{"id":17039,"date":"2022-02-16T12:17:15","date_gmt":"2022-02-16T15:17:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=17039"},"modified":"2022-02-16T12:17:15","modified_gmt":"2022-02-16T15:17:15","slug":"entenda-por-que-o-teto-da-divida-nao-e-uma-boa-alternativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=17039","title":{"rendered":"Entenda por que o ‘teto da d\u00edvida’ n\u00e3o \u00e9 uma boa alternativa"},"content":{"rendered":"

Artigo originalmente publicado no Estad\u00e3o\u00a0<\/em><\/p>\n

O fato de nossa d\u00edvida p\u00fablica ser indexada a deixa com tend\u00eancia de eleva\u00e7\u00e3o inercial: ela cresce, independentemente da ocorr\u00eancia de d\u00e9ficits<\/em><\/p>\n

Diante da crescente percep\u00e7\u00e3o da total inviabilidade da Emenda Constitucional 95 (EC), o teto de gastos como par\u00e2metro de regra fiscal, surge a necessidade da defini\u00e7\u00e3o de novos paradigmas. Como apontei em artigo anterior, no Brasil, na pr\u00e1tica, o teto de gastos transformou-se em “teto de investimentos”. Uma das propostas na mesa \u00e9 a sua substitui\u00e7\u00e3o por teto de endividamento, tendo como exemplo os EUA. Por que, no Brasil, essa n\u00e3o \u00e9 uma boa ideia?<\/p>\n

O estoque da d\u00edvida p\u00fablica dos pa\u00edses equivale aos d\u00e9ficits acumulados ao longo dos anos. No conceito nominal, esses d\u00e9ficits incluem as despesas com o pagamento de juros sobre essa mesma d\u00edvida. As d\u00edvidas s\u00e3o recorrentes na maioria dos pa\u00edses.<\/p>\n

At\u00e9 mesmo pa\u00edses considerados ricos, ou desenvolvidos, det\u00eam d\u00edvidas p\u00fablicas elevadas. \u00c9 o caso, por exemplo, da Fran\u00e7a, com 116% do PIB; do Canad\u00e1, com 118%; da It\u00e1lia, com 156%; ou o mais expressivo, o caso do Jap\u00e3o, cuja d\u00edvida atinge 266% do seu produto.<\/p>\n

Nos \u00faltimos dois anos, a d\u00edvida global dos pa\u00edses aumentou muito em raz\u00e3o dos gastos e do efeito da pandemia de covid-19. O Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) apontou que, pela primeira vez, a d\u00edvida p\u00fablica global cresceu, voltando a atingir n\u00edveis s\u00f3 observados nos primeiros anos do p\u00f3s-Segunda Guerra Mundial.<\/p>\n

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A d\u00edvida p\u00fablica federal brasileira atingiu R$ 5,6 trilh\u00f5es em 2021, representando 80,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Isso n\u00e3o \u00e9 uma peculiaridade brasileira. Mas o que de fato chama a aten\u00e7\u00e3o no nosso caso s\u00e3o as distor\u00e7\u00f5es, como a “dura\u00e7\u00e3o” dos t\u00edtulos (prazo de vencimento muito curto) e o elevado custo de financiamento. As despesas totais com pagamento de juros sobre a d\u00edvida p\u00fablica aumentaram de R$ 312,4 bilh\u00f5es, em 2020, para R$ 448,3 bilh\u00f5es, em 2021, o equivalente a cerca de dez vezes o or\u00e7amento para investimentos p\u00fablicos.<\/p>\n

As despesas com o pagamento de juros sobre a d\u00edvida p\u00fablica brasileira s\u00e3o muito superiores \u00e0s m\u00e9dias internacionais – mesmo aqueles pa\u00edses que t\u00eam d\u00edvidas p\u00fablicas elevadas. No acumulado dos cinco anos entre 2017 e 2021, o montante de pagamento de juros sobre a d\u00edvida p\u00fablica brasileira chegou a quase R$ 2 trilh\u00f5es. Trata-se de uma permanente transfer\u00eancia de renda de toda a sociedade para os credores da d\u00edvida e o sistema financeiro, que det\u00eam grande parte dela e fazem a sua intermedia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O fato de nossa d\u00edvida p\u00fablica ser fortemente indexada – ou seja, atrelada \u00e0s varia\u00e7\u00f5es das taxas de juros (Selic e prefixadas), da infla\u00e7\u00e3o e da taxa de c\u00e2mbio – a deixa com forte tend\u00eancia de eleva\u00e7\u00e3o inercial. Ela cresce, independentemente da ocorr\u00eancia de d\u00e9ficits. Da mesma forma, a rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/PIB tende a se elevar, quando a atividade econ\u00f4mica n\u00e3o cresce, como tudo indica que vai ocorrer em 2022. Portanto, fixar um teto para este indicador vai mais atrapalhar do que ajudar nosso desenvolvimento.<\/p>\n

ANTONIO CORR\u00caA DE LACERDA \u00c9 PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA (COFECON), PROFESSOR-DOUTOR DO PROGRAMA DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O EM ECONOMIA POL\u00cdTICA DA PUC-SP, \u00c9 AUTOR DE ‘O MITO DA AUSTERIDADE’ (CONTRACORRENTE).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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