{"id":18100,"date":"2022-07-21T12:01:29","date_gmt":"2022-07-21T15:01:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=18100"},"modified":"2022-07-21T12:01:29","modified_gmt":"2022-07-21T15:01:29","slug":"taxas-de-juros-civilizadas-principal-desafio-da-politica-macroeconomica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=18100","title":{"rendered":"Taxas de juros civilizadas \u2013 principal desafio da pol\u00edtica macroecon\u00f4mica"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>Por Fernando de Aquino*<\/strong><\/em><\/p>\n<p><em>A partir da crise de 2008, v\u00e1rios bancos centrais passaram a atuar diretamente sobre as taxas longas com programas de compras de ativos<\/em><\/p>\n<p>Nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas, em apenas poucos e curtos per\u00edodos as taxas de juros no Brasil n\u00e3o estiveram entre as tr\u00eas maiores do mundo, mantendo a economia com crescimento p\u00edfio, mesmo nas melhores fases do ciclo. Esse fraco desempenho resulta do cr\u00e9dito ao setor real demasiadamente caro e das despesas do governo com juros exageradas, o que induz a compens\u00e1-las com dr\u00e1sticas retra\u00e7\u00f5es das despesas com investimentos p\u00fablicos, travando a atividade econ\u00f4mica pelas duas vias. N\u00e3o menos grave \u00e9 o mecanismo de concentra\u00e7\u00e3o de renda que estabelece, em favor do setor financeiro e dos outros detentores de t\u00edtulos.<\/p>\n<p>A situa\u00e7\u00e3o persiste em fun\u00e7\u00e3o do uso de apenas a taxa de juros de curt\u00edssimo prazo para controlar a infla\u00e7\u00e3o. O Banco Central do Brasil (BCB) e muitos economistas argumentam que os n\u00edveis de taxa de juros praticados s\u00e3o muito altos devido \u00e0 rigidez da infla\u00e7\u00e3o entre n\u00f3s, decorrente de um hist\u00f3rico de in\u00e9rcia inflacion\u00e1ria que fortalece os chamados efeitos de segunda ordem \u2013 dissemina\u00e7\u00e3o de repasses de eleva\u00e7\u00f5es de custos e de infla\u00e7\u00e3o passada. A ado\u00e7\u00e3o de outros instrumentos viabilizaria redu\u00e7\u00f5es substanciais dessas taxas.<\/p>\n<p>Precisar\u00edamos de um conjunto de instrumentos, com parte deles n\u00e3o estando ao alcance do BCB, mas do Governo Federal, que passaria a atuar sobre mercados do setor real, com vistas a amenizar o peso da estabiliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os sobre as taxas de juros. Esse conjunto de instrumentos, \u00e0 margem do BCB, abrangeria:<\/p>\n<ul>\n<li>Forma\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os internos da Petrobras por crit\u00e9rios que n\u00e3o pressionem desnecessariamente a infla\u00e7\u00e3o. A atual paridade de pre\u00e7os de importa\u00e7\u00e3o (PPI) beneficia apenas a empresa e seus acionistas, reduzindo o poder de compra dos demais agentes. Uma alternativa \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os com base nos custos reais, que s\u00e3o tanto externos como internos, o que reduziria os impactos das oscila\u00e7\u00f5es vindas do setor externo. Outra op\u00e7\u00e3o \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um fundo, financiado com os lucros extraordin\u00e1rios da pr\u00f3pria empresa, para suavizar e at\u00e9 subsidiar os pre\u00e7os.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Calibrar impostos indiretos, inclusive os de exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o, para compensar choques de custos em produtos de grande peso para a infla\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Reorganizar o sistema de estoques reguladores para equilibrar a oferta dos produtos abrangidos, estabilizando, assim, seus pre\u00e7os.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Reestruturar a matriz energ\u00e9tica, ampliando a capacidade de produ\u00e7\u00e3o de modalidades de mais baixo custo e menos poluentes, como a h\u00eddrica, e\u00f3lica e solar, a fim de n\u00e3o mais precisar, nem em per\u00edodos de estiagem, de fontes caras e poluentes, como a t\u00e9rmica.<\/li>\n<\/ul>\n<p>N\u00e3o menos importantes s\u00e3o as adequa\u00e7\u00f5es nos poss\u00edveis instrumentos do BCB, para conseguirem efeitos satisfat\u00f3rios sobre a infla\u00e7\u00e3o com taxas de juros menores que as que v\u00eam sendo praticadas. Os atuais procedimentos operacionais da pol\u00edtica monet\u00e1ria s\u00e3o similares aos dos bancos centrais em geral at\u00e9 a crise financeira de 2008. No caso do Brasil, o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) explicita um intervalo pr\u00e9vio como meta para a varia\u00e7\u00e3o do IPCA em um ano e o BCB utiliza, quase que exclusivamente, a taxa Selic \u2013 que \u00e9 a praticada com os bancos para empr\u00e9stimos por um dia \u2013 para manter a infla\u00e7\u00e3o dentro daquele intervalo.<\/p>\n<p>Como mecanismos de transmiss\u00e3o, os mais relevantes seriam a conten\u00e7\u00e3o da demanda, pelo encarecimento do cr\u00e9dito, e o barateamento do pre\u00e7o da moeda estrangeira, pela atra\u00e7\u00e3o de capitais externos para aplica\u00e7\u00e3o em t\u00edtulos. Com a moeda estrangeira mais barata, ganha-se menos reais com exporta\u00e7\u00f5es, aceitando-se pre\u00e7o menor vendendo internamente, e paga-se menos reais por importa\u00e7\u00f5es, cobrando-se menos por importados e seus concorrentes internos.<\/p>\n<p>A cada reuni\u00e3o do Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom), cujos membros com direito a voto s\u00e3o o presidente e os diretores do BCB, a taxa Selic \u00e9 estabelecida buscando-se atingir a \u201ctaxa de juros neutra\u201d, que seria a curva de juros \u2013 taxas para os diversos per\u00edodos \u00e0 frente \u2013 que levaria as expectativas de infla\u00e7\u00e3o convergirem para as suas metas. Os desvios podem ser sempre atribu\u00eddos a choques de oferta ou de demanda, assim como a resultados fiscais ou externos, n\u00e3o antecipados pelos agentes e por isso n\u00e3o inclu\u00eddos nas expectativas de infla\u00e7\u00e3o. Em todo caso, em que pese tanta indetermina\u00e7\u00e3o, deve-se elevar a taxa Selic quando se identifica ind\u00edcios e se obt\u00e9m proje\u00e7\u00f5es de que a infla\u00e7\u00e3o extrapolar\u00e1 a meta e reduzi-la quando se espera que a economia acomode a redu\u00e7\u00e3o sem press\u00f5es que levem a descumprir a meta.<\/p>\n<p>Esse esquema convencional de pol\u00edtica monet\u00e1ria exige que a taxa de juros por um dia seja suficientemente alta para elevar toda a curva na medida julgada requerida, quando se deseja reduzir a infla\u00e7\u00e3o. As curvas assim obtidas s\u00e3o muito vol\u00e1teis, em fun\u00e7\u00e3o da rea\u00e7\u00e3o do mercado aos eventos n\u00e3o antecipados. Quanto maior essa volatilidade da curva, mais elevada ela precisar\u00e1 ser mantida para se perseguir o n\u00edvel de infla\u00e7\u00e3o pretendido. O gr\u00e1fico mostra curvas de juros em tr\u00eas dias consecutivos, com a taxa Selic, controlada pelo BCB, exatamente a mesma, evidenciando a volatilidade resultante de um esquema em que elas s\u00e3o determinadas pelo mercado, com os agentes econ\u00f4micos transmitido suas incertezas.<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong>CURVAS DE JUROS<\/strong><\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-large is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"http:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/cofecon1.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-18101\" width=\"378\" height=\"258\" srcset=\"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/cofecon1.jpg 378w, https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/cofecon1-300x205.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 378px) 100vw, 378px\" \/><\/figure><\/div>\n\n\n<p>A partir da crise financeira de 2008, v\u00e1rios bancos centrais passaram a atuar diretamente sobre as taxas longas com programas de compras de ativos, um dos chamados, na literatura, \u201cinstrumentos n\u00e3o convencionais de pol\u00edtica monet\u00e1ria\u201d, induzindo a redu\u00e7\u00e3o dessas taxas. Em resposta aos impactos da pandemia de COVID19, muitos outros bancos centrais, inclusive de economias emergentes, passaram a adotar esses programas.<\/p>\n<p>Outro instrumento n\u00e3o convencional de pol\u00edtica monet\u00e1ria, conhecido como \u201ccontrole da curva de juros\u201d, consiste no estabelecimento de meta, formal e expl\u00edcita, para taxa de per\u00edodo mais longo que um dia, a qual o Banco Central garantiria por meio suas negocia\u00e7\u00f5es com t\u00edtulos ou swaps. At\u00e9 agora s\u00e3o poucas as experi\u00eancias com esse instrumento, destacando-se a do Banco do Jap\u00e3o (BoJ), que vem adotando a modalidade desde 2016. A avalia\u00e7\u00e3o do caso do BoJ, utilizando econometria de s\u00e9ries temporais (<em>HATTORI et al, Yield Curve Control. 2020 Annual Meeting \u2013 American Economic Association, 2021<\/em>), indica que as expectativas de rendimento dos investidores convergem, tornando os rendimentos dos t\u00edtulos p\u00fablicos japoneses, de todos os vencimentos, estacion\u00e1rios e menos vol\u00e1teis, o que n\u00e3o ocorria, mesmo com a realiza\u00e7\u00e3o de programas de compra de ativos progressivos.<\/p>\n<p>Caso esse instrumento fosse aplicado no Brasil e alcan\u00e7asse resultados similares, o BCB conseguiria maior controle da curva de juros, que tamb\u00e9m teria menor volatilidade. Com isso, taxas menores seriam suficientes para controlar a infla\u00e7\u00e3o e a taxa por um dia perderia sua import\u00e2ncia na determina\u00e7\u00e3o dessa curva, podendo assim ser deixada livre ou mantida com valores substancialmente mais baixos do que tem sido os valores da taxa Selic.<\/p>\n<p>A conveni\u00eancia de se utilizar outros instrumentos tamb\u00e9m precisa ser analisada. Seria o caso de se estabelecer limites para taxas de juros, impedindo que se tornem exorbitantes, como as do cheque especial e do rotativo de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, assim como da utiliza\u00e7\u00e3o mais ativa de condicionantes de alavancagem de cr\u00e9dito, como os recolhimentos compuls\u00f3rios e os \u00edndices de Basileia de regula\u00e7\u00e3o prudencial.<\/p>\n<p>Um conjunto de instrumentos dessa natureza, \u00e0 medida que viabiliza o controle da infla\u00e7\u00e3o com taxas de juros mais civilizadas, traria benef\u00edcios inestim\u00e1veis para a economia brasileira:<\/p>\n<ul>\n<li>Menores despesas com juros acomodariam melhor as despesas com investimentos p\u00fablicos e outras que promovessem crescimento econ\u00f4mico e inclus\u00e3o social.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Com custo de capta\u00e7\u00e3o menor e mais est\u00e1vel, as institui\u00e7\u00f5es financeiras poderiam prover cr\u00e9dito mais barato ao setor real.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Com curva de juros mais baixa e a taxa por um dia substancialmente reduzida, a concentra\u00e7\u00e3o de renda patrocinada pelas taxas de juros seria bem menos intensa.<\/li>\n<\/ul>\n<p><em><strong>*Fernando de Aquino Fonseca Neto, Economista, Conselheiro Coordenador da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Cofecon<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Fernando de Aquino* A partir da crise de 2008, v\u00e1rios bancos centrais passaram a atuar diretamente sobre as taxas longas com programas de compras de ativos Nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas, em apenas poucos e curtos per\u00edodos as taxas de<\/p>\n<p><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=18100\">Leia Mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":18102,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-18100","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18100"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18100"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18100\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/18102"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18100"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18100"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18100"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}