O conselheiro federal Fernando de Aquino Fonseca Neto, coordenador da comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Cofecon, foi o convidado para uma aula aberta sobre a pol\u00edtica macroecon\u00f4mica no Brasil, oferecida pela Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco. A aula faz parte do curso de MBA em economia e neg\u00f3cios, que \u00e9 coordenado pela conselheira federal Ana Claudia Arruda Laprovitera.<\/p>\n
Aquino iniciou a aula definindo a pol\u00edtica macroecon\u00f4mica como formas de atua\u00e7\u00e3o do Estado na economia com determinados prop\u00f3sitos, e caracterizou duas correntes diferentes de pensamento como sendo a principal diverg\u00eancia no assunto: os defensores do Estado m\u00ednimo e os defensores do Estado atuante.<\/p>\n
\u201cOs defensores do estado m\u00ednimo se intitulam liberais, no sentido de que reivindicam um legado do liberalismo cl\u00e1ssico. Ele teve um papel hist\u00f3rico de reduzir os privil\u00e9gios de uma classe improdutiva\u201d, comentou Aquino. \u201cNa segunda metade do S\u00e9culo XX ele foi revisitado e fortalecido, no que alguns chamam de neoliberalismo. De acordo com os neoliberais, o Estado desvia recursos, desperdi\u00e7a, alimenta a corrup\u00e7\u00e3o e, por isso, eles defendem o Estado m\u00ednimo\u201d.<\/p>\n
\u201cOutro grupo de economistas defendem um Estado mais atuantes. Eles n\u00e3o negam que haja corrup\u00e7\u00e3o e que isso reduza o funcionamento da economia, mas acreditam que a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 acabar com os instrumentos de a\u00e7\u00e3o do Estado sobre a economia\u201d, argumentou. \u201c\u00c9 preciso encarar estes problemas, ter mecanismos de controle, mas n\u00e3o acabando com a atua\u00e7\u00e3o do Estado, porque o mercado sozinho n\u00e3o vai garantir maior justi\u00e7a social, oportunidades para todos e um n\u00edvel de bem-estar m\u00ednimo e tamb\u00e9m n\u00e3o vai levar a economia a crescer a taxas satisfat\u00f3rias\u201d.<\/p>\n
Aquino tamb\u00e9m abordou o chamado Consenso de Washington, uma aplica\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios neoliberais para as economias em desenvolvimento, compartilhado pelos t\u00e9cnicos dos organismos internacionais sediados na capital norte-americana. Defendiam o c\u00e2mbio flutuante, a aus\u00eancia de d\u00e9ficits comerciais e p\u00fablicos e de uma pol\u00edtica cambial, fiscal e monet\u00e1ria ativa. \u201cHoje eles j\u00e1 n\u00e3o seguem t\u00e3o fielmente esta linha. A vis\u00e3o do Consenso de Washington \u00e9 bastante contestada e j\u00e1 perdeu a hegemonia nos pa\u00edses desenvolvidos. Vemos o plano Biden e uma s\u00e9rie de iniciativas. Por que n\u00e3o nos atualizamos e n\u00e3o seguimos mais rapidamente as modifica\u00e7\u00f5es que ocorrem nos pa\u00edses desenvolvidos? Esta \u00e9 uma quest\u00e3o em aberto\u201d.<\/p>\n
O economista tamb\u00e9m apontou que a fun\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica, no curto prazo, \u00e9 controlar a infla\u00e7\u00e3o, gerar a maior quantidade de emprego e garantir alguma assist\u00eancia para os que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de participar do mercado de trabalho. Mencionou o aumento dos juros como medida de combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, bem como as consequ\u00eancias e efeitos colaterais sobre a economia.<\/p>\n
\u201cAs pessoas que defendem um estado mais atuante defendem que haja uma a\u00e7\u00e3o complementar. Ele precisa agir nos mercados, n\u00e3o s\u00f3 aumentando os juros\u201d, afirmou Aquino, sugerindo em seguida v\u00e1rias medidas desta atua\u00e7\u00e3o: no caso da alta dos combust\u00edveis, pode-se alterar a precifica\u00e7\u00e3o realizada pela Petrobras, ou ent\u00e3o criar um fundo para suavizar as oscila\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os. \u201cDa forma como est\u00e1 hoje, empobrece toda a popula\u00e7\u00e3o para beneficiar uma empresa e seus acionistas\u201d. Outras formas de atua\u00e7\u00e3o poderiam ser os estoques reguladores de alimentos, armazenando quando houver uma safra maior e liberando quando os pre\u00e7os estiverem pressionados; e as mudan\u00e7as nos impostos de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por \u00faltimo, Aquino fez uma cr\u00edtica ao teto de gastos. \u201c\u00c9 importante ter limites para tudo na pol\u00edtica macroecon\u00f4mica e limites fiscais tamb\u00e9m. Mas quando temos recursos ociosos, como no momento atual, pode-se aumentar os gastos, sim, para gerar demanda agregada\u201d.<\/p>\n
A aula pode ser assistida no v\u00eddeo abaixo:<\/p>\n