Como comentarista do Jornal da Cultura da TV Cultura, o presidente do Cofecon, Antonio Corr\u00eaa de Lacerda, analisou a proposta do GF de redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) para os combust\u00edveis, na tentativa de controlar a infla\u00e7\u00e3o. Em contrapartida, a diminui\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o por parte dos estados pode pesar para as contas p\u00fablicas, al\u00e9m de atingir majoritariamente classes mais abastadas, que consomem mais os combust\u00edveis, piorando a distribui\u00e7\u00e3o de renda. O presidente do Cofecon, Antonio Corr\u00eaa de Lacerda, afirmou ao Jornal da Cultura que \u201cQuando voc\u00ea altera essa proporcionalidade entre a distribui\u00e7\u00e3o de recursos entre Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios, voc\u00ea desequilibra o jogo, afetando negativamente verbas para a educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, ci\u00eancia e tecnologia…\u201d<\/p>\n
A privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s foi outro t\u00f3pico analisado: por decis\u00e3o do CPPI (Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos) houve a inclus\u00e3o da Petrobr\u00e1s no pacote de privatiza\u00e7\u00f5es. Caso acate a recomenda\u00e7\u00e3o, o governo vai editar um decreto para incluir a Petrobras no PPI. Em seguida, \u00e9 criado um comit\u00ea composto pelos minist\u00e9rios de Economia e Minas e Energia para coordenar os estudos visando a privatiza\u00e7\u00e3o da estatal.<\/p>\n
Sobre o tema, Lacerda destaca a aus\u00eancia completa do planejamento, da vis\u00e3o do que se pretende do Estado e do papel das empresas: \u201cA privatiza\u00e7\u00e3o para gerar caixa \u00e9 um absurdo e pode ser comparado com vender seu im\u00f3vel para financiar seus gastos com festas e viagens. No caso do Estado \u00e9 mais grave ainda. N\u00e3o d\u00e1 para usar a privatiza\u00e7\u00e3o, como o governo federal quer, como um instrumento de gera\u00e7\u00e3o de caixa e sem um aparato regulat\u00f3rio que garanta os investimentos que s\u00e3o necess\u00e1rios para suprir as necessidades do pa\u00eds, a seguran\u00e7a de fornecimento, pre\u00e7o e qualidade do servi\u00e7o\u201d.<\/p>\n
Confira a entrevista completa no v\u00eddeo abaixo:<\/p>\n