O papel do Estado e dos gastos p\u00fablicos foi tema do Economia em Debate, que discutiu \u201cPor um novo arcabou\u00e7o fiscal\u201d, realizado pelo Conselho Federal de Economia, na sexta-feira (27), com as participa\u00e7\u00f5es como convidados de Felipe Salto, Secret\u00e1rio da Fazenda do Estado de S\u00e3o Paulo; Igor Rocha, economista-chefe da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo; e ainda de Antonio Corr\u00eaa de Lacerda, presidente do Cofecon; Paulo Dantas da Costa, vice-presidente da Autarquia; e do conselheiro federal Fernando de Aquino Fonseca Neto. Estiveram presentes tamb\u00e9m os conselheiros federais, membros do Corecon-SP e do Sindecon-SP.<\/p>\n
Cr\u00edtico ao teto de gastos desde o seu an\u00fancio, Lacerda, em sua fala, chamou a aten\u00e7\u00e3o para a falsa dicotomia entre o investimento p\u00fablico e privado, considerando principalmente o papel do Estado em setores que favorecem o desenvolvimento e geram riquezas para o Pa\u00eds. \u201cExiste um efeito multiplicador no gasto p\u00fablico e um efeito demonstra\u00e7\u00e3o para o setor privado\u201d, afirmou. Al\u00e9m disso, apontou para o problema de o pa\u00eds contar com investimentos estrangeiros para suprir necessidades internas. \u201cNos pa\u00edses que investem muito em rela\u00e7\u00e3o ao PIB, o investimento estrangeiro direto raramente passa de 10 ou 15%. Ou seja, 85% do investimento realizado no mundo \u00e9 de origem dom\u00e9stica\u201d, apontou o presidente do Cofecon.<\/p>\n
Felipe Salto, em sua exposi\u00e7\u00e3o, destacou: \u201cO Estado brasileiro nunca investiu t\u00e3o pouco. Em 1973, investia 11% do PIB. Hoje investimos 1%. O setor privado tamb\u00e9m nunca investiu t\u00e3o pouco. Enquanto n\u00e3o tivermos uma pol\u00edtica de investimento digna desse nome, n\u00e3o vamos ter um crescimento digno desse nome\u201d, argumentou Salto. \u201cUm segundo passo \u00e9 a revis\u00e3o peri\u00f3dica do gasto p\u00fablico, feita a s\u00e9rio, usando econometria, usando a expertise dos economistas, para escolher ano a ano os conjuntos de pol\u00edticas p\u00fablicas que ser\u00e3o avaliados\u201d.<\/p>\n
Igor Rocha destacou o crescimento econ\u00f4mico de apenas 0,5% nos \u00faltimos 10 anos, que comparativamente ao da chamada d\u00e9cada perdida, 1980, que foi de 1,5%, e ao per\u00edodo de 1950 a 1970, que registrou 7% de crescimento. \u201cHoje investimos 1,7% do PIB, o que n\u00e3o rep\u00f5e sequer a deprecia\u00e7\u00e3o dos ativos. T\u00ednhamos um estoque de estrutura similar ao da Inglaterra, 55% do PIB, e agora temos 36%, n\u00famero similar ao da \u00c1frica do Sul\u201d, argumentou.<\/p>\n
Ao falar sobre o investimento de pa\u00edses em infraestrutura, Rocha citou que a China investe 15% do PIB, o Chile 5%, a Bol\u00edvia 4% e a Argentina 3%. Afirmou tamb\u00e9m que o setor p\u00fablico e o privado precisam caminhar juntos porque n\u00e3o s\u00e3o antag\u00f4nicos. \u201cPor \u201cdemonizar\u201d o Estado, perdemos a capacidade de crescer\u201d, argumentou. E criticou o teto de gastos, uma vez que o ajuste se fez no gasto discricion\u00e1rio enquanto os gastos correntes foram mantidos de forma inadequada. \u201cO teto de gastos j\u00e1 virou um animal estranho. As emendas 109, 113 e 114 j\u00e1 o deixaram de forma torta\u201d.<\/p>\n
Para Fernando de Aquino, o teto de gastos \u00e9 uma medida muito mais ideol\u00f3gica do que necess\u00e1ria ou competente. \u201cSe o PIB crescer, ou se aumentar a popula\u00e7\u00e3o, aumenta a necessidade de gastos p\u00fablicos, mas nem uma coisa nem outra \u00e9 contemplada pelo teto de gastos\u201d, afirmou.<\/p>\n
Investimento e planejamento caminham juntos. Assim, Salto destacou a import\u00e2ncia do planejamento \u2013 algo que, segundo ele, est\u00e1 abandonado no Brasil. \u201cHavia a ideia de que com o Plano Real, a estabiliza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria iria magicamente garantir o crescimento econ\u00f4mico. N\u00e3o garantiu. Estamos semiestagnados desde 1995\u201d, comentou Salto. \u201cNossa renda per capita \u00e9 apenas uma fra\u00e7\u00e3o da dos pa\u00edses desenvolvidos, a desindustrializa\u00e7\u00e3o segue a pleno vapor, as regi\u00f5es menos desenvolvidas continuam sendo menos desenvolvidas\u201d.<\/p>\n
O plano fiscal de m\u00e9dio prazo foi abordado por Salto \u2013 algo que ele, como novo secret\u00e1rio da Fazenda, sugeriu ao governador Rodrigo Garcia. \u201cEle estaria vinculado ao processo de elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento. Hoje a lei or\u00e7ament\u00e1ria anual \u00e9 onde se d\u00e1 a disputa por 7% do or\u00e7amento p\u00fablico, j\u00e1 que 93% da despesa \u00e9 obrigat\u00f3ria, n\u00e3o remanej\u00e1vel\u201d, apontou. \u201cO plano seria baseado em cen\u00e1rios fiscais e econ\u00f4micos tratados de forma independente, por um time t\u00e9cnico, com a academia, o governo, o poder Legislativo, e a partir deste cen\u00e1rio ter\u00edamos um c\u00e1lculo prospectivo de quanto seria o espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio ano a ano para poder planejar os investimentos\u201d. Tal como Salto, Rocha destacou a necessidade de planejar e afirmou que \u201co crescimento n\u00e3o \u00e9 uma gera\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea\u201d.<\/p>\n
Paulo Dantas da Costa, vice-presidente do Cofecon, abordou a quest\u00e3o fiscal do lado da receita, afirmando que “existe um receio de se cobrar tributos de quem pode pagar. E quem pode? Os ricos. Temos um modelo muito assentado no ICMS. Poder\u00edamos tributar as altas rendas e o estoque de patrim\u00f4nio\u201d, destacou.<\/p>\n
Salto comentou ainda que a discuss\u00e3o sobre responsabilidade fiscal foi muito autocentrada e abordou a necessidade de atua\u00e7\u00e3o conjunta dos setores p\u00fablico e privado. \u201cEsta coaliz\u00e3o \u00e9 fundamental para que se tenha a orienta\u00e7\u00e3o do Estado para o investimento produtivo e o crescimento necess\u00e1rio num n\u00edvel para reduzir desigualdades e promover bem-estar social\u201d, finalizou.<\/p>\n
J\u00e1 Aquino apontou que as regras fiscais precisam ter horizontes de curto e de longo prazo, enquanto hoje h\u00e1 muita \u00eanfase no curto prazo. \u201cOs gastos precisam ter a fun\u00e7\u00e3o de suavizar o ciclo, para n\u00e3o haver press\u00e3o inflacion\u00e1ria nem desemprego. A pol\u00edtica monet\u00e1ria sozinha n\u00e3o d\u00e1 conta. A pol\u00edtica fiscal \u00e9 muito importante para isso\u201d, comentou.<\/p>\n
A media\u00e7\u00e3o do Economia em Debate foi feita por Idiana Tomazelli, rep\u00f3rter de economia do jornal Folha de S. Paulo, que se ocupou tamb\u00e9m de arguir com propriedade os participantes do evento, o que o tornou ainda mais interessante.<\/p>\n
O debate pode ser assistido na \u00edntegra AQUI<\/strong><\/a><\/span>.<\/p>\n