u00e3o ineg\u00e1veis \u2013 manuten\u00e7\u00e3o da estabilidade de pre\u00e7os, minimiza\u00e7\u00e3o dos efeitos da crise financeira internacional de 2008, intensa gera\u00e7\u00e3o de empregos formais, valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, eleva\u00e7\u00e3o dos rendimentos do trabalho, amplia\u00e7\u00e3o do acesso ao ensino superior, substancial redu\u00e7\u00e3o da pobreza. O que n\u00e3o chegou a ser plenamente contemplado foi manter ritmo de crescimento satisfat\u00f3rio, assim como elevar a produtividade. Num pr\u00f3ximo mandato, para retomar as pol\u00edticas de inclus\u00e3o e ainda elevar satisfatoriamente produ\u00e7\u00e3o e produtividade, at\u00e9 para fortalecer e dar sustentabilidade aos ganhos sociais, ser\u00e3o indispens\u00e1veis ajustes no regime de pol\u00edtica monet\u00e1ria fiscal.<\/p>\n

Acumulamos d\u00e9cadas de crescimento econ\u00f4mico p\u00edfio, produtividade estagnada e taxas de juros exorbitantes. Certamente, n\u00e3o se trata de coincid\u00eancia. N\u00e3o se tem tido como competir com o retorno do capital financeiro. Temos precisado de um animal spirit bem exagerado para nos aventurar em investimentos produtivos fora de alguns nichos privilegiados. N\u00e3o tem sido suficiente. Teremos que reduzir muito nossos juros para manter ritmo de crescimento capaz de beneficiar a todos. As raz\u00f5es alegadas para a manuten\u00e7\u00e3o dessas taxas em n\u00edveis t\u00e3o elevados t\u00eam sido o controle da infla\u00e7\u00e3o e a cobertura dos riscos avaliados pelos agentes que carregam nossos t\u00edtulos p\u00fablicos.<\/p>\n

Algumas pol\u00edticas podem colaborar com o controle da infla\u00e7\u00e3o, evitando que apenas a taxa de juros tenha que realizar todo o trabalho. Seria pela atua\u00e7\u00e3o do governo nos mercados do setor real. No curto prazo, tais a\u00e7\u00f5es envolveriam a redefini\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os dos derivados de petr\u00f3leo, substituindo a paridade de pre\u00e7os de importa\u00e7\u00e3o pelos reais custos de produ\u00e7\u00e3o, compostos por uma parcela interna, al\u00e9m da institui\u00e7\u00e3o de um fundo para reduzir a volatilidade remanescente. Para outros setores cr\u00edticos, auxiliaria a utiliza\u00e7\u00e3o de impostos indiretos, em particular sobre importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o. Nos m\u00e9dio e longo prazos, a reestrutura\u00e7\u00e3o de estoques reguladores para produtos agropecu\u00e1rios, assim como o investimento em formas mais baratas de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, como a hidroel\u00e9trica, a solar e a e\u00f3lica, essas \u00faltimas ainda propiciando redu\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia das chuvas, poderiam contribuir muito para o controle da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Essa atua\u00e7\u00e3o nos mercados j\u00e1 permitiria que taxas de juros mais baixas fossem suficientes para o controle da infla\u00e7\u00e3o, mas altera\u00e7\u00e3o no modelo de pol\u00edtica monet\u00e1ria tamb\u00e9m poderia viabilizar redu\u00e7\u00e3o nessas taxas. O Banco Central do Brasil (BCB) mant\u00e9m modelo praticado pelos bancos centrais em geral at\u00e9 a crise de 2008, em jurisdi\u00e7\u00f5es com sistema financeiro suficientemente desenvolvido, que seria centrado no controle da taxa de juros de curt\u00edssimo prazo que pratica com os bancos, entre n\u00f3s a Selic. Contudo, as taxas relevantes para afetar infla\u00e7\u00e3o e investimentos produtivos s\u00e3o as de prazos mais longos, que nesse modelo tradicional do BCB s\u00e3o influenciadas, mas n\u00e3o determinadas, pela Selic, pois carregam expectativas, volatilidades e pr\u00eamios por avers\u00e3o a riscos, conforme avalia\u00e7\u00f5es do mercado.<\/p>\n

A partir da crise de 2008, bancos centrais dos pa\u00edses desenvolvidos passaram a adotar programas de compras de ativos para reduzir as taxas de juros mais longas, como j\u00e1 vinha fazendo o Banco do Jap\u00e3o, o qual tamb\u00e9m saiu na frente com metas expl\u00edcitas para essas taxas mais longas desde 2016. Estudos emp\u00edricos mostraram que, no Jap\u00e3o, tais metas, para apenas um prazo, t\u00eam permitido o controle e redu\u00e7\u00e3o de volatilidade de toda a curva de juros. Caso esse modelo fosse aplicado pelo BCB, com devidas adapta\u00e7\u00f5es, e funcionasse adequadamente, taxas longas menores poderiam ser suficientes para cumprir seu papel no controle da infla\u00e7\u00e3o e a de um dia perderia import\u00e2ncia na determina\u00e7\u00e3o da curva, podendo assim ter valores muito inferiores aos da atual Selic.<\/p>\n

A grande m\u00eddia tem associado aumento de gastos p\u00fablicos sempre a desvios e desperd\u00edcios de recursos, que seriam pagos com eleva\u00e7\u00e3o de tributos, penalizando empresas e consumidores, e maior endividamento, levando a algo como um \u201ccaos\u201d, provocado por um \u201cgoverno quebrado\u201d, como aconteceria em um or\u00e7amento familiar. Com essas perspectivas, exigem regras, como o teto de gastos, que contenham esse disp\u00eandio. De fato, os gastos p\u00fablicos precisam ser limitados, dado que aumenta a demanda por bens e servi\u00e7os, que n\u00e3o ser\u00e1 atendida se estiver acima da capacidade produtiva da economia, gerando apenas press\u00e3o sobre os pre\u00e7os.<\/p>\n

Contudo, o atual teto n\u00e3o tem esses prop\u00f3sitos. Conforme a regra vigente, o seu valor real \u00e9 mantido, mesmo com a popula\u00e7\u00e3o crescendo, o que aumenta a necessidade de mais despesas sociais, como em sa\u00fade e em educa\u00e7\u00e3o, ou a produ\u00e7\u00e3o e arrecada\u00e7\u00e3o crescendo, o que aumenta a capacidade de financiamento desses gastos. Em realidade, o prop\u00f3sito buscado com o atual teto seria a cont\u00ednua redu\u00e7\u00e3o nas dimens\u00f5es do Estado, em dire\u00e7\u00e3o ao \u201cEstado m\u00ednimo\u201d, onde todo o funcionamento da economia fosse determinado no mercado. Enfim, instituir uma \u201clei da selva\u201d, excludente e concentradora, em nome de uma discut\u00edvel efici\u00eancia. N\u00e3o ser\u00e1 esta a diretriz vencedora, caso Lula seja eleito para um terceiro mandato.<\/p>\n

\u00c9 preciso gastar, mas tamb\u00e9m melhor, com eleva\u00e7\u00e3o de produtividade, do que o ocorrido, at\u00e9 nos pr\u00f3prios governos do PT. Pode ter a participa\u00e7\u00e3o do capital privado e deve ter planejamento, metas, crit\u00e9rios e avalia\u00e7\u00f5es bem definidos. Em todo caso, aumento de gastos p\u00fablicos, para financiar investimentos em infraestrutura e em ci\u00eancia e tecnologia e para capitalizar bancos p\u00fablicos, por exemplo, ser\u00e3o indispens\u00e1veis. Nessas circunst\u00e2ncias, novamente precisa entrar em cena a pol\u00edtica macroecon\u00f4mica. Parte do financiamento desse disp\u00eandio pode vir do endividamento, desde que n\u00e3o venha a ser explosivo. Com gastos que promovam o crescimento econ\u00f4mico, um aumento transit\u00f3rio no endividamento p\u00fablico seria parcialmente compensado com o aumento de arrecada\u00e7\u00e3o futura, assim como relativizado com um PIB mais elevado. Uma calibra\u00e7\u00e3o afastaria o risco de explos\u00e3o da d\u00edvida.<\/p>\n

Em s\u00edntese, comentamos tr\u00eas pilares necess\u00e1rios para a pol\u00edtica macroecon\u00f4mica:<\/p>\n

    \n
  1. Agir nos mercados, para colaborar com a pol\u00edtica monet\u00e1ria de controle da infla\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  2. Desmontar a armadilha de juros exorbitantes, com metas para taxas mais longas;<\/li>\n
  3. Afastar o risco de endividamento p\u00fablico explosivo, realizando apenas os gastos que possam ser acomodados nas presentes e futuras arrecada\u00e7\u00f5es e d\u00edvidas.<\/li>\n<\/ol>\n

    *Conselheiro federal e coordenador da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Conselho Federal de Economia (Cofecon).<\/strong><\/p>\n

    Foto de destaque: Washington Costa\/Minist\u00e9rio da Economia<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Artigo de Fernando de Aquino* publicado originalmente na CartaCapital \u00c9 preciso gastar, mas tamb\u00e9m melhor, com eleva\u00e7\u00e3o de produtividade, do que o ocorrido, at\u00e9 nos pr\u00f3prios governos do PT Os bons resultados, econ\u00f4micos e sociais, alcan\u00e7ados pelos dois primeiros mandatos<\/p>\n

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