{"id":17652,"date":"2022-05-11T09:59:36","date_gmt":"2022-05-11T12:59:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=17652"},"modified":"2022-05-11T09:59:36","modified_gmt":"2022-05-11T12:59:36","slug":"contra-a-jabuticaba-dos-cartoes-de-credito-a-brasileira-por-fernando-nogueira-da-costa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=17652","title":{"rendered":"Contra a Jabuticaba dos Cart\u00f5es de Cr\u00e9dito \u00e0 Brasileira, por Fernando Nogueira da Costa"},"content":{"rendered":"

Por Fernando Nogueira da Costa*; Artigo de opini\u00e3o publicado originalmente no portal Jornal GGN<\/strong><\/em><\/p>\n

A reforma do sistema de cart\u00f5es de cr\u00e9dito \u00e0 brasileira \u00e9 uma bandeira-de-luta para o pr\u00f3ximo governo social-desenvolvimentista.<\/em><\/p>\n

Os americanos escolhem um cart\u00e3o de cr\u00e9dito por conta dos benef\u00edcios oferecidos, a anuidade cobrada, a conveni\u00eancia de n\u00e3o dispor de papel-moeda na hora e, tamb\u00e9m, pela taxa de juros. Isso acontece\u00a0porque nos Estados Unidos o cr\u00e9dito se inicia \u2013 e, portanto, a incid\u00eancia de juro \u2013 a partir da data da compra<\/em>, enquanto no Brasil os usu\u00e1rios do cart\u00e3o t\u00eam, no limite, at\u00e9 um m\u00eas e uma semana para efetuar o pagamento da fatura, na \u201cdata do anivers\u00e1rio\u201d, sem nenhuma cobran\u00e7a de juros.<\/p>\n

Sendo assim, para os brasileiros, o principal atrativo de um cart\u00e3o \u00e9 a possibilidade de postergar o pagamento de uma conta para uma data fixa mais adiante. \u00c9 pressuposto, equivocadamente, a facilidade no parcelamento das despesas resultar em aumento do poder de consumo, simplesmente, caso \u201ca parcela caiba no bolso\u201d.<\/p>\n

Ora, os vendedores for\u00e7am os consumidores, inclusive os capazes de pagar \u00e0 vista, comprarem a prazo ao n\u00e3o diferenciarem o pre\u00e7o \u00e0 vista com desconto de o pre\u00e7o a prazo. O PRE\u00c7O PIX deveria ser diferenciado!<\/p>\n

De acordo com as Finan\u00e7as Racionais, \u201ctempo \u00e9 dinheiro\u201d. Mais vale um dinheiro na m\u00e3o hoje em vez do mesmo montante nominal no futuro. Essa racionalidade te\u00f3rica se chama \u201cfluxo de caixa descontado\u201d, ou seja, desconta o custo de oportunidade dos juros perdidos, durante o per\u00edodo, por quem renuncia \u00e0 posse imediata do dinheiro vivo.<\/p>\n

Os vendedores s\u00e3o irracionais por arcarem com esse custo de oportunidade? N\u00e3o, eles\u00a0antecipam seus receb\u00edveis<\/em>\u00a0junto \u00e0 \u201cind\u00fastria de cart\u00f5es de cr\u00e9dito\u201d. Obviamente, os consumidores incautos perdem as contas ao acumularem as faturas de pagamentos muito al\u00e9m da renda a receber at\u00e9 suas \u201cdatas de anivers\u00e1rio\u201d. Sofrem tamb\u00e9m o risco de estarem desempregados nessas ocasi\u00f5es. Sofrem com\u00a0juros impag\u00e1veis<\/em>\u00a0de 355% aa.<\/p>\n

Cerca de 30% entram no cr\u00e9dito rotativo com taxa de juro extorsiva e dentre eles 35% n\u00e3o conseguem pagar, tornando-se\u00a0inadimplentes<\/em>. Os 65%\u00a0adimplentes<\/em>, seguindo o dogma \u201cos justos pagam pelos pecadores\u201d, pagam por eles.<\/p>\n

Esse comportamento coletivo vem da mem\u00f3ria inflacion\u00e1ria. Durante o regime de alta infla\u00e7\u00e3o, h\u00e1 mais de \u00bc de s\u00e9culo, justificava-se adiar os pagamentos, caso houvesse reajuste salarial com reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria antes do pagamento. Hoje, a conta a ser feita \u00e9 a seguinte: com dinheiro aplicado em 100% do CDI, o consumidor poder\u00e1 pagar com o desconto desse \u201cganho de oportunidade\u201d. Ser\u00e1 verdade?<\/p>\n

Por exemplo, compra um autom\u00f3vel de R$ 100 mil para pagar em 12 presta\u00e7\u00f5es mensais de R$ 8.333. A conta seria ele ganhar nesse ano R$ 12.750 mil em juros e, ent\u00e3o, o autom\u00f3vel ficar com pre\u00e7o \u201creal\u201d de R$ 87.250?<\/p>\n

N\u00e3o. Ele teria de considerar a cada m\u00eas o juro mensal de 1% (caso se mantenha ao longo do per\u00edodo) ir incidindo sobre montantes menores, isto \u00e9, descontados das parcelas mensais. No fim, \u00e9 poss\u00edvel calcular facilmente em uma planilha, receberia R$ 5.500 na soma dos rendimentos mensais em juros, ou seja, o autom\u00f3vel sairia por R$ 94.500.<\/p>\n

Ele acha a ind\u00fastria automobil\u00edstica e o revendedor perderiam dinheiro em seu benef\u00edcio? Ou \u00e9 mais sensato achar o pre\u00e7o cobrado j\u00e1 embutir o custo de oportunidade da venda a prazo?<\/p>\n

E assim \u00e9 com os pre\u00e7os de todos os bens oferecidos aos consumidores brasileiros com os pre\u00e7os \u00e0 vista iguais aos pre\u00e7os a prazo. O custo de vida poderia ser menor no Brasil!<\/p>\n

Enquanto os juros m\u00e9dios cobrados da pessoa f\u00edsica no cart\u00e3o de cr\u00e9dito ficam em 10,69% ao m\u00eas (rotativo) no Brasil, nos Estados Unidos, eles v\u00e3o de zero a 1,5% ao m\u00eas. Os americanos se sentem mais incomodados com os juros no cart\u00e3o porque as taxas de outras modalidades de cr\u00e9dito s\u00e3o ainda menores.<\/p>\n

Al\u00e9m disso,\u00a0a d\u00edvida n\u00e3o \u00e9 considerada renda<\/em>\u00a0sob o c\u00f3digo tribut\u00e1rio norte-americano, portanto,\u00a0n\u00e3o \u00e9 tributada<\/em>. Por exemplo, no caso do financiamento habitacional, os juros l\u00e1 podem ser descontados na DIRPF!<\/p>\n

Por isso, com o c\u00f3digo tribut\u00e1rio norte-americano, os indiv\u00edduos com grande riqueza buscam evitar o imposto de renda por completo com a estrat\u00e9gia de\u00a0Comprar, Tomar Emprestado, Morrer<\/em>.<\/p>\n

Compram ativos em valoriza\u00e7\u00e3o e os mant\u00e9m. Se vender, incorrer\u00e3o em impostos. Pedem dinheiro emprestado a algum credor, usando seus ativos como garantia. Assim, podem gastar esse dinheiro emprestado sem acionar impostos\u00a0porque a d\u00edvida n\u00e3o \u00e9 considerada renda sob o c\u00f3digo tribut\u00e1rio e, portanto, n\u00e3o \u00e9 tributada<\/em>.<\/p>\n

Quando morrem e seus bens s\u00e3o entregues a seus herdeiros,\u00a0o valor atualizado deles \u00e9 a nova base<\/em>. Se seus herdeiros venderem esses ativos naquele momento, n\u00e3o haver\u00e1 imposto sobre ganhos de capital.\u00a0Seus credores ser\u00e3o finalmente pagos, mas os impostos n\u00e3o<\/em>, pois os ganhos n\u00e3o realizados foram \u201clavados\u201d com a base inicial.<\/p>\n

Seus herdeiros receber\u00e3o os lucros das vendas, descontados os cr\u00e9ditos ainda n\u00e3o pagos pelas garantias em a\u00e7\u00f5es valorizadas e l\u00edquidas. Presumivelmente, come\u00e7ar\u00e3o a\u00a0Comprar, Tomar Emprestado, Morrer<\/em>, isto \u00e9, repetir\u00e3o a estrat\u00e9gia dos pais rica\u00e7os.<\/p>\n

Voltando ao rico pa\u00eds perif\u00e9rico de pobres consumidores extorquidos, outra diferen\u00e7a est\u00e1 em os consumidores nos EUA usarem mais os cart\u00f5es com programas espec\u00edficos de bonifica\u00e7\u00e3o emitidos na maioria das lojas do pa\u00eds. Entre os brasileiros, o relacionamento se d\u00e1 mais com cart\u00f5es emitidos por bancos. Dessa forma, os norte-americanos podem usufruir de aumento do poder de compra, baseado no cr\u00e9dito ao consumidor com baixos juros e maiores pontos para outros benef\u00edcios.<\/p>\n

L\u00e1 se cobra juros razo\u00e1veis. Como j\u00e1 dito, dinheiro tem custo de oportunidade, n\u00e3o existe dividir em\u00a0n vezes sem juros.<\/em>\u00a0Este custo est\u00e1 embutido no pre\u00e7o do produto.<\/p>\n

As lojas brasileiras funcionam como fossem financeiras, assim como as ind\u00fastrias fornecedoras ao lhes dar prazos longos, porque elas demoram para receber. Caso n\u00e3o pudessem repassar seus custos nos pre\u00e7os, as lojas for\u00e7ariam as antecipa\u00e7\u00f5es de receb\u00edveis e poderiam vender apenas produtos \u2013 e n\u00e3o cr\u00e9dito rotativo\u2026<\/p>\n

O Banco Central do Brasil demonstra preocupa\u00e7\u00e3o a respeito do modelo brasileiro de cart\u00f5es de cr\u00e9dito h\u00e1 anos, mas pouco acontece a respeito. Divulgou originalmente como boxe do\u00a0Relat\u00f3rio de Economia Banc\u00e1ria<\/em>\u00a0(2017), o Estudo Especial n\u00ba 10\/2018, intitulado\u00a0Custos do Cr\u00e9dito Rotativo e Pr\u00e1tica Internacional<\/em>.<\/p>\n

A compara\u00e7\u00e3o internacional entre as taxas de juros praticadas nas opera\u00e7\u00f5es com cart\u00e3o de cr\u00e9dito \u00e9 dificultada pela restri\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria no Brasil \u00e0 cobran\u00e7a de Tarifa de Abertura de Cr\u00e9dito (TAC), no caso de\u00a0o rotativo n\u00e3o regular<\/em>, quando n\u00e3o \u00e9 pago o valor m\u00ednimo exigido da fatura. Esta pr\u00e1tica \u00e9 comum nos Estados Unidos, Reino Unido, Uni\u00e3o Europeia e outros pa\u00edses.<\/p>\n

Nos Estados Unidos, por exemplo, as TACs do rotativo n\u00e3o regular come\u00e7am em US$ 27. Caso o usu\u00e1rio entre novamente no rotativo n\u00e3o regular ap\u00f3s seis meses da primeira opera\u00e7\u00e3o, chegam a at\u00e9 US$ 382. Como a TAC \u00e9 fixa e independe do valor financiado, h\u00e1 um\u00a0efeito distributivo<\/em>, pois indiv\u00edduos com baixos saldos devedores ter\u00e3o disp\u00eandio relativamente maior em compara\u00e7\u00e3o ao daqueles com d\u00edvida mais elevada.<\/p>\n

Se fosse permitida cobran\u00e7a \u00e0 vista de TAC, parte da perda com inadimpl\u00eancia dos devedores seria compensada. Socializaria a inadimpl\u00eancia com maior igualdade, porque todos os clientes, inclusive os futuros inadimplentes, adiantariam o pagamento de uma parte da perda potencial por nem todos honrarem seus compromissos. Bancos, sob a supervis\u00e3o do Banco Central,\u00a0n\u00e3o podem perder os recursos de terceiros confiados em sua gest\u00e3o de dinheiro<\/em>.<\/p>\n

O estudo mostra as estat\u00edsticas do mercado de cart\u00e3o de cr\u00e9dito em dezembro de 2017, com informa\u00e7\u00f5es extra\u00eddas do SCR do BCB.\u00a0\u00c0 vista e parcelado com lojista<\/em>\u00a0pagaram 44,2 milh\u00f5es clientes, no rotativo regular, 15,6 milh\u00f5es, e no rotativo n\u00e3o regular, 2,6 milh\u00f5es, ou seja, o mercado foi composto por quase 50 milh\u00f5es consumidores.<\/p>\n

O saldo m\u00e9dio total no cart\u00e3o de cr\u00e9dito por indiv\u00edduo era de R$ 3.821, com\u00a0saldo m\u00e9dio no cr\u00e9dito rotativo regular<\/em>\u00a0\u2013 quando a fatura n\u00e3o \u00e9 integralmente quitada, mas o pagamento \u00e9 igual ou superior ao m\u00ednimo exigido \u2013 de R$ 392 e saldo m\u00e9dio de R$ 617 no rotativo n\u00e3o regular. Em m\u00e9dia, os indiv\u00edduos gastaram R$ 36 no m\u00eas com o pagamento de juros no rotativo regular e R$ 87 com juros no rotativo n\u00e3o regular, representando, por esse crit\u00e9rio, taxas de juros mensais m\u00e9dias de 9,2% e 14,1%, respectivamente, abaixo do custo efetivo total.<\/p>\n

Nos Estados Unidos, em dezembro de 2017, o saldo m\u00e9dio em d\u00edvidas com cart\u00e3o de cr\u00e9dito por indiv\u00edduo era de US$ 4.800, a taxa de juros m\u00e9dia praticada no rotativo do cart\u00e3o de cr\u00e9dito girava em torno de 1,3% ao m\u00eas, a inadimpl\u00eancia acima de 60 dias era de 2% e os atrasos acima de 180 dias (lan\u00e7ados como preju\u00edzo) eram de 6%.<\/p>\n

Bom para os Estados Unidos n\u00e3o \u00e9 bom para o Brasil? Essa jabuticabeira j\u00e1 deu\u2026<\/p>\n

\n

*Fernando Nogueira da Costa \u2013 Professor Titular do IE-UNICAMP. Autor do livro digital \u201cD\u00edvida P\u00fablica e D\u00edvida Social: Pobres no Or\u00e7amento, Ricos nos Impostos (ou Pobres no Ativo, Ricos no Passivo)\u201d (2022). Baixe em \u201cObras (Quase) Completas\u201d: http:\/\/fernandonogueiracosta.wordpress.com\/<\/a>\u00a0E-mail:\u00a0fernandonogueiracosta@gmail.com<\/a>.\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n

O texto n\u00e3o representa necessariamente a opini\u00e3o do Jornal GGN. Concorda ou tem ponto de vista diferente? Mande seu artigo para\u00a0dicasdepauta@jornalggn.com.br.<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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