{"id":17395,"date":"2022-03-30T14:58:27","date_gmt":"2022-03-30T17:58:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=17395"},"modified":"2022-03-30T14:58:27","modified_gmt":"2022-03-30T17:58:27","slug":"o-estado-parece-que-nao-tem-dono","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=17395","title":{"rendered":"O Estado parece que n\u00e3o tem dono"},"content":{"rendered":"

Artigo publicado originalmente no jornal O Globo, em 30 de mar\u00e7o de 2022<\/em><\/strong><\/a><\/p>\n

N\u00e3o se sabe como os recursos das emendas parlamentares s\u00e3o usados e isso reflete a falta de amadurecimento da cidadania no Brasil. O conjunto da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o acompanha o processo or\u00e7ament\u00e1rio. Se voc\u00ea pegar lideran\u00e7as empresariais e sindicais, eles tamb\u00e9m n\u00e3o sabem. \u00c9 uma quest\u00e3o grav\u00edssima. H\u00e1 um desconhecimento generalizado sobre o plano plurianual, da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO).<\/p>\n

O Estado parece que n\u00e3o tem dono. Cada um faz o que quiser. Parece um saco sem fundo, mas n\u00e3o \u00e9 nada disso. As verbas p\u00fablicas t\u00eam que ser muito bem empregadas. Cada um puxa a brasa para sua sardinha sem pensar nos interesses da sociedade. L\u00f3gico que o deputado tem que olhar a regi\u00e3o que representa. Agora, ele tem que pensar no conjunto do pa\u00eds. O Executivo \u00e9 que tem a no\u00e7\u00e3o de planejamento, dos problemas, se falta dinheiro para educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, escolas, hospitais. O deputado est\u00e1 l\u00e1 com uma vis\u00e3o mais localizada.<\/p>\n

Essas emendas secretas, no meu entender, foram criadas pelo atual governo para evitar o impeachment do presidente. \u00c9 uma distribui\u00e7\u00e3o de verbas entre os deputados do Centr\u00e3o, base que apoia o presidente. E como ele conseguiu uma certa estabilidade, elas agora s\u00e3o usadas do ponto de vista do interesse da reelei\u00e7\u00e3o do presidente. \u00c9 uma coisa absurda.<\/p>\n

Or\u00e7amento \u00e9 uma pe\u00e7a fundamental de planejamento e de transpar\u00eancia. A Lei de Responsabilidade Fiscal coloca que o Or\u00e7amento tem que ser o mais transparente poss\u00edvel para o atender o planejamento. \u00c9 um equ\u00edvoco enorme o pa\u00eds hoje viver nessa situa\u00e7\u00e3o para atender interesses do pre sidente e de seu entorno. Essa \u00e9 uma quest\u00e3o que n\u00e3o podemos deixar passar.<\/p>\n

E dada a crise que estamos vivendo no pa\u00eds, desde 2014, h\u00e1 perda de receitas. Por um lado, tem aumento das despesas secretas, e por outro tem a diminui\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, que acaba impactando os chamados gastos discricion\u00e1rios, que \u00e9 onde h\u00e1 liberdade para investir em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, pesquisa.<\/p>\n

Perdemos a no\u00e7\u00e3o de planejamento, que \u00e9 decisivo para o Estado. E a\u00ed n\u00e3o \u00e9 um problema ideol\u00f3gico, de esquerda ou direita. O Estado tem que planejar para atender os interesses da sociedade.<\/p>\n

Por Odilon Guedes Pinto J\u00fanior \u00e9 conselheiro do Corecon-SP e professor de Economia do Setor P\u00fablico na FAAP<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Artigo publicado originalmente no jornal O Globo, em 30 de mar\u00e7o de 2022 N\u00e3o se sabe como os recursos das emendas parlamentares s\u00e3o usados e isso reflete a falta de amadurecimento da cidadania no Brasil. O conjunto da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o<\/p>\n

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