O Conselho Federal de Economia reitera sua preocupa\u00e7\u00e3o com a \u00eanfase dedicada aos ajustes de curto prazo da pol\u00edtica econ\u00f4mica, que t\u00eam tido reflexo direto nas condi\u00e7\u00f5es de vida de grande parte da popula\u00e7\u00e3o, concomitante \u00e0 aus\u00eancia de um projeto que contemple pol\u00edticas capazes de pavimentar uma trajet\u00f3ria sustentada de crescimento.<\/p>\n
Ap\u00f3s longo per\u00edodo de melhora das condi\u00e7\u00f5es do mercado de trabalho \u2013 expressa, por exemplo, pela queda da taxa de desemprego que passou, em m\u00e9dia, de 12,3% em 2003 para 4,8% em 2014, de acordo com a Pesquisa Mensal do Emprego do IBGE \u2013 indicadores recentes evidenciam deteriora\u00e7\u00e3o acentuada. O \u00faltimo dado dispon\u00edvel, relativo a junho, mostra que o desemprego atingiu 6,9% da for\u00e7a de trabalho, substancialmente acima dos 4,8% assinalados no mesmo m\u00eas de 2014.<\/p>\n
No mesmo sentido, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (Caged\/MTE), foram eliminados 390 mil empregos com carteira assinada no primeiro semestre de 2015, o pior n\u00famero nesse tipo de compara\u00e7\u00e3o desde 1990, sendo que 83% dos demitidos ganhavam at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. A situa\u00e7\u00e3o se torna mais dram\u00e1tica ao analisarmos o estudo Eleva\u00e7\u00e3o da Taxa de Juros Agrava Situa\u00e7\u00e3o do Mercado de Trabalho no Brasil: 2002\/2015, dispon\u00edvel no site do Cofecon, que aponta para a perda de 1 milh\u00e3o de empregos em 2015. A crise \u00e9 generalizada espacialmente \u2013 todas as grandes regi\u00f5es do pa\u00eds est\u00e3o demitindo \u2013 e setorialmente, ainda que os cortes tenham sido maiores na ind\u00fastria e na constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n
A piora no mercado de trabalho reflete, com certa defasagem, um conjunto de medidas de pol\u00edtica econ\u00f4mica que est\u00e1 levando o pa\u00eds \u00e0 recess\u00e3o. Nesse sentido, destacam-se os sete aumentos consecutivos da taxa b\u00e1sica de juros, recentemente elevada para 14,25% a.a., o maior patamar desde o segundo semestre de 2006.<\/p>\n
A combina\u00e7\u00e3o de juros altos com mercado de trabalho em queda tende a aumentar o endividamento das fam\u00edlias que, em m\u00e9dia, est\u00e3o comprometendo 22% da renda com pagamentos de seus compromissos (principal e juros) \u2013 acima dos 19% verificados em 2010, de acordo com dados do Banco Central \u2013 al\u00e9m de contribuir para o aumento da inadimpl\u00eancia.<\/p>\n
Visando reduzir demiss\u00f5es, o Governo Federal publicou medida provis\u00f3ria permitindo que as empresas, respeitando certos crit\u00e9rios, diminuam em at\u00e9 30% a jornada de trabalho e em at\u00e9 15% os sal\u00e1rios. Embora possa representar alento aos empregadores, tal medida deve ser vista apenas como paliativo. O sucesso da iniciativa vai depender, sobretudo, da retomada da atividade econ\u00f4mica e da melhora das expectativas dos agentes.<\/p>\n
Nesse sentido, mais do que provid\u00eancias emergenciais, o que vai dar sustenta\u00e7\u00e3o \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho s\u00e3o a\u00e7\u00f5es com foco no longo prazo, orientadas para estimular a forma\u00e7\u00e3o bruta de capital fixo. A redu\u00e7\u00e3o da taxa b\u00e1sica de juros \u00e9 parte fundamental desse processo, mas certamente n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica. Podemos citar: melhoria da infraestrutura \u2013 com maior efici\u00eancia e menor atraso dos investimentos p\u00fablicos, aliado a parcerias com o setor privado, que inclui a realiza\u00e7\u00e3o de um programa de concess\u00f5es bem desenhado, combinando taxa de retorno satisfat\u00f3ria e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o \u2013 simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, redu\u00e7\u00e3o da burocracia, condi\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito favor\u00e1veis a setores que tenham cadeias produtivas extensas e que sejam grandes geradores de emprego, incentivos \u00e0 ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o, entre outros. Tamb\u00e9m \u00e9 recomend\u00e1vel a ado\u00e7\u00e3o de medidas que reduzam o spread banc\u00e1rio e estimulem a concorr\u00eancia no setor, na medida em que causa esp\u00e9cie o aumento dos lucros dos bancos em meio \u00e0 gravidade da atual crise.<\/p>\n
Deve-se tamb\u00e9m enfatizar a redu\u00e7\u00e3o pelo Governo da meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio, de 1,1% do PIB para 0,15%, feita em decorr\u00eancia da \u201cfrustra\u00e7\u00e3o\u201d da receita no primeiro semestre, resultante, principalmente, da retra\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica, demonstrando o ciclo vicioso que o pa\u00eds vive. Tal situa\u00e7\u00e3o explicita ainda a incongru\u00eancia de nosso modelo tribut\u00e1rio, com os tributos incidindo principalmente sobre a produ\u00e7\u00e3o e o consumo e muito pouco sobre a renda e a riqueza.<\/p>\n
Em suma, a crise vivida pelo pa\u00eds, que n\u00e3o \u00e9 somente econ\u00f4mica, mas tamb\u00e9m pol\u00edtica, revela-se efetivamente grave, o que demanda responsabilidade n\u00e3o s\u00f3 do Governo Federal, mas de todos os agentes p\u00fablicos e privados.<\/p>\n
Conselho Federal de Economia \u2013 Cofecon <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":7388,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-18448","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-notas-oficiais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18448"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18448"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18448\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/7388"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18448"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18448"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18448"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}