{"id":18090,"date":"2022-07-20T16:46:08","date_gmt":"2022-07-20T19:46:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=18090"},"modified":"2022-07-20T16:46:08","modified_gmt":"2022-07-20T19:46:08","slug":"a-existencia-das-indexacoes-nao-deveria-ser-revista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=18090","title":{"rendered":"A exist\u00eancia das indexa\u00e7\u00f5es n\u00e3o deveria ser revista?"},"content":{"rendered":"

Presidente do Cofecon, Antonio Corr\u00eaa de Lacerda, para o Monitor Mercantil<\/em><\/p>\n

As indexa\u00e7\u00f5es s\u00e3o mecanismos do per\u00edodo de hiperinfla\u00e7\u00e3o que acabaram ficando. Elas fazem com que a infla\u00e7\u00e3o de um ano alimente parte da infla\u00e7\u00e3o do ano seguinte atrav\u00e9s de aumentos autom\u00e1ticos, potencializando os seus efeitos. Temos, inclusive, o caso emblem\u00e1tico do IGP-M, \u00edndice utilizado no reajuste de contratos de loca\u00e7\u00e3o residencial e comercial, que apresentou comportamentos agressivos em 2020 (23,14%) e 2021 (17,78%), criando uma s\u00e9rie de problemas nos reajustes desses contratos sem que as suas altas estivessem ligadas ao mercado imobili\u00e1rio.<\/p>\n

Conversamos com tr\u00eas economistas se n\u00e3o seria oportuno aproveitar o atual momento para rever a exist\u00eancia das indexa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ant\u00f4nio Corr\u00eaa de Lacerda, professor, doutor e coordenador do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o de economia pol\u00edtica da PUC-SP e presidente do Conselho Federal de Economia<\/strong><\/p>\n

As indexa\u00e7\u00f5es viraram um mal necess\u00e1rio do Brasil da infla\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica. Elas foram institucionalizadas com a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria na reforma promovida na d\u00e9cada de 1960 por Ot\u00e1vio Gouveia de Bulh\u00f5es, ministro da Fazenda durante a presid\u00eancia Castelo Branco. A partir da\u00ed, elas foram incorporadas \u00e0 nossa realidade.<\/p>\n

O IGP-M, calculado pela FGV, surgiu a partir da desconfian\u00e7a do mercado com rela\u00e7\u00e3o a adultera\u00e7\u00f5es dos \u00edndices oficiais de infla\u00e7\u00e3o calculados pelo IBGE na \u00e9poca. S\u00f3 que o IGP-M tem as suas falhas tamb\u00e9m, tendo um peso muito grande dos pre\u00e7os no atacado, e, consequentemente, sofrendo muita influ\u00eancia cambial. Por isso que ele descola do \u00edndice oficial de infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O desafio da desindexa\u00e7\u00e3o permanece presente, j\u00e1 que ele n\u00e3o foi vencido no Plano Real, que conseguiu reduzir a infla\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o conseguiu elimin\u00e1-lo. Aqui cabe mencionar que n\u00f3s estamos tratando de uma economia pol\u00edtica, j\u00e1 que, no Brasil, a indexa\u00e7\u00e3o favorece os mais ricos, o mercado financeiro, os grandes empres\u00e1rios, os rentistas e os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis, se transformando numa transfer\u00eancia de renda.<\/p>\n

O pequeno empres\u00e1rio, o empreendedor e o assalariado v\u00eam perdendo, claramente, para a infla\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que os reajustes salariais, as rendas dos mais pobres e os pequenos neg\u00f3cios, cujos custos sempre correm \u00e0 frente, n\u00e3o acompanham a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Esse seria o momento para se rever a exist\u00eancia das indexa\u00e7\u00f5es. Antes tarde do que nunca, mas essa n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o t\u00e9cnica. Como disse, trata-se de uma quest\u00e3o de economia pol\u00edtica, j\u00e1 que h\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o de poder que favorece os mais ricos.<\/p>\n

Alexandre Chaia, professor de finan\u00e7as do Insper<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong>Sem d\u00favida, a desindexa\u00e7\u00e3o da economia brasileira seria o melhor dos mundos. O problema \u00e9 que isso tem que ser feito quando a taxa de infla\u00e7\u00e3o est\u00e1 baixa. N\u00f3s tivemos um per\u00edodo com infla\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima de zero que poderia ter sido usado para desindexar toda a economia. No momento atual, com uma infla\u00e7\u00e3o alta, dificilmente se vai conseguir que os participantes do mercado, como os locadores que alugam im\u00f3veis ou que tem algum contrato com reajuste, abram m\u00e3o da indexa\u00e7\u00e3o j\u00e1 que ela \u00e9 um mecanismo de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Quando a infla\u00e7\u00e3o estava pr\u00f3xima de zero, o governo deveria ter pensado nisso e proposto a desindexa\u00e7\u00e3o da economia atrav\u00e9s da Lei da Liberdade Econ\u00f4mica (Lei 13.784 de 20\/9\/2019). O problema \u00e9 que as principais receitas do governo est\u00e3o de alguma forma indexadas. A energia el\u00e9trica e as tarifas de ped\u00e1gio, que s\u00e3o concess\u00f5es, possuem indexa\u00e7\u00f5es. \u00c9 mais dif\u00edcil conseguir isso nesses casos.<\/p>\n

Se as indexa\u00e7\u00f5es fossem retiradas, o Brasil n\u00e3o teria uma infla\u00e7\u00e3o inercial muito grande, com parte da infla\u00e7\u00e3o sendo repassada para o ano seguinte. Isso pode ser visto na energia el\u00e9trica, alugu\u00e9is e contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, que possuem cl\u00e1usulas de indexa\u00e7\u00e3o pelo IPCA ou IGP-M. Com isso, o pr\u00f3prio governo incentiva de alguma forma esses mecanismos de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para que a economia seja desindexada, \u00e9 preciso esperar que a infla\u00e7\u00e3o caia para patamares abaixo de 3% para que se proponha um processo de desindexa\u00e7\u00e3o formal com, pelo menos, tr\u00eas anos de prazo, colocando esse objetivo no horizonte sem que haja uma condu\u00e7\u00e3o atabalhoada como o executivo e o legislativo costumam fazer. Guardadas as devidas propor\u00e7\u00f5es, seria como foi feito na implanta\u00e7\u00e3o do Plano Real quando se colocou primeiro a URV para depois se migrar para o real.<\/p>\n

A desindexa\u00e7\u00e3o tem que ser feita de uma forma bem escalonada para n\u00e3o gerar quebras de contrato. Para isso, seria necess\u00e1rio propor que contratos a partir de uma determinada data n\u00e3o poderiam ter mais indexa\u00e7\u00e3o, como foi feito com as multas contratuais que eram de 20% e depois ca\u00edram, e que os contratos vigentes teriam um per\u00edodo de, pelo menos, tr\u00eas anos para serem desindexados. Tudo isso depende da negocia\u00e7\u00e3o que seria feita com os setores econ\u00f4micos, justamente para que n\u00e3o haja um grande salto.<\/p>\n

No momento atual, isso n\u00e3o vai acontecer. Ningu\u00e9m vai abrir m\u00e3o de 20% numa economia com problema de gera\u00e7\u00e3o de caixa.<\/p>\n

Andr\u00e9 Braz, economista do Instituto Brasileiro de Economia da FGV<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o existe m\u00e1gica para desindexar a economia. Para conseguirmos isso, o primeiro passo seria a autoridade monet\u00e1ria ter sucesso para cumprir as metas de infla\u00e7\u00e3o. Por conta da Covid, problemas fiscais, guerra entre R\u00fassia e Ucr\u00e2nia, e elei\u00e7\u00f5es, est\u00e1 dif\u00edcil fazer com que a infla\u00e7\u00e3o v\u00e1 para a meta. Em momentos como esse, vale a pena rever a meta de infla\u00e7\u00e3o, pois trabalhar com ela nesse per\u00edodo \u00e9 complicado. Atualmente, temos obst\u00e1culos que trazem desafios a mais para a infla\u00e7\u00e3o, como custos e gargalos na estrutura produtiva, que n\u00e3o s\u00e3o f\u00e1ceis de serem controlados via juros, o principal instrumento da pol\u00edtica monet\u00e1ria, j\u00e1 que eles atuam sobre a demanda.<\/p>\n

Com o cumprimento das metas de infla\u00e7\u00e3o, os agentes econ\u00f4micos n\u00e3o teriam pressa em reajustar seus pre\u00e7os. Com isso, n\u00f3s ter\u00edamos um volume maior de competi\u00e7\u00e3o que ajudaria a diminuir a indexa\u00e7\u00e3o, ou mesmo a expectativa de infla\u00e7\u00e3o mais alta.<\/p>\n

Uma parte da culpa pela nossa economia ser muito indexada \u00e9 do pr\u00f3prio governo. O IPCA tem 30% da sua composi\u00e7\u00e3o formada por pre\u00e7os monitorados. Esses pre\u00e7os, que s\u00e3o administrados pelo poder p\u00fablico, normalmente utilizam f\u00f3rmulas param\u00e9tricas, uma m\u00e9dia ponderada de v\u00e1rios \u00edndices. Essas f\u00f3rmulas transmitem a infla\u00e7\u00e3o do passado para o presente.<\/p>\n

Outra quest\u00e3o \u00e9 o IGP-M. N\u00e3o tem nada a ver utiliz\u00e1-lo nos alugu\u00e9is. N\u00f3s nunca recomendamos que isso fosse feito, mas ele est\u00e1 l\u00e1. Contudo, o IGP-M na estratosfera motivou muitas negocia\u00e7\u00f5es, que \u00e9 uma pr\u00e1tica bem-vinda para nos libertar das indexa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Muitos sal\u00e1rios s\u00e3o negociados. O pr\u00f3prio governo n\u00e3o indexa diretamente o sal\u00e1rio do servidor p\u00fablico. Muitas categorias ficam v\u00e1rios anos sem ter reajuste salarial, j\u00e1 que o Estado tenta controlar seu gasto n\u00e3o repassando a infla\u00e7\u00e3o passada para os sal\u00e1rios dos seus colaboradores. \u00c9 por isso que as categorias entram em greve para ganhar a infla\u00e7\u00e3o passada.<\/p>\n

No caso das mensalidades escolares, n\u00e3o existe uma negocia\u00e7\u00e3o entre pais e escolas. As escolas poderiam apresentar suas planilhas de custos e uma proposta de reajuste a uma associa\u00e7\u00e3o ou conselho de pais, que definiria se os valores apresentados s\u00e3o fact\u00edveis ou n\u00e3o. Essa negocia\u00e7\u00e3o seria saud\u00e1vel e mais pr\u00f3xima \u00e0s leis de mercado, s\u00f3 que as escolas indexam as mensalidades \u00e0 infla\u00e7\u00e3o passada. Se fizermos um estudo, veremos que os reajustes das escolas s\u00e3o sempre maiores que a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre a chave, mas como a infla\u00e7\u00e3o est\u00e1 persistente e alta, os mecanismos de indexa\u00e7\u00e3o ganham for\u00e7a. Se os pre\u00e7os e sal\u00e1rios n\u00e3o s\u00e3o corrigidos, voc\u00ea n\u00e3o consegue garantir uma oferta razo\u00e1vel sem o reajuste de pre\u00e7os. Ter uma infla\u00e7\u00e3o mais alta s\u00f3 nos faz mais ref\u00e9ns da indexa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: Monitor Mercantil<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Presidente do Cofecon, Antonio Corr\u00eaa de Lacerda, para o Monitor Mercantil As indexa\u00e7\u00f5es s\u00e3o mecanismos do per\u00edodo de hiperinfla\u00e7\u00e3o que acabaram ficando. Elas fazem com que a infla\u00e7\u00e3o de um ano alimente parte da infla\u00e7\u00e3o do ano seguinte atrav\u00e9s de<\/p>\n

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