{"id":17244,"date":"2022-03-12T12:45:51","date_gmt":"2022-03-12T15:45:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=17244"},"modified":"2022-03-12T12:45:51","modified_gmt":"2022-03-12T15:45:51","slug":"nota-do-cofecon-as-armadilhas-do-ingresso-do-brasil-na-ocde","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=17244","title":{"rendered":"Nota do Cofecon &#8211; As armadilhas do ingresso do Brasil na OCDE"},"content":{"rendered":"<p>Reunidos em formato h\u00edbrido durante a 712\u00aa Sess\u00e3o Plen\u00e1ria Ordin\u00e1ria, nos dias 11 e 12 de mar\u00e7o de 2022, os conselheiros federais aprovaram a <strong>Nota do Cofecon \u2013 <\/strong><strong>As armadilhas do ingresso do Brasil na OCDE.<\/strong><\/p>\n<p>O conselheiro coordenador da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica, Fernando de Aquino, explica, no v\u00eddeo a seguir, o teor do documento. Confira:<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" title=\"YouTube video player\" src=\"\/\/www.youtube.com\/embed\/xgsBJXTP1KI\" width=\"560\" height=\"315\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe><\/p>\n<p><strong>Nota do Cofecon \u2013 <\/strong><strong>As armadilhas do ingresso do Brasil na OCDE<\/strong><\/p>\n<p>O Brasil recebeu, no come\u00e7o deste ano, a not\u00edcia de que o Conselho de Ministros da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) aprovou o in\u00edcio das negocia\u00e7\u00f5es para a sua ades\u00e3o \u00e0 entidade. Trata-se de um processo, em geral, de v\u00e1rios anos de adequa\u00e7\u00e3o de normas e institui\u00e7\u00f5es aos padr\u00f5es exigidos pela OCDE, para que ent\u00e3o o pa\u00eds seja aceito como membro. Os defensores dessa ades\u00e3o argumentam que esse <em>status<\/em> de membro favoreceria investimentos e melhoraria as condi\u00e7\u00f5es dos empr\u00e9stimos externos, ao, supostamente, propiciar altos n\u00edveis de seguran\u00e7a jur\u00eddica, estabilidade econ\u00f4mica e desenvolvimento institucional, boas pr\u00e1ticas de pol\u00edticas p\u00fablicas e melhoria no ambiente de neg\u00f3cios.<\/p>\n<p>Dentre esses padr\u00f5es, alguns podem ser considerados consensuais e civilizat\u00f3rios, como a defesa dos direitos humanos, da preserva\u00e7\u00e3o ambiental e do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Entretanto, no campo econ\u00f4mico, v\u00eam a ser um r\u00edgido alinhamento ao obsoleto Consenso de Washington, voltado a uma liberaliza\u00e7\u00e3o irrestrita que leva \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de indispens\u00e1vel autonomia da pol\u00edtica econ\u00f4mica nacional.<\/p>\n<p>Sempre a cren\u00e7a, j\u00e1 anacr\u00f4nica no debate p\u00fablico internacional, por vezes escondendo interesses impr\u00f3prios, de que a Pol\u00edtica e o Estado s\u00e3o elementos estranhos e perniciosos \u00e0 economia, trazendo apenas desperd\u00edcios e desvios geradores de inefici\u00eancia e perda de competitividade. Tal abordagem n\u00e3o tem impedido a participa\u00e7\u00e3o ativa do Estado na economia em todos os membros da OCDE, sendo v\u00e1rias modalidades, sobretudo de muitos pa\u00edses europeus, interessantes para o Brasil. Contudo, muito do que estamos precisando, para alavancar a melhoria na qualidade de vida de todos, \u00e9 incompat\u00edvel com v\u00e1rias exig\u00eancias, dentre as quais vale destacar:<\/p>\n<ul>\n<li>Engessamento da pol\u00edtica fiscal, como j\u00e1 ocorre atualmente, inviabilizando medidas antic\u00edclicas;<\/li>\n<li>Plena liberdade aos fluxos internacionais de capitais, impedindo qualquer controle de capitais;<\/li>\n<li>Perda de benef\u00edcios na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), que o pa\u00eds possu\u00eda, relativos \u00e0 prote\u00e7\u00e3o aos produtos nacionais e maiores prazos para cumprir com regulamentos;<\/li>\n<li>Impossibilidade de quebra de patentes, mesmo em casos justific\u00e1veis, como de medicamentos essenciais para salvar vidas no pa\u00eds;<\/li>\n<li>Empresas estatais funcionando de modo id\u00eantico \u00e0s empresas privadas, dificultando o cumprimento da sua finalidade de auxiliar a pol\u00edtica econ\u00f4mica.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Seguran\u00e7a jur\u00eddica, estabilidade econ\u00f4mica e boas pr\u00e1ticas e institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o bastam. Infraestrutura satisfat\u00f3ria, disponibilidade de mat\u00e9rias-primas e de recursos humanos adequados, mercado consumidor suficiente, s\u00e3o indispens\u00e1veis para elevar os n\u00edveis de investimentos e o ritmo de crescimento econ\u00f4mico. Para avan\u00e7ar nesses requisitos, o Estado \u00e9 imprescind\u00edvel. Assim, esses alegados benef\u00edcios, al\u00e9m de incertos, impediriam pol\u00edticas para o pa\u00eds melhorar, de modo mais r\u00e1pido e eficaz, as demais condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Por suas dimens\u00f5es e papel estrat\u00e9gico na economia mundial, o Brasil j\u00e1 \u00e9 um parceiro-chave na OCDE, assim como a China, \u00cdndia, \u00c1frica do Sul e Indon\u00e9sia, por isso participa das reuni\u00f5es dos ministros e de grupos de trabalho, mantendo espa\u00e7o de negocia\u00e7\u00e3o e defesa de seus interesses. Nenhum dos demais pa\u00edses integrantes dos BRIICS t\u00eam demonstrado interesse de ir al\u00e9m dessa parceria, que, no caso da R\u00fassia, nem chega a existir. Preferem evitar a armadilha e manter sua autonomia, n\u00e3o excluindo a Pol\u00edtica e o Estado de suas estrat\u00e9gias de crescimento da produ\u00e7\u00e3o e do bem-estar. Os resultados de parte desses pa\u00edses \u2013 China e \u00cdndia \u2013 entre os melhores do mundo nas \u00faltimas d\u00e9cadas, em termos de eleva\u00e7\u00e3o do PIB e da produtividade, mostram que suas escolhas n\u00e3o devem ser ignoradas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Reunidos em formato h\u00edbrido durante a 712\u00aa Sess\u00e3o Plen\u00e1ria Ordin\u00e1ria, nos dias 11 e 12 de mar\u00e7o de 2022, os conselheiros federais aprovaram a Nota do Cofecon \u2013 As armadilhas do ingresso do Brasil na OCDE. 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