{"id":17116,"date":"2022-02-25T13:29:17","date_gmt":"2022-02-25T16:29:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=17116"},"modified":"2022-02-25T13:29:17","modified_gmt":"2022-02-25T16:29:17","slug":"salario-minimo-na-espanha-sobe-para-1000-euros-a-partir-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=17116","title":{"rendered":"Sal\u00e1rio M\u00ednimo na Espanha sobe para 1000 euros a partir de janeiro"},"content":{"rendered":"\n<p><em><em>O acordo celebrado pelas Centrais Sindicais protege mais de 1,8 milh\u00f5es de trabalhadores, na grande maioria mulheres e jovens inseridos no setor de servi\u00e7os e no meio rural<\/em><\/em><\/p>\n\n\n<p style=\"text-align: right;\">Clemente Ganz L\u00facio<\/p>\n<p>A Espanha deu mais um importante passo para aumentar a base salarial de toda a economia do pa\u00eds. O acordo foi celebrado pelo governo (coaliza\u00e7\u00e3o do PSOE e Unidos Podemos) e pelas Centrais Sindicais CCOO e UGT nesta ter\u00e7a-feira (08\/02\/22) sem a participa\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o dos empregadores, que se negaram a participar e o criticaram. Esse acordo ser\u00e1 aprovado pelo Conselho de Ministros no dia 22 pr\u00f3ximo.<\/p>\n<p>O sal\u00e1rio m\u00ednimo na Espanha passar\u00e1 a ser de 1.000 euros (14.000 euros anuais), pagos em 14 parcelas (1) durante o ano e retroativo a janeiro. Desde 2016, o aumento real acumulado \u00e9 de 39%, j\u00e1 descontada a infla\u00e7\u00e3o de 11,04% no per\u00edodo medida pelo IHPC. Em 2016, o sal\u00e1rio m\u00ednimo era de 648,60 euros. Os reajustes representaram o acr\u00e9scimo de 351,40 euros ou 54,4% de aumento.<\/p>\n<p>A Espanha tem se destacado no notici\u00e1rio brasileiro pelas mudan\u00e7as trabalhistas que vem promovendo nos \u00faltimos tr\u00eas anos, com destaque para o Acordo Tripartite (governo, empregadores e trabalhadores), aprovado na primeira semana de fevereiro pelo Congresso.<\/p>\n<p>Destaque-se que desde a d\u00e9cada de 1980 foram promovidas pelos governos e Congresso da Espanha cerca de 52 reformas laborais, sendo as de 1994 e 2012 as mais extensas, todas sem a participa\u00e7\u00e3o das partes interessadas (trabalhadores e empregadores), negando o princ\u00edpio da autonomia coletiva para que os trabalhadores incidissem diretamente na regula\u00e7\u00e3o que afeta sua vida laboral. Considere-se que a atua\u00e7\u00e3o patronal para apoiar e articular essas 52 reformas foram constantes (2).<\/p>\n<p>A nova agenda mobilizada pelo governo de Pedro S\u00e1nchez desde 2019, coaliza\u00e7\u00e3o PSOE e Unidos Podemos, consignou no Componente 23 do seu \u201cPlano de Recupera\u00e7\u00e3o, Transforma\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia\u201d quatro diretrizes para as \u201cNovas pol\u00edticas p\u00fablicas para um mercado de trabalho din\u00e2mico, resiliente e inclusivo\u201d (3), que s\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>Simplifica\u00e7\u00e3o dos contratos: generaliza\u00e7\u00e3o do contrato por tempo indeterminado, causalidade da contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria e regulamenta\u00e7\u00e3o adequada do contrato de treinamento.<\/li>\n<li>Estabelecimento de um mecanismo permanente de flexibilidade interna e requalifica\u00e7\u00e3o de trabalhadores em transi\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Moderniza\u00e7\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/li>\n<li>Moderniza\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o e subcontrata\u00e7\u00e3o de atividades comerciais.<\/li>\n<\/ul>\n<p>As grav\u00edssimas consequ\u00eancias para o mundo do trabalho da crise sanit\u00e1ria do novo coronav\u00edrus foram enfrentadas por pol\u00edticas p\u00fablicas e compromissos dos empregadores e trabalhadores, pactuados em mesas de negocia\u00e7\u00e3o tripartites mobilizadas pelo governo desde 2020.<\/p>\n<p>Nesse espa\u00e7o de di\u00e1logo tripartite, foram reguladas quest\u00f5es do trabalho remoto e do teletrabalho (setembro de 2020), da igualdade salarial entre mulheres e homens (outubro de 20220), das medidas para garantir os direitos trabalhistas das pessoas envolvidas na distribui\u00e7\u00e3o no campo das plataformas digitais (maio de 2021) e das pol\u00edticas ativas para a gera\u00e7\u00e3o de emprego, entre outras importantes medidas.<\/p>\n<p>No in\u00edcio desse m\u00eas, o Congresso aprovou o Acordo Tripartite, celebrado em dezembro passado, no qual as partes pactuaram: fortalecer a negocia\u00e7\u00e3o coletiva, valorizar os sindicatos e dar preval\u00eancia dos contratos coletivos setoriais sobre os acordos por empresa, ampliando sua efic\u00e1cia para todos os trabalhadores e terceirizados; limitar os contratos de trabalho com prazo indeterminado; medidas para combater a rotatividade e a informalidade; pol\u00edticas de flexibilidade internas \u00e0s empresas para a prote\u00e7\u00e3o dos empregos em momentos de crise; a forma\u00e7\u00e3o profissional como parte do contrato de trabalho e direito do trabalhador; medidas para inibir demiss\u00f5es, inclusive no setor p\u00fablico.<\/p>\n<p>Com a negocia\u00e7\u00e3o coletiva valorizada e os sindicatos fortalecidos nas suas atribui\u00e7\u00f5es, abre-se, por meio da negocia\u00e7\u00e3o direta entre a representa\u00e7\u00e3o das empresas e dos trabalhadores, as condi\u00e7\u00f5es para manterem tratativas e oportunidades para celebrarem acordos que regulem as rela\u00e7\u00f5es de trabalho e os direitos daqueles que fazem parte da base de representa\u00e7\u00e3o dos sindicatos e dos \u00e2mbitos das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O mundo do trabalho, tanto na Espanha como no Brasil, \u00e9 caracterizado pela heterogeneidade na inser\u00e7\u00e3o na vida laboral, com muitas ocupa\u00e7\u00f5es diferentes do assalariamento cl\u00e1ssico, seja pelas mudan\u00e7as tecnol\u00f3gicas e digitais, pela reestrutura\u00e7\u00e3o do sistema produtivo, pela flexibiliza\u00e7\u00e3o das formas de contrata\u00e7\u00e3o e de possibilidades de ocupa\u00e7\u00f5es, pela precariza\u00e7\u00e3o das prote\u00e7\u00f5es sociais, trabalhistas e previdenci\u00e1rias promovidas pelas sucessivas reformas trabalhistas. No geral, essas trabalhadoras e trabalhadores contam com baixa prote\u00e7\u00e3o oriunda da a\u00e7\u00e3o dos sindicatos de base.<\/p>\n<p>Nesse quadro de mudan\u00e7as, abrem-se portas para o protagonismo de organiza\u00e7\u00f5es nacionais ou gerais de representa\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora, as Centrais Sindicais e\/ou Confedera\u00e7\u00f5es Nacionais, que passam a ter oportunidades de regular e proteger, e desafios de organizar uma parcela expressiva das pessoas que comp\u00f5em a for\u00e7a de trabalho do pa\u00eds e que n\u00e3o est\u00e3o inseridas na vida laboral atrav\u00e9s do assalariamento cl\u00e1ssico com a empresa principal. Os acordos acima citados d\u00e3o conta de responder a esse escopo de desafio para os quais a Centrais Sindicais espanholas, a CCOO e a UGT, t\u00eam base de representa\u00e7\u00e3o e representatividade que lhes d\u00e3o legitimidade para negociar e pactuar.<\/p>\n<p>Cabe as essas duas organiza\u00e7\u00f5es nacionais de representa\u00e7\u00e3o geral da classe trabalhadora, mobilizar e expressar o interesse das trabalhadoras e dos trabalhadores, no geral mais vulner\u00e1veis e prec\u00e1rios, para regular sua base de remunera\u00e7\u00e3o. Aqui se situa a tarefa de negocia\u00e7\u00e3o para a valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n<p>Na Espanha, em 2021, as Centrais Sindicais firmaram um Acordo Nacional com o setor patronal, para que as Conven\u00e7\u00f5es Coletivas naquele ano regulassem um piso salarial de, no m\u00ednimo, 1.000 euros pagos em 14 parcelas. Isso garantiria aos trabalhadores assalariados um patamar de remunera\u00e7\u00e3o igual.<\/p>\n<p>Agora, o governo e as Centrais Sindicais celebram um acordo que estende para todos os demais trabalhadores o mesmo direito de uma sal\u00e1rio m\u00ednimo de 14.000 euros anuais, pagos em 14 parcelas de 1.000 euros.<\/p>\n<p>Esse acordo, constru\u00eddo em processo de negocia\u00e7\u00e3o, materializa um compromisso do governo, tamb\u00e9m pactuado com a Uni\u00e3o Europeia, de elevar o sal\u00e1rio m\u00ednimo naquele pa\u00eds para uma faixa equivalente a 60% do sal\u00e1rio m\u00e9dio da economia espanhola. Segundo o estudo do comit\u00ea de especialistas que analisou o assunto, para atingir essa meta, o sal\u00e1rio m\u00ednimo na Espanha deve chegar a 1.050 euros.<\/p>\n<p>Os dirigentes sindicais da UGT e da CCOO, al\u00e9m de comemorar o atual acordo, anunciam para este ano as tratativas com o governo e esperam que, com a participa\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o empresarial, devam atingir o valor de 1.050 euros.<\/p>\n<p>O acordo celebrado pelas Centrais Sindicais protege mais de 1,8 milh\u00f5es de trabalhadores, na grande maioria mulheres e jovens e inseridos no setor de servi\u00e7os e no meio rural. H\u00e1 tamb\u00e9m press\u00e3o para que cerca de 300 mil trabalhadores tenham seus conv\u00eanios coletivos atualizados com no m\u00ednimo essa nova base salarial, conforme expressa o Acordo celebrado entre trabalhadores e empregadores em 2021.<\/p>\n<p>Destaque-se ainda que esse acordo de aumentar o sal\u00e1rio m\u00ednimo para 1.000 euros est\u00e1 em conson\u00e2ncia com as diretrizes na Uni\u00e3o Europeia para a pol\u00edtica de crescimento da base salarial nos 27 pa\u00edses da regi\u00e3o.<\/p>\n<p>Essas pactua\u00e7\u00f5es buscam enfrentar o profundo desequil\u00edbrio do mercado de trabalho espanhol se comparado aos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia, que arrasta uma baixa produtividade, alta rotatividade da m\u00e3o de obra, precariza\u00e7\u00e3o e desemprego. Os contratos tempor\u00e1rios pressionam os sal\u00e1rios e as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, favorecendo a desvaloriza\u00e7\u00e3o salarial que deteriora o padr\u00e3o de vida e enfraquece a demanda interna e, portanto, a capacidade de crescimento econ\u00f4mico. Trata-se de romper com um processo de incremento da produtividade esp\u00faria que busca competitividade atrav\u00e9s da redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e da precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n<p>\u00c9 um longo caminho, dif\u00edcil, mas virtuoso, porque assentado na valoriza\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo social e da negocia\u00e7\u00e3o coletiva, buscando meios para uma distribui\u00e7\u00e3o mais justa dos incrementos da produtividade, da renda e da riqueza gerada pelo trabalho de todos.<\/p>\n<p>Notas:<\/p>\n<p>1 Para comparar com o Brasil, esse montante anual corresponde a 13 parcelas de um sal\u00e1rio de 1.077 euros, ou cerca de R$ 6.450,00 por m\u00eas (R$ 84.000,00 por ano). No Brasil, o sal\u00e1rio m\u00ednimo atual \u00e9 de R$ 1.212,00 (15.756,00 anual).<\/p>\n<p>2 Essas reformas, em especial a de 2012, inspiraram o governo Temer e o Congresso no Brasil a aprovarem, em meados de 2017, a mais extensa reforma laboral desde a cria\u00e7\u00e3o da CLT, nos anos 1940.<\/p>\n<p>3 Esse Projeto\/Plano foi apresentado pelo governo espanhol e aprovado pela Uni\u00e3o Europeia em meados de 2021.<\/p>\n<p>* Clemente Ganz Lucio \u00e9 soci\u00f3logo, assessor do F\u00f3rum das Centrais Sindicais e ex-diretor t\u00e9cnico do DIEESE.<\/p>\n<p>O conte\u00fado e as opini\u00f5es expressas n\u00e3o refletem necessariamente o posicionamento do Cofecon.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O acordo celebrado pelas Centrais Sindicais protege mais de 1,8 milh\u00f5es de trabalhadores, na grande maioria mulheres e jovens inseridos no setor de servi\u00e7os e no meio rural Clemente Ganz L\u00facio A Espanha deu mais um importante passo para aumentar<\/p>\n<p><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=17116\">Leia Mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":17118,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,2],"tags":[],"class_list":["post-17116","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17116"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=17116"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17116\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/17118"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=17116"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=17116"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=17116"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}