O Conselho Federal de Economia (Cofecon) considera essencial a institui\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica industrial no pa\u00eds que promova a eleva\u00e7\u00e3o da produtividade com foco em inova\u00e7\u00f5es efetivamente aplic\u00e1veis no aumento da complexidade produtiva, a partir do desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico. Essa pol\u00edtica precisa ser conduzida por ag\u00eancias p\u00fablicas articuladas, entre si e com o setor privado, de modo a manter uma coordena\u00e7\u00e3o interinstitucional e p\u00fablico-privada.<\/p>\n
A economia brasileira encontra-se h\u00e1 36 anos com a produtividade estagnada e sua continuidade, com o fim do b\u00f4nus demogr\u00e1fico em poucos anos, levar\u00e1 a cont\u00ednua retra\u00e7\u00e3o em sua renda per capita. Contudo, vale ressaltar que primeiro maximizar o que se produz, para depois o Estado redistribu\u00ed-lo, n\u00e3o seria o crit\u00e9rio mais favor\u00e1vel, por ser pass\u00edvel de revers\u00e3o por governos com prop\u00f3sito de concentrar a renda. A dissemina\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00f5es de alta produtividade favorece a gera\u00e7\u00e3o massiva de atividades de alta remunera\u00e7\u00e3o, que, sendo numa escala que promova o seu transbordamento para os demais setores, \u00e9 um caminho bem mais est\u00e1vel de eleva\u00e7\u00e3o da qualidade de vida em geral.<\/p>\n
\u00c9 fundamental que tais pol\u00edticas tenham foco em setores estrat\u00e9gicos, prioridades e volume significativo de recursos, sendo voltadas para promover a eleva\u00e7\u00e3o da complexidade produtiva. Nesse sentido, estudos recentes iniciados por dois dos maiores centros acad\u00eamicos de Economia do mundo, Harvard e MIT, t\u00eam comprovado empiricamente que os pa\u00edses com estrutura produtiva complexa em geral apresentam elevado n\u00edvel de qualidade de vida de sua popula\u00e7\u00e3o, sendo, ainda, o seu mais importante indutor. Tamb\u00e9m a OCDE, em seu Science, Technology and Innovation Outlook (2016), identifica um novo consenso sobre pol\u00edtica industrial entre pa\u00edses desenvolvidos e emergentes, motivado pelo interesse em superar efeitos da crise financeira de 2008, readquirir competitividade industrial, impulsionar o ingresso na nova revolu\u00e7\u00e3o industrial baseada em ci\u00eancia e tecnologia e incentivar atividades amig\u00e1veis ao meio ambiente. Tais refer\u00eancias confirmam a import\u00e2ncia da eleva\u00e7\u00e3o da complexidade produtiva como o caminho mais promissor para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico do Brasil.<\/p>\n
Al\u00e9m de regime macroecon\u00f4mico favor\u00e1vel, com c\u00e2mbio competitivo e juros baixos, essa pol\u00edtica industrial ir\u00e1 requerer fontes de financiamento diversas, de institui\u00e7\u00f5es financeiras e mercado de capitais. O financiamento tamb\u00e9m com recursos p\u00fablicos \u00e9 indispens\u00e1vel, em particular de projetos sem aplica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica direta, mas necess\u00e1rios para que inova\u00e7\u00f5es sejam desenvolvidas, assim como aqueles de sucesso bastante incerto, mas que precisam ser tentados. Todavia, na atual conjuntura, ao privilegiar o corte de gastos p\u00fablicos, o governo contingenciou as despesas de 2017 com ci\u00eancia e tecnologia em 44%, tendo restado valores reais inferiores a um ter\u00e7o dos de 2010. Para 2018, a proposta inicial do Minist\u00e9rio do Planejamento prev\u00ea corte de quase 40% em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento deste ano. Tais medidas levar\u00e3o a perdas de dif\u00edcil repara\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do atraso que o Brasil vem acumulando em seu desenvolvimento socioecon\u00f4mico, em particular cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico.<\/p>\n
Portanto, o Cofecon prop\u00f5e: (i) moderniza\u00e7\u00e3o no sistema de ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, de modo a facilitar e incentivar pesquisas mais focadas em resultados, bem como a diversificar fontes de financiamento; (ii) estrutura\u00e7\u00e3o de programas de fomento a startups com a participa\u00e7\u00e3o do setor privado e institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas; (iii) a recomposi\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 ci\u00eancia e tecnologia, uma vez que essa fonte n\u00e3o \u00e9 substitu\u00edvel por fontes privadas numa s\u00e9rie de situa\u00e7\u00f5es; (iv) articula\u00e7\u00e3o e fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es envolvidas, em particular as ag\u00eancias federais de fomento da ci\u00eancia e tecnologia \u2013 Capes, CNPq e Finep.<\/p>\n
Bras\u00edlia, 15 de julho de 2017.<\/p>\n
Conselho Federal de Economia<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":7388,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-18527","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-notas-oficiais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18527"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18527"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18527\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/7388"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18527"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18527"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18527"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}