{"id":18627,"date":"2022-09-19T10:35:55","date_gmt":"2022-09-19T13:35:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=18627"},"modified":"2022-09-19T10:35:55","modified_gmt":"2022-09-19T13:35:55","slug":"reducao-da-desigualdade-e-cotas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=18627","title":{"rendered":"Redu\u00e7\u00e3o da Desigualdade e Cotas"},"content":{"rendered":"<p><strong><em>Artigo do Conselheiro Federal Lauro Chaves Neto* publicado no jornal O Povo.<\/em><\/strong><\/p>\n<p>As desigualdades no Brasil s\u00e3o diversas e alarmantes, e o combate \u00e0 pobreza extrema com pol\u00edticas que potencializem a mobilidade social apenas ser\u00e3o solucionadas com um conjunto de medidas simult\u00e2neas por um longo per\u00edodo. A lei de cotas \u00e9 apenas um dos mecanismos importantes nesse sentido e, assim, deve ser avaliada em seus efeitos.<\/p>\n<p>A lei 12.711\/2012, a \u201cLei de Cotas\u201d, fez dez anos da sua promulga\u00e7\u00e3o no dia 29 de agosto \u00faltimo. A lei criou reserva de vagas em institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior e de ensino t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio.<\/p>\n<p>Foi determinado que metade das vagas deveriam ser preenchidas por alunos de escola p\u00fablica, com reserva de vagas para pretos, pardos e ind\u00edgenas e para estudantes oriundos de fam\u00edlias com renda de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio per capita.<\/p>\n<p>Relat\u00f3rio, elaborado pela Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) e Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA), mostra que nas Federais os alunos de escolas p\u00fablicas passaram de 50,4% em 2011 para 64,8% em 2019.<\/p>\n<p>A avalia\u00e7\u00e3o do desempenho tamb\u00e9m foi analisada ao comparar as notas de ingresso, no ENEM, com o ENADE (avalia\u00e7\u00e3o dos formandos), que conclui que os cotistas ingressam com notas no ENEM at\u00e9 8% inferiores aos n\u00e3o cotistas e que essa defasagem inicial n\u00e3o afeta o desempenho final medido pelo ENADE com notas do cotistas equivalente ao dos n\u00e3o cotistas.<\/p>\n<p>Existem v\u00e1rias oportunidades de melhoria para a \u201cLei de Cotas\u201d, entre as principais devem ser ressaltadas a permiss\u00e3o para que os candidatos participem em todas os crit\u00e9rios para o qual se qualificam e n\u00e3o precisar optar por apenas um deles; cria\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios objetivos e aperfei\u00e7oamento de mecanismos de auditoria para reduzir ou evitar fraudes no acesso; elevar a focaliza\u00e7\u00e3o por renda, ao privilegiar os mais pobres \u00e9 poss\u00edvel ampliar a inclus\u00e3o social em cada grupo beneficiado pela cota; al\u00e9m de permitir que os candidatos eleg\u00edveis por cota possam se habilitar tamb\u00e9m a sele\u00e7\u00e3o de ampla concorr\u00eancia.<\/p>\n<p>A efetividade da inclus\u00e3o promovida pela pol\u00edtica de cotas n\u00e3o pode mascarar que sem a melhoria generalizada do ensino m\u00e9dio a desigualdade de oportunidades dificilmente ser\u00e1 superada.<\/p>\n<p><strong><em>*Lauro Chaves Neto \u2013 Professor da UECE, PHD em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona e Presidente da Academia Cearense de Economia.<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Artigo do Conselheiro Federal Lauro Chaves Neto* publicado no jornal O Povo. As desigualdades no Brasil s\u00e3o diversas e alarmantes, e o combate \u00e0 pobreza extrema com pol\u00edticas que potencializem a mobilidade social apenas ser\u00e3o solucionadas com um conjunto de<\/p>\n<p><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=18627\">Leia Mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":18628,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-18627","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18627"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18627"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18627\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/18628"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18627"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18627"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18627"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}