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<\/p>\nA economia brasileira enfrenta uma s\u00e9rie de problemas complexos, que exigem medidas adequadas para sua supera\u00e7\u00e3o. Baixo crescimento econ\u00f4mico, elevado desemprego, aumento da pobreza e da fome, desindustrializa\u00e7\u00e3o, uma infla\u00e7\u00e3o na casa dos dois d\u00edgitos que n\u00e3o cede \u00e0 alta de uma taxa de juros j\u00e1 muito elevada, aus\u00eancia de pol\u00edticas de competitividade e necessidade de reformas (com prioridade para a tribut\u00e1ria) s\u00e3o algumas das v\u00e1rias dificuldades que precisam ser resolvidas.<\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio, em que o debate sobre as perspectivas para o Pa\u00eds precisa ser fortalecido, o presidente do Cofecon, Antonio Corr\u00eaa de Lacerda, concedeu, nesta quinta-feira (30), uma entrevista coletiva na sede do Cofecon, em Bras\u00edlia. Ele esteve acompanhado pelo vice-presidente do Cofecon, Paulo Dantas da Costa, e pelo coordenador da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica, Fernando de Aquino Fonseca Neto.<\/p>\n
Lacerda abordou a infla\u00e7\u00e3o e os juros como um fen\u00f4meno global e apresentou um estudo elaborado pelo Cofecon, com dados do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (2021), do Banco Central do Brasil (2022) e do Boletim Macrofiscal (maio 2022), comparando a realidade de pa\u00edses como \u00c1frica do Sul, China, EUA, Jap\u00e3o, M\u00e9xico e R\u00fassia e apontou o caso brasileiro como o que mais chama a aten\u00e7\u00e3o. \u201cA infla\u00e7\u00e3o brasileira supera em muito o limite superior da meta. O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) fixou em 3% a meta de infla\u00e7\u00e3o para 2024 e 2025. \u00c9 muito apertado\u201d, comentou. \u201cIsso exige taxas de juros muito elevadas e, al\u00e9m dos efeitos colaterais adversos, como a contra\u00e7\u00e3o da demanda e dos investimentos, h\u00e1 uma consequ\u00eancia direta, que \u00e9 o pagamento de juros. Em 2021 atingimos R$ 448 bilh\u00f5es de reais e em 2022 chegaremos a R$ 700 bilh\u00f5es\u201d.<\/p>\n
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Em seguida, o presidente do Cofecon apresentou dados \u2013 contemplando os mesmos pa\u00edses \u2013 que indicam a rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/PIB e o custo anual dos juros da d\u00edvida em rela\u00e7\u00e3o ao PIB. O Brasil, embora tenha um patamar de d\u00edvida semelhante ao de pa\u00edses como Col\u00f4mbia e \u00c1frica do Sul, e bem menor que o de pa\u00edses como It\u00e1lia e Jap\u00e3o, possui um custo de financiamento muito maior, de aproximadamente 5% do PIB. \u201c\u00c9 algo muito relevante para uma das quest\u00f5es que estamos vivenciando, que \u00e9 a eleva\u00e7\u00e3o dos juros como praticamente o \u00fanico elemento de combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 precedente de pa\u00eds que tenha feito uma eleva\u00e7\u00e3o t\u00e3o expressiva da taxa de juros em t\u00e3o pouco tempo\u201d, apontou Lacerda. \u201cA meta de infla\u00e7\u00e3o para 2023 \u00e9 irrealista. A infla\u00e7\u00e3o ceder\u00e1, mas provavelmente ainda ser\u00e1 elevada\u201d.<\/p>\n
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Paulo Dantas iniciou sua fala dizendo que o Estado tem um papel importante a desempenhar e falou que h\u00e1 projetos na ordem do dia que impactam de diferentes maneiras o dia a dia do brasileiro. \u201cUm destes projetos \u00e9 o de reforma tribut\u00e1ria. H\u00e1 duas propostas importantes, a PEC 110 e a PEC 45, que, infelizmente, n\u00e3o trazem nenhuma novidade. Temos um modelo tribut\u00e1rio marcadamente regressivo, que tributa basicamente os bens e servi\u00e7os em vez das altas rendas e do estoque de patrim\u00f4nio\u201d, argumentou. \u201cUma das propostas transforma nove tributos em um s\u00f3; a outra tamb\u00e9m torna cinco tributos em um s\u00f3. Mas se troca um tributo indireto por outro tamb\u00e9m indireto, n\u00e3o h\u00e1 mudan\u00e7a nenhuma\u201d.<\/p>\n
Dantas comparou a tributa\u00e7\u00e3o no Brasil com o que ocorre em outros pa\u00edses. No Brasil, mais de 50% da arrecada\u00e7\u00e3o vem da tributa\u00e7\u00e3o indireta, 22% da direta e o restante vem das contribui\u00e7\u00f5es sociais. Nos Estados Unidos, h\u00e1 cerca de 16% de tributa\u00e7\u00e3o indireta e entre 50% e 54% de tributa\u00e7\u00e3o sobre renda e patrim\u00f4nio. Al\u00e9m disso, no Brasil a al\u00edquota m\u00e1xima do imposto de renda \u00e9 de 27,5%, contra 38% a 40% em pa\u00edses tomados como refer\u00eancia. \u201cO que falei \u00e9 uma opini\u00e3o m\u00e9dia do entendimento do plen\u00e1rio do Cofecon. A reforma deve ser adotada, mas dentro de um outro padr\u00e3o, que busque tributar os ricos em detrimento da tributa\u00e7\u00e3o sobre bens e consumo\u201d.<\/p>\n
Fernando de Aquino explicou como se d\u00e1 o controle da infla\u00e7\u00e3o por meio da eleva\u00e7\u00e3o dos juros, tendo dois canais principais de transmiss\u00e3o – o c\u00e2mbio e o cr\u00e9dito -, e caracterizou a infla\u00e7\u00e3o como o maior imposto regressivo, uma vez que os que ganham menos t\u00eam maior dificuldade de reajustar seus ganhos. \u201cA alta dos juros tem efeitos muito nocivos. Ela trava a economia. Sonhamos crescer 4% ao ano enquanto vemos outras economias crescendo mais\u201d, pontuou Aquino. \u201cAl\u00e9m disso, a medida concentra exageradamente a renda. A grande maioria da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 detentora de t\u00edtulos p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n
Aquino indicou duas alternativas, sendo a primeira delas o combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o agindo nos mercados. \u201cUma pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras, por exemplo, que evitasse o constante repasse, uma vez que parte dos custos \u00e9 em real; um fundo \u2013 criado a partir dos lucros da empresa – para suavizar os custos deste per\u00edodo; ou at\u00e9 mesmo um imposto, como existe nos Estados Unidos, sobre lucros extraordin\u00e1rios, que n\u00e3o sejam frutos da opera\u00e7\u00e3o normal; investimentos em gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica mais barata; estoques reguladores na pecu\u00e1ria, gr\u00e3os e v\u00e1rios itens da cesta de consumo\u201d, citou Aquino. A segunda alternativa \u00e9 uma quest\u00e3o t\u00e9cnica do Banco Central: \u201cDepois de 2008, os bancos centrais come\u00e7aram a agir na curva de juros. Jap\u00e3o e Austr\u00e1lia come\u00e7aram a ter metas expl\u00edcitas de taxas de juros para per\u00edodos mais longos. Outros pa\u00edses t\u00eam agido com vendas de t\u00edtulos p\u00fablicos, embora n\u00e3o tenham metas expl\u00edcitas\u201d.<\/p>\n
Ap\u00f3s as considera\u00e7\u00f5es de cada um, os representantes do Cofecon responderam \u00e0s perguntas dos jornalistas, que participaram de forma presencial (na sede do Cofecon) ou de forma remota (por meio da plataforma Zoom).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A economia brasileira enfrenta uma s\u00e9rie de problemas complexos, que exigem medidas adequadas para sua supera\u00e7\u00e3o. Baixo crescimento econ\u00f4mico, elevado desemprego, aumento da pobreza e da fome, desindustrializa\u00e7\u00e3o, uma infla\u00e7\u00e3o na casa dos dois d\u00edgitos que n\u00e3o cede \u00e0 alta<\/p>\n