Com a tem\u00e1tica \u201cA apropria\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o da riqueza – desafios para o s\u00e9culo XXI\u201d, a 21\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Congresso Brasileiro de Economia reuniu, de 9 a 11 de setembro de 2015, na cidade de Curitiba, economistas e especialistas do pa\u00eds, em evento que contou a presen\u00e7a de cerca de mil participantes.<\/p>\n
O tema escolhido evidencia a preocupa\u00e7\u00e3o do sistema Cofecon\/Corecons, \u00f3rg\u00e3os de representa\u00e7\u00e3o da categoria, com os n\u00edveis alarmantes de concentra\u00e7\u00e3o da riqueza no pa\u00eds, ao mesmo tempo em que estimula o debate que possa subsidiar pol\u00edticas p\u00fablicas que visem reduzir seus efeitos desfavor\u00e1veis ao bem-estar da sociedade brasileira.<\/p>\n
Destaca-se que o per\u00edodo de realiza\u00e7\u00e3o do encontro caracteriza-se por grave crise econ\u00f4mica e pol\u00edtica no Brasil, em meio a ambiente externo adverso \u2013 quedas de pre\u00e7o de nossas exporta\u00e7\u00f5es e desacelera\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica de parceiros comerciais importantes \u2013 e pol\u00edticas econ\u00f4micas contracionistas no pa\u00eds. A esse respeito manifestamos preocupa\u00e7\u00e3o com a \u00eanfase dedicada aos ajustes de curto prazo e a falta de um Projeto de Na\u00e7\u00e3o. O momento exige pronta capacidade de resposta e responsabilidade dos entes p\u00fablicos e privados.<\/p>\n
O Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses mais desiguais do mundo, embora pol\u00edticas de estabiliza\u00e7\u00e3o seguidas das de aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo e de transfer\u00eancia de renda tenham contribu\u00eddo para aliviar o problema. Mesmo assim, ranking elaborado pelo Banco Mundial, com dados relativos a 2011, mostra o pa\u00eds ocupando a 42\u00aa posi\u00e7\u00e3o de uma amostra de 45 pa\u00edses. Dados de riqueza s\u00e3o, infelizmente, escassos no Brasil, mas de acordo com a regularidade espacial e temporal observada nos pa\u00edses onde h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es, pode-se deduzir, com grande margem de seguran\u00e7a, que a concentra\u00e7\u00e3o da riqueza \u00e9 substancialmente maior que a concentra\u00e7\u00e3o da renda. Nesse sentido, a Receita Federal divulgou dados do IRPF entre 2008 e 2014, mostrando que as 71.440 pessoas mais ricas do Brasil \u2013 que correspondem a 0,05% da popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa e 0,3% do total dos declarantes do Imposto de Renda ganharam 14% de todos os rendimentos e acumularam 22,7% da riqueza de todos os contribuintes em bens e servi\u00e7os financeiros (R$1,2 trilh\u00e3o de patrim\u00f4nio).<\/p>\n
A literatura especializada \u00e9 rica em mostrar os malef\u00edcios da desigualdade. Em pa\u00edses desiguais os pobres t\u00eam baixa representatividade pol\u00edtica e, portanto, n\u00e3o t\u00eam seus interesses devidamente defendidos. A classe dominante, detentora do poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico, molda as regras do jogo ao seu favor e n\u00e3o se interessa em prestar servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade porque n\u00e3o os utiliza. Resulta desta situa\u00e7\u00e3o subinvestimento na provis\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos 44de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, fazendo com que as crian\u00e7as pobres estudem em escolas de mais baixo n\u00edvel, dificultando o acesso \u00e0 universidade e, consequentemente, aos melhores empregos. Sendo assim, a desigualdade de renda \u00e9 tamb\u00e9m decorrente de desigualdade de oportunidades. Cabe observar, ainda, que o distanciamento das classes, ao enfraquecer a coes\u00e3o social, contribui para o aumento da viol\u00eancia e conflitos, reduzindo a qualidade de vida e o bemestar social.<\/p>\n
At\u00e9 mesmo institui\u00e7\u00f5es conservadoras como o FMI t\u00eam mostrado que pa\u00edses mais desiguais apresentam menor crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n
\u00c9 evidente que algum grau de desigualdade vai sempre ocorrer e nem toda desigualdade deve ser combatida. Para o bom funcionamento da sociedade \u00e9 recomend\u00e1vel que o m\u00e9rito, decorrente de maior esfor\u00e7o, seja recompensado, de modo a estimular a produtividade, a inova\u00e7\u00e3o e o empreendedorismo. Contudo, conforme observa Stiglitz, h\u00e1 apenas \u201cum gr\u00e3o de verdade\u201d em acreditar que os mais abastados s\u00e3o os mais eficientes. N\u00e3o s\u00e3o os grandes cientistas nem aqueles que fizeram os maiores benef\u00edcios \u00e0 humanidade que predominam entre os mais ricos, mas principalmente os que herdaram fortunas e se beneficiam dos rendimentos do capital, sobretudo em sua forma financeira.<\/p>\n
Pikkety, utilizando rica base de dados, mostra que h\u00e1 uma tend\u00eancia de longo prazo de aumento de concentra\u00e7\u00e3o de riqueza em muitos pa\u00edses, decorrente do fato do retorno sobre o capital ter sido maior que o crescimento do PIB. \u00c9 razo\u00e1vel supor que essa tend\u00eancia \u00e9 potencializada no Brasil onde os altos juros que incidem sobre a d\u00edvida p\u00fablica beneficiam um min\u00fasculo n\u00famero de detentores. Atualmente as despesas com juros correspondem a cerca de 8% do PIB, sendo esse um elemento poderoso de reprodu\u00e7\u00e3o da concentra\u00e7\u00e3o da riqueza no pa\u00eds. Dada essa problem\u00e1tica, recomendam-se as seguintes a\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
(i) Redu\u00e7\u00e3o das desigualdades de oportunidade: (a) expans\u00e3o e melhora da qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica; (b) promo\u00e7\u00e3o de maior inclus\u00e3o financeira, facilitando o acesso ao cr\u00e9dito produtivo, articulada com pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o financeira para que seja utilizado de forma respons\u00e1vel e planejada;
(ii) Maior justi\u00e7a tribut\u00e1ria atrav\u00e9s de uma pol\u00edtica tribut\u00e1ria mais progressiva, com impostos que incidam mais sobre a renda e menos sobre produ\u00e7\u00e3o e consumo. Nesse particular, cabe observar que, no Brasil, os mais ricos pagam proporcionalmente menos impostos sobretudo porque parte expressiva da renda provem de lucros e dividendos, que s\u00e3o isentos. Trata-se de um caso incomum, quando se observa que s\u00e3o tribut\u00e1veis em 33 dos 34 pa\u00edses da OCDE. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m deve compor essa pol\u00edtica maior participa\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o sobre patrim\u00f4nio \u2013 sobretudo heran\u00e7a \u2013e a cria\u00e7\u00e3o de um imposto sobre grandes fortunas.
(iii) Maior divulga\u00e7\u00e3o, por parte da Receita Federal, de dados relativos a renda e patrim\u00f4nio dos brasileiros, aplicados no pa\u00eds e no exterior \u2013 em linha com o que acontece em muitos pa\u00edses \u2013 respeitando o sigilo. A disponibilidade de dados \u00e9 pe\u00e7a fundamental para o desenho de boas pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
Por fim, cabem considera\u00e7\u00f5es sobre o momento delicado da economia atual, com recess\u00e3o, deteriora\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a de empres\u00e1rios e consumidores e aumento do desemprego frente a medidas de ajuste, com destaque para as seguidas eleva\u00e7\u00f5es da taxa b\u00e1sica de juros, atualmente em 14,25% a.a., que t\u00eam inibido o investimento e aprofundado a retra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, al\u00e9m de aumentar a concentra\u00e7\u00e3o da riqueza, conforme descrito anteriormente. Chamamos a aten\u00e7\u00e3o para a \u00eanfase dedicada \u00e0s medidas de curto prazo e a falta de articula\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas com um planejamento de longo prazo que eleve o padr\u00e3o de vida dos brasileiros.<\/p>\n
Dessa forma, avaliamos que a retomada sustentada do crescimento requer a mudan\u00e7a do \u201ccurto-prazismo\u201d que tem dominado a pol\u00edtica econ\u00f4mica nacional para a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de Brasil condizente com nossas potencialidades. Al\u00e9m de taxas de juros mais baixas, a orienta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica deve ser de est\u00edmulo \u00e0 forma\u00e7\u00e3o bruta de capital fixo, atrav\u00e9s de concess\u00f5es para infraestrutura, incentivos fiscais e credit\u00edcios, que promovam o adensamento de cadeias produtivas, inclusive em n\u00edvel regional, de modo a reduzir os vazamentos de renda, e, ao mesmo tempo, que propiciem inova\u00e7\u00f5es e absor\u00e7\u00e3o de tecnologias que assegurem vantagens competitivas em v\u00e1rios setores, assegurando inser\u00e7\u00e3o mais favor\u00e1vel na economia globalizada.\u00a0Recomendamos medidas em favor de uma reestrutura\u00e7\u00e3o da matriz industrial, realizando investimentos em prol do desenvolvimento de setores de tecnologia avan\u00e7ada, beneficiando empresas de capital nacional. O desafio de supera\u00e7\u00e3o da crise \u00e9 proporcional \u00e0 sua gravidade, exigindo responsabilidade institucional dos poderes executivo, legislativo e judici\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":5816,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-18444","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-notas-oficiais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18444"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18444"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18444\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24507,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18444\/revisions\/24507"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5816"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18444"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18444"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18444"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}