{"id":18550,"date":"2022-09-16T12:49:11","date_gmt":"2022-09-16T15:49:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=18550"},"modified":"2022-09-16T12:49:11","modified_gmt":"2022-09-16T15:49:11","slug":"pt-suaviza-e-elogia-lei-das-estatais-em-campanha-veja-propostas-dos-candidatos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=18550","title":{"rendered":"PT suaviza e elogia Lei das Estatais em campanha; veja propostas dos candidatos"},"content":{"rendered":"

Mat\u00e9ria publicada originalmente no Jornal Folha de S. Paulo<\/strong><\/a>, sobre as propostas apresentadas durante o Semin\u00e1rio de Assessores Econ\u00f4micos dos Presidenci\u00e1veis 2022, realizado pelo Cofecon, Corecon-DF e F\u00f3rum pela Redu\u00e7\u00e3o da Desigualdade Social, em 15 de setembro.\u00a0<\/em><\/p>\n

Meses ap\u00f3s Gleisi Hoffmann dizer que legisla\u00e7\u00e3o criminalizava pol\u00edtica, partido passa a falar em avan\u00e7os ineg\u00e1veis<\/p>\n

Em junho, tentativas de mexer na diretoria da Petrobras colocaram a Lei das Estatais na linha de fogo do governo, provocando um inusitado alinhamento entre Jair Bolsonaro (PL), membros do Centr\u00e3o e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Na \u00e9poca, a deputada petista chegou a dizer que a legisla\u00e7\u00e3o criminalizava a pol\u00edtica e que concordaria com Arthur Lira (PP) se ele propusesse uma discuss\u00e3o sobre mudan\u00e7as no texto.<\/p>\n

Agora, na reta final da campanha pela Presid\u00eancia, o partido do candidato Luiz In\u00e1cio Lula da Silva adotou um tom mais elogioso \u00e0 lei, que conta com certo apre\u00e7o do mercado financeiro ao criar mecanismos para blindar as estatais contra inger\u00eancia pol\u00edtica.<\/p>\n

Em geral, os candidatos t\u00eam evitado atacar a legisla\u00e7\u00e3o durante a corrida eleitoral, embora sugiram mudan\u00e7as pontuais no texto. Ainda assim, dos quatro melhores colocados nas pesquisas \u2014que juntos representam cerca de 90% das inten\u00e7\u00f5es de voto\u2014, apenas Simone Tebet (MDB) cita a Lei das Estatais no programa de governo protocolado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).<\/p>\n

A Lei de Responsabilidade das Estatais (13.303\/2016), sancionada em 2016 pelo ent\u00e3o presidente interino Michel Temer (MDB), foi aprovada em resposta a uma s\u00e9rie de investiga\u00e7\u00f5es que apontaram uso pol\u00edtico das empresas em administra\u00e7\u00f5es anteriores.<\/p>\n

Na \u00e9poca, falava-se que um dos principais objetivos do projeto era a profissionaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o das estatais. Por isso, foram criadas novas regras, proibindo, por exemplo, a indica\u00e7\u00e3o de dirigentes partid\u00e1rios ou de pol\u00edticos que tivessem disputado elei\u00e7\u00f5es nos 36 meses anteriores. Contudo, o texto \u00e9 amplo e versa sobre aspectos que v\u00e3o desde o regime societ\u00e1rio at\u00e9 a padroniza\u00e7\u00e3o de procedimentos para licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

LULA (PT)<\/strong>
Quando a legisla\u00e7\u00e3o entrou na mira de Bolsonaro \u2014ap\u00f3s tentar trocar o presidente da Petrobras por insatisfa\u00e7\u00e3o com um reajuste no pre\u00e7o dos combust\u00edveis\u2014 Gleisi discursou no plen\u00e1rio da C\u00e2mara para defender altera\u00e7\u00f5es, dizendo que um governo eleito pelo povo tem que poder dar a linha de atua\u00e7\u00e3o para as estatais.<\/p>\n

A parlamentar destacou que a lei pro\u00edbe que candidatos que tenham participado de elei\u00e7\u00f5es h\u00e1 quatro anos sejam indicados a cargos de diretoria nas estatais. “N\u00e3o pode ser pol\u00edtico nem l\u00edder de partido, como se ser pol\u00edtico fosse crime. E n\u00f3s sabemos como funciona. Quem pratica crime, quem vem para cima \u00e9 a iniciativa privada. \u00c9 a iniciativa privada que corrompe, e a\u00ed eles fizeram isso: n\u00e3o pode ser pol\u00edtico”, disse.<\/p>\n

Recentemente, interlocutores do partido com o mercado come\u00e7aram a dizer que Lula n\u00e3o vai mexer na Lei das Estatais \u2014embora o candidato reforce sua inten\u00e7\u00e3o de mudar a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras.<\/p>\n

Em nota, a campanha do ex-presidente diz que a lei trouxe ineg\u00e1veis avan\u00e7os para a governan\u00e7a das empresas p\u00fablicas e sociedades de economia mista, acrescentando que a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de uma intensa agenda de discuss\u00e3o de boas pr\u00e1ticas tocada durante os governos do PT.<\/p>\n

“\u00c9 importante respeitar os avan\u00e7os advindos da Lei das Estatais. O melhor caminho \u00e9 no sentido de ampliar e aperfei\u00e7oar a governan\u00e7a das estatais para assegurar a observ\u00e2ncia, em especial, da fun\u00e7\u00e3o social, do interesse coletivo ou de atendimento a imperativo da seguran\u00e7a nacional que justificou a cria\u00e7\u00e3o da empresa, visando, assim, sempre em primeiro lugar, atender o interesse p\u00fablico”, diz o comunicado.<\/p>\n

A campanha de Lula ainda destaca compromissos com o aperfei\u00e7oamento dos mecanismos de integridade das companhias para que cumpram, com agilidade e dinamismo, seu papel no processo de desenvolvimento econ\u00f4mico e progresso social, produtivo e ambiental do pa\u00eds.<\/p>\n

“Adotamos medidas fundamentais nesse sentido nos governos do PT; fomos n\u00f3s que, por exemplo, aprovamos a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e obrigamos as estatais a publicarem at\u00e9 os sal\u00e1rios de seus funcion\u00e1rios”, conclui.<\/p>\n

JAIR BOLSONARO (PL)<\/strong>
O presidente Jair Bolsonaro (PL) n\u00e3o diz em seu plano oficial de governo como pretende lidar com a Lei das Estatais. Procurada pela Folha para comentar sobre os planos do candidato, a campanha n\u00e3o respondeu aos pedidos da reportagem.<\/p>\n

H\u00e1 poucos meses, contudo, membros do centr\u00e3o \u2014grupo de partidos que fazem parte da base aliada do governo\u2014 defendiam a flexibiliza\u00e7\u00e3o da lei para facilitar trocas no comando da empresa. “O que se pretende \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida para a substitui\u00e7\u00e3o quando houver necessidade”, disse o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Ricardo Barros (PP-PR), na \u00e9poca.<\/p>\n

Bolsonaro chegou a estudar uma MP (Medida Provis\u00f3ria) para alterar a legisla\u00e7\u00e3o, mas depois disse que n\u00e3o pretendia mexer na base do “caneta\u00e7o”.<\/p>\n

O presidente tamb\u00e9m foi acusado de descumprir a Lei das Estatais. Primeiro, ao nomear o atual presidente da Petrobras, Caio Mario Paes de Andrade, cujo curr\u00edculo foi colocado em d\u00favida diante dos requisitos estabelecidos na lei \u2014como experi\u00eancia no setor de \u00f3leo e g\u00e1s e forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e profissional.<\/p>\n

Mais recentemente, a insist\u00eancia do governo em eleger membros para o conselho da petroleira tamb\u00e9m foi vista como um ataque \u00e0 governan\u00e7a. No \u00faltimo dia 19, o governo passou por cima das regras e nomeou duas pessoas rejeitadas por comit\u00ea interno e pelo pr\u00f3prio colegiado por exist\u00eancia de conflito de interesses.<\/p>\n

CIRO GOMES (PDT)<\/strong>
Ciro tamb\u00e9m faz cr\u00edticas \u00e0 pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras e, em seu plano de governo, diz que uma das prioridades \u00e9 fazer mudan\u00e7as no sistema \u2014embora n\u00e3o ofere\u00e7a detalhes.<\/p>\n

Hoje, os pre\u00e7os da companhia acompanham a varia\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo e da taxa de c\u00e2mbio, o que tem sido alvo do candidato, para quem a Petrobras “s\u00f3 beneficia os importadores e os acionistas”, enquanto prejudica a sociedade brasileira, dado seu impacto na infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O economista Nelson Marconi, coordenador do programa de governo do Ciro, diz que a campanha n\u00e3o definiu nenhuma altera\u00e7\u00e3o espec\u00edfica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei das Estatais, mas entende que o texto deixa alguns aspectos contradit\u00f3rios \u2014especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fun\u00e7\u00e3o social das empresas.<\/p>\n

“Ela \u00e9 uma lei que disciplina as estatais e as sociedades de economia mista, mas as mudan\u00e7as acrescidas na \u00faltima revis\u00e3o tentaram reduzir a interfer\u00eancia do Estado no processo decis\u00f3rio dessas empresas”, diz. “Entendemos que alguns desses pontos s\u00e3o problem\u00e1ticos para a gest\u00e3o p\u00fablica”, acrescenta.<\/p>\n

Segundo ele, a legisla\u00e7\u00e3o traz aspectos importantes relacionados \u00e0 transpar\u00eancia, governan\u00e7a e presta\u00e7\u00e3o de contas. O questionamento, contudo, \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o a uma tentativa de barrar que as empresas explorem atividades econ\u00f4micas em condi\u00e7\u00f5es distintas \u00e0s companhias privadas. “\u00c9 bem contradit\u00f3rio com o que se espera do setor p\u00fablico”, diz. “Esse \u00e9 um problema grande na lei.”<\/p>\n

SIMONE TEBET (MDB)<\/strong>
\u00danica a mencionar a Lei das Estatais no plano de governo protocolado no TSE, a candidata do MDB diz que pretende implantar e aprofundar os avan\u00e7os da legisla\u00e7\u00e3o, garantindo a qualifica\u00e7\u00e3o e a independ\u00eancia dos membros dos conselhos e das diretorias das estatais de capital aberto.<\/p>\n

Procurada para detalhar a proposta, a campanha de Tebet disse que o atual governo viola reiteradamente a legisla\u00e7\u00e3o, sem maiores consequ\u00eancias. “A Uni\u00e3o, como acionista controladora, deve proteger o interesse da empresa, e a lei deve ser alterada para limitar as demiss\u00f5es por raz\u00f5es pol\u00edticas e tipificar como improbidade administrativa a conduta de inger\u00eancia indevida na autonomia dos Conselhos de Administra\u00e7\u00e3o de sociedades de economia mista de capital aberto”, diz, em nota enviada.<\/p>\n

Segundo a campanha da candidata, a ideia \u00e9 tirar a autonomia da m\u00e3o de quem tem compet\u00eancia para pass\u00e1-la a quem n\u00e3o tem capacidade e conhecimento, por interesse pol\u00edtico ou partid\u00e1rio.<\/p>\n

Em julho, Tebet havia apresentado um projeto para alterar a Lei das Estatais e exigir a exist\u00eancia de Ouvidorias da Mulher ligadas ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o. A proposta foi protocolada ap\u00f3s as den\u00fancias envolvendo o ex-presidente da Caixa Econ\u00f4mica Federal Pedro Guimar\u00e3es.<\/p>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mat\u00e9ria publicada originalmente no Jornal Folha de S. Paulo, sobre as propostas apresentadas durante o Semin\u00e1rio de Assessores Econ\u00f4micos dos Presidenci\u00e1veis 2022, realizado pelo Cofecon, Corecon-DF e F\u00f3rum pela Redu\u00e7\u00e3o da Desigualdade Social, em 15 de setembro.\u00a0 Meses ap\u00f3s Gleisi<\/p>\n

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