{"id":17299,"date":"2022-03-18T15:37:17","date_gmt":"2022-03-18T18:37:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=17299"},"modified":"2022-03-18T15:37:17","modified_gmt":"2022-03-18T18:37:17","slug":"ocde-virou-uma-otan-da-economia-mundial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=17299","title":{"rendered":"OCDE virou uma Otan da economia mundial?"},"content":{"rendered":"

Debate abordou vantagens e desvantagens da ades\u00e3o brasileira \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

Daniel Rittner – Valor Econ\u00f4mico*
\n<\/strong><\/em>
\nO economista Otaviano Canuto era secret\u00e1rio de Assuntos Internacionais do Minist\u00e9rio da Fazenda em 2003, no come\u00e7o do governo Lula, quando foi convidado para uma palestra sobre o Brasil na sede da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), em Paris. \u201cL\u00e1 eu me dei conta de que a grande raz\u00e3o do convite era me usar como ve\u00edculo para mandar uma mensagem ao governo brasileiro\u201d, relembra Canuto, que depois se tornou diretor-executivo do Banco Mundial e do FMI. Na \u00e9poca, o Chile estava postulando sua entrada. Seria o primeiro pa\u00eds sul-americano e o segundo da Am\u00e9rica Latina, na sequ\u00eancia do M\u00e9xico. O ent\u00e3o secret\u00e1rio-geral da institui\u00e7\u00e3o o chamou para uma conversa e abriu o jogo: \u201cN\u00f3s dissemos para o Chile que preferir\u00edamos o Brasil, mas agora precisamos saber se voc\u00eas t\u00eam interesse\u201d.<\/p>\n

De volta a Bras\u00edlia e portador do recado, Canuto fez consultas na Esplanada dos Minist\u00e9rios e no Pal\u00e1cio do Planalto. Ouviu um n\u00e3o e transmitiu a resposta negativa para Paris. N\u00e3o s\u00f3 o Chile, mas Col\u00f4mbia e Costa Rica entraram na OCDE. Anos mais tarde, no governo Macri, a Argentina pleiteou uma vaga.<\/p>\n

Simp\u00e1tico \u00e0 ades\u00e3o no Brasil, Canuto conta ter sofrido com o fogo amigo. \u201cO Itamaraty do per\u00edodo Lula, Celso Amorim, foi muito peculiar. N\u00e3o teve nada parecido. Eu n\u00e3o era bem-visto pela turma que comandava o minist\u00e9rio. Recebi, pelo porta-voz informal deles, artigos na imprensa que inclu\u00edam a mim e os ministros Roberto Rodrigues [Agricultura] e Luiz Fernando Furlan [Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio] como quinta-colunas\u201d, diz o ex-secret\u00e1rio, com uma longa risada enquanto rememora.<\/p>\n

Da rejei\u00e7\u00e3o inicial, o Brasil foi pouco a pouco se aproximando da OCDE. Nada ocorreu de uma hora para outra, como \u00e0s vezes parece. O pr\u00f3prio governo Lula, em 2007, levou o pa\u00eds ao status de parceiro-chave da entidade – junto com China, Indon\u00e9sia, \u00cdndia e \u00c1frica do Sul. Em 2015, ainda sob Dilma Rousseff, um acordo de coopera\u00e7\u00e3o previa o aumento da presen\u00e7a brasileira nos comit\u00eas da OCDE e indicava um estreitamento das rela\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em 2017, Michel Temer enviou carta pedindo formalmente para dar in\u00edcio ao processo de ades\u00e3o. Por diverg\u00eancias entre Estados Unidos e Uni\u00e3o Europeia sobre o ritmo de expans\u00e3o da OCDE, n\u00e3o houve avan\u00e7os. Jair Bolsonaro dobrou a aposta. Transformou uma declara\u00e7\u00e3o de apoio da Casa Branca no principal objetivo de sua visita oficial a Washington em 2019. Sem entender bem as raz\u00f5es de tanta ansiedade, os auxiliares de Donald Trump no USTR ainda arrancaram uma contrapartida de Paulo Guedes e Ernesto Ara\u00fajo: o Brasil abriria m\u00e3o do tratamento como pa\u00eds em desenvolvimento na OMC.<\/p>\n

Em janeiro, a OCDE aceitou finalmente iniciar o processo de ades\u00e3o, que demora sempre alguns anos. O Brasil incorporou voluntariamente 104 dos 251 instrumentos recomendados ou exigidos pela institui\u00e7\u00e3o para tornar-se membro pleno. Entre os seis pa\u00edses na corrida, \u00e9 quem est\u00e1 mais adiantado. Os demais candidatos s\u00e3o Argentina, Peru, Cro\u00e1cia, Rom\u00eania e Bulg\u00e1ria.<\/p>\n

Um debate sobre vantagens e desvantagens de um ingresso na OCDE foi feito, na sexta-feira passada, pelo Conselho Federal de Economia (Cofecon) – onde Canuto relatou aquele epis\u00f3dio. A discuss\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel no canal do Cofecon no YouTube.<\/p>\n

Como pre\u00e2mbulo, a fim de evitar um vi\u00e9s em qualquer conversa sobre a OCDE, \u00e9 pouco adequado usar o termo \u201cclube dos pa\u00edses ricos\u201d – como muitos na imprensa e at\u00e9 na academia referem-se com frequ\u00eancia \u00e0 entidade. Com seus s\u00f3cios da Am\u00e9rica Latina e do Leste Europeu, isso nem soa mais t\u00e3o verdadeiro. Mais preciso seria classific\u00e1-la como um clube de boas pr\u00e1ticas internacionais.<\/p>\n

Isso posto, o debate sobre vantagens e desvantagens da entrada na OCDE mistura-se com especula\u00e7\u00f5es em torno do que ocorreria em um eventual governo Lula 3.0, pois o petista lidera as pesquisas eleitorais. A aus\u00eancia de um porta-voz para assuntos econ\u00f4micos em geral torna mais dif\u00edcil ter uma ideia do que faria o PT. Amorim, um auxiliar ainda bastante ouvido por Lula em pol\u00edtica externa, j\u00e1 disse que n\u00e3o enxerga grandes benef\u00edcios na entrada do Brasil.<\/p>\n

Um dos participantes do debate no Cofecon, Adhemar Mineiro – assessor do Dieese por 26 anos e p\u00f3s-doutorando na UFRJ – acredita que Lula de volta ao Planalto deixaria o processo de ades\u00e3o \u00e0 OCDE em \u201cbanho-maria\u201d. Mais ou menos como fez o peronista Alberto Fern\u00e1ndez, na Argentina, com o pedido que herdou de Macri. Para ele, h\u00e1 que se ter muito cuidado com limita\u00e7\u00f5es a pol\u00edticas nacionais.<\/p>\n

J\u00falio Miragaya, ex-presidente do pr\u00f3prio Cofecon e da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), v\u00ea perigos. Ele teme que a entrada na OCDE incorra em restri\u00e7\u00f5es \u00e0 futura capacidade de fomentar conte\u00fado nacional em compras p\u00fablicas, adotar estrat\u00e9gias de substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es ou pol\u00edticas contrac\u00edclicas de gasto.<\/p>\n

Toma-se emprestado de Miragaya o questionamento que intitula a coluna. Ele lembra a incorpora\u00e7\u00e3o pela Otan de 14 pa\u00edses da Europa Oriental e a implementa\u00e7\u00e3o de programas como o \u201cDi\u00e1logo Mediterr\u00e2neo\u201d (Israel e pa\u00edses da \u00c1frica setentrional), a \u201cCoopera\u00e7\u00e3o de Istambul\u201d (pa\u00edses do Golfo P\u00e9rsico), a coopera\u00e7\u00e3o ANZUS (Estados Unidos, Austr\u00e1lia, Nova Zel\u00e2ndia) e at\u00e9 com a Col\u00f4mbia.<\/p>\n

\u201cSe o prop\u00f3sito da amplia\u00e7\u00e3o da Otan foi permitir a a\u00e7\u00e3o militar para al\u00e9m do Atl\u00e2ntico Norte (Iraque, Afeganist\u00e3o, Som\u00e1lia e L\u00edbia) e ampliar o cerco sobre as duas pot\u00eancias rivais dos EUA (China e R\u00fassia), o objetivo de amplia\u00e7\u00e3o da OCDE \u00e9 enquadrar as pol\u00edticas macroecon\u00f4micas dos pa\u00edses aderentes\u201d, avalia Miragaya.<\/p>\n

Para o ex-secret\u00e1rio Canuto, a preocupa\u00e7\u00e3o com limita\u00e7\u00f5es \u00e0s pol\u00edticas nacionais \u00e9 exagerada porque as normas da OCDE n\u00e3o s\u00e3o vinculantes e impeditivas de nada, como acordos com o FMI ou compromissos no \u00e2mbito da OMC. De forma bem-humorada, ele compara a institui\u00e7\u00e3o com os Alco\u00f3licos An\u00f4nimos, um grupo de suporte cujos membros v\u00e3o compartilhando experi\u00eancias e estimulando pol\u00edticas p\u00fablicas exitosas. Mas n\u00e3o h\u00e1 que se falar em restri\u00e7\u00e3o para nada, afirma Canuto, nem mesmo para recuos na democracia. Eis que a Hungria de Viktor Orb\u00e1n e a Pol\u00f4nia do PiS (Lei e Justi\u00e7a) continuam l\u00e1 na OCDE, sem serem perturbadas.<\/p>\n

Um aspecto pr\u00e1tico: apenas 22 dos 186 fundos globais de investimento mais importantes do planeta j\u00e1 fizeram algum desembolso no Brasil, segundo o Minist\u00e9rio da Economia. A maioria n\u00e3o pode, por seus estatutos, aplicar em pa\u00edses fora da OCDE ou que n\u00e3o possuem o selo de \u201cinvestment grade\u201d.<\/p>\n

*Daniel Rittner \u00e9 rep\u00f3rter especial em Bras\u00edlia e escreve \u00e0s quartas-feiras<\/em><\/strong>
\nE-mail: daniel.rittner@valor.com.br<\/em><\/strong><\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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