{"id":18548,"date":"2022-09-16T12:41:55","date_gmt":"2022-09-16T15:41:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=18548"},"modified":"2022-09-16T12:41:55","modified_gmt":"2022-09-16T15:41:55","slug":"economistas-de-candidatos-sugerem-licenca-para-gastar-em-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=18548","title":{"rendered":"Economistas de candidatos sugerem licen\u00e7a para gastar em 2023"},"content":{"rendered":"

Mat\u00e9ria publicada originalmente no Jornal Folha de S. Paulo<\/strong><\/a>, sobre as propostas apresentadas durante o Semin\u00e1rio de Assessores Econ\u00f4micos dos Presidenci\u00e1veis 2022, realizado pelo Cofecon, Corecon-DF e F\u00f3rum pela Redu\u00e7\u00e3o da Desigualdade Social, em 15 de setembro.\u00a0<\/em><\/p>\n

Economistas das campanhas de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) defenderam nesta quinta-feira (15) uma flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras fiscais para acomodar uma s\u00e9rie de despesas n\u00e3o previstas pelo governo na proposta or\u00e7ament\u00e1ria de 2023, o que pode demandar uma nova PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

A medida funcionaria como uma esp\u00e9cie de licen\u00e7a tempor\u00e1ria para executar a\u00e7\u00f5es como um Auxilio Brasil de R$ 600 no ano que vem, antes da defini\u00e7\u00e3o de uma nova regra para substituir o teto de gastos \u2013que impede os gastos federais de crescerem acima da infla\u00e7\u00e3o, limite criticado por quase todos os candidatos.<\/p>\n

O economista Guilherme Mello, representante do PT, cita c\u00e1lculos que apontam para R$ 430 bilh\u00f5es em riscos fiscais, despesas adicionais, perdas de arrecada\u00e7\u00e3o e custos financeiros que devem ser observados pelo pr\u00f3ximo governo.<\/p>\n

S\u00f3 em despesas, a estimativa \u00e9 de pelo menos R$ 120 bilh\u00f5es em gastos n\u00e3o cobertos no Or\u00e7amento e que precisar\u00e3o ser acomodados para evitar um apag\u00e3o em programas sociais.<\/p>\n

A conta foi divulgada pelos economistas Br\u00e1ulio Borges e Manoel Pires em boletim do Ibre\/FGV e inclui o custo para assegurar a manuten\u00e7\u00e3o de um benef\u00edcio m\u00ednimo de R$ 600 para as fam\u00edlias do Aux\u00edlio Brasil. Hoje, a proposta de Or\u00e7amento contempla um benef\u00edcio m\u00e9dio de apenas R$ 405,21.<\/p>\n

“Em 1\u00ba de janeiro, se a gente n\u00e3o fizer nada, a gente cria um abismo social, e a gente precisa evitar que isso ocorra. \u00c9 impens\u00e1vel voltar com um aux\u00edlio de R$ 400”, disse Mello. “Acho que uma PEC vai ter que ser aprovada, porque o problema est\u00e1 no teto de gastos”, complementou.<\/p>\n

Nelson Marconi, economista da campanha de Ciro, considera necess\u00e1ria uma norma fiscal provis\u00f3ria para atravessar o ano de 2023. “Evidente que voc\u00ea n\u00e3o pode deixar de pagar aux\u00edlio. Vai ter que ter uma regra tempor\u00e1ria para o ano que vem”, disse.<\/p>\n

Ele ressaltou, no entanto, que a licen\u00e7a n\u00e3o implicar\u00e1 necessariamente uma piora nos indicadores fiscais. O economista disse ser poss\u00edvel, em contrapartida aos maiores gastos, revisar subs\u00eddios tribut\u00e1rios, retirar produtos desnecess\u00e1rios da desonera\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica e cancelar as emendas de relator (instrumento usado pelo Pal\u00e1cio do Planalto como moeda de troca nas negocia\u00e7\u00f5es com o Congresso).<\/p>\n

Mello e Marconi participaram nesta quinta de semin\u00e1rio organizado pelo Cofecon (Conselho Federal de Economia) com assessores econ\u00f4micos dos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia, seguido de entrevista coletiva.<\/p>\n

As campanhas dos candidatos Jair Bolsonaro (PL), Simone Tebet (MDB), Luiz Felipe D’\u00c1vila (Novo) e Soraya Thronicke (Uni\u00e3o Brasil) tamb\u00e9m foram convidadas para participar do evento, mas n\u00e3o indicaram nenhum representante.<\/p>\n

O ministro Paulo Guedes (Economia), no entanto, j\u00e1 deu declara\u00e7\u00f5es no sentido de flexibilizar as regras fiscais para ampliar gastos no ano que vem.<\/p>\n

Ele declarou que o benef\u00edcio m\u00ednimo de R$ 600 para o Aux\u00edlio Brasil ser\u00e1 pago em 2023 e chegou a citar a possibilidade de decretar calamidade ou prorrogar o atual “estado de emerg\u00eancia”, criado para abrir caminho \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o de gastos neste ano, como solu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria para o impasse.<\/p>\n

“\u00c9 evidente que n\u00f3s vamos pagar. Tem uma solu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria. Se a Guerra da Ucr\u00e2nia continua, prorroga o estado de calamidade, e a\u00ed voc\u00ea continua com R$ 600”, afirmou Guedes no come\u00e7o do m\u00eas. Procurado, o Minist\u00e9rio da Economia preferiu n\u00e3o comentar.<\/p>\n

No pr\u00f3prio envio do Or\u00e7amento, o governo tamb\u00e9m incluiu uma mensagem se comprometendo a negociar com o Congresso uma solu\u00e7\u00e3o para o tema.<\/p>\n

Elena Landau, integrante da campanha de Tebet, afirmou \u00e0 Folha que h\u00e1 necessidade de uma flexibiliza\u00e7\u00e3o fiscal em 2023, mas defende que ela seja a menor poss\u00edvel.<\/p>\n

“N\u00e3o gosto da palavra de waiver [perd\u00e3o ou licen\u00e7a, nesse caso para gastar] porque parece que voc\u00ea est\u00e1 abrindo uma s\u00e9rie de excepcionalidades. Nossa discuss\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a gente incorporar os R$ 200 do Aux\u00edlio Brasil [para chegar nos R$ 600]. \u00c9 a menor flexibiliza\u00e7\u00e3o poss\u00edvel”, disse.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, ela considera indispens\u00e1vel implementar uma ampla revis\u00e3o dos n\u00fameros de 2023. “Como veio esse Or\u00e7amento completamente invi\u00e1vel, com prioridades invertidas, desonera\u00e7\u00f5es indevidas, a gente acha que nesse momento temos que, ganhando a elei\u00e7\u00e3o, rever todo o Or\u00e7amento mesmo”, afirmou Landau.<\/p>\n

A press\u00e3o por uma recomposi\u00e7\u00e3o desses gastos na tramita\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento j\u00e1 colocou o pedido de uma licen\u00e7a para gastar no radar de analistas do mercado. Essa autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 tida como necess\u00e1ria para o pr\u00f3ximo presidente conseguir atravessar o ano de 2023 enquanto se discute um ajuste estrutural nas regras fiscais.<\/p>\n

O tamanho da licen\u00e7a para gastos extras em 2023 \u00e9, para o mercado financeiro, uma das grandes inc\u00f3gnitas do Or\u00e7amento. Entre analistas, h\u00e1 a percep\u00e7\u00e3o de que a licen\u00e7a n\u00e3o pode ser um “trem da alegria” para atender a todos os anseios por mais despesas, sob pena de minar a credibilidade da trajet\u00f3ria fiscal j\u00e1 no in\u00edcio do governo.<\/p>\n

Representantes do PT defendem desde o fim do ano passado, pelo menos, a ado\u00e7\u00e3o de uma regra fiscal que substitua o teto de gastos, embora o desenho a ser proposto em caso de vit\u00f3ria de Lula ainda n\u00e3o seja conhecido.<\/p>\n

Enquanto isso, o Minist\u00e9rio da Economia tamb\u00e9m estuda uma nova \u00e2ncora, baseada na d\u00edvida p\u00fablica. A l\u00f3gica da proposta \u00e9 permitir um aumento dos gastos acima da infla\u00e7\u00e3o quando o endividamento estiver abaixo de determinado patamar.<\/p>\n

Mello afirma que o PT ainda n\u00e3o discutiu internamente qual ser\u00e1 a nova regra e que isso depender\u00e1 do cen\u00e1rio pol\u00edtico do ano que vem. Para ele, no entanto, o novo arcabou\u00e7o fiscal precisar\u00e1 respeitar princ\u00edpios como credibilidade, previsibilidade, transpar\u00eancia e flexibilidade.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m acredita ser importante manter um vi\u00e9s antic\u00edclico da regra, ou seja, que ela permita uma atua\u00e7\u00e3o governamental para atenuar os efeitos dos ciclos econ\u00f4micos \u2013minimizando efeitos negativos de uma recess\u00e3o, por exemplo.<\/p>\n

J\u00e1 Marconi defende a manuten\u00e7\u00e3o de uma regra que foque no controle de despesas, embora diferente do atual teto de gastos. Para o economista da campanha de Ciro, \u00e9 preciso permitir um crescimento das despesas em ritmo acima da infla\u00e7\u00e3o. Essa \u00e2ncora seria associada a outra regra que busque controlar a d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mat\u00e9ria publicada originalmente no Jornal Folha de S. Paulo, sobre as propostas apresentadas durante o Semin\u00e1rio de Assessores Econ\u00f4micos dos Presidenci\u00e1veis 2022, realizado pelo Cofecon, Corecon-DF e F\u00f3rum pela Redu\u00e7\u00e3o da Desigualdade Social, em 15 de setembro.\u00a0 Economistas das campanhas<\/p>\n

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