Quais s\u00e3o os riscos e benef\u00edcios de uma poss\u00edvel entrada do Brasil na Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE)? Este foi o tema da edi\u00e7\u00e3o do Economia em Debate realizada no dia 11 de mar\u00e7o, por ocasi\u00e3o da 712\u00aa Sess\u00e3o Plen\u00e1ria. O evento contou com os economistas Otaviano Canuto e Adhemar Mineiro na condi\u00e7\u00e3o de palestrantes, e do jornalista Daniel Rittner, rep\u00f3rter especial do Valor, como comentarista.<\/p>\n
Mineiro iniciou sua participa\u00e7\u00e3o relatando que acompanhou, ao longo de dez anos, na OCDE, as reuni\u00f5es do Comit\u00ea Assessor Sindical, especialmente no chamado Grupo de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica. \u201cAlguns falam que desde o princ\u00edpio a OCDE \u00e9 zelosa da economia de mercado e da democracia. Mas a OCDE, no princ\u00edpio, n\u00e3o foi muito interessada na democracia. Portugal, Espanha, Gr\u00e9cia e Turquia s\u00e3o membros fundadores\u201d, pontuou. \u201cCom a entrada da Col\u00f4mbia houve muita discuss\u00e3o, porque o pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 considerado por muitos um bom respeitador de direitos humanos e sindicais. A OCDE fez alguns reparos, mas n\u00e3o colocou esta quest\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Mineiro tamb\u00e9m falou da OCDE como um elemento da estrutura\u00e7\u00e3o do mundo p\u00f3s-Segunda Guerra Mundial, chamando a Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado do Atl\u00e2ntico Norte (OTAN) de institui\u00e7\u00e3o irm\u00e3. \u201cA OCDE reafirma alguns pontos. O primeiro s\u00e3o as economias de mercado, o segundo \u00e9 o direito dos investidores e acionistas. S\u00e3o princ\u00edpios muito fortes dentro da organiza\u00e7\u00e3o. E h\u00e1 o enquadramento dos governos, que est\u00e1 previsto ali\u201d, apontou. Quanto \u00e0 entrada do Brasil, caracterizou como acoplada \u00e0s pol\u00edticas que vieram ap\u00f3s 2016: \u201cOs ministros Henrique Meirelles e Paulo Guedes sempre tiveram muito mais interesse na entrada na OCDE do que o Itamaraty, que sempre teve muitas d\u00favidas\u201d.<\/p>\n
O economista tamb\u00e9m advertiu sobre ades\u00e3o \u00e0s normas da OCDE: \u201cO ministro Ciro Nogueira disse que o Brasil j\u00e1 aderiu a 103 dos 251 normativos da OCDE, organismo que reflete os interesses e prioridades dos pa\u00edses ricos. Agora estamos vendo isso de novo, j\u00e1 que a entidade foi um instrumento do movimento de san\u00e7\u00f5es \u00e0 R\u00fassia. A OCDE tem lado\u201d, analisou Mineiro. Al\u00e9m disso, Mineiro chamou a aten\u00e7\u00e3o para as articula\u00e7\u00f5es do Brasil com os BRICS, \u201coutros pa\u00edses do bloco n\u00e3o est\u00e3o na OCDE. Inclusive uma das san\u00e7\u00f5es fechou o escrit\u00f3rio da entidade em Moscou\u201d, finalizou.<\/p>\n
Mineiro tamb\u00e9m criticou a falta de transpar\u00eancia do debate sobre a entrada do Brasil na OCDE. \u201cEu acompanho a Rede Brasileira para a Integra\u00e7\u00e3o dos Povos (REBRIP) e pedimos para acompanhar este processo. Pouca resposta nos foi dada da parte do governo\u201d, contou. \u201cExistem restri\u00e7\u00f5es para o uso das empresas estatais. As normas da OCDE as igualam \u00e0s empresas privadas, ou seja, as estatais n\u00e3o podem ser instrumentos de desenvolvimento\u201d.<\/p>\n
Finalmente, o economista colocou uma op\u00e7\u00e3o na mesa: \u201cVejo com preocupa\u00e7\u00e3o a entrada do Brasil na OCDE, mas vejo a possibilidade de participar das normas que sejam do interesse mais imediato\u201d, comentou. \u201cA possibilidade que temos \u00e9 de pin\u00e7ar as normas que s\u00e3o de interesse mais direto e que n\u00e3o limitem a capacidade de fazer pol\u00edticas p\u00fablicas. N\u00e3o ingressar totalmente na institui\u00e7\u00e3o, que te faz reconhecer uma s\u00e9rie de normativos de cuja discuss\u00e3o o pa\u00eds n\u00e3o participou\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 Otaviano Canuto v\u00ea vantagens na entrada do Brasil na OCDE. \u201c\u00c9 um grupo de suporte a boas pr\u00e1ticas institucionais. A ades\u00e3o \u00e0 OCDE sup\u00f5e que o cumprimento das regras seja em seu pr\u00f3prio benef\u00edcio\u201d, defende.<\/p>\n
Para ele, a OCDE e a OMC s\u00e3o fundamentais no processo de desenvolvimento econ\u00f4mico de um pa\u00eds. \u201cHoje h\u00e1 um pleno reconhecimento de que o fator principal da capacidade de crescimento e desenvolvimento de forma inclusiva num pa\u00eds depende das institui\u00e7\u00f5es, do modus operandi<\/em>, das leis estabelecidas, da governan\u00e7a\u201d, exp\u00f4s Canuto. \u201cSe um pa\u00eds quer entrar para a OCDE, ele quer ter as institui\u00e7\u00f5es que os pa\u00edses-membros possuem e espera obter benef\u00edcios significativos. N\u00e3o h\u00e1 corrup\u00e7\u00e3o zero em nenhum deles, mas o modo como tratam o problema faz uma enorme diferen\u00e7a na qualidade do crescimento.\u201d.<\/p>\n Canuto trouxe em sua fala que pa\u00edses na OCDE carregam uma esp\u00e9cie de sele que reduz pr\u00eamios de risco e atrai mais investimentos. \u201cO que eu gosto de enfatizar \u00e9 que o selo \u00e9 apenas a cereja do bolo. Os pa\u00edses t\u00eam outros tipos de ganho, como no com\u00e9rcio e na ado\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es que deram certo\u201d, avalia o economista. Mas ele tamb\u00e9m fez uma ressalva: \u201cN\u00e3o digo que n\u00e3o existam pa\u00edses que consigam ascender na escala da renda sem adotar institui\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n Ao mencionar a situa\u00e7\u00e3o do M\u00e9xico, destacou que existe uma parte do pa\u00eds com a \u2018cara\u2019 da OCDE, mais integrado, e um outro pa\u00eds, onde a estrutura das rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f4micas, por meio das institui\u00e7\u00f5es, n\u00e3o t\u00e3o adequado \u00e0s normas. Para Canuto, \u201cIsso \u00e9 um fator para que o M\u00e9xico n\u00e3o tenha um resultado melhor no aspecto macroecon\u00f4mico e de inclus\u00e3o\u201d.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao processo de entrada do Brasil, Canuto v\u00ea a postura do Pa\u00eds na \u00e1rea ambiental como um entrave. \u201cTipicamente o arcabou\u00e7o institucional que opera neste momento no Brasil, no que diz respeito \u00e0 gest\u00e3o do meio ambiente, est\u00e1 longe de um pa\u00eds da OCDE\u201d, comentou. \u201cTamb\u00e9m \u00e9 um mito o argumento de que a OCDE constrange o espa\u00e7o da ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas. Olhe para os pa\u00edses avan\u00e7ados: tamb\u00e9m fazem pol\u00edtica industrial, prote\u00e7\u00e3o social, e a ado\u00e7\u00e3o de controles de capital j\u00e1 deixou de ser um an\u00e1tema h\u00e1 bastante tempo. A OCDE n\u00e3o \u00e9 algo coercitivo\u201d, finalizou.<\/p>\n Daniel Rittner iniciou seus coment\u00e1rios apresentando uma vis\u00e3o geral, do ponto de vista jornal\u00edstico, das inten\u00e7\u00f5es do Brasil em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 OCDE, relatando que durante os governos Lula e Dilma, sempre houve cautela com rela\u00e7\u00e3o ao tema. \u201cMas j\u00e1 em 2015, o ministro Joaquim Levy fez um primeiro movimento e concluiu um acordo de aproxima\u00e7\u00e3o para participar dos processos n\u00e3o decis\u00f3rios como ouvinte\u201d, pontuou. \u201cIsso se acentuou em 2017 e o governo Bolsonaro dobrou a aposta. Acompanhei a visita a Washington em mar\u00e7o de 2019, quando a grande tarefa da diplomacia brasileira era arrancar dos Estados Unidos um compromisso de apoio. Os americanos n\u00e3o entendiam por que \u00e9 que o Brasil tinha tanto interesse\u201d.<\/p>\n Rittner tamb\u00e9m comentou que deixou de usar a express\u00e3o \u201cclube dos pa\u00edses ricos\u201d, comumente usada para se referir \u00e0 OCDE. \u201cGosto de falar que \u00e9 um clube de boas pr\u00e1ticas\u201d, comentou. \u201cTenho visto uma tentativa de amarra\u00e7\u00e3o do que seriam princ\u00edpios e premissas de pol\u00edticas econ\u00f4micas e pol\u00edticas p\u00fablicas do Brasil para o futuro. Tamb\u00e9m se olha muito para o pre\u00e7o de o Brasil, sob outra orienta\u00e7\u00e3o, desistir da OCDE. Haveria um dano reputacional?\u201d, questionou.<\/p>\n O conselheiro federal Fernando de Aquino, coordenador da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Cofecon, chamou a aten\u00e7\u00e3o para as diverg\u00eancias entre os dois debatedores. \u201c\u00c0s vezes pensamos que falta algum estudo de caso ou um teste emp\u00edrico. Ambos citam casos da economia mundial. A quest\u00e3o emp\u00edrica n\u00e3o resolve definitivamente as diverg\u00eancias\u201d, ponderou Aquino. \u201cSer\u00e1 que depois de esses pa\u00edses terem se desenvolvido economicamente, passaram a adotar estes crit\u00e9rios por ser de interesse deles para manter a posi\u00e7\u00e3o?\u201d, questionou.<\/p>\n Na vis\u00e3o do conselheiro, as pr\u00e1ticas da OCDE dificultam uma s\u00e9rie de pol\u00edticas para os pa\u00edses que ainda n\u00e3o atingiram o mesmo grau de desenvolvimento. \u201cOs pa\u00edses ricos adotaram pr\u00e1ticas no passado que hoje s\u00e3o por eles condenadas\u201d, argumentou. E finalizou sua fala colocando algumas quest\u00f5es importantes: podemos liberar totalmente o com\u00e9rcio e os fluxos de capitais? Tratar as estatais como empresas privadas e n\u00e3o como instrumentos de pol\u00edtica econ\u00f4mica? Quebrar patentes para salvar vidas? Ter uma pol\u00edtica fiscal que engesse a pol\u00edtica antic\u00edclica? \u201cEstas s\u00e3o as quest\u00f5es que se colocam para n\u00f3s nesta discuss\u00e3o\u201d, concluiu.<\/p>\n No dia seguinte, durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria, os conselheiros federais discutiram e aprovaram a nota oficial \u201cAs armadilhas do ingresso do Brasil na OCDE\u201d. Ela pode ser lida clicando AQUI<\/a>.<\/p>\n Para o debate na \u00edntegra no v\u00eddeo abaixo:<\/p>\n