{"id":17323,"date":"2022-03-22T09:25:56","date_gmt":"2022-03-22T12:25:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=17323"},"modified":"2022-03-22T09:25:56","modified_gmt":"2022-03-22T12:25:56","slug":"o-estado-nunca-mais-sera-minimo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=17323","title":{"rendered":"O Estado nunca mais ser\u00e1 m\u00ednimo"},"content":{"rendered":"\n
\n
Antonio Prado<\/span><\/div>\n
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\u00a0<\/div>\n
Doutor em economia, ex-funcion\u00e1rio da ONU Cepal e FAO, ex- professor da PUC-SP., foi assessor econ\u00f4mico da Lideran\u00e7a do Governo Lula no Senado Federal e servidor no BNDES. Trabalhou no Dieese por 23 anos.<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

–<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n\n

A ideologia liberal defende que o Estado deve se ater \u00e0s fun\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e administra\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a, defesa externa e gest\u00e3o da moeda. Isso seria o suficiente para garantir a ordem liberal. O Estado m\u00ednimo \u00e9 um bord\u00e3o comum dos conservadores \u2013 reacion\u00e1rios seria a denomina\u00e7\u00e3o mais adequada, pois defendem uma regress\u00e3o estrutural, que al\u00e9m de imposs\u00edvel de ser implementada, a reles tentativa de sua implementa\u00e7\u00e3o resultaria em desastre.<\/p>\n

Nos pa\u00edses industrializados, a participa\u00e7\u00e3o do Estado na economia no final do s\u00e9culo XIX n\u00e3o chegava a 10% do PIB \u2013 no Reino Unido era de 9,6% em 1900 (IFS-UK). Sequer existiam bancos centrais p\u00fablicos e o controle da moeda e do cr\u00e9dito era feito por bancos privados.<\/p>\n

Esse quadro mudou rapidamente desde o in\u00edcio do s\u00e9culo XX e aprofundou-se no entre guerras. Em 1950, a carga tribut\u00e1ria era de 43% do PIB no Reino Unido. Nos EUA, a carga federal era de 3,8% em 1929 e chegou a 17,5% em 1950, com um total (Federal e Estaduais\/locais) de 24,9% do PIB (Atristic&Nunns, NBER\/jan.1991). Hoje, depois de algumas flutua\u00e7\u00f5es, o Reino Unido est\u00e1 com 35,2% e EUA, com 25%. A m\u00e9dia da carga tribut\u00e1ria na OCDE \u00e9 de 33,5% e os gastos v\u00e3o muito al\u00e9m disso, financiados por emiss\u00e3o de d\u00edvidas p\u00fablicas, que chegam a mais de 100% do PIB em muitos dos pa\u00edses da organiza\u00e7\u00e3o e s\u00e3o fonte importante dos lucros e de prote\u00e7\u00e3o patrimonial da riqueza financeira.<\/p>\n

No caso dos EUA, Roosevelt criou duas estruturas que disputam, desde ent\u00e3o, de forma permanente, o or\u00e7amento p\u00fablico. O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State<\/em>) e o Complexo Industrial-Militar (Warfare State<\/em>). Fazem parte da din\u00e2mica estrutural de sua economia, ci\u00eancia e tecnologia e proje\u00e7\u00e3o de poder mundial. N\u00e3o \u00e9 algo que se possa desmontar ou mesmo diminuir de forma relevante.<\/p>\n

A implanta\u00e7\u00e3o da teoria do transbordamento (trickle down economics<\/em>), nos anos 1990, visando beneficiar ricos com corte de impostos e que, segundo seus defensores, resultaria em empregos e renda para os pobres, provocou um brutal crescimento da d\u00edvida p\u00fablica e uma concentra\u00e7\u00e3o de renda e riqueza que \u00e9 uma das causas da instabilidade financeira cr\u00f4nica daquele pa\u00eds e por transmiss\u00e3o, da economia mundial contempor\u00e2nea. H\u00e1 quem explique a crise do subprime por esse caminho, como Stiglitz.<\/p>\n

Aos que defendem o Estado M\u00ednimo, h\u00e1 que lembr\u00e1-los de que n\u00e3o h\u00e1 retorno poss\u00edvel ao passado. O\u00a0Warfare<\/em>\u00a0\u00e9 parte constitutiva da estrutura industrial, financeira e de poder das economias contempor\u00e2neas. E que o\u00a0Welfare<\/em>\u00a0n\u00e3o \u00e9 apenas um fen\u00f4meno pol\u00edtico, \u00e9 estrutural.<\/p>\n

No auge da ordem liberal, a popula\u00e7\u00e3o de quase todos os pa\u00edses industrializados era rural, acima de 60% do total. Nos EUA era de 60,4% em 1900 (Census). O cuidado das crian\u00e7as, idosos e enfermos era realizado principalmente pelas fam\u00edlias. Com a urbaniza\u00e7\u00e3o e fragmenta\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia, o Estado foi assumindo a responsabilidade por estes cuidados. Mesmo nos pa\u00edses em que o modelo de\u00a0Welfare<\/em>\u00a0de mercado veio a predominar, os gastos sociais s\u00e3o significativos. E n\u00e3o poderia ser de outra forma, pois as tens\u00f5es sociais se tornariam insuport\u00e1veis. Os pa\u00edses de alta renda t\u00eam mais de 80% de \u00edndice de urbaniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em pa\u00edses como os da Am\u00e9rica Latina, que nunca chegaram a constituir\u00a0Welfares<\/em>\u00a0estruturados, os gastos sociais tamb\u00e9m v\u00eam crescendo, d\u00e9cada ap\u00f3s d\u00e9cada. O mesmo fen\u00f4meno de urbaniza\u00e7\u00e3o exige isso. A m\u00e9dia na regi\u00e3o \u00e9 de 80% de popula\u00e7\u00e3o urbana e coincide com a m\u00e9dia da OCDE. Para os que n\u00e3o entendem o problema, basta apresentar a epidemia de Covid-19, ainda em andamento. O custo em vidas \u00e9 enorme e seria ainda maior se os governos n\u00e3o tivessem intervindo e aumentado os gastos p\u00fablicos para atender as necessidades sanit\u00e1rias e econ\u00f4micas da crise.<\/p>\n

A ideia de que a regi\u00e3o possa se desenvolver sem Estados fortalecidos e mais bem financiados \u00e9 ing\u00eanua, para n\u00e3o dizer perversa. Tampouco \u00e9 poss\u00edvel apostar em economias prim\u00e1rio-exportadoras, pois que historicamente nunca foram suficientes para financiar o Estado e incluir uma popula\u00e7\u00e3o que era rural. Sempre foram intrinsicamente excludentes.<\/p>\n

Regredir de economia com industrializa\u00e7\u00e3o tardia, como no caso brasileiro, para prim\u00e1rio-exportadora \u00e9 desastroso.<\/p>\n

A Argentina, caso emblem\u00e1tico, que vem se desindustrializando h\u00e1 d\u00e9cadas, n\u00e3o se estabiliza. Passa de per\u00edodos de ajustes neoliberais para interven\u00e7\u00f5es heterodoxas distributivas de forma recorrente. E isso se deve ao fato de que n\u00e3o gera excedente suficiente para suprir sua imensa popula\u00e7\u00e3o urbana e altamente concentrada na capital.<\/p>\n

Per\u00edodos distributivos s\u00e3o interrompidos por crises de balan\u00e7o de pagamentos, comuns \u00e0s economias com vulnerabilidade externa estrutural. Como a rela\u00e7\u00e3o elasticidade PIB das importa\u00e7\u00f5es e elasticidade PIB das exporta\u00e7\u00f5es \u00e9 bem maior que um, em per\u00edodos de bonan\u00e7a de commodities, a redistribui\u00e7\u00e3o gera d\u00e9ficits comerciais crescentes e s\u00f3 se sustenta com crescimento do endividamento externo, que colapsa em crise cambial assim que a bonan\u00e7a perde for\u00e7a.<\/p>\n

Os ajustes neoliberais que se apresentam como solu\u00e7\u00e3o para a crise, na verdade, s\u00f3 a aprofundam, pois reduzem drasticamente os investimentos p\u00fablicos e privados e as recess\u00f5es resultantes debilitam ainda mais as finan\u00e7as p\u00fablicas.<\/p>\n

O Brasil caminha para a mesma armadilha argentina. Desindustrializa-se e aprofunda suas vulnerabilidades estruturais. A ladainha do Estado M\u00ednimo s\u00f3 tem servido para destruir os instrumentos dispon\u00edveis para sustentar o desenvolvimento e tamb\u00e9m para enricar compradores de patrim\u00f4nio p\u00fablico a pre\u00e7os aviltados. O velho efeito Orloff ganha contornos ainda mais dram\u00e1ticos e duradouros nos dias atuais.<\/p>\n

A sa\u00edda desta armadilha exige refor\u00e7ar o financiamento do Estado, principalmente tributando super-ricos, assim como foi feito por Roosevelt nos anos 30. Com pol\u00edtica fiscal e credit\u00edcia expansionista; com fortalecimento dos bancos p\u00fablicos, BNDES e Caixa; uma pol\u00edtica industrial e de ci\u00eancia & tecnologia robusta, incorporando a Quarta Revolu\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica; mudando o paradigma energ\u00e9tico na infraestrutura; e com uma estrat\u00e9gia de desenvolvimento sustent\u00e1vel e inclusivo, ampliando os investimentos e consumo de massas, o Brasil poder\u00e1 come\u00e7ar uma nova trajet\u00f3ria de crescimento com distribui\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n

***<\/h6>\n
Os artigos representam a opini\u00e3o dos autores e n\u00e3o necessariamente do Conselho Editorial do Terapia Pol\u00edtica.<\/h6>\n

Ilustra\u00e7\u00e3o: Mihai Cauli e Revis\u00e3o: Celia Bartone<\/p>\n

Publicado originalmente no ve\u00edculo Terapia Pol\u00edtica<\/a>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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