{"id":17184,"date":"2022-03-04T14:21:22","date_gmt":"2022-03-04T17:21:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=17184"},"modified":"2022-03-04T14:21:22","modified_gmt":"2022-03-04T17:21:22","slug":"economia-em-debate-e-o-brasil-na-ocde","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=17184","title":{"rendered":"Economia em Debate e o Brasil na OCDE"},"content":{"rendered":"\n

Evento virtual <\/span>com transmiss\u00e3o pelo YouTube do Cofecon <\/span>recebe os economistas Otaviano Canuto e Adhemar Mineiro<\/span> no dia 11 de mar\u00e7o, a partir das 17h<\/span>. <\/span><\/span> <\/span><\/em><\/p>\n\n\n

No m\u00eas de janeiro o Brasil recebeu uma carta-convite para ingressar na Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), algo que vem sendo tentado h\u00e1 alguns anos. A medida tem vantagens e desvantagens para a economia brasileira e, para discuti-las, o Cofecon convidou os economistas Otaviano Canuto e Adhemar Mineiro para a pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o do Economia em Debate.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Defensores da entrada do Brasil na OCDE argumentam que a medida pode trazer mais investimentos ao Pa\u00eds (alguns fundos estrangeiros possuem regras que dificultam a aplica\u00e7\u00e3o de recursos em pa\u00edses de fora da organiza\u00e7\u00e3o) e permitir que o Brasil consiga empr\u00e9stimos a juros menores.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Entre as desvantagens, a ades\u00e3o a normas internacionais pode diminuir as ferramentas de pol\u00edtica econ\u00f4mica \u2013 na crise de 2008, por exemplo, o Brasil utilizou o aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) para diminuir a movimenta\u00e7\u00e3o de capital especulativo. Al\u00e9m disso, o Brasil teria que renunciar ao tratamento diferenciado (como \u201cpa\u00eds em desenvolvimento\u201d) na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio \u2013 algo que n\u00e3o \u00e9 bem aceito no grupo do BRICS, inclusive desgastando a rela\u00e7\u00e3o do Brasil com os demais pa\u00edses.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

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O que \u00e9 e para que serve a OCDE?<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

A OCDE \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica composta, atualmente, por 38 pa\u00edses, que trabalham juntos para compartilhar experi\u00eancias e buscar solu\u00e7\u00f5es para problemas comuns. Tradicionalmente, defende a democracia representativa e a economia de mercado. V\u00e1rias das maiores economias mundiais fazem parte do grupo (Estados Unidos, Fran\u00e7a, Alemanha, Jap\u00e3o, Canad\u00e1, Reino Unido), e por este motivo muitas vezes a organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 chamada de \u201cclube dos pa\u00edses ricos\u201d.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Mas, em termos pr\u00e1ticos, como se d\u00e1 a coopera\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses? A entidade realiza estudos e auxilia no desenvolvimento de seus integrantes. \u00c9 dela, por exemplo, o famoso teste PISA (da sigla em ingl\u00eas Programme for International Student Assestment, Programa Internacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Alunos), que \u00e9 realizado a cada tr\u00eas anos e mede a qualidade do ensino nos pa\u00edses participantes \u2013 entre eles, o Brasil, considerado um parceiro da OCDE.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o desenvolve diretrizes e padr\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas globais, e elas podem ser feitas por meio de: decis\u00f5es (que todos os pa\u00edses-membros s\u00e3o obrigados a implementar); recomenda\u00e7\u00f5es (n\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rias, mas s\u00e3o amplamente incentivadas); declara\u00e7\u00f5es (atos que estabelecem compromissos pol\u00edticos); entendimentos (a\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o de autoria da OCDE, mas s\u00e3o negociados e adotados pela organiza\u00e7\u00e3o, embora n\u00e3o sejam obrigat\u00f3rios); e acordos internacionais (obrigat\u00f3rios para todos os pa\u00edses-membros).<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

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O ingresso no bloco<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

Para ser integrante da OCDE, cada pa\u00eds precisa provar que mant\u00e9m pr\u00e1ticas econ\u00f4micas, diplom\u00e1ticas e comerciais alinhadas com os demais participantes, al\u00e9m de ser aceito por todos os pa\u00edses-membros. H\u00e1 tamb\u00e9m uma avalia\u00e7\u00e3o de desempenho em diversas \u00e1reas, como com\u00e9rcio e agricultura. Tudo isso faz com que o processo seja demorado.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Atualmente, quatro pa\u00edses latino-americanos fazem parte do grupo: Chile, Col\u00f4mbia, Costa Rica (o integrante mais recente) e M\u00e9xico. O Brasil trabalha para entrar no bloco desde 2017. Em janeiro de 2022 o governo confirmou o recebimento de uma carta-convite (enviada tamb\u00e9m para a Argentina, Bulg\u00e1ria, Cro\u00e1cia, Peru e Rom\u00eania).<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A entidade j\u00e1 emitiu mais de 250 instrumentos jur\u00eddicos entre decis\u00f5es, recomenda\u00e7\u00f5es, declara\u00e7\u00f5es, entendimentos e acordos internacionais. O Brasil j\u00e1 aderiu a cerca de 40% deles. Entretanto, o presidente do Cofecon, Antonio Corr\u00eaa de Lacerda, tem destacado em entrevistas recentes que algumas pr\u00e1ticas econ\u00f4micas em nosso pa\u00eds v\u00e3o na contram\u00e3o do que \u00e9 feito na maioria dos pa\u00edses da OCDE \u2013 por exemplo, a tributa\u00e7\u00e3o brasileira tem muita incid\u00eancia sobre a produ\u00e7\u00e3o e o consumo e pouca sobre a renda e a riqueza.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

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Invas\u00e3o Russa e OCDE<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

A R\u00fassia coopera com o grupo desde 1992 e iniciou seu processo de ades\u00e3o em 2007. O processo estava suspenso desde 2014, quando o pa\u00eds anexou a regi\u00e3o da Crimeia. Mais recentemente, no dia 25 de fevereiro, a OCDE condenou \u201ca agress\u00e3o em larga escala da R\u00fassia contra a Ucr\u00e2nia\u201d e anunciou o encerramento do processo russo.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

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Os debatedores<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

Otaviano Canuto dos Santos Filho \u00e9 economista graduado pela Universidade Federal de Sergipe (1976) e ganhou o Pr\u00eamio Mestre na Arte da Economia, da Universidade Concordia, em Montreal, Canad\u00e1. Foi diretor-executivo do Fundo Monet\u00e1rio Internacional e esteve por 16 anos no Banco Mundial, onde foi diretor-executivo e vice-presidente. Atualmente \u00e9 o diretor do Center for Macroeconomics and Development e membro n\u00e3o-residente do Brookings Institute.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Adhemar dos Santos Mineiro \u00e9 economista graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1984) e atuou no Departamento Intersindical de Estat\u00edsticas e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) por 26 anos. Tem experi\u00eancia na \u00e1rea de economia internacional. Entre os livros publicados, destacam-se \u201cO Desmonte da Na\u00e7\u00e3o em Datos\u201d, \u201cVinte Anos de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica\u201d e \u201cUm Cintur\u00e3o, Uma Rota: o Protagonismo Chin\u00eas e a Am\u00e9rica Latina\u201d. Atualmente \u00e9 p\u00f3s-doutorando no Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o em Agropecu\u00e1ria (PPGCTIA) da UFRRJ.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Quer saber mais? Assista o Economia em Debate no dia 11 de mar\u00e7o, \u00e0s 17 horas, com a participa\u00e7\u00e3o dos economistas Otaviano Canuto e Adhemar Mineiro. A transmiss\u00e3o ser\u00e1 feita pelo canal do Cofecon no YouTube, acesse clicando aqui<\/a>.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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