{"id":18113,"date":"2022-07-25T17:54:37","date_gmt":"2022-07-25T20:54:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=18113"},"modified":"2022-07-25T17:54:37","modified_gmt":"2022-07-25T20:54:37","slug":"o-cofecon-aprova-a-possibilidade-do-registro-de-mestres-e-doutores-em-economia-nos-conselhos-regionais-de-economia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=18113","title":{"rendered":"O Cofecon aprova a possibilidade do registro de mestres e doutores em economia nos Conselhos Regionais de Economia"},"content":{"rendered":"

Decis\u00e3o do plen\u00e1rio <\/span>preserva o campo de atua\u00e7\u00e3o privativo do economista\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/em><\/p>\n

O Conselho Federal de Economia divulgou na \u00faltima sexta-feira (15) a decis\u00e3o do plen\u00e1rio da Autarquia em permitir registros de Doutores e Mestres em Economia no Sistema Cofecon\/Corecons. Lembrando que de acordo com a <\/span>Lei n\u00ba 1.411\/1951<\/span><\/a> e <\/span>Decreto n\u00ba 31.794\/1952<\/span><\/a>, o registro nos Corecons <\/span>era exclusivo<\/span><\/b> dos bachar\u00e9is em ci\u00eancias econ\u00f4micas.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O Cofecon j\u00e1 havia regulamentado, em dezembro de 2018, a permiss\u00e3o de registro de cursos conexos, como rela\u00e7\u00f5es internacionais, finan\u00e7as, com\u00e9rcio exterior e economia ecol\u00f3gica, cujas grades curriculares t\u00eam marcante conex\u00e3o com as dos cursos de economia.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Com vistas a esclarecer recorrentes d\u00favidas a respeito do assunto, elaboramos um conjunto de quest\u00f5es frequentes e suas respostas.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

    \n
  1. Quem pode atuar como economista? As prerrogativas exclusivas do economista est\u00e3o preservadas? Quais s\u00e3o elas?<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

    A\u00a0 <\/span>Lei n\u00ba 1.411\/1951<\/span><\/a> regulamenta a profiss\u00e3o de economista e traz em seu artigo 1\u00ba que a designa\u00e7\u00e3o profissional de economista \u00e9 privativa dos bachar\u00e9is em Ci\u00eancias Econ\u00f4micas. Ainda de acordo com o artigo 14 da mesma lei, s\u00f3 poder\u00e3o exercer a profiss\u00e3o de economista os profissionais registrados nos Conselhos Regionais de Economia, pelos quais ser\u00e1 expedita a carteira profissional. J\u00e1 o artigo 3\u00ba do <\/span>Decreto n\u00ba 31.794\/1952<\/span><\/a> apresenta as atividade privativas de profissionais e empresas, dentre elas: <\/span>estudos, pesquisas, an\u00e1lises, relat\u00f3rios, pareceres, per\u00edcias, arbitragens, laudos, esquemas ou certificados sobre os assuntos compreendidos no seu campo profissional, inclusive por meio de planejamento, implanta\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o, supervis\u00e3o ou assist\u00eancia dos trabalhos relativos \u00e0s atividades econ\u00f4micas ou financeiras, em empreendimentos p\u00fablicos privados ou mistos, ou por quaisquer outros meios que objetivem, t\u00e9cnica ou cientificamente, o aumento ou a conserva\u00e7\u00e3o do rendimento econ\u00f4mico. Tais prerrogativas permanecem <\/span>inalteradas mesmo com a possibilidade do registro de mestres e doutores<\/span><\/b>.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

    2. O que muda para os economistas registrados?<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

    N\u00e3o h\u00e1 mudan\u00e7as para economistas registrados, que ter\u00e3o suas titula\u00e7\u00e3o e <\/span>\u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o exclusivas <\/span>e as vagas para concursos p\u00fablicos destinadas aos economistas preservadas.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

    3. A decis\u00e3o de permitir o registro de mestres e doutores favorece o economista?<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

    A regulamenta\u00e7\u00e3o aprovada fortalece a profiss\u00e3o<\/span> na medida em que economistas podem atuar em todas as \u00e1reas privativas ou compartilh\u00e1veis, enquanto mestres e doutores registrados nos Corecons ter\u00e3o o campo de atua\u00e7\u00e3o restrito \u00e0 \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o ou linha de pesquisa de seus programas de mestrado ou doutorado, sob pena de exerc\u00edcio ilegal da atividade e puni\u00e7\u00e3o, conforme consta no 8\u00ba da <\/span>Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.113, de 4 de julho de 2022<\/span><\/a>.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

    4.<\/strong> <\/span>H\u00e1 precedentes de outras profiss\u00f5es que nos oferecem a mesma possibilidade, ou seja, que mestres e doutores em outras \u00e1reas possam se registrar nos respectivos conselhos?\u00a0<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

    O Conselho Federal de Administra\u00e7\u00e3o regulamentou o registro de mestres e doutores em 2017, por meio da <\/span>Resolu\u00e7\u00e3o Normativa CFA n\u00ba 512, de 14 de junho de 2017<\/span><\/a>, que ao considerar que programas de mestrado e doutorado integram a educa\u00e7\u00e3o superior, nos termos da <\/span>Lei n\u00ba 9.394\/1996<\/span><\/a> (Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional), resolveu que egressos de tais cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, cujos programas sejam afetos \u00e0 administra\u00e7\u00e3o e reconhecidos pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, ter\u00e3o os seus registros e atribui\u00e7\u00f5es regulados pelo CFA.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

    5. Que outros profissionais podem se registrar no Sistema Cofecon\/Corecons? Esses profissionais t\u00eam os mesmos direitos dos economistas?<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

    Egressos dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o em grau de bacharelado e conexos ao de economia, reconhecidos pelo MEC – que sejam voltados ao exerc\u00edcio de atividades voltadas \u00e0 Economia e Finan\u00e7as (ex: Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, Finan\u00e7as, Com\u00e9rcio Exterior) e que forem aprovados pelo Cofecon -, poder\u00e3o registrar-se no \u00e2mbito do Sistema Cofecon\/Corecon. Tais profissionais receber\u00e3o titula\u00e7\u00e3o e nomenclatura provenientes de seus cursos, e ter\u00e3o sua atua\u00e7\u00e3o restrita \u00e0 respectiva \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, sendo vedado o desempenho das atividades privativas do economista.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

    \u00a06. <\/strong>Os mestres e doutores em economia e os internacionalistas poder\u00e3o votar e ser votados nas entidades (Corecons) ap\u00f3s o registro?<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

    N\u00e3o. Os mestres e doutores em economia, bem como os internacionalistas e outros profissionais de cursos conexos, ter\u00e3o pleno gozo dos direitos dos economistas, exceto os de votar e ser votado.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

    \u00a07.<\/strong> <\/span>Os valores das anuidades para esses profissionais ser\u00e3o os mesmos dos economistas?<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

    Para os mestre e doutores em economia o valor da anuidade cobrado ser\u00e1 equivalente ao valor anualmente fixado aos economistas, conforme artigo 6\u00ba da <\/span>Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.113, de 4 de julho de 2022<\/span><\/a>. J\u00e1 aos profissionais de cursos conexos, desde que o registro seja homologado pelo Cofecon, a anuidade corresponder\u00e1 a 70% (setenta por cento) do valor anualmente fixado aos economistas, nos termos do artigo 5<\/span>\u00ba<\/span> da <\/span>Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.997, de 03 de dezembro de 2018<\/span><\/a>.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

    8. <\/strong>Como os Corecons pretendem preservar o espa\u00e7o dos economistas, uma vez que v\u00e1rios profissionais de outras \u00e1reas, ou mesmo bachar\u00e9is em economia, sem registro nos Corecons, exercem indevidamente fun\u00e7\u00f5es restritas aos economistas, ou se utilizam do t\u00edtulo de “economista”, sem de fato o serem? Haver\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o\/puni\u00e7\u00e3o?<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

    O trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 a fun\u00e7\u00e3o de existir de todos os Conselhos Profissionais, pois garante \u00e0 sociedade que apenas profissionais registrados ir\u00e3o exercer o trabalho de economista, contador, m\u00e9dico, advogado, entre outras profiss\u00f5es. Por meio do trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o exercido pelos Corecons, ser\u00e3o identificados e punidos os profissionais que utilizam indevidamente o t\u00edtulo de economista ou exercem fun\u00e7\u00f5es a eles restritas, conforme previsto nos artigos 18 e 19 da <\/span>Lei n\u00b0 1.411\/1951<\/span><\/a>.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

    9. O Cofecon\/Corecon n<\/span><\/b>\u00e3o teme um esvaziamento dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o em economia, uma vez que outros profissionais com mestrado e doutorado em economia gozar\u00e3o das mesmas prerrogativas?\u202f<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

    O registro de mestres e doutores em economia, bem como de internacionalistas e outros profissionais de cursos conexos, n\u00e3o altera a exclusividade do uso da titula\u00e7\u00e3o de economista, al\u00e9m do exerc\u00edcio privativo das <\/span>atividades t\u00e9cnicas de economia e finan\u00e7as <\/span>aos bachar\u00e9is em Ci\u00eancias Econ\u00f4micas, conforme explicitado nos artigos 1\u00ba e 14 da <\/span>Lei n\u00ba 1.411\/1951<\/span><\/a>.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

    10. Foi feito algum levantamento\/pesquisa sobre os impactos da decis\u00e3o tomada? Ou melhor, a decis\u00e3o foi baseada em evid\u00eancias? Quais foram?<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

    Sim. A decis\u00e3o foi tomada com base em evid\u00eancias. Com o objetivo de garantir \u00e0 sociedade que os servi\u00e7os e as atividades econ\u00f4micas, ou a elas conexos, sejam prestados de forma legal e eficiente, os Corecons fiscalizam a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o e n\u00e3o somente a nomenclatura utilizada pelos profissionais. A partir desse trabalho, identificou-se a necessidade de regulamentar e regularizar a atua\u00e7\u00f5es de mestres e doutores em economia, preservando a diferencia\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o ao campo de atua\u00e7\u00e3o restrito aos economistas.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

    11. O que levou o Cofecon proceder a essa altera\u00e7\u00e3o na regulamenta\u00e7\u00e3o?<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

    A possiblidade de registro para mestres e doutores em economia vinha sendo debatida h\u00e1 pelo menos uma d\u00e9cada no Simp\u00f3sio Nacional dos Conselhos de Economia (SINCE), evento do Sistema Cofecon\/Corecons, com abrang\u00eancia nacional, realizado bienalmente nos anos pares, onde ocorrem discuss\u00f5es internas da categoria. No SINCE de 2018, Delegados, em assembleia, apreciaram a demanda e sugeriram a cria\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho para estudar o tema e apresentar a proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s dois anos de an\u00e1lise, o GT apresentou seu parecer ao Plen\u00e1rio do Cofecon, que encaminhou o processo para a Comiss\u00e3o de Normas e Legisla\u00e7\u00e3o. A partir da avalia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o competente, o parecer foi apresentado novamente ao Plen\u00e1rio, que decidiu pela aprova\u00e7\u00e3o do registro de mestres e doutores em Economia. Tal aprova\u00e7\u00e3o, seguindo os ritos previstos, chegou em resposta \u00e0 demanda da categoria por moderniza\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o. Agora registrados, mestres e doutores em economia trabalham ao lado dos economistas, sem, no entanto, usufru\u00edrem das prerrogativas profissionais previstas na <\/span>Lei n\u00ba 1.411\/51.<\/span><\/a>\u00a0<\/span><\/p>\n

    12. Com a decis\u00e3o, economistas registrados podem cancelar seus registros?<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

    N\u00e3o. O cancelamento do registro somente <\/span>\u00e9 <\/span>poss\u00edvel na hip\u00f3tese de n\u00e3o exerc\u00edcio permanente da profiss\u00e3o. Para conhecer a regulamenta\u00e7\u00e3o sobre o tema acesse: <\/span>http:\/\/cofecon.org.br\/transparencia\/files\/normas\/Res\/2015\/Res-2015(25).pdf<\/span><\/a>\u00a0<\/span><\/p>\n

    \u00a013.<\/strong> <\/span>Quais as a\u00e7\u00f5es do Sistema Cofecon\/Corecons em prol do economista?<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

    A principal atribui\u00e7\u00e3o do Sistema Cofecon\/Corecons \u00e9 assegurar o exerc\u00edcio legal e \u00e9tico da profiss\u00e3o e contribuir para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico do Pa\u00eds.\u00a0 Al\u00e9m disso, a Vis\u00e3o do Cofecon \u00e9 ser refer\u00eancia como entidade profissional que contribui de forma decisiva para o desenvolvimento econ\u00f4mico com justi\u00e7a social. Nesse sentido, o Sistema Cofecon\/Corecon tem atuado em diferentes frentes. Em rela\u00e7\u00e3o aos rec\u00e9m-formados e estudantes, por exemplo, oferecemos, por meio da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, o Programa EAD para economistas, que s\u00e3o oficinas gratuitas, com direito a Certificado de Participa\u00e7\u00e3o, que abordam temas como Processo Or\u00e7ament\u00e1rio, Economia Pol\u00edtica, Organiza\u00e7\u00e3o Financeira. Desde seu lan\u00e7amento, foram realizadas dezenas de oficinas e o programa j\u00e1 atendeu mais de 2.978 inscritos para aprimoramento profissional. A Comiss\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pelo Pr\u00eamio Brasil de Economia (j\u00e1 em sua 28\u00aa edi\u00e7\u00e3o), pela Gincana Nacional de Economia (destinada aos alunos de economia e cursos conexos), pelo Desafio Quero Ser Economista (que tem como principal objetivo apresentar as Ci\u00eancias Econ\u00f4micas para os estudantes de ensino m\u00e9dio), entre tantos outros projetos.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

    A Comiss\u00e3o Mulher Economista tem um trabalho atuante de pesquisa e planejamento de a\u00e7\u00f5es de inser\u00e7\u00e3o da mulher no mercado de trabalho. J\u00e1 a Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Cofecon \u00e9 respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o do Economia em Debate \u2013 uma s\u00e9rie de eventos que contam com economistas e especialistas em diferentes campos da economia. A partir dos debates, o Sistema Cofecon\/Corecons emite Nota Oficial sobre temas de relev\u00e2ncia para conjuntura econ\u00f4mica atual.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

    Ainda aproveitando da tecnologia recentemente consolidada que viabiliza a realiza\u00e7\u00e3o de eventos virtuais, a Comiss\u00e3o de Per\u00edcia Econ\u00f4mica promoveu, em 2022, um ciclo de lives para que os Corecons apresentassem a\u00e7\u00f5es desenvolvidas regionalmente para a inser\u00e7\u00e3o do economista nesse campo de atua\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

    Entre os Grupos de Trabalho, destacamos aqui o GT de Responsabilidade Social e Economia Solid\u00e1ria, que lan\u00e7ou em 2022 o Pr\u00eamio Paul Singer de Boas Pr\u00e1ticas Acad\u00eamicas. A premia\u00e7\u00e3o, destinada aos alunos de gradua\u00e7\u00e3o que participam de atividades de economia solid\u00e1ria, oferece R$ 10 mil em pr\u00eamios, para os projetos vencedores em duas categorias. Com isso, al\u00e9m de fazer o bem, os estudantes poder\u00e3o ser premiados pelo trabalho de inser\u00e7\u00e3o social e de redu\u00e7\u00e3o da desigualdade.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

    J\u00e1 a Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 a respons\u00e1vel pela publica\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de informa\u00e7\u00f5es sobre a participa\u00e7\u00e3o dos membros do Plen\u00e1rio na imprensa nacional e local (atividade que apresenta a atua\u00e7\u00e3o do economista para a sociedade e valoriza o trabalho desenvolvido rotineiramente). A Comiss\u00e3o tamb\u00e9m <\/span>\u00e9 respons\u00e1vel pela produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o gratuita do Clipping de Not\u00edcias, da Newsletter Cofecon, do <\/span>podcast Economistas e da Revista Economistas. Por meio do material, economistas, estudantes e a sociedade em geral tomam conhecimento n\u00e3o s\u00f3 das atividades desenvolvidas pelo Sistema, mas tamb\u00e9m do direcionamento do Plen\u00e1rio em favor do desenvolvimento com justi\u00e7a social. A assinatura para todos os produtos \u00e9 \u00fanica e pode ser feita diretamente no site <\/span>www.cofecon.org.br<\/span><\/a>.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

    Ao todo s\u00e3o 18 Comiss\u00f5es e 11 Grupos de Trabalho, que atuam em diversas frentes e recebem, por meio de plataforma virtual, contribui\u00e7\u00f5es de economistas em temas como desenvolvimento regional, economia solid\u00e1ria, reforma tribut\u00e1ria, educa\u00e7\u00e3o, mulher economista, redu\u00e7\u00e3o da concentra\u00e7\u00e3o de renda e desigualdade social no Brasil. Para conhecer o trabalho de todas as Comiss\u00f5es e Grupos de Trabalho e contribuir por meio de sugest\u00f5es e apresenta\u00e7\u00e3o de propostas, clique aqui.<\/a><\/span><\/p>\n

    Para ter acesso \u00e0s a\u00e7\u00f5es do Sistema visite o site <\/span>www.cofecon.org.br<\/span><\/a> e siga o Cofecon e o seu Corecon nas redes sociais. As grava\u00e7\u00f5es do Programa EAD para Economistas e os eventos virtuais de iniciativa das comiss\u00f5es e grupos de trabalho est\u00e3o dispon\u00edveis no canal do Cofecon no YouTube<\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

    Contamos com voc\u00ea para fortalecimento da profiss\u00e3o!\u00a0\u00a0<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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